Número 22
II
SÉRIE

Quarta-feira, 2 de Junho de 2021

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Anúncio

Concurso Público n.º 03/2021/DAF/SA

Os Serviços de Alfândega de Macau fazem público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Abril de 2021, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Actualização do direito de utilização de software».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis na Secretaria do Edifício dos Serviços de Alfândega de Macau, sita na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Macau, onde decorrerá o processo do concurso, podendo os mesmos ser consultados nos dias úteis e nas horas de expediente. Os interessados precisam de pagar para adquirirem as fotocópias dos documentos acima referidos ou podendo aceder à página electrónica destes Serviços para fazer o respectivo descarregamento gratuito (www.customs.gov.mo).

As propostas devem ser entregues à Secretaria dos Serviços de Alfândega de Macau até às 17,00 horas do dia 21 de Junho de 2021.

Para além dos documentos acima referidos, exigidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve o concorrente entregar ainda o documento comprovativo da efectivação da caução provisória no valor de trinta e quatro mil patacas ($34 000,00). A respectiva caução deve ser prestada em numerário, cheque, livrança (em nome de Serviços de Alfândega da RAEM) ou por garantia bancária. Caso seja prestada em numerário, cheque ou livrança, deverá ser entregue na Tesouraria do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega de Macau; caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.

A abertura das propostas realizar-se-á no Edifício dos Serviços de Alfândega, sito na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Macau, pelas 10,00 horas, no dia 22 de Junho de 2021.

Serviços de Alfândega, aos 27 de Maio de 2021.

O Director-geral, Vong Man Chong.

Aviso

Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 285.º, com as necessárias adaptacões do disposto no artigo 275.º, ambos do Estatuto dos Militarizados da Forças de Segurança de Macau, vigente, na sequência do processo disciplinar n.º 27/2020-2.6-AVE (DIS), que correu termos nos Serviços de Alfândega de Macau, é notificado Lei Tak Wa, verificador alfandegário n.º 02131 — do quadro do pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega, ausente em parte incerta, que por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 034/SS/2021, de 6 de Maio de 2021, lhe foi aplicada a pena disciplinar de demissão, considerando-se feita esta notificação no termo do prazo de 15 dias a contar da publicação deste aviso.

Nos termos da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal de Segunda Instância, a interpor no prazo de 60 dias a partir da data da notificação, podendo obter cópia integral do despacho ora notificado, durante as horas de expediente, junto da Divisão de Disciplina e Apoio Jurídico dos Serviços de Alfândega de Macau.

Serviços de Alfândega, aos 26 de Maio de 2021.

A Subdirectora-geral, Chau Kin Oi.


TRIBUNAL JUDICIAL DE BASE

Anúncio

Proc. Insolvência n.º CV2-20-0003-CFI 2.º Juízo Cível

Requerente: Venetian Macau S.A. (威尼斯人澳門股份有限公司), com sede em Macau, na Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, The Venetian Macao Resort Hotel, Executive Offices – L2, Taipa.

Requerido: Yung Kwok Leong (翁國亮), de sexo masculino, maior, com última residência conhecida em Hong Hong: (1) Room 1902, 19/F, Sing Pao Building, No. 101 King’s Road, North Point, e (2) Units A&B, 62/F, Tower 2, The Victoria Tower, 188 Canton Road, Tsim Sha Tsui, ora ausente em parte incerta.

Faz-se saber que nos autos acima indicados, foi, por sentença de 21 de Maio de 2021, declarada em estado de insolvência o requerido Yung Kwok Leong (翁國亮), masculino, maior, com última residência conhecida em Hong Hong: (1) Room 1902, 19/F, Sing Pao Building, No. 101 King’s Road, North Point, e (2) Units A&B, 62/F, Tower 2, The Victoria Tower, 188 Canton Road, Tsim Sha Tsui, ora ausente em parte incerta, tendo sido fixado em 60 (sessenta) dias, contados da publicação do anúncio a que se refere o artigo 1089.º do C.P.C.M. de 1999, no Boletim Oficial da RAEM, o prazo para os credores reclamarem os seus créditos.

Tribunal Judicial de Base, aos 24 de Maio de 2021.

O Juiz, Chong Chi Wai.

A Escrivã Judicial Principal, Lai Wai Sun.


CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS COMERCIAL E DE BENS MÓVEIS

Registo comercial relativo ao mês de Abril de 2021

———

Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, aos 21 de Maio de 2021.

A Conservadora, Tam Pui Man.


FUNDO DE PENSÕES

Éditos de 30 dias

Faz-se público que Lei Hin Chan, mãe de Cheong Ieok Sao, que foi assistente técnica administrativa especialista principal, do Instituto para os Assuntos Municipais, tendo requerido a pensão de sobrevivência deixada pela mesma, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 28 de Maio de 2021.

A Presidente do Conselho de Administração, Ermelinda M.C. Xavier.

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Faz-se público que Chan Sio Chan, viúva de San Chi Keong, que foi patrão de embarcação, aposentado da então Capitania dos Portos, tendo requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 28 de Maio de 2021.

A Presidente do Conselho de Administração. Ermelinda M. C. Xavier.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Relação discriminada de encargos plurianuais

Nos termos do n.º 1 do artigo 35.º da Lei n.º 15/2017 e do n.º 2 do artigo 40.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se os encargos plurianuais aprovados pelo Chefe do Executivo:

Código do escalonamento : 2021-D005

O serviço a que o orçamento respeita : Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego – Orçamento do Serviço

Classificação orgânica : 21900100

Adjudicatário : UMTEC Limitada

Assunto da adjudicação : Estudo de Planeamento de Trânsito e Transportes Terrestres de Macau (2021-2030)

Valor total : $20,000,000.00

Data de autorização : 2021/04/14

Ano de escalonamento Valor
2021 $5,000,000.00
2022 $15,000,000.00

Código do escalonamento : 2021-P020

O serviço a que o orçamento respeita : Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas (PIDDA)

Classificação orgânica : 60110800

Adjudicatário : China Road and Bridge Corporation

Assunto da adjudicação : Empreitada de construção do Edifício de Instalações Públicas no Lote B6 na Nova Zona de Aterro A

Valor total : $397,798,600.00

Data de autorização : 2021/04/21

Ano de escalonamento Valor
2021 $105,850,000.00
2022 $156,690,000.00
2023 $135,258,600.00

Código do escalonamento : 2021-P019

O serviço a que o orçamento respeita : Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas (PIDDA)

Classificação orgânica : 60110800

Adjudicatário : CAA, Planeamento e Engenharia, Consultores Limitada

Assunto da adjudicação : Extensão da Linha do Metro Ligeiro na Ilha de Hengqin – Serviços de Fiscalização

Valor total : $68,815,000.00

Data de autorização : 2021/04/26

Ano de escalonamento Valor
2021 $12,325,000.00
2022 $21,694,000.00
2023 $25,501,000.00
2024 $9,295,000.00

Código do escalonamento : 2021-D006

O serviço a que o orçamento respeita : Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental – Orçamento do Serviço

Classificação orgânica : 22000100

Adjudicatário : Instituto para o Desenvolvimento e Qualidade, Macau

Assunto da adjudicação : Serviços de «Supervisão da Qualidade das Instalações de Tratamento de Águas Residuais e de Resíduos Sólidos em 2021-2024»

Valor total : $46,808,068.00

Data de autorização : 2021/04/30

Ano de escalonamento Valor
2021 $4,680,806.80
2022 $16,382,823.80
2023 $16,382,823.80
2024 $9,361,613.60

Nos termos do n.º 1 do artigo 35.º da Lei n.º 15/2017 e do n.º 2 do artigo 40.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as alterações dos encargos plurianuais aprovadas pelo Chefe do Executivo:

Código do escalonamento : 2019-M005

Informações publicadas : Boletim Oficial da RAEM n.º 4, II Série, de 2020

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública – Orçamento do Serviço

O serviço a que o orçamento respeita : Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (PIDDA)

Classificação orgânica : 21100100/60121100

Adjudicatário : Alibaba Cloud (Macau) Limitada

Assunto da adjudicação : Aquisição de projecto de implementação do Governo Inteligente da RAEM e serviços de «balcão único»

Valor total : $109,837,543.00

Data de autorização : 2021/04/08

Ano de escalonamento Valor
2019 $44,000,000.00
2021 $35,000,000.00
2022 $30,837,543.00

Código do escalonamento : 2021-P014

Informações publicadas : Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2013

O serviço a que o orçamento respeita : Serviços de Saúde (PIDDA)

Classificação orgânica : 60170100

Adjudicatário : Gabinete de Arquitectura Eddie Wong Limitada

Assunto da adjudicação : Elaboração do Projecto de Concepção do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas

Valor inicial : $235,559,000.00

Valor alterado : $231,562,741.50

Data de autorização : 2021/04/12

Ano de escalonamento Valor
2013 $47,111,800.00
2014 $73,761,767.25
2015 $18,924,810.25
2016 $27,824,700.00
2017 $28,141,998.24
2018 $730,704.03
2019 $9,204,467.93
2020 $7,738,289.42
2021 $8,735,185.35
2022 $7,788,527.51
2023 $611,771.86
2024 $494,359.83
2025 $494,359.83

Código do escalonamento : 2019-P070

Informações publicadas : Boletim Oficial da RAEM n.º 2, II Série, de 2020

O serviço a que o orçamento respeita : Direcção dos Serviços de Turismo (PIDDA)

Classificação orgânica : 60120800

Adjudicatário : Imagination Asia Limited

Assunto da adjudicação : Prestação de Serviços de Produção de Conteúdo e Aquisição de Equipamentos para Implementação das Exibições Informáticas e de Multimédia da Experiência dos Visitantes do projecto «Museu do Grande Prémio de Macau»

Valor inicial : $40,058,012.93

Valor alterado : $40,046,368.17

Data de autorização : 2021/04/21

Ano de escalonamento Valor
2019 $16,015,442.00
2020 $8,007,721.00
2021 $16,023,205.17

Código do escalonamento : 2021-P011

Informações publicadas : Despacho do Chefe do Executivo n.º 405/2016

O serviço a que o orçamento respeita : Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas (PIDDA)

Classificação orgânica : 60110800

Adjudicatário : Rider Levett Bucknall Macau Limitada

Assunto da adjudicação : Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Serviços de Medição de Traba- lhos e Materiais

Valor inicial : $48,200,000.00

Valor alterado : $53,108,089.79

Data de autorização : 2021/04/30

Ano de escalonamento Valor
2016 $1,807,500.00
2017 $6,470,500.00
2018 $9,169,397.10
2019 $8,343,838.22
2020 $9,961,235.28
2021 $8,192,428.00
2022 $8,718,234.79
2023 $444,956.40

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 21 de Maio de 2021.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Anúncio

A Região Administrativa Especial de Macau faz público, através da Direcção dos Serviços de Turismo, que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Maio de 2021, se encontra aberto, pelo Fundo de Turismo, o Concurso Público «N.º 1/CON/DPP/2021 — Prestação de serviços de produção do mensário What’s On em versões chinesa e inglesa para os anos 2022 e 2023».

Desde a data da publicação do presente anúncio, durante o horário normal de expediente, os interessados podem consultar o processo do concurso público (incluindo o programa do concurso e o carderno de encargos) no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 12.º andar, ou pagar uma quantia equivalente ao custo da sua reprodução — $ 200,00 (duzentas patacas) para obter cópias do processo do concurso, ou descarregar o mesmo através dos avisos públicos da página electrónica da Indústria Turística de Macau (http://industry.macaotourism.gov.mo) da Direcção dos Serviços de Turismo.

Critérios de apreciação e factores de ponderação:

Critérios de apreciação Factores de ponderação
Conteúdo editorial e concepção do layout 40%
Experiência dos membros constituintes da equipa 30%
História e currículo do concorrente 10%
Preço 20%

O limite máximo do valor global da prestação do serviço é de $ 2 200 000,00 (dois milhões e duzentas mil patacas).

Para quaisquer esclarecimentos, os interessados podem, até ao dia 21 de Junho de 2021, apresentar o pedido de esclarecimento por escrito, na área de Informação Relativa às Aquisições da Página Electrónica da Indústria Turística de Macau (http://industry.macaotourism.gov.mo) da Direcção dos Serviços de Turismo, sendo as respostas, também, dadas na mesma.

O concorrente deverá apresentar a proposta à Direcção dos Serviços de Turismo, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 12.º andar, Macau, durante o horário normal de expediente e prestar uma caução provisória de $ 44 000,00 (quarenta e quatro mil patacas) até às 13,00 horas do dia 12 de Julho de 2021.

A caução provisória deve ser prestada mediante: 1) depósito em numerário à ordem do Fundo de Turismo, no Banco Nacional Ultramarino de Macau (n.º de conta 8003911119); ou 2) garantia bancária.

O acto público de abertura das propostas será realizado no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 5.º andar pelas 10,00 horas do dia 13 de Julho de 2021.

Os concorrentes ou os seus representantes legais deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para efeitos de apresentação de eventuais reclamações e/ou para esclarecimento das dúvidas dos documentos apresentados ao concurso, nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho.

Os concorrentes ou os seus representantes legais poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto público de abertura das propostas.

Em caso de encerramento destes Serviços por causa de tempestade tropical ou por motivo de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas, a data e a hora de abertura das propostas serão adiados para o primeiro dia útil imediatamente seguinte.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 24 de Maio de 2021.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.


CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Aviso

Por a lista da classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 21, II Série, de 26 de Maio de 2021, referente ao curso de promoção ao posto de guarda principal da carreira ordinária, da carreira de músico e da carreira de radiomontador, da carreira de base do Corpo de Polícia da Segurança Pública, ter saído incorrecta, publica-se abaixo uma lista devidamente rectificada:

1. Candidatos aptos:

Carreira ordinária

Posto Número Nome Classificação final Número de ordem Obs
Guarda 193081 Leong Weng Kin 10,9 1  
Guarda 268080 Ao Lai Iong 10,9 2  
Guarda 270081 Chio Hon Man 10,7 3 z)
Guarda de primeira 168951 Tso Koon Tung 10,6 4 z)
Guarda 190061 Lei Hin Wai 10,6 5  
Guarda 158071 Tang Kin Chong 10,6 6  
Guarda 161071 Ao Kam Pui 10,6 7  
Guarda 224081 Lam Chon Kit 10,6 8  
Guarda 227081 Ho Ioi Hon 10,6 9  
Guarda 273080 Wong Kit Man 10,6 10  
Guarda 297080 Mak Sin Loi 10,6 11  
Guarda 316080 Chan Tong Neng 10,6 12  
Guarda 321081 U Cheong Seng 10,6 13  
Guarda 324081 Ao Ieong Kin Iok 10,6 14  
Guarda 325080 Cheang Si Mang 10,6 15  
Guarda 332081 Lei Fu Kong 10,6 16 z)
Guarda 337080 U Hong Lun 10,6 17  
Guarda 339081 Iau Sio In 10,6 18  
Guarda 340081 Tai Heong Ieong 10,6 19  
Guarda 342080 Lam Kam Tou 10,6 20  
Guarda 344080 Wong Wai Leng 10,6 21  
Guarda 349081 Lam Ka Hou 10,6 22  
Guarda 351081 Ngai Chi Wai 10,6 23  
Guarda 354080 Wong Sut Wan 10,6 24  
Guarda 365081 Choi Pak Wai 10,6 25 z)
Guarda 384081 Kuok Hong Cham 10,6 26  
Guarda 390081 Lai Sam Fong 10,6 27  
Guarda 403081 Fung Ka Hou 10,6 28  
Guarda 191091 Kong Kai Kit 10,6 29  
Guarda 337090 Yu Hiu Ching Lucia 10,6 30  
Guarda de primeira 210971 Pun Chok Sam 10,5 31  
Guarda 160041 Chan Ka Fai 10,5 32  
Guarda 237041 Lao Teng Wai 10,5 33  
Guarda 336051 Lok Man On 10,5 34  
Guarda 191071 Carvalho Nunes Eduardo 10,5 35  
Guarda 110081 Chio Hong Man 10,5 36  
Guarda 111080 Ku Chon Wa 10,5 37  
Guarda 147081 Lei Chon 10,5 38  
Guarda 160081 Hong Lam Chang 10,5 39  
Guarda 173081 Leong Ka Koi 10,5 40  
Guarda 204081 Chio Iao Tim 10,5 41  
Guarda 319080 Leong Lai Ieng 10,5 42  
Guarda 330080 Un Man Ha 10,5 43  
Guarda 348080 Wong Wai Shan 10,5 44  
Guarda 374081 Lam Kit 10,5 45  
Guarda 383081 Pun Hou Kuong 10,5 46  
Guarda 257090 Lei Iok Wa 10,5 47  
Guarda 321091 Ng Ka Man 10,5 48  
Guarda 346090 Tam Kin Teng 10,5 49  
Guarda 174050 Leong Iok Fong 10,4 50  
Guarda 154091 Leong Chin Tang 10,4 51  
Guarda 236091 Lio Chon Kit 10,4 52  
Guarda 395091 Lei Kin Long 10,4 53  
Guarda de primeira 319961 Cheong Wai Un 10,3 54  
Guarda de primeira 114981 Chio Wai Leong 10,3 55  
Guarda 209041 Rodrigues Adriano Antonio 10,3 56  
Guarda 211041 Tang Wai Ip 10,3 57  
Guarda 234041 Kou Kuok Leong 10,3 58  
Guarda 348051 Tam Weng Keong 10,3 59 z)
Guarda 205061 Ip Ka Fai 10,3 60  
Guarda 148071 Cheang Kin Pan 10,3 61  
Guarda 186071 Chan Keong Hong 10,3 62  
Guarda 129070 Wong Wai Si 10,3 63  
Guarda 138041 Sou Iong Kuong 10,3 64  
Guarda 101080 Lam Wai Chu 10,3 65  
Guarda 102080 Cheong Ka Kei 10,3 66  
Guarda 117080 Chan Pou I 10,3 67  
Guarda 118080 Ip Chong Fan 10,3 68  
Guarda 127081 Fong Ka Chon 10,3 69 z)
Guarda 138081 Kuan Hoi Fong 10,3 70  
Guarda 141080 Tang Weng I 10,3 71  
Guarda 159081 Chong Ka Kit 10,3 72  
Guarda 178080 Ng Iok Wan 10,3 73  
Guarda 179080 Lok Wai San 10,3 74  
Guarda 226080 Leng Wai I 10,3 75 z)
Guarda 243081 Chu Man Fai 10,3 76  
Guarda 148081 Fong Chi Wa 10,3 77  
Guarda 142081 Wong Chi Man 10,3 78  
Guarda 176060 Fong In Ian 10,3 79  
Guarda 272080 Cheang Un Chang 10,3 80  
Guarda 279081 Lei Song Chao 10,3 81  
Guarda 287081 Wong Chi Peng 10,3 82  
Guarda 303081 Lai Ka Meng 10,3 83  
Guarda 323081 Cheang Wun Chio 10,3 84  
Guarda 326080 Ieong Sio Cheng 10,3 85  
Guarda 331081 Sou Kai Chong 10,3 86  
Guarda 336080 Lei Hou Sai 10,3 87  
Guarda 359081 Lei Sek Tong 10,3 88  
Guarda 372081 Cheang Tin Lok 10,3 89  
Guarda 394081 Lou Man Seng 10,3 90  
Guarda 413081 Lum Ka Leong 10,3 91  
Guarda 281080 Lei Ka Un 10,3 92  
Guarda 395081 Chio Sio Kuan 10,3 93  
Guarda 137080 Chan Hang I 10,3 94  
Guarda de primeira 122961 Kuai Kam Leong 10,2 95  
Guarda 183041 Loi Chi Hong 10,2 96  
Guarda 221041 Chan Chon Wai 10,2 97  
Guarda 240041 Chin Kai Man 10,2 98  
Guarda 192050 Lam Ka Man 10,2 99  
Guarda 211050 Lo Weng Sou 10,2 100  
Guarda 124051 Kuan Pan Weng 10,2 101  
Guarda 125051 Ho Kin Ian 10,2 102  
Guarda 253050 Cheong Man Chi 10,2 103  
Guarda 142051 Fong Chi Man 10,2 104  
Guarda 145051 Pat Kuai Fu 10,2 105  
Guarda 202050 Chan Man Lei 10,2 106  
Guarda 144061 Wu Tsz Yeung 10,2 107  
Guarda 147060 U Tsui Ting 10,2 108  
Guarda 188060 Chan Ka Man 10,2 109  
Guarda 100070 Chong Lai Kuan 10,2 110  
Guarda 137070 Chan Kam Ha 10,2 111  
Guarda 151071 Ho Ieng Long 10,2 112  
Guarda 170071 Leong Kim Fai 10,2 113  
Guarda 121081 Cheong Kuok Wai 10,2 114  
Guarda 130080 Cheong Carol 10,2 115  
Guarda 164080 Chan Mei Kei 10,2 116  
Guarda 186081 Lei U Sam 10,2 117  
Guarda 188080 Ng Si Wan 10,2 118  
Guarda 203080 Leong Sio Leng 10,2 119  
Guarda 122080 Lam Lai Fong 10,2 120  
Guarda 120080 Tam Choi Ieng 10,2 121  
Guarda 218081 Sou Kai Ip 10,2 122  
Guarda 265081 Cheong Chi Fai 10,2 123  
Guarda 275080 Hoi Pui Pui 10,2 124  
Guarda 277080 Choi Sut Chi 10,2 125  
Guarda 282080 Ao Tong Leng 10,2 126  
Guarda 308081 Leong Keong Wai 10,2 127  
Guarda 318081 Chan Ka Hang 10,2 128  
Guarda 329080 Chan Cheng I 10,2 129  
Guarda 387081 Pang Weng Lon 10,2 130  
Guarda 402081 Chan Ka Cheng 10,2 131  
Guarda 420081 Lao Lap Kei 10,2 132  
Guarda 338080 Hang Chi Keng 10,2 133  
Guarda 269080 Chan Ion Mui 10,2 134  
Guarda 158081 Sou Weng Wa 10,2 135  
Guarda 145090 Lei Iok Lin 10,2 136  
Guarda 253091 Cheong Kin Kei 10,2 137  
Guarda 319090 Lei Wai Kun 10,2 138  
Guarda 320091 Lao Mei Wai 10,2 139  
Guarda 154051 Ho Wai Man 10,1 140  
Guarda 259081 Ho Chi Leong 10,1 141  
Guarda 127091 Van Chon Kit 10,1 142  
Guarda 134091 Leong Chi Hong 10,1 143  
Guarda 139091 Fong Ka Hou 10,1 144  
Guarda 208090 Pun Ka In 10,1 145  
Guarda 210091 Wong Chi Nang 10,1 146  
Guarda 226091 Chan Wai Leong 10,1 147  
Guarda 266081 Chong Kit Chan 10,1 148  
Guarda 347091 Lau Sio Tong 10,1 149  
Guarda 352091 Kuok Fong U 10,1 150  
Guarda 366090 Chong Im Leng 10,1 151  
Guarda 388091 Leong Ka Man 10,1 152  
Guarda 118021 Liu Ka Lon 10,0 153  
Guarda 309091 Chan Chi Keong 10,0 154  
Guarda 385091 Chan Ka Hou 10,0 155  
Guarda 134111 Leung Ka Chon 10,0 156  
Guarda de primeira 163971 Sou Tat Chi 9,9 157  
Guarda 108070 Chao Wai Ian 9,9 158  
Guarda 145081 Chan Tak Wa 9,9 159  
Guarda 170081 Ip Kuok Wa 9,9 160  
Guarda 192081 Fong Wai Hong 9,9 161  
Guarda 361081 Leong Chi Wai 9,9 162  
Guarda 367081 Tang Chi Kin 9,9 163  
Guarda 376081 Leong U Po 9,9 164  
Guarda 108091 Lio Tai Vai 9,9 165  
Guarda 111091 Wan Ka Wai 9,9 166  
Guarda 171091 Leung Ka To 9,9 167  
Guarda 207091 Loi Ka Ka 9,9 168  
Guarda 178111 Sou Fok Hou 9,9 169  
Guarda 223111 Chan Kuok Fong 9,9 170  
Guarda 122060 Leong Ka Man 9,8 171  
Guarda 100090 Cheong Sin Man 9,8 172  
Guarda 102091 Ng Wai Man 9,8 173  
Guarda 107091 Wong Kam Hong 9,8 174  
Guarda 123090 O Choi Wan 9,8 175  
Guarda 131091 Cheung Ka Heng 9,8 176  
Guarda 135091 Pang Chi Wa 9,8 177  
Guarda 141091 Tam Ka Long 9,8 178  
Guarda 146091 Lam Ka Fai 9,8 179  
Guarda 172090 Chou Sio Hong 9,8 180  
Guarda 189091 Chek Wai Man 9,8 181  
Guarda 203091 Cheong On Un 9,8 182  
Guarda 209091 Fu Long Fai 9,8 183  
Guarda 221091 Leong Chi Hong 9,8 184  
Guarda 228091 Ho Veng Fai 9,8 185  
Guarda 248091 Lam Kuok Leong 9,8 186  
Guarda 259091 Ng Chi Fao 9,8 187  
Guarda 260091 Ma Peng Kuan 9,8 188  
Guarda 167091 Pun Lou Chun 9,8 189  
Guarda 151091 Ngai Chi Fai 9,8 190  
Guarda 288091 Iong Kam Long 9,8 191  
Guarda 291091 Lo Ka Hang 9,8 192  
Guarda 293090 Ip Hoi In 9,8 193  
Guarda 312090 Chu Kuan Lai 9,8 194  
Guarda 330091 Un Ip Kai 9,8 195  
Guarda 351091 Lo Weng Ieong 9,8 196  
Guarda 353091 Ho Ka Meng 9,8 197  
Guarda 371090 Fong Cho Mei 9,8 198  
Guarda 391091 Ip Chi Ian 9,8 199  
Guarda 401091 Cheang Ka Pan 9,8 200  
Guarda 414091 Chan Wai Wong 9,8 201  
Guarda 249091 Chao Tak Seng 9,7 202  
Guarda 175101 Sou Kwok Ho 9,7 203  
Guarda 107111 Chan Chi Hou 9,7 204  
Guarda 218090 Wong Man I 9,6 205  
Guarda 381091 Tai Ka Tim 9,6 206  
Guarda 104101 Ho Kin Fai 9,6 207  
Guarda 152111 Gu Jinghua 9,6 208  
Guarda 118090 Ng Chi Wa 9,5 209  
Guarda 136091 Leong Ka Wai 9,5 210  
Guarda 193091 Tong Wai Kin 9,5 211  
Guarda 318090 Choi Fong Nga 9,5 212  
Guarda 348091 Chiang Kai Chi 9,5 213  
Guarda 407091 Tam Hong Fai 9,5 214  
Guarda 126110 Lao Keng Chu 9,5 215  
Guarda 160091 Lio Wai Man 9,4 216  
Guarda 316091 Sin Man Kit 9,4 217  
Guarda 112100 Cheong Im Wa 9,4 218  
Guarda 149101 Kuan Ngai Lon 9,4 219  
Guarda 154100 Chiu Weng Hong 9,4 220  
Guarda 174101 Sio Chi Fai 9,4 221  
Guarda 183101 Lam Kin Im 9,4 222  
Guarda 184101 Tang U Hang 9,4 223  
Guarda 205101 Lao Chi Sam 9,4 224  
Guarda 103101 Lam Chi Chong 9,4 225  
Guarda 216101 Pong Ion Wa 9,4 226  
Guarda 108111 Pang Tin Wai 9,4 227  
Guarda 130101 Leong Wai Sam 9,3 228  
Guarda 323111 Tai Tat Wang 9,3 229  
Guarda 247111 Ng Ka Long 9,2 230  
Guarda 136101 Loi Wai Choi 9,1 231  
Guarda 267110 Kou Sok Fong 9,0 232  
Guarda 287111 Che Leng Tong 9,0 233  
Guarda 261110 Lam Chan Chan 9,0 234  
Guarda 173100 Leong Cheng Ian 8,9 235  
Guarda 113101 Si Chao Peng 8,7 236  
Guarda 268131 Wong Hou San 7,8 237  
Guarda 306140 Choi Ka Kei 7,4 238  
Guarda 615141 Lou Chon Hou 7,3 239  

Carreira de músico

Posto Número Nome Classificação final Número de ordem Obs
Guarda 222143 Wong Lai Seong 6.3 1  
Guarda 235173 Chan Chan Fai 5.0 2  
Guarda 126183 Lam Wai Cheng 4.1 3  

Carreira de radiomontador

Posto Número Nome Classificação final Número de ordem Obs
Guarda 196127 Ng Cheong Hong 7.8 1  

Observação:

z) Nos termos do n.º 4 do artigo 165.º do EMFSM, vigente, por causa de ter processo por acidente em servico.

2. Candidatos não aptos:

Carreira ordinária

Posto Número Nome Itens reprovados
Guarda de primeira 152940 Chan Sao Hou Teresa e)
Guarda de primeira 145981 Chiang Kam Iun a)
Guarda 153011 Cheong Chon Hin a)
Guarda 114031 Ng Se Hun a)
Guarda 103051 Wong Wai Seng j)
Guarda 134051 Kou Wai Hang e)
Guarda 152051 Ma Chi Wai d)
Guarda 162051 Kuan Man Long h)
Guarda 207041 Chan Si Bong j)
Guarda 327051 Chu Chang Hou a)
Guarda 340051 Tou Ka Kit d)
Guarda 210061 Sou Weng Tou d)
Guarda 124071 Lei Chan U b)
Guarda 127070 Tam Sok Fan h)
Guarda 132071 Ao Kwok Chung a)
Guarda 152071 Ng Chi Fong d)
Guarda 143081 Cheang Weng On d)
Guarda 171081 Chan Hang Kuan e)
Guarda 207081 Ao Kam Wa h)
Guarda 213081 Chan Weng Ngai j)
Guarda 216080 Ieong Iok Lei h)
Guarda 250080 Lau Weng Hang c)
Guarda 123080 Ng Lei Lei h)
Guarda 132080 Cheang Iok San h)
Guarda 199080 Lou Pui San j)
Guarda 263080 Chan Sok Ieng h)
Guarda 285081 Choi Kin Wai a)
Guarda 294081 Cheong Weng Chon d)
Guarda 299081 Chong Chak Chun a)
Guarda 306081 Cheong Chi Lon b)
Guarda 307081 Ho Keng Long h)
Guarda 310081 Hoi Weng Kei i)
Guarda 311081 Un Chi Wai d)
Guarda 313081 Wu Koi Wo a)
Guarda 343081 Lei Hou Seng h)
Guarda 346080 Se Sok Kuan g)
Guarda 355081 Tang Chi Keong e)
Guarda 356081 Leong Wai Chon j)
Guarda 368081 Hong Lam Tim h)
Guarda 370081 Lam Chi Pang d)
Guarda 378080 Chan Nong Fa g)
Guarda 380080 Choi Weng In j)
Guarda 382081 Ho Kin Chio d)
Guarda 398081 Wong Nga Kit b)
Guarda 410081 Ku Chi Fai a)
Guarda 416081 Lam Si Kit h)
Guarda 110091 Cheong Lai Kit j)
Guarda 113091 Kwok King Fat a)
Guarda 117091 Lei Kam Hou h)
Guarda 129091 Lei Man Chon d)
Guarda 132091 Lei Wang Ngai j)
Guarda 138091 Hoi Seng Pong d)
Guarda 142091 Lei Kin Chong d)
Guarda 152091 Lei Io Tong h)
Guarda 158091 Lao Ngai Hoi i)
Guarda 166091 Choi Io Chong b)
Guarda 170090 Lai Man I h)
Guarda 194091 Iong Wai Kin b)
Guarda 196090 Wong Sao Man g)
Guarda 205091 Lai Yau Kit d)
Guarda 213091 Lei Kam Hong a)
Guarda 214090 Chang Un Teng h)
Guarda 216091 Wong Tak Chi e)
Guarda 223091 Ieong Chon Hang a)
Guarda 237091 Tang Wai Kit a)
Guarda 241091 Wong Ka Chon a)
Guarda 242091 Leong Chi Hou h)
Guarda 250091 Tang Hoi Fong b)
Guarda 275091 Lam Chan Meng b)
Guarda 279091 Pao Seng Long j)
Guarda 144090 Lam Kam Lin j)
Guarda 119091 Si Chao Kei a)
Guarda 291081 Kou Kun Chi d)
Guarda 211091 Fan Ka Chon b)
Guarda 298091 Lam Wai Kin j)
Guarda 303091 Wong Chi Man j)
Guarda 326091 Shek William j)
Guarda 327091 Sio Io Chi e)
Guarda 329091 Lam Weng Kuan h)
Guarda 331091 Sin Chan Ip b)
Guarda 333091 Lam Kuok Tong b)
Guarda 335090 Choi Sin U h)
Guarda 349091 Lao Weng Wa j)
Guarda 354091 Leong Wai Kei e)
Guarda 358091 Choi Chon Kit h)
Guarda 373090 Wu Im Neng g)
Guarda 383091 Chan Man Hong a)
Guarda 411091 Wong Kam Fai a)
Guarda 412091 Lei Kin Kei a)
Guarda 415091 Ngan Chek Leong b)
Guarda 416091 Lei Chi Hou h)
Guarda 419091 Wu Ka Hou a)
Guarda 422091 U Kuok Hong j)
Guarda 429091 Kuong Ian Kit h)
Guarda 430091 Wong Ka Heng j)
Guarda 297091 Chan Wai Tong a)
Guarda 195101 Cheong Wa Long h)
Guarda 212101 Si Tou Tat Ieong a)
Guarda 219101 Wu Hoi Weng a)
Guarda 234101 Ung Chi Fung b)
Guarda 243101 Lei Ion Tou a)
Guarda 168111 Lam Kam Seng a)
Guarda 169111 Sin Wai Cheok h)
Guarda 256111 Chan Wai Lei i)
Guarda 370111 Lei Hou Un a)
Guarda 375111 Lam Sek Fong j)
Guarda 286111 Leong Kam Wa e)
Guarda 138121 Si Tou Chon In a)
Guarda 145047 Leong Kin Kuan j)
Guarda 253187 Ieong Wai Iok e)
Guarda 288187 Fong Lap Fong j)

Itens reprovados:

a) Muro;

b) Salto em cumprimento;

c) Pórtico;

d) Flexões de braços;

e) Flexões de tronco à frente (abdominais);

f) Extensão de braços;

g) Salto em altura;

h) 80 metros;

i) Teste «Cooper»;

j) Desistência.

Nos termos definidos no artigo 172.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de cinco dias, contados da data da sua publicação, para o Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança.

(Homologado por despacho do comandante do CPSP, substituto, de 28 de Maio de 2021).

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 28 de Maio de 2021.

O Júri:

Presidente: Un Kim Fong, subintendente.

Vogais: Pun Ka Wai, comissário; e

U Lai Hin, subcomissário.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

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Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sita na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, e disponibilizada no sítio da internet desta Polícia, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico de ciências forenses principal, 1.º escalão, área de provas materiais, da carreira de técnico de ciências forenses, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 28 de Abril de 2021.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sita na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, e disponibilizada no sítio da internet desta Polícia, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico de ciências forenses principal, 1.º escalão, área de provas materiais, da carreira de técnico de ciências forenses, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 28 de Abril de 2021.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Polícia Judiciária, aos 27 de Maio de 2021.

A Directora, substituta, Tou Sok Sam.


CORPO DE BOMBEIROS

Lista

De classificação final, de acordo com o estipulado na alínea d) do n.º 4 do artigo 163.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau (EMFSM), do concurso de admissão ao curso de promoção a bombeiro principal, da carreira de base do quadro do pessoal do Corpo de Bombeiros, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 14 de Abril de 2021:

1. Candidatos aprovados (aptos):

Número de ordem Bombeiro de primeira/
/Bombeiro número
Nome Classificação final
1.º 463 091 Cheok Chon Hou 11,4  
2.º 523 111 Chan Weng Sam 10,8  
3.º 457 091 Leong Wai Heng 10,6 a)
4.º 475 111 Fong Chi Hong 10,6  
5.º 551 111 Ku Man Cheng 10,5 a)
6.º 406 121 Chan Tak Weng 10,5 a)
7.º 426 131 Ng Chi Iong 10,5  
8.º 405 101 Wong Ngai Cheong 10,4 a)
9.º 541 111 Wong Kai Kuan 10,4 a)
10.º 546 111 Sou Long Teng 10,4  
11.º 402 111 Ho Kai Chung 10,3 a)
12.º 458 111 Mui Chi Wai 10,3 a)
13.º 421 121 Long Chon Hou 10,3 a)
14.º 430 121 Ao Weng Fai 10,3  
15.º 489 111 Man Chong Kin 10,2 a)
16.º 417 131 Wong Wai Ho 10,2  
17.º 454 091 Leong Kuok Wa 10,1 a)
18.º 487 111 Lei Hou Fai 10,1 a)
19.º 491 111 Wong Ka Weng 10,1 a)
20.º 429 121 Chong Weng Hou 10,1 a)
21.º 447 131 Mak Chon Chi 10,1  
22.º 482 111 Cheong Man Hong 10,0 a)
23.º 494 111 Sun Chi Hou 10,0 a)
24.º 411 121 Cheong Kin San 10,0 a)
25.º 431 121 Tou Weng Keong 10,0 a)
26.º 437 121 Fong Wai 10,0  
27.º 446 111 Pun Kuok Pan 9,9 a)
28.º 448 111 Chan Wai Tat 9,9 a)
29.º 454 111 Lai Chi Keong 9,9 a)
30.º 483 111 Ng U Hou 9,9 a)
31.º 533 111 Ng Wai Man 9,9  
32.º 477 111 Ma Chon Ip 9,7 a)
33.º 529 111 Sio Man Ho 9,7  
34.º 413 111 Choi Cheng Iek 9,5 a)
35.º 508 111 Lam Kam Seng 9,5 a)
36.º 432 121 Wong Chi Pan 9,5  
37.º 459 091 Che Wai Leong 9,4 a)
38.º 425 111 Cheang Tat Wang 9,4 a)
39.º 437 111 Lei Kam Heng 9,4 a)
40.º 449 111 Un Kin Man 9,4  
41.º 433 101 Chang Chi Weng 9,3  
42.º 401 131 Wu Chi Wa 9,2  
43.º 418 121 Chau Meng Chon 8,9  
44.º 404 131 Law Chin Sheung 7,8  

a) Militarizado mais antigo (n.º 6 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2005).

2. Candidatos considerados não aptos em resultado das provas físicas:

Bombeiro de primeira/
Bombeiro número

Nome  
408 941 Wong Kin Pui c)
419 951 Cheong Kin Mou b)
426 061 Sio Chi Kong b)
450 081 Wong Si Nok d)
418 091 Wong Kin Fai e)
433 091 Lei Kit Keong c)
464 091 Fong Chio b)
418 101 Loi Iok Lon b)
422 101 Chan Kuok Heng e)
416 111 Hoi Sio Seng b)
500 111 Ho Wai Chun b)
513 111 Mok Wai Tek d)
544 111 Leong Chi Kin d)
552 111 Choi Pui Long d)
413 121 Wong Kim Hong c)
452 121 Ao Ieong Hon Man c)
407 131 Lei Kam San e)
418 131 Lam Wai Wai b)
443 131 Lio In Pan d)

b) Eliminado na prova de salto do muro;

c) Eliminado na prova de salto em comprimento;

d) Eliminado na prova de abdominais;

e) Eliminado na prova de corrida de 80 metros planos.

3. Candidatos desistentes:

Bombeiro número Nome
439 091 Ng Ka Chun
439 111 Ma Kuong Io
478 111 Lio Weng Kam
407 121 Un Ka Pou

(Homologada por despacho do comandante do Corpo de Bombeiros, de 7 de Maio de 2021).

Corpo de Bombeiros, aos 21 de Maio de 2021.

O Comandante, Leong Iok Sam, chefe-mor.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

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Concurso Público n.º 16/2021/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Maio de 2021, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Equipamentos contra incêndio».

O programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis para consulta no Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sito na Calçada dos Quartéis, Macau, durante as horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, na importância de $100,00 (cem patacas), se as quiserem, ou podendo aceder à página electrónica destes Serviços para fazer o respectivo descarregamento gratuito (http://www.fsm.gov.mo/dsfsm). Desde a data da publicação do presente anúncio até à data limite para entrega de propostas do concurso público, devem os concorrentes dirigir-se ao Departamento de Administração desta Direcção de Serviços, sito na Calçada dos Quartéis, Macau, ou ter acesso à página electrónica acima mencionada, a fim de verificar as eventuais informações adicionais.

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 5 de Julho de 2021. Além da entrega dos documentos estipulados no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória prestada, no valor de $90 000,00 (noventa mil patacas). A respectiva caução deve ser prestada por garantia bancária, ou em numerário, ordem de caixa ou cheque do Banco Nacional Ultramarino (BNU), sendo os últimos dois em nome da DSFSM. Caso seja prestada em numerário, ordem de caixa ou cheque do BNU, os concorrentes devem efectuar a prestação pertinente no BNU (sede) e depois devem apresentar à Tesouraria do Departamento de Administração desta DSFSM o guia citado, para efeitos de levantamento do recibo oficial em causa. Caso seja prestada por garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,30 horas do dia 6 de Julho de 2021. Os concorrentes ou os seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas, a fim de esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos entregues para o presente concurso ou apresentar reclamação quando necessário.

Os esclarecimentos respeitantes aos requisitos das características técnicas do presente concurso público devem ser solicitados por escrito e apresentados à Secretaria-Geral desta DSFSM, até ao dia 11 de Junho de 2021.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 20 de Maio de 2021.

A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.

Concurso Público n.º 17/2021/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Maio de 2021, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Equipamento informático, software e direito de utilização de software».

O programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis para consulta no Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sito na Calçada dos Quartéis, Macau, durante as horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, na importância de $ 100,00 (cem patacas), se as quiserem, ou podendo aceder à página electrónica destes Serviços para fazer o respectivo descarregamento gratuito (http://www.fsm.gov.mo/dsfsm). Desde a data da publicação do presente anúncio até à data limite para entrega de propostas do concurso público, devem os concorrentes dirigir-se ao Departamento de Administração desta Direcção de Serviços, sito na Calçada dos Quartéis, Macau, ou ter acesso à página electrónica acima mencionada, a fim de verificar as eventuais informações adicionais.

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 7 de Julho de 2021. Além da entrega dos documentos estipulados no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória prestada, no valor de $ 268 000,00 (duzentas e sessenta e oito mil patacas). A respectiva caução deve ser prestada por garantia bancária, ou em numerário, ordem de caixa ou cheque do Banco Nacional Ultramarino (BNU), sendo os últimos dois em nome da DSFSM. Caso seja prestada em numerário, ordem de caixa ou cheque do BNU, os concorrentes devem efectuar a prestação pertinente no BNU (sede) e depois devem apresentar à Tesouraria do Departamento de Administração desta DSFSM o guia citado, para efeitos de levantamento do recibo oficial em causa. Caso seja prestada por garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,30 horas do dia 8 de Julho de 2021. Os concorrentes ou os seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas, a fim de esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos entregues para o presente concurso ou apresentar reclamação quando necessário.

Os esclarecimentos respeitantes aos requisitos das características técnicas do presente concurso público devem ser solicitados por escrito e apresentados à Secretaria-Geral desta DSFSM, até ao dia 11 de Junho de 2021.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 20 de Maio de 2021.

A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE

Listas

(Número de referência: DP01/2020)

Classificativa final dos candidatos ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão (área de língua chinesa), em regime de contrato administrativo de provimento, da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 18 de Novembro de 2020:

Candidatos aprovados:

    valores
1.º Ng Wai Leng 71,47
2.º Leong Hio Man 68,19
3.º Lin Bingbing 66,97
4.º Ding Luyao 64,26
5.º Zhuo Yaxin 63,77
6.º Chan Nga 63,44
7.º Choi Wai Fan 58,64
8.º Eliza Ho 56,84
9.º Si Un Teng 55,84

Candidato excluído:

Hong Im Im a)

a) Por ter obtido classificação final inferior a 50 valores

Nos termos do n.º 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação da lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau referente à presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, a Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Maio de 2021).

Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, aos 11 de Maio de 2021.

Júri:

Presidente: Lo Pou Ngan, subdirectora da escola oficial.

Vogais efectivas: Ho In In, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário); e

Kong Tak In, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário).

(Número de referência: DP02/2020)

Classificativa final dos candidatos ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão (área de língua chinesa), em regime de contrato administrativo de provimento, da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 18 de Novembro de 2020:

Candidatos aprovados:

    valores
1.º Chan Man Man 70,78
2.º Leong Hio Man 70,28
3.º Ng Wai Leng 59,83
4.º Wong Sin U 57,92
5.º Ng Tong Tong 53,23

Candidatos excluídos:

Chan Chi Iao a)
Che Ka Ian a)
Eliza Ho a)
Iong Ka Hou a)
Lam Ka U a)
Si Un Teng a)

a) Por terem obtido classificação final inferior a 50 valores

Um (1) candidato faltou à entrevista de selecção e prova prática pedagógica.

Nos termos do n.º 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação da lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau referente à presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, a Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Maio de 2021).

Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, aos 12 de Maio de 2021.

Júri:

Presidente: Wong Lit, director de estabelecimento oficial de ensino primário.

Vogal efectiva: Au Yeung Shuk Ting Janet, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário).

Vogal suplente: Lai Iok Sim, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário).

(Número de referência: DP03/2020)

Classificativa final dos candidatos ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão (área de música), em regime de contrato administrativo de provimento, da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 18 de Novembro de 2020:

Candidatos aprovados:

    valores
1.º Choi Chao I 69,77
2.º Leung Chun Wai 67,09
3.º Wong Cheng I 65,69
4.º Wu Xueqin 64,88
5.º Lei Ho Kei 60,02
6.º Lai Kit Mui 59,67
7.º Ao Chon Fai 55,58

Nos termos do n.º 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação da lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau referente à presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, a Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Maio de 2021).

Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, aos 12 de Maio de 2021.

Júri:

Presidente: Hon Iok, director da escola oficial.

Vogais efectivas: Hoi Sok Wa, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário); e

Lei Vai Han, docente do ensino secundário de nível 1.

(Número de referência: DP04/2020)

Classificativa final dos candidatos ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão (área de conhecimentos gerais), em regime de contrato administrativo de provimento, da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 18 de Novembro de 2020:

Candidatos aprovados:

    valores
1.º Lam Sut Ieng 63,21
2.º Leong Hio Man 62,91
3.º Iong Ka Hou 56,86
4.º Chan Hio Tong 54,07
5.º Chan Im Fong 52,91
6.º Wong Pui Leng 52,05
7.º Lei Soi Kei 51,76
8.º Wu Xueqin 51,13

Candidatos excluídos:

Chan Ieng Ieng a)
Lo Lai Man a)

a) Por terem obtido classificação final inferior a 50 valores

Nos termos do n.º 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação da lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau referente à presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, a Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Maio de 2021).

Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, aos 12 de Maio de 2021.

Júri:

Presidente: Ao In Heng, inspectora escolar.

Vogal efectiva: Kou Mei I, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário).

Vogal suplente: Man Hio Fai, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário).

(Número de referência: DS02/2020)

Classificativa final dos candidatos ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de cinco lugares de docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão (área do ensino especial), em regime de contrato administrativo de provimento, da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 18 de Novembro de 2020:

Candidatos aprovados:

    valores
1.º Tam Hoi I 64,84
2.º Lo Chon In 64,80
3.º Lai Un Teng 64,30
4.º Ip Weng Io 63,67
5.º Lam Lai In 62,98
6.º Tang Hou In 60,90
7.º Vong Weng Si 58,83
8.º Kuok Chan Heng 57,84
9.º U Sao Meng 56,38

Candidatos excluídos:

Fung Pui Ian a)
Leong Im Wa a)
Lou Tin Wai a)

a) Por terem obtido classificação final inferior a 50 valores

Nos termos do n.º 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação da lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau referente à presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, a Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Maio de 2021).

Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, aos 12 de Maio de 2021.

Júri:

Presidente: Wong Pui Mui, docente do ensino secundário de nível 1.

Vogal efectiva: Kwan Ho Ian, docente do ensino secundário de nível 1.

Vogal suplente: Lei Sio Mui, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário).

(Número de referência: DS03/2020)

Classificativa final dos candidatos ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão (área disciplinar: língua inglesa), em regime de contrato administrativo de provimento, da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 18 de Novembro de 2020:

Candidatos aprovados:

    valores
1.º Lao Sou Fan 80,20
2.º Lei Cho Hang 73,19
3.º Lo Sio Fan 67,54
4.º Chan Chi Seng 67,08
5.º Chan I Man 66,46
6.º Lei Lei Peng 65,48
7.º Wong Teng 64,28
8.º Chan Lai Teng 60,96
9.º Chan Heong Ian 57,64
10.º Wong Un Fan 56,71
11.º Si Un Teng 54,96
12.º Ngai Hio Teng 52,75

Candidatos excluídos:

Chang Ut Man a)
Fong Wai Sao a)
Lo Hou In a)
Wong Wai I a)
Yu Zhuoying a)

a) Por terem obtido classificação final inferior a 50 valores

Um (1) candidato faltou à entrevista de selecção e prova prática pedagógica.

Nos termos do n.º 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação da lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau referente à presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, a Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Maio de 2021).

Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, aos 12 de Maio de 2021.

Júri:

Presidente: Chan Ka Man, directora da escola oficial.

Vogais efectivas: Wong Man Leng, inspectora escolar; e

Ning Cheok Man I, docente do ensino secundário de nível 1.

(Número de referência: DS05/2020)

Classificativa final dos candidatos ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão (área disciplinar: matemática), em regime de contrato administrativo de provimento, da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 18 de Novembro de 2020:

Candidatos aprovados:

    valores
1.º Lei Kin Hang 86,47
2.º Leong Heng U 84,13
3.º Leong Weng Ian 83,03
4.º Chao Chon Ip 82,91
5.º Chen Jiantai 81,13
6.º Sou Chon Wa 80,86
7.º Chan Io On 80,14
8.º Leong Chong Lin 77,21
9.º Chan Wai Teng 77,05
10.º U Kin Peng 76,87
11.º Lei Weng Fai 75,20
12.º Cheong Io Keong 75,19
13.º Leong Choi Keng 73,66
14.º Cheok Kam Loi 69,08
15.º Hong Hongyuan 67,48
16.º Cheong Wui Man 65,82
17.º Ho Ieng Chon 64,63
18.º Im Chi Hin 64,06
19.º Zheng Huimin 60,22
20.º Lai Weng Hou 58,18
21.º Chan Man Pan 52,11
22.º Chan Tong Wai 52,05

Oito (8) candidatos faltaram à entrevista de selecção e prova prática pedagógica.

Nos termos do n.º 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação da lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau referente à presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, a Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Maio de 2021).

Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, aos 12 de Maio de 2021.

Júri:

Presidente: Ng Im Fong, docente do ensino secundário de nível 1.

Vogal efectivo: Ng Chon Man, docente do ensino secundário de nível 1.

Vogal suplente: Ao Ieong Kin Weng, docente do ensino secundário de nível 1.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Lista

Nos termos do artigo 22.º do Despacho n.º 19/SS/2011, de 27 de Outubro de 2011, do director dos Serviços de Saúde, que aprovou em anexo o «Regulamento de estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde», publica-se a lista de classificação final dos estagiários respeitante ao concurso externo, de prestação de provas, para a admissão de oito estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética, para o preenchimento de oito lugares vagos de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional dietética, da carreira de técnico superior de saúde, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Fevereiro de 2019, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 27 de Fevereiro de 2019:

Ordem Candidatos aprovados valores
1.º Ip Ka Kei 74,67
2.º Lau Ka In 69,50
3.º Wong Chi Cheng 68,50
4.º Ma Wai Ieng 67,00
5.º Lam Ieok Hang 64,34
6.º Ng Sok Ieng 60,34
7.º Kam Chi On 56,17
8.º Wong Meng Fai 53,84

De acordo com o estipulado nas alíneas 4) e 6) do n.º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2017, concluído o estágio os estagiários são ordenados em lista classificativa e o provimento dos candidatos aprovados efectua-se de acordo com a ordem estabelecida na lista classificativa.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso, no prazo de dez dias úteis a contar do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, à entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Maio de 2021).

Serviços de Saúde, aos 29 de Abril de 2021.

O Júri do estágio:

Presidente: Kwok Chau Sha, chefe do Gabinete de Coordenação Técnica.

Vogais efectivos: Chao Sok I, técnico superior de saúde assessor; e

Ng Chok Peng, técnico superior de saúde assessor.

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(Ref. do Concurso n.º A10/FAR/2021)

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de farmacêutico consultor sénior, 1.º escalão, da carreira de farmacêutico do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 21 de Abril de 2021.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 25 de Maio de 2021.

O Director dos Serviços, Lo Iek Long.

Concurso Público n.º 17/P/21

Faz-se público que, por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Maio de 2021, se encontra aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza das unidades de saúde da Área de Cuidados de Saúde Generalizados e de outras unidades subordinadas dos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 2 de Junho de 2021, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $90,00 (noventa patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde, que se situa no r/c do Edifício do Centro Hospitalar Conde de São Januário) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

Os concorrentes deverão comparecer na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, no dia 7 de Junho de 2021, às 9,30 horas, para uma reunião de esclarecimentos ou dúvidas referentes ao presente concurso público, seguida duma visita aos locais a que se destina a respectiva prestação de serviços.

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,30 horas do dia 2 de Julho de 2021.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 5 de Julho de 2021, pelas 10,00 horas, na «Sala de Reunião», sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $460 000,00 (quatrocentas e sessenta mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através de garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 27 de Maio de 2021.

O Director dos Serviços, Lo Iek Long.

(Ref. do Concurso n.º A12/TDT/FAR/2021)

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado na página electrónica destes Serviços, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 7/2010 (Regime da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica) e n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterada pela Lei n.º 4/2017, e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, para o preenchimento de dez lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão, área funcional farmacêutica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, e para o preenchimento de onze lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão, área funcional farmacêutica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 27 de Maio de 2021.

O Director dos Serviços, Lo Iek Long.

———

Torna-se público que, de acordo com o artigo 12.º da Deliberação n.º 1/CEHE/2011, alterada pela Deliberação n.º 2/CEHE/2019, a lista definitiva dos candidatos ao concurso de «Equiparação de habilitações na área de enfermagem» do ano de 2021, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 10 de Março de 2021, encontra-se disponível na página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo).

Serviços de Saúde, aos 27 de Maio de 2021.

O Director dos Serviços, Lo Iek Long.

Avisos

(Ref. do Concurso n.º A10/FAR/2021)

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 4 do artigo 26.º e n.º 3 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontram afixados, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), o local, data e hora da realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de farmacêutico consultor sénior, 1.º escalão, da carreira de farmacêutico do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 21 de Abril de 2021.

Serviços de Saúde, aos 25 de Maio de 2021.

O Director dos Serviços, Lo Iek Long.

(Ref. do Concurso n.º 01121/01-MP)

Faz-se público que, por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Maio de 2021, e nos termos definidos no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2017, e na Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», se encontra aberto o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de oito lugares vagos de motorista de pesados, 1.º escalão, da carreira de motorista de pesados, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso:

1. Tipo de concurso e validade

Trata-se do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada e consiste na avaliação das competências específicas necessárias ao exercício de funções de motorista de pesados.

A validade do concurso é de dois anos, a contar da data da publicação da lista classificativa final, para o preenchimento dos lugares vagos e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços, na mesma carreira, categoria e área funcional.

2. Conteúdo funcional

Conduz, devidamente uniformizado, automóveis pesados para transporte de passageiros e/ou mercadorias, tendo em atenção a segurança e comodidade das viagens; conduz carrinhas com mais de 9 lugares, transportando os passageiros em serviço ao local de destino, de que previamente se informou: põe o veículo em funcionamento, manobra o volante, engrena as mudanças, acciona o travão, faz os sinais luminosos necessários à circulação; mantém atenção ao estado da via, regula a velocidade, procede às manobras necessárias, tendo em conta a potência e o estado do veículo, a circulação de automóveis e peões, as sinalizações de trânsito e dos agentes da polícia; observa, respeita e cumpre as regras do código da estrada; auxilia os passageiros na subida ou descida do veículo e colabora na carga e descarga de bagagens ou outras mercadorias transportadas; assegura o bom estado de funcionamento e manutenção diária do veículo, designadamente lavagem, limpeza e verificação dos níveis de combustível, óleos e água; muda pneus, quando necessário; leva o veículo à vistoria periodicamente e à oficina quando necessita reparações; recolhe a viatura no respectivo parque de recolha, vigiando-a quando estaciona em serviço; mantém-se no seu posto de trabalho quando houver acontecimentos extraordinários que o justifiquem e apoia os agentes da polícia na coordenação das operações necessárias quando houver acidentes em serviço; pode colaborar na expedição de documentos, transportando-os aos locais de destino e entregando-os aos destinatários e colaborar na execução de tarefas genéricas, exceptuando as que sejam manifestamente típicas de outras áreas ou para as quais não possua a necessária qualificação.

3. Vencimento, direitos e regalias

3.1 O motorista de pesados, 1.º escalão, vence pelo índice 170 da tabela indiciária de vencimentos, constante do mapa 20 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2017 e usufrui os direitos previstos no regime geral da função pública.

3.2 Está sujeito a regime de trabalho por turnos, sendo atribuído ao trabalhador o correspondente subsídio de turno, nos termos do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau.

4. Forma de provimento

A contratação é feita mediante contrato administrativo de provimento, precedido de seis meses de período experimental, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos».

5. Condições de candidatura

Podem candidatar-se os indivíduos que possuam o ensino primário completo, sejam titulares da carta de condução de automóveis pesados (Categoria D) e com três anos de experiência profissional na condução de pesados, que satisfaçam os demais requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, nos termos da legislação em vigor, nomeadamente: ser residente permanente da Região Administrativa Especial de Macau, maioridade, capacidade profissional, aptidão física e mental, até ao termo do prazo da apresentação de candidatura (até ao dia 22 de Junho de 2021) e se encontrem nas situações indicadas no n.º 3 do artigo 12.º do REGA n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo REGA n.º 23/2017, ou no n.º 1 do artigo 2.º do REGA n.º 23/2017.

6. Formas e prazo de apresentação de candidaturas

6.1 O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (3 de Junho a 22 de Junho de 2021);

6.2 A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação de requerimento, em formulário «Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais», aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2017, em suporte de papel ou em suporte electrónico, acompanhado dos documentos comprovativos dos requisitos de candidaturas.

6.2.1 Em suporte de papel

A «Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais», assinada pelo candidato, deve ser entregue, pelo próprio ou por outrem, sem necessidade de procuração, dentro do prazo de apresentação de candidaturas e no horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 e entre as 14,30 e as 17,45 horas, sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 e entre as 14,30 e as 17,30 horas), na Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário — Macau.

6.2.2 Em suporte electrónico

O candidato deve preencher e apresentar a «Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais» em formulário electrónico disponibilizado através da plataforma de serviço electrónico para apresentação de candidaturas ao regime de gestão uniformizada (o acesso à plataforma pode ser feito através da página electrónica http://concurso-uni.safp.gov.mo/ e da aplicação do telemóvel «Acesso comum aos serviços públicos da RAEM»), dentro do prazo de apresentação de candidaturas.

A apresentação de candidaturas em suporte electrónico ou em suporte de papel termina no mesmo dia e à mesma hora.

7. Documentos a apresentar na candidatura

7.1 Candidatos não vinculados à função pública:

a) Cópia do documento de identificação válido;

b) Cópia dos documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso;

c) Cópia da carta de condução válida;

d) Cópia do documento comprovativo dos 3 anos de experiência profissional de condução de automóveis pesados, emitido pela entidade empregadora onde foi obtida podendo, em casos excepcionais devidamente fundamentados, o júri do concurso ou o serviço público, consoante o caso, aceitar outro documento comprovativo idóneo;

e) «Nota Curricular para Concurso», em formulário aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2017, devidamente assinada, devendo a mesma ser acompanhada de cópias dos documentos comprovativos do mencionado.

7.2 Candidatos vinculados à função pública:

Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas a) a e) do ponto 7.1 e ainda um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem.

Os candidatos vinculados à função pública ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e e) do ponto 7.1, bem como do registo biográfico, se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado tal facto na apresentação de candidatura.

7.3 As cópias dos documentos referidos nas alíneas a) a e) do ponto 7.1 podem ser simples ou autenticadas.

7.4 Na falta de apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) a e) do ponto 7.1 ou do registo biográfico quando é exigido, o candidato deve apresentar os documentos em falta no prazo indicado na lista provisória, sob pena de exclusão.

7.5 Os formulários acima referidos «Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais» e «Nota Curricular para Concurso», podem ser descarregados na página electrónica da Imprensa Oficial ou adquiridos, mediante pagamento, na mesma.

7.6 No requerimento de admissão, o candidato deve indicar a língua, chinesa ou portuguesa, que irá utilizar nas provas.

7.7 Se o candidato tiver apresentado na candidatura, cópia simples dos documentos referidos nas alíneas a) a d) e dos documentos comprovativos referidos na alínea e) do ponto 7.1, deve entregar os originais ou cópias autenticadas dos referidos documentos dentro do prazo para a entrega dos documentos necessários à instrução do processo de provimento.

7.8 A falsa declaração ou a apresentação de documento falso implica, para além dos efeitos de exclusão ou de não provimento, a participação à entidade competente para processo disciplinar e penal, conforme os casos.

8. Métodos de selecção

a) 1.º método de selecção — Provas de conhecimentos (prova prática de condução), com carácter eliminatório;

b) 2.º método de selecção — Entrevista de selecção;

c) 3.º método de selecção — Análise curricular.

O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído.

9. Objectivos dos métodos de selecção

Provas de conhecimentos — avaliar as competências técnicas e/ou o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função;

Entrevista de selecção — determinar e avaliar a adequação dos candidatos à cultura organizacional e às funções a que se candidatam, face ao respectivo perfil de exigências funcionais;

Análise curricular — examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

10. Sistema de classificação

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100.

Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias, ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

11. Classificação final

A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, da seguinte forma:

Provas de conhecimentos (prova prática de condução) = 70%;

Entrevista de selecção = 20%;

Análise curricular = 10%.

12. Condições de preferência

Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados, de acordo com as condições de preferência no artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.

13. Publicitação das listas, anúncios e avisos

As listas provisória e definitiva são afixadas na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, sita na Estrada do Visconde de S. Januário — Macau, e disponibilizadas na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, bem como na página electrónica dos Serviços de Saúde em http://www.ssm.gov.mo/, sendo publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau os anúncios com indicação dos locais em que as mesmas se encontram afixadas e podem ser consultadas.

Os avisos sobre o local, data e hora da aplicação dos métodos de selecção são publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, que será afixado na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, sita na Estrada do Visconde de S. Januário — Macau, e disponibilizados na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, bem como na página electrónica dos Serviços de Saúde em http://www.ssm.gov.mo/.

As listas classificativas intermédias são afixadas na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, sita na Estrada do Visconde de S. Januário — Macau, e disponibilizados na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, bem como na página electrónica dos Serviços de Saúde em http://www.ssm.gov.mo/, sendo publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau os anúncios com indicação dos locais em que as mesmas se encontram afixadas e podem ser consultadas.

A lista classificativa final, após homologação, é publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e disponibilizada na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, bem como na página electrónica dos Serviços de Saúde em http://www.ssm.gov.mo/.

14. Programa das provas

14.1 Lei n.º 3/2007 — «Lei do Trânsito Rodoviário»;

14.2 Conhecimento geral;

14.3 Conhecimento de condução.

15. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2017, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos» e do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.

16. Observação

Os dados que o candidato apresente servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais».

17. Composição do júri

Presidente: Chong Man Tou, técnico principal.

Vogais efectivos: Leong Chi Keong, motorista de pesados; e

Sin Chek Keong, motorista de pesados.

Vogais suplentes: Tang Chi Hou, motorista de pesados; e

Ng Kim Lon, motorista de pesados.

Serviços de Saúde, aos 28 de Maio de 2021.

O Director dos Serviços, Lo Iek Long.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

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Torna-se público que, nos termos n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no quadro de anúncios da sede do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau (horário de consulta: segunda a quinta-feira entre as 9,00 horas e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 horas e as 17,30 horas) e disponibilizada nas páginas electrónicas deste Instituto (https://www.ias.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (https://www.safp.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento total de quatro lugares vagos: dois do quadro do pessoal e dois em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de serviço social, do Instituto de Acção Social, e dos que vierem a verificar-se, neste Instituto, até ao termo da validade do concurso, aberto, por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 10 de Fevereiro de 2021.

Instituto de Acção Social, aos 26 de Maio de 2021.

O Presidente do Instituto, Hon Wai.


UNIVERSIDADE DE MACAU

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(Concurso Público n.º PT/013/2021)

Concurso público para as «Obras de construção da Residência de Docentes e Funcionários S34 da Universidade de Macau»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Universidade de Macau.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução das obras: na Residência de Docentes e Funcionários S34 da Universidade de Macau.

4. Objecto da empreitada: obras de construção da Residência de Docentes e Funcionários S34 da Universidade de Macau.

5. Prazo máximo de execução: 300 dias corridos.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 dias corridos, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global.

8. Caução provisória: setecentas e cinquenta e seis mil patacas ($756 000,00), a prestar em numerário, ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução, a favor da Universidade de Macau.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais, são deduzidos 5% para garantia do contrato, como reforço da caução definitiva prestada).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidas como concorrentes as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) para execução de obras, bem como as que, antes da data do acto público, tenham requerido a respectiva inscrição ou renovação. Neste último caso, a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação.

12. Local, data e hora da sessão de esclarecimento:

Local: Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora: 7 de Junho de 2021, segunda-feira, às 15,00 horas.

13. Local, data e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora limite: 5 de Julho de 2021, segunda-feira, até às 17,30 horas.

14. Local, data e hora do acto público:

Local: Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora: 6 de Julho de 2021, terça-feira, às 10,00 horas.

Os concorrentes ou os seus representantes devem estar presentes no acto público da abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e também para esclarecer eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

15. Exame do processo e obtenção de cópia:

A partir da data de publicação do presente anúncio até à data limite para a entrega das propostas, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, pode ser adquirida a cópia do processo do concurso público, pelo preço de duas mil patacas ($ 2 000,00) por exemplar, ou pode ser descarregada gratuitamente através da página electrónica da Universidade de Macau (https://www.um.edu.mo/).

16. Critérios de apreciação das propostas e respectivos pesos de ponderação:

— Prazo de execução (o prazo de execução mais curto terá a pontuação mais elevada neste critério): 10%;
— Plano de trabalho (cronograma de trabalho e plano de execução): 10%;
— Estrutura, experiência e qualificações do pessoal interveniente nas presentes obras: 5%;
— Experiência do concorrente na realização de obras e os respectivos registos de segurança e saúde ocupacional: 10%;
— Registos de emprego de trabalhadores em desvio de funções ou em locais diferentes dos previamente autorizados e de atraso de pagamento de salários: 5%;
— Preço (o preço mais baixo terá a pontuação mais elevada neste critério): 60%;

Total: 100%.

17. Junção de esclarecimentos e/ou informações actualizadas:

A partir de 2 de Junho de 2021, quarta-feira, até à data limite para a entrega das propostas, os concorrentes têm a responsabilidade de se deslocar à Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, ou consultar a página electrónica da Universidade de Macau (https://www.um.edu.mo/), para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais e/ou informações mais actualizadas.

Universidade de Macau, aos 27 de Maio de 2021.

O Reitor, substituto, Hui King Man.

Avisos

De acordo com o disposto no artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e no n.º 4 do artigo 29.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o reitor da Universidade de Macau decidiu:

1. Delegar no director, substituto, do Gabinete de Assuntos Globais, Wang Ruibing, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar o gozo de férias anuais, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores subordinados;

2) Aprovar a participação dos trabalhadores subordinados em acções de formação, seminários, discussões e outras actividades semelhantes com a duração de até sete dias;

3) Aprovar a prestação de serviço em horas extraordinárias por parte dos trabalhadores subordinados;

4) Praticar todos os actos necessários à avaliação de desempenho dos trabalhadores subordinados, tendo em conta os parâmetros previamente definidos;

5) Estabelecer e assinar acordos de cooperação e intercâmbio com entidades cujos objectivos sejam compatíveis com os da Universidade de Macau, de acordo com a aprovação do reitor;

6) Assinar correspondência oficial e documentos relativos aos assuntos no âmbito das suas competências, necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes.

2. A presente delegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante.

3. Os poderes ora delegados poderão ser parcialmente subdelegados no pessoal de chefia sob a supervisão do delegado, ou nos seus substitutos.

4. Dos actos praticados no exercício dos poderes ora delegados cabe recurso hierárquico necessário.

5. São ratificados todos os actos praticados pelo delegado, ou pelo seu substituto, no âmbito dos poderes ora delegados, entre o dia 16 de Janeiro de 2021 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

6. A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação.

Universidade de Macau, aos 5 de Maio de 2021.

O Reitor, Professor Doutor Song Yonghua.

———

De acordo com o disposto no artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e no n.º 2 do artigo 40.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, e ouvido o Conselho da Universidade, a Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, na sua 18.ª sessão, realizada no dia 14 de Maio de 2021, deliberou o seguinte:

1. Delegar no director, substituto, do Gabinete de Assuntos Globais, Wang Ruibing, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Autorizar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau, no âmbito da unidade que supervisiona, até ao montante de $50 000,00 (cinquenta mil patacas);

2) Quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades do concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito, o valor referido na alínea anterior é reduzido a metade;

3) Autorizar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados.

2. A presente delegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação da delegante.

3. Os poderes ora delegados poderão ser parcialmente subdelegados no pessoal de chefia sob a supervisão do delegado, ou nos seus substitutos.

4. Dos actos praticados no exercício dos poderes ora delegados cabe recurso hierárquico necessário.

5. São ratificados todos os actos praticados pelo delegado, ou pelo seu substituto, no âmbito dos poderes ora delegados, entre o dia 16 de Janeiro de 2021 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

6. A presente delegação de poderes entra em vigor na data da sua publicação.

Universidade de Macau, aos 14 de Maio de 2021.

A Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau:

O Reitor, Professor Doutor Song Yonghua.

O Vice-Reitor, Professor Doutor Hui King Man.

O Vice-Reitor, Professor Doutor Rui Paulo da Silva Martins.

O Vice-Reitor, Professor Doutor Ge Wei.

O Vice-Reitor, Professor Doutor So Kee Long Billy.

———

Nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 17 da delegação de poderes aprovada pelo reitor da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 31 de Janeiro de 2018, o director da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau decidiu:

1. Subdelegar no chefe do Departamento de Ciências Biomédicas da Faculdade de Ciências da Saúde, Shen Hanming, ou no seu substituto, na chefe do Departamento de Ciências Farmacêuticas da mesma faculdade, Zheng Ying, ou no seu substituto, e no chefe do Departamento de Saúde Pública e Administração Medicinal da mesma faculdade, Xiang Yutao, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar o gozo de férias, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores subordinados;

2) Aprovar a prestação de serviço em horas extraordinárias por parte dos trabalhadores subordinados;

3) Praticar todos os actos necessários à avaliação de desempenho dos trabalhadores subordinados, tendo em conta os parâmetros previamente definidos;

4) Aprovar a passagem de certidões relativas aos processos individuais dos estudantes sob a sua competência, com excepção das informações respeitantes aos resultados académicos e aos estatutos individuais dos estudantes;

5) Assinar correspondência oficial e documentos relativos aos assuntos no âmbito das suas competências, necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes.

2. As presentes subdelegações de poderes são feitas sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante e do subdelegante.

3. Dos actos praticados no exercício dos poderes ora subdelegados cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados todos os actos praticados pelos subdelegados, ou pelos seus substitutos, no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 30 de Março de 2021 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação.

Nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 da delegação de poderes aprovada pela Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2014, o director da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau decidiu:

1. Subdelegar no chefe do Departamento de Ciências Biomédicas da Faculdade de Ciências da Saúde, Shen Hanming, ou no seu substituto, na chefe do Departamento de Ciências Farmacêuticas da mesma faculdade, Zheng Ying, ou no seu substituto, e no chefe do Departamento de Saúde Pública e Administração Medicinal da mesma faculdade, Xiang Yutao, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Autorizar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau, no âmbito das unidades que supervisionam, até ao montante de $ 15 000,00 (quinze mil patacas);

2) Quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades de concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito, o valor referido na alínea anterior é reduzido a metade;

3) Autorizar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados.

2. As presentes subdelegações de poderes são feitas sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação da delegante e do subdelegante.

3. Dos actos praticados no exercício dos poderes ora subdelegados cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados todos os actos praticados pelos subdelegados, ou pelos seus substitutos, no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 30 de Março de 2021 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação.

Universidade de Macau, aos 17 de Maio de 2021.

O Director da Faculdade de Ciências da Saúde, Chuxia Deng.


INSTITUTO DE HABITAÇÃO

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(31/2021)

1. Entidade que realiza o concurso: Instituto de Habitação (IH).

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Designação do concurso: prestação de serviços de administração de edifícios nos bairros sociais do IH (I) 2021.

4. Objectivo: concurso para a prestação de serviços de administração de edifícios nos seguintes bairros sociais, nomeadamente serviços de limpeza, vigilância, reparação e manutenção das partes comuns e dos equipamentos colectivos dos edifícios, sendo os locais e o período de prestação de serviços o seguinte:

— Edifício D.ª Julieta Nobre de Carvalho, Blocos B/C, Habi­tação social da Ilha Verde — Edifício Cheng Chun/Edifício Cheng Nga/Edifício Cheng Choi I/Edifício Cheng Choi II/Edifício Cheng Chong e Habitação social do Fai Chi Kei — Edifício Fai Tat, Blocos I e II, sendo o prazo para a prestação de serviços de três anos, compreendido entre o dia 1 de Outubro de 2021 e 30 de Setembro de 2024.

5. Condições especiais dos concorrentes:

5.1 Podem concorrer ao presente concurso as sociedades comerciais que se encontrem registadas na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, cujo âmbito de actividade, total ou parcial, inclua a actividade comercial de administração de condomínios ou serviços de administração de propriedades e que não sejam titulares de licença de segurança nem exerçam a actividade de segurança privada; ou os empresários comerciais, pessoa singular, cujo âmbito da sua actividade, total ou parcial, inclua a actividade comercial de administração de condomínios ou serviços de administração de propriedades e que não sejam titulares de licença de segurança nem exerçam a actividade de segurança privada.

5.2 Os concorrentes têm de ser titulares da licença ou da licença provisória de actividade comercial de administração de condomínios, conforme estipulado na Lei n.º 12/2017 (Lei da actividade comercial de administração de condomínios).

5.3 Os concorrentes devem entregar as propostas de acordo com o estabelecido no programa do concurso e no caderno de encargos relevantes.

5.4 São proibidos todos os actos ou acordos susceptíveis de falsear as condições normais da concorrência, devendo ser rejeitadas as propostas e candidaturas apresentadas com base em tais actos ou acordos. Especialmente quando de duas ou mais propostas apresentadas constem os mesmos sócios ou membros do órgão de administração, as propostas em causa devem ser rejeitadas.

6. Obtenção do programa e processo do concurso: podem consultar e obter o respectivo processo do concurso, na recepção do IH, sita na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, r/c L, durante o horário de funcionamento. Caso pretendam obter fotocópia do documento acima referido, devem pagar, em numerário, o montante de $2 000,00 (duas mil patacas) relativo ao custo das fotocópias ou podem proceder ao download gratuito na página electrónica do IH (http://www.ihm.gov.mo).

7. Visita aos locais e esclarecimentos por escrito: a visita aos locais será realizada no dia 7 de Junho de 2021, às 9,30 horas, devendo os concorrentes interessados comparecer no rés-do-chão da Habitação social do Fai Chi Kei — Edifício Fai Tat, Bloco I, situado na Rua do Comandante João Belo, Macau, à data e hora acima mencionadas, sendo acompanhados por trabalhadores do IH. Os concorrentes interessados devem dirigir-se, pessoalmente, à recepção do IH ou ligar para o telefone n.º 2859 4875, durante o horário de funcionamento, até ao dia 4 de Junho de 2021, para proceder à respectiva marcação prévia para a participação na visita aos locais.

Durante a visita aos locais não serão prestados esclarecimentos. Caso os concorrentes interessados tenham quaisquer dúvidas sobre o conteúdo do presente concurso público, devem apresentá-las, por escrito, à entidade que realiza o concurso, até ao dia 11 de Junho de 2021.

8. Caução provisória: o valor da caução provisória é de $635 000,00 (seiscentas e trinta e cinco mil patacas). A caução provisória pode ser prestada por garantia bancária legal ou por depósito em numerário através da conta em nome do IH, na sucursal do Banco da China em Macau.

9. Local, data e hora para entrega das propostas: as propostas devem ser entregues a partir da data da publicação do presente anúncio até às 18,00 horas do dia 30 de Junho de 2021, no IH, sito na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, r/c L, Macau, durante o horário de funcionamento.

10. Local, data e hora do acto público do concurso: na Estrada do Canal dos Patos, n.º 158, Edifício Cheng Chong, r/c H, Macau, às 10,00 horas do dia 1 de Julho de 2021.

11. Critérios de adjudicação: o critério de adjudicação do presente concurso público é o do preço mais baixo proposto.

12. Outros assuntos: os pormenores e quaisquer assuntos a observar sobre o respectivo concurso encontram-se disponíveis no processo do concurso. As informações actualizadas sobre o presente concurso serão publicadas na página electrónica do IH (http://www.ihm.gov.mo).

Instituto de Habitação, aos 25 de Maio de 2021.

O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 6.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas; sexta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços (http://www.dscc.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares vagos de topógrafo de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de topógrafo, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 14 de Abril de 2021.

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 27 de Maio de 2021.

O Director dos Serviços, Vicente Luís Gracias.


GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

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Concurso público para empreitada de obra pública designada por «Construção Principal da Linha Seac Pai Van do Metro Ligeiro - C390B»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).

2. Serviço por onde corre o procedimento do concurso: Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.

3. Modalidade do concurso: concurso público.

4. Objecto da empreitada: construção da estação de correspondência da Linha Seac Pai Van do Metro Ligeiro no Hospital das Ilhas, Estação do Hospital das Ilhas, Estação Seac Pai Van, viadutos e passagens superiores para peões.

5. Local de execução da obra: rotunda Flor de Lótus, Estrada Flor de Lótus, Estrada do Istmo no Cotai, um troço da Avenida de Lok Koi, um troço da Estrada de Seac Pai Van e um troço da Avenida da Fraternidade situado no lado norte do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas.

6. Obra dividida por partes: não.

7. Admissibilidade de apresentação de anteprojecto: não.

8. Tipo de empreitada: por preço global, sendo as fundações por estacas por série de preços (os trabalhos previstos nos Itens B1, C1, D1 e E1 da Lista de Preços Unitários).

9. Prazo de execução da obra: o prazo máximo global de execução é de 890 (oitocentos e noventa) dias de trabalho, com 17.ª metas obrigatórias, todos contados da data da 1.ª consignação:

— 1.ª meta obrigatória: o prazo máximo de execução é de 26 (vinte e seis) dias de trabalho;

— 2.ª meta obrigatória: o prazo máximo de execução é de 116 (cento e dezasseis) dias de trabalho;

— 3.ª meta obrigatória: o prazo máximo de execução é de 228 (duzentos e vinte e oito) dias de trabalho;

— 4.ª meta obrigatória: o prazo máximo de execução é de 275 (duzentos e setenta e cinco) dias de trabalho;

— 5.ª meta obrigatória: o prazo máximo de execução é de 337 (trezentos e trinta e sete) dias de trabalho;

— 6.ª Meta obrigatória: o prazo máximo de execução é de 337 (trezentos e trinta e sete) dias de trabalho;

— 7.ª meta obrigatória: o prazo máximo de execução é de 414 (quatrocentos e catorze) dias de trabalho;

— 8.ª meta obrigatória: o prazo máximo de execução é de 414 (quatrocentos e catorze) dias de trabalho;

— 9.ª meta obrigatória: o prazo máximo de execução é de 476 (quatrocentos e setenta e seis) dias de trabalho;

— 10.ª meta obrigatória: o prazo máximo de execução é de 480 (quatrocentos e oitenta) dias de trabalho;

— 11.ª meta obrigatória: o prazo máximo de execução é de 480 (quatrocentos e oitenta) dias de trabalho;

— 12.ª meta obrigatória: o prazo máximo de execução é de 516 (quinhentos e dezasseis) dias de trabalho;

— 13.ª meta obrigatória: o prazo máximo de execução é de 566 (quinhentos e sessenta e seis) dias de trabalho;

— 14.ª meta obrigatória: o prazo máximo de execução é de 713 (setecentos e treze) dias de trabalho;

— 15.ª meta obrigatória: o prazo máximo de execução é de 766 (setecentos e sessenta e seis) dias de trabalho;

— 16.ª meta obrigatória: o prazo máximo de execução é de 840 (oitocentos e quarenta) dias de trabalho;

— 17.ª meta obrigatória: o prazo máximo de execução é de 890 (oitocentos e noventa) dias de trabalho.

(Os prazos devem ser estabelecidos pelos concorrentes em clara observância às especificações constantes das cláusulas 8.ª e 9.ª do Preâmbulo do Programa do Concurso, e aos conteúdos em detalhe previstos para cada meta obrigatória, e tomando como referência as disposições da cláusula 14.ª das Cláusulas Complementares do Caderno de Encargos, o ponto 48.º das Cláusulas Complementares do Caderno de Encargos, os requisitos de interface do empreiteiro do sistema RSS, e os requisitos sobre o calendário de instalação e ensaio estabelecido pelo empreiteiro do sistema RSS especificados no Apêndice F, anexado ao Processo de Concurso X. Documentação — Requisitos sobre interfaces e calendário de entradas no local de obra.

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: pessoas, singulares ou colectivas, inscritas na DSSOPT na modalidade de execução de obras, bem como aquelas que à data da presentação das propostas tenham requerido ou renovado a sua inscrição, sendo que neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação.

As pessoas, singulares ou colectiva, por si ou em agrupamento, só podem submeter uma única proposta.

12. Modalidade jurídica da associação a adoptar pelo concorrente em agrupamento a quem venha eventualmente a ser adjudicada a empreitada: consórcio externo nos termos previstos no Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 40/99/M, de 3 de Agosto.

13. Local e hora para consulta do processo do concurso e obtenção de cópias:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 9.º andar.

Hora: todos os dias úteis, das 9,00 às 12,45 horas e das 14,30 às 17,00 horas.

Cópias do processo do concurso: versão digital, mediante o pagamento de $5 000,00 (cinco mil patacas).

14. Local, dia e hora da apresentação da empreitada:

Local: escritório da obra da Linha Seac Pai Van do Metro Ligeiro, sita na Estrada da Flor de Lótus, do Cotai.

Data e hora: dia 7 de Junho de 2021, segunda-feira, às 10,00 horas.

A referida sessão não disporá de apresentação de perguntas e de respostas.

Em caso de encerramento do GDI no referido dia e hora por motivos de força maior ou qualquer outro facto impeditivo, a apresentação da empreitada será transferida para o primeiro dia útil seguinte à mesma hora.

15. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 9.º andar;

Dia e hora limite: dia 28 de Junho de 2021, segunda-feira, até às 17,00 horas.

Em caso de encerramento do Serviço (GDI) na hora limite para a entrega de propostas por motivo de força maior, o prazo para a entrega das propostas é adiado para o primeiro dia útil seguinte à mesma hora.

16. Língua a utilizar na redacção da proposta: a proposta e os documentos que a acompanham (excepto a descrição ou a especificação de produtos) devem estar redigidos numa das línguas oficiais da RAEM. Quando redigidos noutra língua, devem ser acompanhados de tradução legalizada, a qual prevalece para todos e quaisquer efeitos.

17. Prazo de validade das propostas: 90 (noventa) dias, a contar a partir da data de encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos do artigo 93.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro.

18. Caução provisória: $18 500 000,00 (dezoito milhões e quinhentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

19. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o adjudicatário tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva prestada).

20. Data do acto público do concurso:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, sala de reunião;

Dia e hora: dia 29 de Junho de 2021, terça-feira, pelas 9,30 horas.

Em caso de encerramento do Serviço (GDI) para o referido acto público, por motivo de força maior ou qualquer outro motivo impeditivo, a data de realização do acto público do concurso é adiada para o primeiro dia útil seguinte à mesma hora.

Os concorrentes ou os seus representantes devidamente mandatados devem estar presentes no acto público para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecer eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

21. Critérios de apreciação de propostas:

— Preço da obra: 50%;
— Prazo de execução: 30%;
— Experiência e qualidade em obras: 20%.

22. Critério de adjudicação:

A adjudicação será efectuada ao concorrente com pontuação total mais elevada e, no caso de haver empate na pontuação total mais elevada, a adjudicação será efectuada ao concorrente com a proposta de preço mais baixo.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 27 de Maio de 2021.

O Coordenador do Gabinete, Lam Wai Hou.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

Aviso

Protecção de marca

Protecção de desenho e modelo

Protecção de extensão de patente de invenção

Extensão de patente de invenção concedida

Protecção de patente de invenção

Protecção de patente de utilidade

Protecção de certificado complementar de protecção para medicamentos e produtos fito-farmacêuticos

———

Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, aos 13 de Maio de 2021.

O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.


    

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