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Número 50
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 195/2021, que designa os membros e secretária-geral da Comissão de Avaliação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 72/2021, que altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Comissão de Desenvolvimento de Talentos.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio referente à declaração em estado de falência de uma companhia limitada.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido auxiliar, aposentado do então Estabelecimento Prisional de Macau.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:
- Protecção de marca.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Subdelegação de competências na chefe do Departamento de Comunicação e Relações Externas, no chefe do Departamento de Licenciamento e Inspecção, no chefe da Divisão de Licenciamento e no chefe da Divisão de Inspecção.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre o cancelamento da licença de actividade de uma agência de emprego.
- Anúncio sobre o cancelamento da licença de actividade de uma agência de emprego.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente à supervisão de seguros — Taxa de registo dos mediadores de seguros para o ano 2022.
- Aviso referente à supervisão seguradora — O regime residual a adoptar para situações de recusa da aceitação ou da renovação dos contratos de seguros do ramo automóvel, no âmbito do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel.
Fundo de Garantia de Depósitos:
- Aviso sobre a lista de entidades participantes do Fundo de Garantia de Depósitos.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa das provas de aptidão física do concurso de acesso, para o preenchimento de vinte e nove vagas de guarda principal.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação do resultado final da inspecção sanitária dos candidatos ao 30.º Curso de Formação de Instruendos das FSM.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude:
- Avisos sobre os cursos registados do ensino superior: cursos de licenciatura em Ciências de Enfermagem, em Ciências de Técnicas Bio-Médicas, variante em Técnicas de Análises, em Ciências de Técnicas Bio-Médicas, variante em Técnicas Farmacêuticas, em Ciências de Terapia da Fala e da Linguagem, em Ensino de Educação Física, em Tradução e Interpretação Chinês-Inglês, em Tradução e Interpretação Chinês-Português/Português-Chinês, em Ensino da Língua Chinesa como Língua Estrangeira, em Português, em Artes Visuais, em Informática, em Relações Comerciais China-Países Lusófonos, em Gestão de Empresas, variante em Marketing, em Gestão, em Comércio Electrónico, em Contabilidade, em Gestão de Empresas, variante em Gestão de Jogo e Diversões e em Serviço Social do Instituto Politécnico de Macau.
- Anúncio referente ao concurso público para execução da Obra de Revitalização das Parcelas X11-X15 dos Estaleiros Navais de Lai Chi Vun.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos do candidato ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (cirurgia plástica).
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de inspector sanitário principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos do candidato ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (medicina interna).
- Anúncio referente ao concurso público para a «Concepção e execução de obras de remodelação da Sala de Raio-X Torácico do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, bem como fornecimento e instalação de equipamentos».
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de sete vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (medicina de urgência).
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de três vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (cardiologia).
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de oito vagas de motorista de pesados.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em oftalmologia.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial.
Fundo das Indústrias Culturais:
- Delegação de competências no membro do Conselho de Administração e no membro do Conselho de Administração, substituto.
- Anúncio referente ao concurso público para as «Obras de construção da Residência de Docentes e Funcionários S33 da Universidade de Macau».
- Subdelegação de poderes no chefe do Departamento de Artes e Design.
Conselho dos Profissionais de Saúde:
- Aviso sobre a aprovação das normas técnicas no âmbito do exercício profissional de quinze profissionais de saúde.
- Delegação de poderes no director, substituto, da Direcção de Licenciamento e Operações.
- Delegação de poderes no director da Direcção de Infraestruturas Aeroportuárias e Navegação Aérea.
Anúncios notariais e outros
- 澳門珍賢曲藝會. — Estatutos.
- 澳門文武生曲藝會. — Estatutos.
- 中國澳門（大灣區）好好聲音協會. — Estatutos.
- 澳門客家歸僑聯誼會. — Estatutos.
- DTS Sports Club. — Estatutos.
- Associação de Ginástica Só Mover de Macau. — Estatutos.
- 澳門海韻曲藝會. — Estatutos.
- 中國傳統文化協會. — Estatutos.
- Macau King Power Power Lifting Association. — Estatutos.
- Macau Muscle Club Bodybuilding and Fitness Association. — Estatutos.
- 大灣區青年藝術文化傳播協會. — Estatutos.
- General Association of Macau Guangzhou Youth Associations. — Estatutos.
- Associação de Intercâmbio e Promoção de Amizade de Grande Baía (Macau). — Estatutos.
- Macau String Trio Association. — Estatutos.
- 澳門金屬工房健身會. — Estatutos.
- Associação de Intercâmbio Cultural de Incenso da China em Macau. — Estatutos.
- Macau and Japan Economic Trade and Cultural Association. — Estatutos.
- Trailwalker Club. — Estatutos.
- Centro Católico de Macau. — Estatutos.
- Associação de Promoção e Intercâmbio de Mestrado Executivo em Administração de Empresas de Macau. — Estatutos.
- Associação de Promoção e Intercâmbio de Mestrado Executivo em Administração de Empresas de Zhuhai e Macau. — Estatutos.
- Associação de Promoção e Intercâmbio de Mestrado Executivo em Administração de Empresas de Zhongshan e Macau. — Estatutos.
- Associação de Criação Artística de Antigos Alunos Mestrado Executivo em Administração de Empresas da Universidade de Macau. — Estatutos.
- Associação de Desenvolvimento Cultural de Antigos Alunos Mestrado Executivo em Administração de Empresas da Universidade de Macau. — Estatutos.
- Associação de Amizade e Ajuda Mútua de Antigos Alunos Mestrado Executivo em Administração de Empresas da Universidade de Macau. — Estatutos.
- L&C Sociedade de Auditores. — Estatutos.
- Associação Industrial e Comercial União da Ieong Kong de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Macau Industry-University-Research Collaboration Association. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Comerciantes de Betões Preparados de Macau. — Alteração dos estatutos.