Número 27
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 7 de Julho de 2021

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Secretário para a Segurança:

Despacho do Secretário para a Segurança n.º 70/2021, que atribui a uma chefe de divisão da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 71/2021, que atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 72/2021, que atribui a uma técnica superior assessora da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 73/2021, que atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 74/2021, que atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 75/2021, que atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 76/2021, que atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 77/2021, que atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 78/2021, que atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 79/2021, que atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 83/2021, que louva um subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública.

Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2021, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de óptica, de electroquímica e de micro-estruturação dos materiais avançadas para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau — Lista de aquisição I.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2021, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de óptica, de electroquímica e de micro-estruturação dos materiais avançadas para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau — Lista de aquisição II.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2021, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de óptica, de electroquímica e de micro-estruturação dos materiais avançadas para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau — Lista de aquisição III.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2021, que designa um vogal e um vogal suplente da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição do outro vogal e vogal suplente.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2021, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de análise de poluentes ambientais para o Centro dos Oceanos Regionais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 20/2021, que declara a caducidade da concessão de um terreno situado na península de Macau, na Rua do Dr. Lourenço Pereira Marques, Ponte-Cais n.º 5-B.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Alfândega:

Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimento (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dezoito vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.

Tribunal Judicial de Base:

Anúncio referente à declaração do estado de insolvência de um indivíduo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

Subdelegação de competências no chefe do Departamento dos Assuntos do Governo Electrónico.

Instituto para os Assuntos Municipais:

Anúncio referente ao concurso público da obra de repavimentação com asfalto da Estrada de Son On e das vias envolventes da Taipa.

Fundo de Pensões:

Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido operário, aposentado do então Estabelecimento Prisional de Macau.

Direcção dos Serviços de Finanças:

Anúncio sobre a venda em hasta pública de sucata resultante de veículos, de sucata de bens e de bens, que reverteram a favor da RAEM nos termos da lei ou que foram abatidos à carga pelos serviços públicos.
Anúncio referente aos concursos públicos para o fornecimento de artigos e componentes para veículos, de géneros alimentícios, de água engarrafada para beber, de artigos de limpeza, de artigos de escritório e de filmes, de combustíveis, de material de construção e de artigos ecológicos aos serviços e organismos do sector público administrativo da RAEM durante o ano de 2022.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

Anúncio sobre o cancelamento da licença de actividade de uma agência de emprego.

Instituto Cultural:

Delegação e subdelegação de competências em várias chefias.

Instituto do Desporto:

Anúncio referente ao concurso público para o «Serviço de limpeza na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau, no Centro Internacional de Tiro, no Centro de Bowling e na Academia de Ténis».

Serviços de Saúde:

Lista de classificação final da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total ao internato geral.
Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, área funcional farmacêutica.
Anúncio sobre a afixação do local, data e hora de realização da discussão do currículo ao concurso externo, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (obstetrícia e ginecologia).
Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a «Prestação de serviços de lavagem e engomagem aos Serviços de Saúde».
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de sete vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, área funcional laboratorial.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de vinte e uma vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional farmacêutica.
Aviso sobre a composição da Comissão Consultiva para a Publicidade de Medicamentos.
Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova escrita de conhecimentos dos candidatos admitidos ao concurso de prestação de provas para ingresso nos internatos complementares (trinta vagas).

Universidade de Macau:

Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de equipamentos e sistemas de software de recepção de dados de satélite para a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

Anúncio referente ao concurso público da obra de decoração dos escritórios do Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:

Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para «Prestação dos serviços de limpeza e de manutenção de instalações do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Interior».

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:

Delegação e subdelegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias.

Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:

Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia de telecomunicações.

Instituto de Habitação:

Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a prestação de serviços de administração para a Habitação Económica de Macau — Pódio do Edifício do Bairro da Ilha Verde (Subcondomínio B).

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:

Subdelegação e delegação de competências na chefe do Departamento de Cartografia, na chefe da Divisão de Cadastro e na chefe da Divisão Administrativa e Financeira.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:

Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista operacional de 2.ª classe.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas: