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Número 10
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 9 de Março de 2022
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2022, que nomeia e renova o mandato do membro do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social. - Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2022, que renova o mandato de dois membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Segurança Social.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 34/2022, que nomeia, em comissão de serviço, o vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2022, que nomeia o membro efectivo e presidente da Comissão de Perícia do Erro Médico.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 36/2022, que nomeia o membro efectivo da Comissão de Perícia do Erro Médico.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 8/2022, que manda publicar as emendas ao Código Internacional dos Meios de Salvação (Código LSA), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 27/2022, que autoriza à Polícia de Segurança Pública a instalação e utilização de 6 câmaras de videovigilância em vários locais.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2022, que designa dois representantes da Associação Geral Internacional de Jovens Empresários Macau, como vogal e vogal suplente do Conselho de Juventude, respectivamente, em substituição dos outros representantes.
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Extracto do contrato celebrado entre a Região Administrativa Especial de Macau e Companhia Industrial Nam Kwong Limitada — Contrato Adicional ao contrato da concessão de gestão e exploração das áreas comerciais do edifício do Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau.
Avisos e anúncios oficiais
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Lista de apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2021.
- Anúncio referente ao concurso público para a «4.ª Fase da Prestação de Serviços de Recuperação de Áreas Florestais».
- Aviso sobre a rectificação do valor de subsídio das várias entidades beneficiárias.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido operário semiqualificado, aposentado dos Serviços de Saúde.
Centro de Formação Jurídica e Judiciária:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso para admissão ao sexto curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Novembro de 2021.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior principal, área de gestão de finanças públicas.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre o cancelamento da licença de actividade de uma agência de emprego.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso sobre a notificação edital para apresentação de defesa.
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Dezembro de 2021.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Delegação e subdelegação de competências no subdirector.
- Aviso sobre a republicação da data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) para os candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação escrita em língua chinesa.
- Delegação de competências na vice-presidente do Instituto Cultural e em várias chefias.
- Subdelegação de competências na vice-presidente do Instituto Cultural e em várias chefias.
- Delegação de competências na vice-presidente do Instituto Cultural e em várias chefias.
- Subdelegação de competências na vice-presidente do Instituto Cultural e em várias chefias.
- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido auxiliar deste Instituto.
- Listas classificativas da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em ginecologia e obstetrícia.
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em oftalmologia.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de oito vagas de motorista de pesados.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para o «Fornecimento e instalação de equipamentos de lavandaria para o Complexo dos Cuidados de Saúde das Ilhas dos Serviços de Saúde».
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em cirurgia geral.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de letrado de 1.ª classe, em língua portuguesa.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de serviço social.
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada da obra de remodelação das instalações do Centro Integrado de Serviços Diurnos para pessoas portadoras de deficiência, no r/c e 3.º andar DR/C do Edifício Cheng Tou da Ilha Verde».
- Aviso sobre a nomeação de um Professor Doutor como vice-reitor da Universidade de Macau.
Instituto de Formação Turística de Macau:
- Delegação de competências no pessoal de direcção, chefias e chefias funcionais.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para empreitada de obra pública designada por «Empreitada de construção de edifício de escritórios para a administração no lote 25 no Nape — Fundações e caves».
Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo:
- Aviso sobre a rectificação da lista de resultados da prova escrita do exame de admissão na área de engenharia civil nos domínios da construção urbana e do urbanismo (Exame de admissão n.º: 02-CAEU-2021), publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 23 de Fevereiro de 2022.
Anúncios notariais e outros
- 銀河星星音樂會. — Estatutos.
- 慧妍音樂會. — Estatutos.
- 銀霞閃閃音樂會. — Estatutos.
- 杏花歌舞音樂會. — Estatutos.
- Macau Talk Show Association. — Estatutos.
- Associação para a Assistência Mútua e Promoção de Pessoas de Macau em Heng Qin. — Estatutos.
- Greater Bay Area Distance Running Association. — Estatutos.
- Associação Interdisciplinar de Educação de Macau. — Estatutos.
- 澳門弈希圍棋會. — Estatutos.
- 澳門演出行業協會. — Estatutos.
- 粵港澳大灣區影視製作推廣協會. — Estatutos.
- Associação de Amizade de Yancheng de Macau. — Estatutos.
- Associação de Cultura Pesquisa Cheang Seng Kong de Macau da China. — Estatutos.
- Associação dos Conterrâneos de Sio Heng de Macau. — Estatutos.
- Associação Geral de Andebol de Macau, China. — Alteração dos estatutos.
- Instituto Bíblico de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Jovens Voluntários de San Hao Ngon. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Planeadores de Eventos de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Macau-Zhuhai Talent Development and Promotion Association. — Alteração dos estatutos.
- Aliança de Sustento e Economia de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Hotéis de Macau. — Rectificação.
- Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A. — Convocatória.
- Laboratório de Engenharia Civil de Macau — LECM. — Convocatória.