Número 27
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 6 de Julho de 2022
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 112/2022, que nomeia os membros do Conselho de Curadores da Fundação Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 113/2022, que nomeia o presidente e a vice-presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau, bem como nomeia vários membros, a tempo parcial, do mesmo Conselho.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 114/2022, que nomeia o presidente e vários membros do Conselho Fiscal da Fundação Macau.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 60/2022, que renova a nomeação do presidente do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 61/2022, que renova a nomeação de um vogal do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 62/2022, que renova a nomeação de um vogal do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Maio de 2022.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido auxiliar da Divisão de Higiene Ambiental do Departamento de Higiene Ambiental e Licenciamento deste Instituto.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «dois empilhadores de alcance (reachstackers)» (completamente novos).
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Delegação e subdelegação de competências no segundo-comandante do CPSP.
- Delegação e subdelegação de competências no segundo-comandante do CPSP.
- Delegação e subdelegação de competências na segunda-comandante do CPSP.
- Delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência.
- Delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Controlo Fronteiriço.
- Anúncio sobre a extinção do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de música (música chinesa).
Anúncios notariais e outros
- Companhia de Serviços de Rádio Táxi Macau S.A. — Relatório das contas do exercício de 2021.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 26/2022, II Série, de 30 de Junho, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2022, que nomeia, em comissão de serviço, a presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 110/2022, que nomeia um indivíduo como administrador a tempo parcial do Conselho de Administração do Fundo de Pensões.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Anúncio referente à alteração da data do prazo para a entrega de propostas e do acto público do concurso público da «Feira de Natal do Ano 2022 — Fornecimento de instalações recreativas infantis, produção e concepção de decorações do local e prestação de serviços de gestão».