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Número 36
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 7 de Setembro de 2022
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2022, que nomeia um vogal da Comissão para os Refugiados.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 180/2022, que designa o coordenador e o suplente do membro da Comissão Interdepartamental.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2022, que renova os membros da Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 22/2022, que manda publicar as alterações efectuadas ao artigo 16.º dos Estatutos da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S. A.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 104/2022, que autoriza o cancelamento da utilização de 1 câmara de videovigilância instalada na Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança e a instalação e utilização de 1 câmara de videovigilância no referido espaço público.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2022, que designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa do Fundo Educativo.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 25/2022, que revê a concessão, por arrendamento, de quatro terrenos situados na península de Macau, onde se encontram construídos os prédios com os n.os 1 e 3 da Rua da Ribeira do Patane, n.os 40 e 41 da Avenida de Demétrio Cinatti, e n.º 6 da Travessa da Guelra.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre a alteração do pessoal constante do anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2020.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Aviso sobre o processo da primeira afectação dos candidatos aprovados no concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais especial para técnico superior de 1.ª classe, área jurídica.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público do projecto de melhoramento das instalações públicas da comunidade de Seac Pai Van e das instalações de passagem — 2.ª fase.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido verificador de primeira alfandegário, aposentado dos Serviços de Alfândega.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Julho de 2022.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
- Delegação e subdelegação de competências na presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, bem como a subdelegação de competências no vogal a tempo inteiro da Comissão Executiva e nos trabalhadores do Núcleo de Apoio.
- Subdelegação de competências no vogal a tempo inteiro, substituto, da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores e em vários funcionários.
- Anúncio sobre o procedimento de promoção por avaliação curricular, para o preenchimento de três vagas de chefe-ajudante da classe de oficiais do CB.
- Anúncio sobre o procedimento de promoção por avaliação curricular, para o preenchimento de sete vagas de chefe de primeira da classe de oficiais do CB.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude:
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de limpeza à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude nos anos de 2023 e 2024.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Enfermagem do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a execução da «Empreitada de concepção e de remodelação do Centro Endoscópico».
- Anúncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos do candidato ao concurso comum, externo, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (medicina legal).
- Aviso sobre a alteração da composição da Comissão Técnica de Procriação Medicamente Assistida.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em cardiologia.
- Aviso sobre a revogação do concurso comum, externo, para o preenchimento de cinco vagas de médico assistente, área funcional de medicina geral (medicina familiar).
- Subdelegação de poderes no chefe do Departamento de Língua e Literatura Chinesas e no chefe do Departamento de Inglês.
- Subdelegação de poderes no subdirector, substituto, da Faculdade de Ciências e Tecnologia.
- Subdelegação de poderes no chefe, substituto, do Departamento de Matemática e no chefe do Departamento de Física e Química.
- Subdelegação de poderes no subdirector da Faculdade de Ciências Sociais.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos deixados por um falecido adjunto-técnico especialista principal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
- Anúncio referente ao concurso público para aquisição de serviços de apoio e manutenção de equipamentos e software informáticos.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Caridade de Hengfu da China (Macau). — Estatutos.
- 澳門世界黃氏宗親聯誼會. — Estatutos.
- Sociedade de Filme Internacional de Lótus Dourado de Macau. — Estatutos.
- 星恩音樂曲藝文化協會. — Estatutos.
- Associação de Cultura e Artes da Grande Baía. — Estatutos.
- Associação de Arte Metaverso. — Estatutos.
- Associação de China (Macau) e Intercâmbio Multicultural. — Estatutos.
- Macau Youth Street Dance Associaton. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Agricultores de Macau. — Alteração dos estatutos.