Número 3
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2023, que renova a nomeação da delegada do Governo junto da Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2023, que atribui ao Gabinete do Chefe do Executivo um fundo permanente.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 2/2023, que atribui à Secretaria do Conselho Executivo um fundo permanente.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 3/2023, que atribui ao Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça um fundo permanente.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 4/2023, que atribui ao Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças um fundo permanente.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2023, que atribui ao Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2023, que atribui ao Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2023, que atribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 1/2023, que atribui à Direcção dos Serviços Correccionais um fundo permanente.
• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 4/2023, que constitui os membros da Junta de Saúde do concurso de admissão ao 19.º Curso de Formação de Oficiais.

Extractos de despachos

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Extracto do contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada — Contrato adicional ao contrato de concessão para a exploração de lotarias chinesas.

Avisos e anúncios oficiais

Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:

• Protecção de marca.
• Protecção de patente de invenção.
• Protecção de patente de utilidade.

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Edital referente à Declaração de Rendimentos do Imposto Profissional respeitante ao exercício de 2022.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:

• Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.

Comissão Profissional dos Contabilistas:

• Lista dos contabilistas habilitados a quem foram emitidas, suspensas ou canceladas licenças para o exercício da profissão, ou cuja suspensão tenha cessado, no 4.º trimestre de 2022.
• Lista dos novos registos, registos suspensos, suspensões levantadas e registos cancelados dos contabilistas que podem prestar serviços de contabilidade, fiscalidade e outros serviços relacionados, no 4.º trimestre de 2022.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

• Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
• Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.

Serviços de Saúde:

• Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de quinze vagas de farmacêutico sénior.
• Aviso sobre a composição da Comissão Técnica de Licenciamento de Actividades Privadas.
• Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em cirurgia plástica.
• Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em psiquiatria.

Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica:

• Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de farmacêutico sénior.

Universidade de Macau:

• Aviso sobre a subdelegação de poderes no chefe da Secção de Infra-estruturas Informáticas e Serviços aos Utilizadores.
• Aviso sobre a subdelegação de poderes no subdirector da Faculdade de Gestão de Empresas.
• Aviso sobre a subdelegação de poderes no subdirector do Instituto de Inovação Colaborativa.

Conselho dos Profissionais de Saúde:

• Lista de colocação dos estagiários nas instituições ou estabelecimentos.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:

• Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de pessoal marítimo de 1.ª classe.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:

• Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e esclarecimentos complementares relativos ao concurso público de «Concepção, construção e concessão da exploração do Centro de Recuperação de Resíduos Orgânicos».

Instituto de Habitação:

• Aviso sobre a delegação de competências no chefe do Departamento de Estudos.
• Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Informática e Apoio, no chefe do Departamento de Habitação Pública e na chefe da Divisão de Divulgação e Promoção.
• Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Administração de Edifícios, no chefe do Departamento de Licenciamento e Fiscalização e no chefe da Divisão de Assuntos de Obras.

Anúncios notariais e outros

• 澳門東莞石龍鄉親聯誼會. — Estatutos.
• Starry Culture and Entertaiment Association. — Estatutos.
• Taiwan-Macau Post-Secondary Youth Association. — Estatutos.
• Zhejiang-Macau Post-Secondary Youth Association. — Estatutos.
• Associação dos Conterrâneos de Jiangyin de Macau. — Estatutos.
• Associação de Gestão de Centros Comerciais de Macau. — Estatutos.
• Associação de Preocupação com a Transformação Digital de Macau. — Estatutos.
• Associação Mundial (Macau) de Amizade do Clã Chen. — Estatutos.
• Usina de Ideias de Web3.0. — Estatutos.
• Art Teacher Communication Association of Macau. — Alteração dos estatutos.
• Associação dos Voluntários dos Trabalhadores dos Jogos de Macau. — Alteração dos estatutos.
• Macau Christian Service Industry Fellowship. — Alteração dos estatutos.
• Associação de Criação de Imagens e Cinema de Macau. — Alteração dos estatutos.
• Macao Motor Vehicle Repair Industry Association. — Alteração dos estatutos.
• Associação de Mídia da Juventude de Macau. — Alteração dos estatutos.
• Guangdong-Hong Kong-Macao Cultural Exchange Association. — Alteração dos estatutos.
• Associação Internacional de Desenvolvimento de Indústria Tecnológica de Macau. — Alteração dos estatutos.
• 濠江印社. — Alteração dos estatutos.
• Associação de Beneficência “Kuong-U-Tong-Moc-Kong-Ngai” de Macau. — Alteração dos estatutos.