Número 21
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 26 de Maio de 2021

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 9/2021, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, na Rua dos Mercadores.

Lista de classificação final dos candidatos ao curso de formação para o preenchimento de setenta vagas de verificador principal alfandegário e duas de verificador principal alfandegário mecânico.

Aviso sobre o concurso de avaliação de competências integradas referente a habilitações académicas de ensino secundário geral.

Anúncio referente ao concurso público da obra de melhoramento dos passeios e faixas de rodagem na zona do NAPE.
Anúncio referente ao concurso público da obra de melhoramento da ciclovia «Flor de Lótus», na Taipa.
Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido motorista de pesados da Divisão de Oficinas e Armazéns do Departamento de Edificações Municipais deste Instituto.

Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido auxiliar, aposentado do então Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido marinheiro auxiliar, aposentado da então Capitania dos Portos.

Aviso sobre a rectificação da versão portuguesa do nome do vogal efectivo do júri do aviso destes Serviços, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 16/2021, II Série, de 21 de Abril.

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão e programação de eventos turísticos.

Lista de classificação final do concurso de admissão ao curso de promoção ao posto de guarda principal da carreira ordinária, da carreira de músico e da carreira de radiomontador.

Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a «Prestação do serviço de transporte aos alunos das escolas oficiais subordinadas à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude nos anos escolares de 2021/2022 e 2022/2023».
Aviso sobre o concurso de prestação de provas para o preenchimento de uma vaga de auxiliar de ensino (apoio ao trabalho pedagógico).

Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da prestação de serviços de concepção, coordenação, produção e execução dos «Espectáculos no âmbito da excursão cultural profunda no Porto Interior e na Taipa».

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de dois estagiários ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde, área funcional dietética, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética.

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde assessor, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional.
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de treze vagas de armacêutico sénior.
Anúncio sobre o local, data, hora de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe, área de línguas chinesa e portuguesa.
Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento e instalação de um conjunto de sistema de testes de função pulmonar aos Serviços de Saúde».
Aviso sobre a afixação do local, data e hora de realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, para o preenchimento de treze vagas de farmacêutico sénior.
Aviso sobre a determinação do prolongamento do período de vigência da medida de controlo prevista no despacho emitido em 22 de Fevereiro de 2021, publicado através de aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 3 de Março de 2021, até ao dia 22 de Setembro de 2021.

Aviso referente à publicação da lista sobre o fundo de pensões que foi autorizado a registar como instrumento de aplicação das contribuições do regime de previdência central não obrigatório e a respectiva entidade gestora de fundos.

Anúncio referente à prestação de esclarecimentos complementares relativos ao concurso público para «Prestação de serviços de limpeza das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (1 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2024)».
Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da prestação de serviços de gestão e manutenção da Ponte de Sai Van no período entre Outubro de 2021 e Dezembro de 2023.