REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Diploma:

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2021

BO N.º:

49/2021

Publicado em:

2021.12.9

Página:

19093

  • Cessa funções de um membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente e designa outro membro do mesmo Conselho.

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Diplomas
relacionados
:
  • Lei n.º 3/2012 - Quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior.
  • Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2020 - Renova os mandatos e designa os membros do Conselho Profissional do Pessoal Docente.
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    :
  • DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE -

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    Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2021

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 4) do n.º 1 do artigo 49.º e do n.º 1 do artigo 50.º da Lei n.º 3/2012 (Quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior) e da alínea 1) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 2/2021, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. Cessa funções, a seu pedido, o docente Ng Teng Kuong como membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente, a partir de 1 de Setembro de 2021.

    2. É designada a docente Chan Cheng I como membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente, a partir do dia seguinte ao da publicação do presente despacho até 31 de Agosto de 2022, sendo substituída nas suas ausências e impedimentos pela docente Leong Ka Na.

    26 de Novembro de 2021.

    A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

    Diploma:

    Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2021

    BO N.º:

    49/2021

    Publicado em:

    2021.12.9

    Página:

    19094

    • Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de construção da Residência de Docentes e Funcionários S34 da Universidade de Macau.

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  • UNIVERSIDADE DE MACAU -

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    Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2021

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º e no artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 2/2021, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 183/2019, alterada pela Ordem Executiva n.º 21/2021, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Song Yonghua, todos os poderes necessários para praticar os seguintes actos:

    (1) Representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Companhia de Construção e Fomento Predial Lek Pou Wai, Limitada», relativo às obras de construção da Residência de Docentes e Funcionários S34 da Universidade de Macau;

    (2) Executar o contrato referido na alínea anterior, salvo no que respeita à rescisão e à resolução convencional do contrato.

    26 de Novembro de 2021.

    A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

    Diploma:

    Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2021

    BO N.º:

    49/2021

    Publicado em:

    2021.12.9

    Página:

    19094

    • Nomeia um representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho Geral do Instituto de Formação Turística de Macau.

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  • Regulamento Administrativo n.º 27/2019 - Estatutos do Instituto de Formação Turística de Macau.
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  • INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA DE MACAU -

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    Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2021

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 8) do n.º 1 do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2019 (Estatutos do Instituto de Formação Turística de Macau) e do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 183/2019, alterada pela Ordem Executiva n.º 21/2021, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. É nomeada Chan Ka Ian como representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho Geral do Instituto de Formação Turística de Macau, pelo período de um ano.

    2. O presente despacho produz efeitos a partir do dia 20 de Dezembro de 2021.

    26 de Novembro de 2021.

    A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

    ———

    Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 2 de Dezembro de 2021. — A Chefe do Gabinete, Ho Ioc San.


        

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