Número 21
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 26 de Maio de 2021
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Serviços de Alfândega:
- Lista de classificação final dos candidatos ao curso de formação para o preenchimento de setenta vagas de verificador principal alfandegário e duas de verificador principal alfandegário mecânico.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências integradas referente a habilitações académicas de ensino secundário geral.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público da obra de melhoramento dos passeios e faixas de rodagem na zona do NAPE.
- Anúncio referente ao concurso público da obra de melhoramento da ciclovia «Flor de Lótus», na Taipa.
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido motorista de pesados da Divisão de Oficinas e Armazéns do Departamento de Edificações Municipais deste Instituto.
Fundo de Pensões:
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido auxiliar, aposentado do então Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido marinheiro auxiliar, aposentado da então Capitania dos Portos.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:
- Aviso sobre a rectificação da versão portuguesa do nome do vogal efectivo do júri do aviso destes Serviços, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 16/2021, II Série, de 21 de Abril.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão e programação de eventos turísticos.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Lista de classificação final do concurso de admissão ao curso de promoção ao posto de guarda principal da carreira ordinária, da carreira de músico e da carreira de radiomontador.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a «Prestação do serviço de transporte aos alunos das escolas oficiais subordinadas à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude nos anos escolares de 2021/2022 e 2022/2023».
- Aviso sobre o concurso de prestação de provas para o preenchimento de uma vaga de auxiliar de ensino (apoio ao trabalho pedagógico).
Instituto Cultural:
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da prestação de serviços de concepção, coordenação, produção e execução dos «Espectáculos no âmbito da excursão cultural profunda no Porto Interior e na Taipa».
Instituto do Desporto:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de dois estagiários ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde, área funcional dietética, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética.
Serviços de Saúde:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde assessor, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de treze vagas de armacêutico sénior.
- Anúncio sobre o local, data, hora de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe, área de línguas chinesa e portuguesa.
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento e instalação de um conjunto de sistema de testes de função pulmonar aos Serviços de Saúde».
- Aviso sobre a afixação do local, data e hora de realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, para o preenchimento de treze vagas de farmacêutico sénior.
- Aviso sobre a determinação do prolongamento do período de vigência da medida de controlo prevista no despacho emitido em 22 de Fevereiro de 2021, publicado através de aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 3 de Março de 2021, até ao dia 22 de Setembro de 2021.
Fundo de Segurança Social:
- Aviso referente à publicação da lista sobre o fundo de pensões que foi autorizado a registar como instrumento de aplicação das contribuições do regime de previdência central não obrigatório e a respectiva entidade gestora de fundos.
Fundo de Acção Social Escolar:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2021.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos complementares relativos ao concurso público para «Prestação de serviços de limpeza das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (1 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2024)».
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da prestação de serviços de gestão e manutenção da Ponte de Sai Van no período entre Outubro de 2021 e Dezembro de 2023.
- Associação de Turismo Cultural da Grande Baía de Macau. — Estatutos.
- Associação de Promoção Intercâmbio de Cultura e Desporto de Hengqin e Macau, China. — Estatutos.
- Macao Yoga Professional Association. — Estatutos.
- 螢火體育會. — Estatutos.
- Associação de Promoção e Intercâmbio da Culturaentre Macau e Fuqing. — Estatutos.
- Guangdong-Hong Kong-Macau Greater Bay Area E-Sports Association (Macau). — Estatutos.
- Tesla Association. — Estatutos.
- 澳門人文社會科學促進會. — Estatutos.
- Associação da Indústria de Retalho e Serviços de Macau. — Estatutos.
- Underwater Photography Association. — Estatutos.
- Macau Black Panthers Athletic Association. — Estatutos.
- Sociedade de Mapas de Macau. — Estatutos.
- Associação de Competência de Cultivo e Desenvolvimento. — Estatutos.
- Halftone — Macao Photographic Association. — Estatutos.
- 澳門劇本殺協會. — Estatutos.
- Iu Fong Choi Tong (Família de). — Alteração dos estatutos.
- Associação Desportiva Tai Cheong. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Electricistas de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Macau Hot Blooded Performing Arts Association. — Alteração dos estatutos.
- China Culture Foundation. — Alteração dos estatutos.
- 澳科鄒北記體育會. — Alteração dos estatutos.
- Federação de Badminton de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Federação e Comercial União de Shun De de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Macau Red Market Peace Evangelical Church. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Karate-Do Shotokan Koinuma Obukan. — Alteração dos estatutos.
- Banco de Construção da China, S.A., Sucursal de Macau.— Balancete do razão em 31 de Março de 2021.
- Banco de Formiga (Macau) Sociedade Anónima. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2020 (Rectificação).
- China Guangfa Bank Co., Ltd. Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2020.
- Banco Well Link, S. A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2020 (Revisão).
- Banco de Desenvolvimento de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2020 (Rectificação).
- Sun Hung Kai Investment Services Limited (Sucursal de Macau). — Relatório das contas do exercício de 2020.
- Macau Pass, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- Hua Nan Commercial Bank, Ltd, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- Banco Agrícola da China Limitada, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- Global Pagamentos Ásia — Pacífico Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- Banco da China, Limitada, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- Caixa Económica Postal. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- Banco OCBC Weng Hang, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- First Commercial Bank Limitada — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- Citibank N.A. Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- CSR Macau — Companhia de Sistemas de Resíduos, Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- Banco de Construção da China, S.A., Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- Bank Sinopac Company Limited — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- Banco Comercial Português, S. A. — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S. A. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- Banco Industrial e Comercial da China S.A., Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- Sociedade Financeira ICBC (Macau) Capital, S. A. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- DBS Bank (Hong Kong) Ltd., Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- Banco de Formiga (Macau) Sociedade Anónima. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- China Guangfa Bank Co., Ltd. Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- Standard Chartered Bank, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- The Bank of East Asia, Limited, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- Haitong — Companhia de Valores Internacional, Lda., Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2020.
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Nota: Foram publicados o suplemento e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2021, todos da II Série, de 20 de Maio, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2021, II Série, suplemento, de 20 de Maio:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2021, II Série, 2.º suplemento, de 20 de Maio:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Comissariado contra a Corrupção:
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa final do concurso de avaliação de competências integradas referente a habilitações académicas de licenciatura.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 9/2021, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, na Rua dos Mercadores. 
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais