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Número 44
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 3 de Novembro de 2021
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 66/2021, que altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 30/2021, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, na Rua dos Clérigos.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 31/2021, que prorroga o prazo de candidatura ao Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Equipamentos e Veículos para o Sector de Recolha de Resíduos.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre a alteração do n.º 1 do Despacho n.º 1/CGP/2020, bem como o pessoal constante do anexo I.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Setembro de 2021.
Fundo Social da Administração Pública de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2021.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2021.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de finanças.
- Protecção de marca.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
- Aviso sobre a republicação da data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de biomedicina.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Aviso sobre a republicação da data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior principal, área de gestão de finanças públicas.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2021.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso sobre a notificação edital de aplicação de sanção administrativa.
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2021.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Aviso sobre a republicação da data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova prática) do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de auxiliar, área de cozinheiro.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2021.
- Anúncio sobre a republicação da data, hora e local de realização da entrevista de selecção do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão administrativa.
- Anúncio sobre a republicação do local, data e hora de realização da apreciação e discussão do «Curriculum Vitae» para os candidatos admitidos ao concurso de prestação de provas para ingresso nos internatos complementares (trinta vagas).
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova prática) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de cozinheiro.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia de refrigeração e de ar condicionado.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2021.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial.
- Aviso sobre a aprovação da Tabela de Propinas dos Cursos de Pós-graduação no Ano Lectivo de 2022/2023.
Instituto Politécnico de Macau:
- Subdelegação de competências na chefe da Divisão de Admissão, Matrícula e Inscrição.
- Subdelegação de competências na chefe da Divisão de Assuntos de Estudantes.
- Subdelegação de competências na directora da Academia de Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde da Universidade de Pequim e do Instituto Politécnico de Macau.
Fundo de Desenvolvimento Educativo:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2021.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2021.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2021.
Anúncios notariais e outros
- Guangdong-Hong Kong-Macao Greater Bay Area Culture Media Association. — Estatutos.
- 琴澳餐飲行業協會. — Estatutos.
- Chinese Artists Exchange Association(MACAU). — Estatutos.
- Asia Piano Teachers Association(Macau). — Estatutos.
- Associação do Tao de Alegria de Macau. — Estatutos.
- Associação Geral das Associaçoes San Tong (Macau). — Estatutos.
- 澳門聲海金曲藝術會. — Estatutos.
- Associação Cultura de Vinho de Hong Tao. — Estatutos.
- Associação de Novos Mídia de Área da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau. — Estatutos.
- 澳門山東商會總會. — Estatutos.
- Associação para o Desenvolvimento e Evolução de Mulheres de Excelência Internacional (Macau). — Estatutos.
- Associação Internacional de Comércio do Consumidor de Macau. — Estatutos.
- Associação Sindical dos Trabalhadores da SJM Resorts, S.A. — Alteração dos estatutos.
- Macao Guangdong Youth Association. — Alteração dos estatutos.
- Industrial and Commercial Bank of China (Macau) Limited Youth Association. — Alteração dos estatutos.
- Associação do Desporto e Arte dos Jovens de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Banco de Desenvolvimento de Macau, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2021.
- Hua Nan Commercial Bank, Ltd, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2021.
- China CITIC Bank International Limited — Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2021.
- Banco Agrícola da China Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2021.
- Bank Sinopac Company Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2021.
- Hang Seng Bank Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2021.
- DBS Bank (Hong Kong) Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2021.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S. A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2021.
- Banco Industrial e Comercial da China S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2021.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau) S.A. Group. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2021.
- Sociedade Financeira ICBC (Macau) Capital, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2021.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de despachos
- Declaração.
Avisos e anúncios oficiais
- Lista classificativa final dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de dezoito vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
- Anúncio sobre a prorrogação do prazo de apresentação de candidaturas do concurso de habitação económica.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2021, que renova o mandato dos membros do Conselho Fiscal do Fundo das Indústrias Culturais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2021, que renova o mandato dos membros do Conselho de Curadores do Fundo das Indústrias Culturais.
Publicado em: 5/11/2021
