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Número 45
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 170/2021, que renova a comissão de serviço da administradora a tempo inteiro do Conselho de Administração do Fundo de Pensões.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2021, que renova os mandatos do presidente, de dois vice-presidentes e dos vários administradores do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2021, que delega competências no secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Talentos.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 67/2021, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, como outorgante, no contrato de arrendamento do 6.º andar do Edifício do Posto Fronteiriço de Macau no Posto Fronteiriço Qingmao.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 128/2021, que subdelega poderes no director da Polícia Judiciária para outorgar a renovação do contrato individual de trabalho com um indivíduo.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Delegação de competências na Secretária-Geral dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa.
Gabinete de Comunicação Social:
- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido técnico principal deste Gabinete.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Delegação e subdelegação de competências na chefe do Centro de Informações ao Público, substituta.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) do concurso de avaliação de competências integradas referente a habilitações académicas de ensino secundário geral.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2021.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2021.
- Anúncio referente à consulta pública para o «Arrendamento, com vista à exploração do quiosque, sito na Zona de Lazer do Reservatório».
- Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Segurança Alimentar.
- Delegação ou subdelegação de competências na vice-presidente.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido auxiliar, aposentado, da então Direcção dos Serviços de Economia.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de tecnologia de informação e ciência de dados.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de electrónica e comunicação.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Setembro de 2021).
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Julho de 2021.
Autoridade Monetária de Macau:
- Anúncio sobre a notificação edital para exercício do direito de audiência.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de relações públicas.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de pesados.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional laboratorial.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2021.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe, área de línguas chinesa e portuguesa.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional farmacêutica.
- Aviso sobre duas composições dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em ginecologia e obstetrícia.
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos deixados por um falecido auxiliar de serviços gerais destes Serviços.
- Anúncio referente ao concurso público para a Empreitada da Obra de Remodelação do Centro de Formação Inicial — «Kai Chi», no r/c e 1.º andar OR/C do Yoho Macau Tower da Ilha Verde.
Fundo de Acção Social Escolar:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2021.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação do serviço de manutenção de instalações para o depósito de combustíveis no Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa.
- Anúncio referente ao concurso público para o serviço de manutenção das sinalizações marítimas nos canais de navegação públicos e nas bacias públicas de Macau.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Subdelegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias.
- Delegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de tráfego terrestre.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para empreitada de obra pública designada por «Empreitada de construção de habitação pública no lote B4 na Nova Zona A — Obra de superestrutura».
Anúncios notariais e outros
- 粵港澳大灣區戲曲藝術協會. — Estatutos.
- 澳門花研戲曲藝術團. — Estatutos.
- Associação de Segurança e Proteção de Macau. — Estatutos.
- Associação de Beneficência Fat Sou. — Estatutos.
- Asia-Pacific (Macau) Association for Fertility Preservation. — Estatutos.
- Associação Internacional de Divulgação das Vestimentas Chinesas de Macau. — Estatutos.
- Associação Cultural Mundial de Whisky da Grande Baía. — Estatutos.
- Associação de Psicologia da Saúde Macau. — Estatutos.
- Associação de Educação de Vida e de Crescimento em Macau. — Estatutos.
- 澳門戲劇實驗劇團. — Estatutos.
- 澳門星薈音樂及藝術推廣協會. — Estatutos.
- Associação de Aptidão Funcional Corajoso. — Estatutos.
- Associação de Amizade de Mulheres de Clã Lam de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 單車仔體育會. — Alteração dos estatutos.
- Associação Católica Cultural de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Instituto de Iluminação e Fotónica de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Laboratório de Engenharia Civil de Macau — LECM. — Convocatória.
- Banco Luso Internacional, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2021.
- Banco Tai Fung, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2021.
- Caixa Económica Postal. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2021.
- Haitong — Companhia de Valores Internacional, Lda., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2021.
- The Bank of East Asia, Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2021.
- Banco da China, Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2021.
- Banco Comercial de Macau, S. A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2021.
- The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2021.
- Banco Well Link, S. A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2021.
- Standard Chartered Bank, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2021.
- Citibank N.A. Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2021.
- Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2021.
- Banco de Formiga (Macau) Sociedade Anónima. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2021.
- Banco Chinês de Macau, S. A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2021.
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Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2021, II Série, de 3 de Novembro, e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2021, II Série, de 5 de Novembro, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2021, II Série, suplemento, de 3 de Novembro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Declaração.
Avisos e anúncios oficiais
- Lista classificativa final dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de dezoito vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
- Anúncio sobre a prorrogação do prazo de apresentação de candidaturas do concurso de habitação económica.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2021, II Série, 2.º suplemento, de 5 de Novembro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2021, que renova o mandato dos membros do Conselho Fiscal do Fundo das Indústrias Culturais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2021, que renova o mandato dos membros do Conselho de Curadores do Fundo das Indústrias Culturais.