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Número 29
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 20 de Julho de 2022
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 122/2022, que nomeia os docentes para o sexto curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2022, que designa os membros e renova o mandato dos membros do Conselho para os Assuntos Médicos.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2022, que renova a designação, em regime de acumulação, da secretária-geral do Conselho para os Assuntos Médicos.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Anúncio sobre a alteração da data do termo do prazo para a entrega de propostas e a do acto público do concurso público da «Feira de Natal do Ano 2022 — Fornecimento de instalações recreativas infantis, produção e concepção de decorações do local e prestação de serviços de gestão».
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição dos serviços de coordenação da «Exposição de Franquia de Macau 2022» e da «Exposição de Franquia de Macau 2023».
- Delegação e subdelegação de competências no subdirector da Polícia Judiciária.
- Aviso sobre a alteração da data limite para a entrega das propostas e a data do acto público do concurso público para «Aquisição de Contrato de Seguro de Acidentes para os Participantes das Actividades Desportivas».
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de arborização e de manutenção das massas de água para a Universidade de Macau.
- Anúncio referente ao concurso público para as «Obras de construção de pisos adicionais no Colégio Residencial W21 da Universidade de Macau».
- Anúncio referente ao concurso público para as «Obras de construção de pisos adicionais no Colégio Residencial W22 da Universidade de Macau».
- Aviso sobre a alteração do dia e hora do acto público do concurso público para a aquisição de seguro escolar para os alunos do Ensino Não Superior nos Anos Escolares de 2022/2023 e 2023/2024.
Direcção dos Serviços de Obras Públicas:
- Aviso sobre a alteração da data limite para a entrega das propostas e a data do acto público do concurso público para «Empreitada de construção de edifício multifuncional na Estrada Flor de Lótus no Cotai — Fundações por estacas».
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 28/2022, II Série, de 13 de Julho, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 117/2022, que nomeia entidades que fazem parte da Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 118/2022, que renova as nomeações e nomeia os representantes de entidades como membros permanentes e membros não permanentes da Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.
