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Número 11
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 17 de Março de 2021
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2021, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2021, que renova a nomeação da delegada do Governo junto da SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 42/2021, que renova o mandato dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 23/2021, que autoriza a renovação da utilização de 4 câmaras de videovigilância instaladas nas duas salas de detenção, localizadas no 2.º andar do Edifício da Delegação da PJ no COTAI.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2021, que renova a nomeação do membro efectivo do grupo de nova apreciação e seu suplente.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre o concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de comissário alfandegário.
- Anúncio sobre a declaração em estado de insolvência de um indivíduo.
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de informática.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Anúncio referente à consulta pública para o «Arrendamento, com vista à exploração, do snack-bar sito no Parque Municipal da Colina da Guia».
- Aviso sobre as demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos da RAEM relativas ao exercício de 2020.
- Édito respeitante à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência deixada por uma falecida adjunta-técnica especialista do Instituto para os Assuntos Municipais.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido trabalhador, aposentado, da Companhia de Telecomunicações de Macau.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Novembro de 2020.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão e programação de eventos turísticos.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista dos fabricantes de máquinas de jogo autorizados.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de coordenação para a «Exposição de Produtos e Serviços dos Países de Língua Portuguesa 2021 (Macau)» e a «Exposição de Produtos e Serviços dos Países de Língua Portuguesa 2022 (Macau)».
- Subdelegação de competências na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a aquisição de «Veículos para combate a incêndio».
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos de prestação de provas, para o preenchimento de várias vagas da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, de diversas áreas disciplinares, várias vagas da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário) e da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), de diversas áreas.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de música (música chinesa).
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da «Instalação de aplicação de Realidade Aumentada (RA) para visita guiada e respectivos equipamentos para a Casa do Mandarim afecta ao Instituto Cultural».
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de sistemas de refrigeração e de ar condicionado.
- Anúncio sobre a anulação do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior principal, área de engenharia civil.
- Anúncio referente ao concurso público para fornecimento e instalação de equipamentos incluindo o projecto de concepção e a respectiva empreitada de remodelação da sala de limpos com pressão positiva do Centro Hospitalar Conde de São Januário.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de vinte e duas vagas de farmacêutico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão de instalações.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para o «Fornecimento de serviços de reparação e manutenção dos equipamentos do sistema de registo de entrada e saída aos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde principal, área funcional laboratorial.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de treze vagas de farmacêutico sénior.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a «Prestação de serviços de aluguer do terminal para uso do Sistema de Vales de Saúde Electrónicos aos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de nove vagas de técnico de 2.ª classe, área de serviço social.
- Aviso sobre a afixação do local, data e hora de realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde principal, área funcional laboratorial.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de equipamentos de análise de poluentes ambientais para o Centro dos Oceanos Regionais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau.
- Delegação de poderes no director, substituto, do Colégio Cheng Yu Tung.
Conselho Profissional dos Assistentes Sociais:
- Aviso sobre a alteração aos «Critérios para a acreditação profissional».
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio referente ao concurso público para os serviços de «Operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Parque Industrial Transfronteiriço de Macau».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Obra de renovação das fracções de habitação social do ano de 2021 (02)».
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais ou funcionais do concurso de gestão uniformizada, externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de sistemas e programas).
Anúncios notariais e outros
- 369 Cooperation Town Entrepreneurial Youth Association. — Estatutos.
- 澳門中山古鎮體育文化曲藝總會. — Estatutos.
- Macau Lap Iat Studio Association of Art and Media. — Estatutos.
- Associação de Econômico e Comércio Internacional em Macau. — Estatutos.
- Associação de Caridade de Internacional Chinesa em Macau. — Estatutos.
- Macau Alumni Association of Nanjing University of Chinese Medicine. — Estatutos.
- Associação de Democracia Patriótica de Macau. — Estatutos.
- Instituto de Investigação de Filmes e Televisão de Macau. — Estatutos.
- 澳門閱讀普及協會. — Estatutos.
- 澳門希望彩繪協會. — Estatutos.
- Associação de Música Contemporânea de Macau. — Estatutos.
- Lunar Melody Singing Society. — Estatutos.
- Macau-Zhuhai Talent Development and Promotion Association. — Estatutos.
- Associação de Comida e Sabores Tradicionais. — Estatutos.
- Associação de Estiramento do Desporto de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Macau Gifted Education Association. — Alteração dos estatutos.
- Macau Dancing World Arts Center. — Alteração dos estatutos.
- Macau Dance Sport World Association. — Alteração dos estatutos.
- Federação de Jogos Electrónicos de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Missionária do Presbitério Coreano de Jesus Cristo para a Evangelização de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A. — Convocatória.
- Companhia de Seguros Luen Fung Hang, S.A.R.L. — Convocatória.
- Companhia de Seguros Luen Fung Hang Vida, S.A. — Convocatória.
- Companhia de Investimento Predial Ka Fai, S.A.R.L. — Convocatória.
- Magran-Gestão de Participações, S.A.R.L. — Convocatória.
- Magran Desenvolvimento e Comércio Internacional, S.A.R.L. — Convocatória.
- Laboratório de Engenharia Civil de Macau — LECM. — Convocatória.
Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2021, II Série, de 11 de Março, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 6/2021, que manda publicar as emendas à Convenção Internacional para o Controlo e Gestão das Águas de Lastro e Sedimentos dos Navios, 2004.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 7/2021, que manda publicar o Código Internacional para os Navios que Operam em Águas Polares (Código Polar), adoptado pelos Comité de Segurança Marítima e Comité de Protecção do Meio Marinho da Organização Marítima Internacional, respectivamente em 21 de Novembro de 2014 e 15 de Maio de 2015.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 8/2021, que manda publicar as emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, 1974, tal como emendada, adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 21 de Novembro de 2014.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 9/2021, que manda publicar as emendas ao Anexo do Protocolo de 1978 relativo à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, 1973, adoptadas pelo Comité de Protecção do Meio Marinho da Organização Marítima Internacional em 15 de Maio de 2015.
Nota: Acompanha este número o Índice Geral do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau da II Série, referente ao 2.º Semestre de 2020.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico: