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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 112/2022

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos dos n.os 1 a 3 do artigo 10.º dos Estatutos da Fundação Macau, aprovados pelo Regulamento Administrativo n.º 12/2001, alterados e republicados integralmente pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2022, o Chefe do Executivo manda:

1. São nomeados como membros do Conselho de Curadores da Fundação Macau as seguintes individualidades, pelo período de dois anos:

1) Lei Pui Lam;

2) Anabela Fátima Xavier Sales Ritchie;

3) Iong Weng Ian;

4) Carlos Alberto dos Santos Marreiros;

5) Chan Meng Kam;

6) Leong On Kei;

7) Lok Po;

8) Lao Ion Fai;

9) Chan Hong;

10) Ng Siu Lai;

11) Mok Chi Wai;

12) Cristina Luísa Joaquim Neto Valente;

13) Chan Wa Keong;

14) Ma Chi Wa;

15) Liu Cai Seng.

2. São revogados os Despachos do Chefe do Executivo n.º 202/2020 e n.º 86/2021.

3. O presente despacho produz efeitos a partir de 11 de Julho de 2022.

28 de Junho de 2022.

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 113/2022

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos dos n.os 1 a 3 e n.º 5 do artigo 13.º dos Estatutos da Fundação Macau, aprovados pelo Regulamento Administrativo n.º 12/2001, alterados e republicados integralmente pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2022, o Chefe do Executivo manda:

1. É nomeado Wu Zhiliang como presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau, pelo período de um ano, e é atribuída a remuneração mensal correspondente ao índice 1100 da tabela indiciária da Administração Pública.

2. É nomeada Zhong Yi Seabra de Mascarenhas como vice-presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau, pelo período de um ano, e é atribuída a remuneração mensal correspondente ao índice 960 da tabela indiciária da Administração Pública.

3. São nomeados, Ho Kuai Leng, Au Weng Chi e Lai Chan Keong como membros, a tempo parcial, do Conselho de Administração da Fundação Macau, pelo período de dois anos, e é atribuída a remuneração mensal correspondente ao índice 525 da tabela indiciária da Administração Pública.

4. Os membros do Conselho de Administração beneficiam das regalias previstas no regime jurídico da função pública para o cargo de direcção.

5. É revogado o Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2020.

6. O presente despacho produz efeitos a partir de 11 de Julho de 2022.

28 de Junho de 2022.

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 114/2022

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos dos n.os 1 a 3, e n.º 6 do artigo 18.º dos Estatutos da Fundação Macau, aprovados pelo Regulamento Administrativo n.º 12/2001, alterados e republicados integralmente pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2022, o Chefe do Executivo manda:

1. É nomeado Vong Hin Fai como presidente do Conselho Fiscal da Fundação Macau, pelo período de dois anos, e é atribuída a remuneração mensal correspondente ao índice 210 da tabela indiciária da Administração Pública.

2. São nomeados Ho Mei Va, Sio Ng Kan e Lau Veng Lin como membros do Conselho Fiscal da Fundação Macau, pelo período de dois anos, e é atribuída a remuneração mensal correspondente ao índice 175 da tabela indiciária da Administração Pública.

3. É revogado o Despacho do Chefe do Executivo n.º 85/2021.

4. O presente despacho produz efeitos a partir de 11 de Julho de 2022.

28 de Junho de 2022.

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 29 de Junho de 2022. — A Chefe do Gabinete, substituta, Leong Man Ioi.