Número 17
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 28 de Abril de 2021

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Polícia Unitários:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe (línguas chinesa e inglesa).

Tribunal Judicial de Base:

Anúncio referente à declaração do estado de insolvência de um indivíduo.

Fundação Macau:

Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2021.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2021.
Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de segurança do Edifício Administração Pública».

Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:

Registo comercial relativo ao mês de Março de 2021.

Instituto para os Assuntos Municipais:

Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2021.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

Lista do apoio financeiro referente ao 1.º trimestre de 2021.
Anúncio sobre o cancelamento da licença de actividade da agência de emprego.

Autoridade Monetária de Macau:

Relatório e contas do exercício de 2020.

Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:

Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2021.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:

Aviso sobre a alteração da composição do júri do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.

Conselho de Consumidores:

Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de comunicação em língua chinesa.

Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo:

Relatório e contas de gerência referentes ao exercício de 2020.

Comissão Profissional dos Contabilistas:

Aviso sobre a aprovação do «Código Deontológico dos Contabilistas Habilitados a Exercer a Profissão».

Corpo de Polícia de Segurança Pública:

Aviso sobre a afixação da lista dos candidatos ao concurso de admissão do curso de promoção a guarda principal da carreira de base, para o preenchimento de quarenta vagas da carreira ordinária, três da carreira de músico e uma da carreira de radiomontador.

Polícia Judiciária:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de ciências forenses principal, área de provas materiais.

Direcção dos Serviços Correccionais:

Lista do apoio financeiro referente ao 1.º trimestre de 2021.
Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de pesados.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Serviço de fornecimento de refeições».

Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude:

Anúncio sobre o local, data e hora da prova de conhecimentos (prova prática pedagógica) e entrevista de selecção relativa ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de várias vagas da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, de diversas áreas disciplinares, e da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), de diversas áreas.
Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de promoção de saúde escolar nas escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude nos anos escolares de 2021/2022 e 2022/2023.

Instituto do Desporto:

Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de manutenção do sistema de climatização nas instalações desportivas situadas no Cotai afectas ao Instituto do Desporto».

Serviços de Saúde:

Lista de classificação final do candidato ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (cirurgia geral).
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de sete vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, área funcional laboratorial.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde assessor, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, área funcional farmacêutica.
Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida e fornecimento de reagentes para os testes de ácido nucleico de Chlamydia Trachomatis/Neisseria Gonorrhoeae ao Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde».
Anúncio referente ao concurso público para empreitada de concepção e construção de tanque de armazenamento de água no terraço do Edifício da Clínica Obstétrica e Pediátrica.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão de instalações.
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe, área de línguas chinesa e portuguesa.
Aviso sobre a afixação do local, data e hora de realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, para o preenchimento de sete vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, área funcional laboratorial.
Aviso sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.
Aviso sobre a afixação do local, data e hora da realização da discussão pública de currículo do concurso de acesso, para o preenchimento de treze vagas de enfermeiro-supervisor.
Aviso sobre o concurso externo para o preenchimento de doze vagas de médico geral.

Fundo de Segurança Social:

Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.

Fundo das Indústrias Culturais:

Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2021.
Aviso sobre o cancelamento de apoio financeiro de várias empresas beneficiárias e a devolução das verbas de apoio financeiro recebidas.
Aviso sobre a rectificação dos montantes de apoio financeiro.

Universidade de Macau:

Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2021.
Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de reparação e manutenção de instalações de prevenção e combate a incêndios para a Universidade de Macau.
Aviso sobre o cancelamento de parte do apoio financeiro atribuído aos seis estudantes do Colégio de Honra da Universidade de Macau.
Aviso referente à aprovação do consumo de energia eléctrica, consumo de água, consumo de água gelada e taxa de colégio residencial do ano lectivo de 2021/2022 da Universidade de Macau.

Instituto Politécnico de Macau:

Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2021.

Instituto de Formação Turística de Macau:

Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2021.
Aviso sobre as propinas de prolongamento de frequência dos cursos de diploma de pós-licenciatura, cursos de mestrado em ciências e curso de doutoramento em filosofia.

Fundo de Desenvolvimento Educativo:

Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2021.

Fundo do Ensino Superior:

Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2021.

Fundo de Acção Social Escolar:

Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público de «Prestação de serviços de fornecimento de refeições aos alunos das escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude nos anos escolares de 2021/2022 e 2022/2023».

Fundo de Cultura:

Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2021.
Aviso sobre a rectificação dos montantes dos apoios financeiros e o cancelamento de apoios financeiros concedidos.

Fundo do Desporto:

Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2021.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclarações suplementares relativos ao concurso público para a execução da «Obra de decoração do pavilhão de exposições do Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa».

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:

Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2021.
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de controlador de tráfego marítimo de 2.ª classe.
Anúncio referente ao concurso público para prestação do serviço de segurança nas instalações da DSAMA.
Aviso sobre a designação do local provisório da fronteira marítima para a realização de operações de comércio externo.

Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:

Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de operação do Centro de Informação da Internet de Macau de 1 de Setembro de 2021 a 31 de Agosto de 2024».

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de relações públicas.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:

Anúncio referente ao concurso público de empreitada de obra pública designada por «Empreitada de construção da rede viária na periferia dos pontos de partida e de chegada da quarta ponte Macau — Taipa-Eixo leste da Zona A — Fase 1».

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética: