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Número 32
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 114/2021, que renova os mandatos de vários membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas e da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico e designa um vogal da mesma Comissão.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 115/2021, que renova e nomeia os membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 95/2021, que autoriza o cancelamento da utilização de 1 câmara de videovigilância instalada na Estrada do Dique Oeste e a instalação e utilização de 1 outra câmara de videovigilância no espaço público.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 23/2021, que subdelega poderes no director dos Serviços de Protecção Ambiental, no âmbito dos serviços que dirige, para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, na assinatura do «Acordo de Cooperação na Plataforma para a Gestão e Divulgação dos Dados da Rede de Monitorização da Qualidade do Ar da Região do Delta do Rio das Pérolas (Guangdong, Hong Kong e Macau)».
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 24/2021, que subdelega poderes no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, no âmbito dos serviços que dirige, para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, na assinatura do «Acordo de Cooperação na Plataforma para a Gestão e Divulgação dos Dados da Rede de Monitorização da Qualidade do Ar da Região do Delta do Rio das Pérolas (Guangdong, Hong Kong e Macau)».
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre a alteração da data para a realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dezoito vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
- Anúncio sobre a declaração em estado de insolvência de um indivíduo.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição de seguros de danos materiais para os mercados, escritórios de inspecções, edifícios de vendilhões e mercado abastecedor».
- Subdelegação de competências na chefe da Divisão de Gestão dos Recursos Financeiros para a Aposentação e Sobrevivência.
- Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Organização e Informática.
- Subdelegação de competências na chefe, substituta, da Divisão de Apoio aos Contribuintes do Regime de Previdência.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido operário qualificado, aposentado do então Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de sete vagas de operário qualificado, área de estafeta.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 30 de Junho de 2021.
- Lista de classificação final do exame final de especialidade em dermatologia.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (obstetrícia e ginecologia).
- Anúncio sobre a afixação do local, data e hora da realização da discussão do currículo ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (pediatria).
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova escrita de conhecimentos dos candidatos do concurso de prestação de provas para ingresso nos internatos complementares (trinta lugares).
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em radiologia e imagiologia.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em pediatria.
Instituto Politécnico de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza para a Sede e os Campus Exteriores do Instituto Politécnico de Macau».
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de tecnologia das águas.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio referente ao concurso público de empreitada de obra pública e prestação de serviços designados por «Ampliação e operação das Zonas de Depósito de Cinzas Volantes».
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia de telecomunicações.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de construção de habitação pública no lote B10 na Nova Zona A – Obra de superestrutura».
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A3 da Nova Zona de Aterro A».
Anúncios notariais e outros
- Nanjing Normal University Alumni Association of Macao. — Estatutos.
- Clube de Basquetebol de Três Jogadores (Macau). — Estatutos.
- Associação Profissional de Celebridades da Internet de Macau. — Estatutos.
- Associação de Opus Um Artistas de Macau. — Estatutos.
- 澳門智才體育會. — Estatutos.
- 澳門奧才體育會. — Estatutos.
- Macao Pak Tou Sports Association. — Estatutos.
- 澳門中葡跨境電子產業協會. — Estatutos.
- Macao Son U Sports Association. — Estatutos.
- Macao Ieng Kin Sports Association. — Estatutos.
- The Belt and Road (Macau) Society of Pediatrics. — Estatutos.
- Associação Desportivo da Zona de Chancheng de Macau. — Estatutos.
- 澳門琛晴曲藝文化協會. — Estatutos.
- Slow Slow Running Sports Club. — Estatutos.
- Associação Cultural Assado de Arte. — Estatutos.
- Conselho de Desenvolvimento Financeiro Internacional Moderno de Macau. — Estatutos.
- Macao Agilawood (Aquilaria Agallocha) Research Society. — Estatutos.
- Aliança para o Desenvolvimento de Hotéis Verdes de Baixo Carbono. — Estatutos.
- Asia-Pacific Arts & Crafts Production Supervisory Association (Macau). — Estatutos.
- Yu e Macau Associação Comercial de Macau. — Estatutos.
- Sichuan Associação Comercial de Macau. — Estatutos. ..
- BaShu Associação Comercial de Macau. — Estatutos.
- Banco Agrícola da China Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2021.
- Haitong — Companhia de Valores Internacional, Lda., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2021.
- Citibank N.A. Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2021.
- Banco Chinês de Macau, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2021.
- Banco Well Link, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2021.
- Banco Comercial de Macau, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2021.
- The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2021.
- The Bank of East Asia, Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2021.
- Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2021.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2021.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau) S.A. Group. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2021.
- Banco Industrial e Comercial da China S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2021.
- Sociedade Financeira ICBC (Macau) Capital, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2021.
- Standard Chartered Bank, Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2021.
- Caixa Económica Postal. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2021.
- AXA Seguros Gerais Hong Kong Limitada — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2020.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2021, II Série, de 4 de Agosto, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico: