Número 22
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 2 de Junho de 2021
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 51/2021, que renova as nomeações de duas chefes auxiliares da Repartição das Execuções Fiscais.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 52/2021, que nomeia, em comissão de serviço, um vogal a tempo inteiro da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Actualização do direito de utilização de software».
- Aviso sobre a aplicação da pena disciplinar de demissão a um verificador alfandegário.
- Anúncio referente à declaração do estado de insolvência de um indivíduo.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Registo comercial relativo ao mês de Abril de 2021.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por uma falecida assistente técnica administrativa especialista principal do Instituto para os Assuntos Municipais.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido patrão de embarcação, aposentado da então Capitania dos Portos.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Abril de 2021).
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio referente ao Concurso Público «N.º 1/CON/DPP/2021 — Prestação de serviços de produção do mensário What’s On em versões chinesa e inglesa para os anos 2022 e 2023», pelo Fundo de Turismo.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso sobre a rectificação da lista de classificação final do curso de promoção ao posto de guarda principal da carreira ordinária, da carreira de músico e da carreira de radiomontador.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de ciências forenses principal, área de provas materiais.
- Lista de classificação final do concurso de admissão ao curso de promoção a bombeiro principal.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Equipamentos contra incêndio».
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Equipamento informático, software e direito de utilização de software».
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude:
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de prestação de provas, para o preenchimento de várias vagas da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, de diversas áreas disciplinares, e da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), de diversas áreas.
- Lista de classificação final dos estagiários respeitante ao concurso externo, para a admissão de oito estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética, para o preenchimento de oito vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de farmacêutico consultor sénior.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza das unidades de saúde da Área de Cuidados de Saúde Generalizados e de outras unidades subordinadas dos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de vinte e uma vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional farmacêutica.
- Anúncio sobre a disponibilidade da lista definitiva dos candidatos ao concurso de «equiparação de habilitações na área de enfermagem» na página electrónica destes Serviços.
- Aviso sobre a afixação do local, data e hora da realização da prova de conhecimentos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de farmacêutico consultor sénior.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de oito vagas de motorista de pesados.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área de serviço social.
- Anúncio referente ao concurso público para as «Obras de construção da residência de docentes e funcionários S34 da Universidade de Macau».
- Delegação de poderes no director, substituto, do Gabinete de Assuntos Globais.
- Delegação de poderes no director, substituto, do Gabinete de Assuntos Globais.
- Subdelegação de poderes no chefe do Departamento de Ciências Biomédicas, na chefe do Departamento de Ciências Farmacêuticas, no chefe do Departamento de Saúde Pública e Administração Medicinal e no chefe do Departamento de Ciências Biomédicas da Faculdade de Ciências da Saúde.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de administração de edifícios nos bairros sociais do IH (I) 2021.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de topógrafo de 2.ª classe.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio referente ao concurso público para empreitada de obra pública designada por «Construção Principal da Linha Seac Pai Van do Metro Ligeiro — C390B».
Anúncios notariais e outros
- Macau Onestop Decoration Planning Association. — Estatutos.
- Macau Environmental Protection Building Materials Development Association. — Estatutos.
- Instituição de Construção de Informações Macau. — Estatutos.
- China (Macau) Home Administration Reserch and Development Society. — Estatutos.
- Macao Cheong Seng Sports Association. — Estatutos.
- Associação de Promoção da Saúde de Água Potável de Macau. — Estatutos.
- 澳門中國金融協會. — Estatutos.
- 澳門中華戲劇家協會. — Estatutos.
- Associação de Literatura Infantil de Macau. — Estatutos.
- Associação de Promoção de Educação de STEAM de Macau. — Estatutos.
- 澳門國際體操協會. — Estatutos.
- Associação Elite de Zona de Grande Baía. — Estatutos.
- Associação Ásia Arte de Macau. — Estatutos.
- Associação China-Comunidade dos Países de Língua Portuguesa de Produtos Naturais e Bioeconomia (Macau). — Estatutos.
- Consórcio de «Cinturão e Rota» Países de Língua Portuguesa para a Inovação em Medicina Natural (Macau). — Estatutos.
- Macau Jilin Chamber of Commerce. — Estatutos.
- Macao Takeaway Industry Association. — Estatutos.
- Leng Kuan Sociedade de Auditores. — Estatutos.
- 東聯體育會. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Voluntários de Serviço Social de Macau. — Alteração dos estatutos.
- União Geral das Associações dos Voluntários da Comunidade de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Amizade de Jovens de Clã Lam de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 澳門世遺粵劇折子戲協會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門淮安聯誼會. — Alteração dos estatutos.
- Macau Freestyle Skating Association. — Alteração dos estatutos.
- Organização da União Munidal dos Empresários Chineses. — Alteração dos estatutos.
- Guangdong e Macau Federação da Indústria e Comércio. — Alteração dos estatutos.
- Uepay Macau Sociedade Anónima. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- Chong Hing Bank Ltd., Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2020.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2021, II Série, de 26 de Maio, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa final do concurso de avaliação de competências integradas referente a habilitações académicas de licenciatura.
Anúncios notariais e outros
- Banco Chinês de Macau, S. A. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- Banco de Desenvolvimento de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- Banco Luso Internacional, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- CMB Wing Lung Bank Limited, Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- Transacção de Bens Financeiros de Chongwa (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- Banco Comercial de Macau, S. A. —Relatório das contas do exercício de 2020.
- Hang Seng Bank Limited — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- China CITIC Bank International Limited — Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- Banco Well Link, S. A. — Relatório das contas do exercício de 2020.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:
- Protecção de marca.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
- Protecção de certificado complementar de protecção para medicamentos e produtos fito-farmacêuticos.