Número 9
II
SÉRIE

Quarta-feira, 3 de Março de 2021

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Aviso

Por se ter verificado uma inexactidão em relação à «Data da atribuição do apoio» constante da lista de apoio financeiro concedido pelo Comissariado contra a Corrupção no 4.º trimestre do ano de 2020, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 13 de Janeiro de 2021, a página 389, a seguir se rectifica:

Onde se lê: «01/12/2020»

deve ler-se: «03/12/2020».

Comissariado contra a Corrupção, aos 23 de Fevereiro de 2021.

A Chefe do Gabinete, substituta, Che Pui Man.


SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Lista

De classificação final dos candidatos ao curso de formação para o preenchimento de doze (12) lugares de inspector alfandegário e dois (2) lugares de inspector alfandegário mecânico, ambos de 1.º escalão, da carreira geral de base e da carreira de especialista do quadro do pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 27 de Maio de 2020, nos termos do artigo 33.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017:

Candidatos aprovados:

Carreira geral de base

Ordem

N.º de subinspector
alfandegário

       Nome

valores

1.º

04 951

Leong Wai Pang

85,6

2.º

04 941

Ho Ka Seng

83,8

3.º

06 971

Chan Ka Fai

83,5

4.º

42 961

Ho Weng Chon

83,2

5.º

43 981

Cheong Lek Hang

82,9

6.º

05 961

Wong Chi Neng

82,8

7.º

48 941

Wong Chi

82,7

8.º

33 981

Ho Man Hei

82,3

9.º

08 961

Leong Tat Teng

81,1

10.º

58 991

Siu Koon Yu

80,7

11.º

09 980

Fong Sio Peng

80,5

12.º

32 940

Chang I Wa

78,9

Carreira de especialistas

Ordem

N.º de subinspector
alfandegário
mecânico

    Nome

valores

1.º

39 975

Choi Kin

85,7

2.º

01 005

Leong Chong In

83,1

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Fevereiro de 2021).

Serviços de Alfândega, aos 23 de Fevereiro de 2021.

A Subdirectora-geral, Chau Kin Oi.


CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS COMERCIAL E DE BENS MÓVEIS

Registo comercial relativo ao mês de Janeiro de 2021

———

 Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, aos 23 de Fevereiro de 2021.

A Conservadora, Tam Pui Man.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS

Anúncio

Consulta Pública n.º 003/DGF/2021

Arrendamento, com vista à exploração, dos quiosques sitos no Largo do Senado e no Parque Dr. Carlos D’Assumpção

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), tomada em 11 de Fevereiro de 2021, se acha aberta a consulta pública para o «Arrendamento, com vista à exploração, dos quiosques sitos no Largo do Senado e no Parque Dr. Carlos D’Assumpção».

O programa do consulta e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, ou descarregados de forma gratuita através da página electrónica deste Instituto (http://www.iam.gov.mo). Se os concorrentes pretenderem fazer o descarregamento dos documentos acima referidos, assumem também a responsabilidade pela consulta de eventuais actualizações e alterações das informações, na página electrónica deste Instituto, durante o período de entrega das propostas.

O prazo para a entrega das propostas termina às 12,00 horas do dia 17 de Março de 2021. Os concorrentes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM e prestar uma caução provisória no valor de $ 1 000,00 (mil patacas). A caução provisória pode ser prestada por depósito em numerário ou mediante garantia bancária. Caso seja em numerário, a prestação da caução deve ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM ou no Banco Nacional Ultramarino de Macau, juntamente com a guia de depósito da presente consulta (em triplicado), havendo ainda que entregar a referida guia na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do Instituto, após a prestação da caução, para efeitos de levantamento do respectivo recibo oficial. As despesas resultantes da prestação de cauções constituem encargos do concorrente.

O acto público da presente consulta realizar-se-á na Divisão de Formação e Documentação do IAM, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 6.º andar, Macau, pelas 10,00 horas do dia 18 de Março de 2021.

O IAM organizará uma sessão pública de esclarecimento na Divisão de Formação e Documentação do IAM, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 6.º andar, Macau, pelas 10,00 horas do dia 9 de Março de 2021.

Instituto para os Assuntos Municipais, aos 22 de Fevereiro de 2021.

O Administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, Lam Sio Un.


INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E DO INVESTIMENTO DE MACAU

Anúncio

Concurso Público n.º 001/CON-IPIM/2021

Faz-se público que, por despacho do Chefe do Executivo, de 28 de Agosto de 2020, se encontra aberto o concurso público para a prestação de serviços de coordenação para as «26.ª Feira Internacional de Macau» e «27.ª Feira Internacional de Macau», presidido pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). Os interessados podem consultar, desde o dia 3 de Março de 2021 até o dia 7 de Abril de 2021, o processo do concurso na Divisão Financeira e de Patrimónios do IPIM, sita na Avenida da Amizade, n.º 918, Edifício World Trade Center, 4.º andar, Macau, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas, e das 14,30 às 17,45 horas (2.ª a 5.ª Feira) ou 17,30 horas (6.ª Feira), ou adquirir fotocópia do processo do concurso mediante o pagamento de duzentas patacas ($200,00). Os interessados também podem adquirir o processo do concurso na página electrónica do IPIM (www.ipim.gov.mo), por meio de descarregamento gratuito.

A sessão de esclarecimentos destinada aos interessados no presente concurso realizar-se-á na sala de reunião do IPIM, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.º 263, Edifício China Civil Plaza, 19.º andar, Macau, no dia 8 de Março de 2021, pelas 10,00 horas.

As propostas devem ser entregues na recepção do IPIM, sita na Avenida da Amizade, n.º 918, Edifício World Trade Center, 4.º andar, Macau. O prazo para a entrega das propostas terminará às 17,00 horas do dia 7 de Abril de 2021.

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á na sala de reunião do IPIM, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.º 263, Edifício China Civil Plaza, 19.º andar, Macau, no dia 8 de Abril de 2021, pelas 10,00 horas. Nos termos do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, os concorrentes ou seus representantes legais devem apresentar os respectivos documentos comprovativos (vide 9.3 do programa do concurso) para efeitos de assistirem ao acto público de abertura das propostas.

Os concorrentes devem prestar uma caução provisória no valor de um milhão e duzentas e cinquenta e um mil, trezentas e sessenta patacas ($1 251 360,00), a favor do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, por ordem de caixa ou através da garantia bancária do valor equivalente.

Em caso de encerramento dos serviços públicos da Região Administrativa Especial de Macau, em virtude de tufão ou outros motivos de força maior, a data e a hora da sessão de esclarecimentos, do termo da entrega das propostas e do acto público de abertura das propostas serão adiadas para o primeiro dia útil seguinte, à mesma hora.

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 10 de Fevereiro de 2021.

O Presidente do Instituto, Lau Wai Meng.


AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 31 de Dezembro de 2020

(Patacas)

ACTIVO

PASSIVO

Reservas cambiais

200,787,332,233.80

 

Responsabilidades em patacas

218,079,438,596.69

         

Ouro e prata

0.00

 

Depósitos de instituições de crédito monetárias

28,567,498,704.30

Depósitos e contas correntes

128,796,477,979.17

 

Depósitos do Governo da RAEM

54,200,000,000.00

Títulos de crédito

71,990,854,254.63

 

Títulos de garantia da emissão fiduciária

21,605,194,608.00

Investimentos sub-contratados

0.00

 

Títulos de intervenção no mercado monetário

54,468,889,626.10

Outras

0.00

 

Outras responsabilidades

59,237,855,658.29

         

Crédito interno e outras aplicações

58,989,829,568.74

 

Responsabilidades em moeda externa

0.00

         

Moeda de troco

208,884,500.00

 

Para com residentes na RAEM

0.00

Moeda metálica comemorativa

2,545,065.74

 

Para com residentes no exterior

0.00

Moeda de prata retirada da circulação

5,856,000.40

     

 Conj. moedas circulação corrente

128,968.20

 

Outros valores passivos

881,978,470.79

Outras aplicações em patacas

145,894,612.49

     

Aplicações em moeda externa

58,626,520,421.91

 

Operações diversas a regularizar

881,978,470.79

     

Outras contas

0.00

         

Outros valores activos

530,533,917.05

 

Reservas patrimoniais

41,346,278,652.11

         
     

Dotação patrimonial

33,797,650,796.34

     

Provisões para riscos gerais

0.00

     

Reservas para riscos gerais

5,329,032,077.99

     

Resultado do exercício

2,219,595,777.78

         

Total do activo

260,307,695,719.59

 

Total do passivo

260,307,695,719.59

         

Departamento de Emissão Monetária e Financeiro
Fong Vai Man

Pel’O Conselho de Administração
Chan Sau San
Lei Ho Ian, Esther
Vong Lap Fong
Vong Sin Man
Lau Hang Kun


CONSELHO DE CONSUMIDORES

Aviso

Despacho n.º CC/CE/2021/055

Nos termos do Despacho n.º CC/CE/2020/038 e da alínea c) do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 4/95/M, a Comissão Executiva do Conselho de Consumidores tomou, em plenário de 25 de Fevereiro de 2021, Acta n.º 07/2021, as deliberações abaixo descritas, por forma a assegurar o bom funcionamento do Conselho de Consumidores, e na prossecução das atribuições legalmente previstas.

1. São subdelegadas na chefe funcional do grupo de estratégia, investigação e estudos, Leong Pek San, na chefe funcional do grupo de sensibilização e educação, Lei Weng Kei, no chefe funcional do grupo de reclamação e informação, Ao Weng Tong, na chefe funcional do grupo de administração e finanças, Ip Sio Peng, e no chefe funcional do grupo de assistência técnica, Tang Iat Cho, as competências para a prática dos seguintes actos no âmbito das atribuições do presidente da Comissão Executiva, sendo substituídos, respectivamente, por Kan Chou Pui, Lam Chou Hin, Cheong I Lei, Ho Ip Man e Tang Chi Wai, nas suas ausências e impedimentos:

1) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados no seu âmbito de competência, com exclusão dos excepcionados por lei;

2) Decidir sobre a instrução e acompanhamento dos processos e assinar o expediente geral.

2. A delegação de assinatura prevista no n.º 1 não abrange a dos ofícios ou do expediente que deva ser endereçado a todas as entidades públicas da Região Administrativa Especial de Macau, nem a daquele dirigido a entidades públicas exteriores à Região Administrativa Especial de Macau.

3. Dos actos praticados no uso das competências ora subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.

4. A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

5. São ratificados todos os actos praticados pelos subdelegados, no âmbito da presente subdelegação, a partir do dia 29 de Janeiro de 2021.

6. É revogado o Despacho n.º CC/CE/2020/039.

Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, aos 25 de Fevereiro de 2021.

O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Aviso

Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 1 de Fevereiro de 2021 e, nos termos definidos nas Leis n.os 5/2006, alterada pela Lei n.º 14/2020, 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 17/2020, e nos Regulamentos Administrativos n.os 36/2020, 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 35/2020, se encontra aberto o concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector chefe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso de acesso, documental, condicionado, para o pessoal do quadro da Polícia Judiciária, com dez dias de prazo para a apresentação da ficha de inscrição em concurso, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do anúncio referente a este aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O prazo de validade esgota-se com o preenchimento do lugar posto a concurso.

2. Condições de candidatura

2.1. Podem candidatar-se os funcionários do quadro da Polícia Judiciária que detenham a categoria de inspector de 1.ª classe, que estejam habilitados com licenciatura em Direito, e que tenham cinco anos de serviço nesse grau, com menção não inferior a «Satisfaz Muito» na avaliação do desempenho, nos termos do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 17/2020.

2.2. Documentos a apresentar:

a) Cópia do documento de identificação válido;

b) Cópia dos documentos comprovativos das habilitações académicas e profissionais;

c) Cópia dos documentos comprovativos da formação profissional complementar;

d) Nota curricular para concurso, de modelo aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2017;

e) Registo biográfico, emitido pelo Serviço, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detém, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso e a formação profissional.

A apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b), c) e e) é dispensada mediante declaração expressa na ficha de inscrição que estes se encontram arquivados no respectivo processo individual.

3. Forma de admissão e local

A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação da ficha de inscrição em concurso, de modelo aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2017, devendo a mesma ser entregue, conjuntamente com os documentos acima referidos, até ao termo do prazo fixado e durante o horário de expediente, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau.

4. Conteúdo funcional

Ao inspector chefe, compete, designadamente:

a) Dirigir os agentes das unidades que lhe estejam subordinadas;

b) Dirigir os trabalhos de investigação, nomeadamente a investigação de casos de maior dificuldade;

c) Dirigir e organizar operações especiais ou coordenar tarefas específicas;

d) Supervisionar a legalidade de actos praticados no exercício de funções;

e) Planear e comandar operações policiais conjuntas;

f) Prestar aos superiores hierárquicos apoio e assessoria, consistindo, designadamente, na elaboração de estudos, informações, directivas, planos, ordens e propostas, tendo em vista a preparação e a transmissão da tomada de decisão superior e a supervisão da sua execução;

g) Representar, sempre que necessário, a respectiva unidade de investigação em comissões e grupos de trabalho, tendo em vista colaborar na tomada de decisão superior sobre medidas de prevenção e de investigação criminal, ou de gestão que interessem à organização e ao funcionamento da PJ.

5. Vencimento e regalias

O inspector chefe, 1.º escalão, vence pelo índice 820 da tabela de vencimentos constante do Mapa 1 da Lei n.º 17/2020 e usufruiu de outros direitos e regalias legais.

6. Métodos de selecção

A selecção será efectuada mediante análise curricular e entrevista de selecção, e cada método de selecção tem a ponderação de 50%.

Análise curricular — examinação da preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando as habilitações académicas, a formação profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais e os trabalhados realizados.

Entrevista de selecção — determinação e avaliação da adequação dos candidatos à cultura organizacional e às funções a que se candidatam, face ao respectivo perfil de exigências funcionais.

7. Locais de afixação das listas

As listas provisória, definitiva e classificativa serão afixadas na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sita na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, e disponibilizadas no sítio da internet da mesma Polícia.

8. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes das Leis n.os 5/2006, alterada pela Lei n.º 14/2020, 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 17/2020, e dos Regulamentos Administrativos n.os 36/2020, 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 35/2020.

9. Composição do júri

Nos termos do disposto do artigo 32.º do Regulamento Administrativo n.º 36/2020, o júri do concurso tem a seguinte composição:

Presidente: Wong Sio Chak, secretário para a Segurança.

Vogais efectivos: Cheong Ioc Ieng, chefe do Gabinete do Secretário para a Segurança; e

António Carlos Dias de Jesus Pedro, assessor do Gabinete do Secretário para a Segurança.

Vogais suplentes: Chang Cheong, assessor do Gabinete do Secretário para a Segurança; e

Cheong Han, assessora do Gabinete do Secretário para a Segurança.

Polícia Judiciária, aos 26 de Fevereiro de 2021.

O Director, Sit Chong Meng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS

Aviso

Prova de conhecimentos (prova escrita)

(Concurso n.º: 2020/I02/AP/MG)

Relativamente ao concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento, em regime de contrato administrativo de provimento de um lugar na categoria de médico geral, 1.º escalão, da carreira médica da Direcção dos Serviços Correccionais, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços, até ao termo da validade do concurso, informam-se os candidatos admitidos constantes da lista definitiva, da data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita).

Data

27/03/2021 (Sábado)

Hora

15,00-17,00 horas (duração de 2 horas)

Local

Escola Superior das Forças de Segurança de Macau
(Sala n.os: 34/3 e 32/4)

Endereço

Calçada do Quartel, Coloane, Macau

As informações para a realização da prova de conhecimentos (prova escrita) — a organização das salas de realização da prova e «Instruções para os candidatos admitidos» serão afixadas, no mesmo dia da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da RAEM, no Centro de Atendimento e Informação da DSC, sito em Macau, na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar «A», podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica da DSC (http://www.dsc.gov.mo/).

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 25 de Fevereiro de 2021.

O Director dos Serviços, Cheng Fong Meng.


INSTITUTO CULTURAL

Anúncio

Concurso Público n.º 0002/IC-DPICC/CP/2021

Concurso público para adjudicação do «Arrendamento da loja R2 no Centro Comercial da Praça do Tap Siac»

Em conformidade com o despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Janeiro de 2021, o Instituto Cultural vem proceder à abertura do concurso público para adjudicação do «Arrendamento da loja R2 no Centro Comercial da Praça do Tap Siac».

1. Entidade adjudicante: Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura.

2. Serviço responsável pela realização do processo do concurso: Instituto Cultural.

3. Modalidade do concurso: concurso público.

4. Objecto do concurso: adjudicação, por arrendamento, da loja R2 no Centro Comercial da Praça do Tap Siac, para abertura e funcionamento duma loja para comercialização de produtos culturais e criativos originais, maioritariamente da Região Administrativa Especial de Macau, doravante designada por RAEM, e prestação de serviços relacionados com as indústrias culturais e criativas, com uma área dedicada ao fornecimento de refeições ligeiras.

5. Local a arrendar: loja R2 do Centro Comercial da Praça do Tap Siac, sito entre a Rua de Sacadura Cabral e a Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida, conhecido como «Casa de Vidro».

6. Prazo do arrendamento: quarenta e oito (48) meses.

7. Renda base: não definida.

8. Condições de admissão:

8.1. Os concorrentes, em nome individual, sociedades comerciais ou o chefe do consórcio devem, até à data limite para entrega das propostas, estar inscritos na Direcção dos Serviços de Finanças e na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis da RAEM;

8.2. Se forem concorrentes individuais devem ser residentes da RAEM;

8.3. No caso de sociedades comerciais, o respectivo capital social deve ser detido numa percentagem superior a 50% por residentes da RAEM e se forem consórcios, o capital social deve ser detido numa percentagem superior a 50% por residentes da RAEM e o dos membros, numa percentagem superior a 20%.

9. Caução provisória: a caução provisória no valor de $20 000,00 (vinte mil patacas), deve ser prestada mediante depósito em numerário, ordem de caixa a favor da Caixa de Tesouro, cheque do Banco Nacional Ultramarino ou através de garantia bancária legal a favor do Instituto Cultural do Governo da RAEM.

10. Caução definitiva: a caução definitiva é no valor de $40 000,00 (quarenta mil patacas).

11. Local, data e horário para consulta e obtenção de cópias do processo:

Local: Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac, em Macau.

Data: desde a data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da RAEM até ao termo do prazo para entrega das propostas.

Horário: durante as horas de expediente, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas, de segunda a quinta-feira, e das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, à sexta-feira.

Cópias do processo: podem ser obtidas no balcão de atendimento do Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac, em Macau, mediante o pagamento de $100,00 (cem patacas) por cópia, ou gratuitamente através da página electrónica do Instituto Cultural, http://www.icm.gov.mo.

Quaisquer actualizações ou alterações ao processo serão comunicadas através da internet na página electrónica do Instituto Cultural, http://www.icm.gov.mo e/ou publicadas no Boletim Oficial da RAEM, tendo os interessados o ónus de consultar as informações mais actualizadas.

12. Visita ao local: a visita à loja R2 realizar-se-á no dia 10 de Março de 2021, pelas 15,00 horas, devendo os interessados contactar o Instituto Cultural para a inscrição antes das 17,00 horas do dia 9 de Março de 2021, através do telefone n.º 8399 6299, em caso de encerramento do Instituto Cultural no dia e hora agendados, a visita será adiada para o primeiro dia útil seguinte, à mesma hora.

13. Local, data e hora limite para entrega das propostas:

Local: no balcão de atendimento do Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac, em Macau.

Data e hora: as propostas devem ser entregues até às 17,00 horas do dia 12 de Abril de 2021, segunda-feira.

14. Local, data e hora do acto público de abertura de propostas:

Local: Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac, em Macau.

Data e hora: 19 de Abril de 2021, segunda-feira, pelas 10,00 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura de propostas para esclarecimento de eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados a concurso, podendo reclamar das deliberações da comissão, nos termos dos artigos 27.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho.

Os concorrentes ou os seus representantes legais poderão fazer-se representar por procurador, o qual deverá apresentar os documentos que comprovem os poderes para o efeito, de modo a que a comissão os possa verificar.

15. Critérios de apreciação e respectivos factores de ponderação:

15.1 Plano do negócio e de comercialização — 25%;

15.2 Projecto de planeamento do interior do locado — 15%;

15.3 Experiência do concorrente — 20%;

15.4 Renda — 40%.

16. Prazo de validade das propostas: as propostas são válidas pelo prazo de noventa dias, a contar do dia do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho.

17. Prestação de esclarecimentos: os interessados poderão consultar ou obter esclarecimentos adicionais no Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac, em Macau, e na página electrónica do Instituto Cultural, http://www.icm.gov.mo, a partir de 24 de Março de 2021, quarta-feira.

Instituto Cultural, aos 25 de Fevereiro de 2021.

A Presidente do Instituto, Mok Ian Ian.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

Classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em oncologia, realizado de acordo com o Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 24/2018 e Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2019 e nos termos do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 18 de Novembro de 2020, homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Fevereiro de 2021:

Candidato excluído:

Nota

Chiang Keng Man

a)

Nota:

a) Por não ter comparecido à prova curricular.

Serviços de Saúde, aos 6 de Janeiro de 2021.

O Júri:

Presidente: Dr. Lam Chi Leong, chefe de serviço de oncologia.

Vogais efectivos: Dr. Wang Yuzhou, médico consultor de oncologia; e

Dr. Lin Yi, médico assistente de oncologia.

———

O exame final de especialidade em cardiologia foi realizado de acordo com o Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 24/2018 e Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2019, e nos termos do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 6 de Janeiro de 2021, e a classificação final do internato complementar foi feita de acordo com o cálculo da classificação final do artigo 63.º do mesmo decreto-lei, homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Fevereiro de 2021:

Candidato aprovado:

valores

Chang Tou

15,2

Serviços de Saúde, aos 26 de Janeiro de 2021.

O Júri:

Presidente: Dr. De Brito Lima Évora, Mário Alberto, chefe de serviço de cardiologia.

Vogais efectivos: Dr. Lam U Po, médico consultor de cardiologia; e

Dr. Ip Man Fai, médico consultor de cardiologia.

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Concurso Público n.º 4/P/21

Faz-se público que, por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Fevereiro de 2021, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento de material de consumo clínico para o Bloco Operatório Periférico dos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 3 de Março de 2021, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $52,00 (cinquenta e duas patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 7 de Abril de 2021.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 8 de Abril de 2021, pelas 10,00 horas, na «Sala de Reunião», sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $100 000,00 (cem mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através de garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 25 de Fevereiro de 2021.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º A23/TDT/FAR/2020)

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de seis lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 1.º escalão, área funcional farmacêutica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 2 de Dezembro de 2020.

Serviços de Saúde, aos 26 de Fevereiro de 2021.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º A01/ENF-CHE/2021)

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, entrevista profissional e discussão pública de currículo, para o preenchimento de treze vagas de enfermeiro-chefe, 1.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 27 de Janeiro de 2021.

Serviços de Saúde, aos 26 de Fevereiro de 2021.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º A02/TSS/TO/2021)

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de saúde assessor, 1.º escalão, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional, da carreira de técnico superior de saúde do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 27 de Janeiro de 2021.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 26 de Fevereiro de 2021.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos definidos no artigo 22.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e n.º 3 do artigo 35.º e artigo 56.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível nos websites destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), bem como da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso externo de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de médico assistente, 1.º escalão, área funcional hospitalar (cirurgia geral), da carreira médica, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 6 de Janeiro de 2021.

Serviços de Saúde, aos 26 de Fevereiro de 2021.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º A03/TSS/DIE/2021)

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional dietética, da carreira de técnico superior de saúde, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 27 de Janeiro de 2021.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 26 de Fevereiro de 2021.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Concurso Público n.º 5/P/21

Faz-se público que, por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Fevereiro de 2021, se encontra aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de aluguer do terminal para uso do Sistema de Vales de Saúde Electrónicos aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 3 de Março de 2021, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $ 41,00 (quarenta e uma patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 18 de Março de 2021.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 19 de Março de 2021, pelas 10,00 horas, na «Sala de Reunião», sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 100 000,00 (cem mil patacas), a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através de garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 26 de Fevereiro de 2021.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Avisos

Torna-se público que, por despacho do director dos Serviços de Saúde proferido em 22 de Fevereiro de 2021, nos termos da alínea 2) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis), alterada pela Lei n.º 8/2013 e pela Lei n.º 1/2016, e em função da evolução da doença do novo tipo de coronavírus, se determinou o prolongamento do período de vigência da medida de controlo prevista no despacho emitido em 15 de Setembro de 2020, publicado através de aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 23 de Setembro de 2020, até ao dia 22 de Junho de 2021.

Serviços de Saúde, aos 25 de Fevereiro de 2021.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º A23/TDT/FAR/2020)

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontram afixados, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), o local, data e hora da realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de seis lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 1.º escalão, área funcional farmacêutica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 2 de Dezembro de 2020.

Serviços de Saúde, aos 26 de Fevereiro de 2021.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º A02/TSS/TO/2021)

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 4 do artigo 26.º e n.º 3 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontram afixados, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), o local, data e hora da realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de saúde assessor, 1.º escalão, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional, da carreira de técnico superior de saúde do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 27 de Janeiro de 2021.

Serviços de Saúde, aos 26 de Fevereiro de 2021.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º 04919/04-T)

Torna-se público que, para os candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de engenharia civil, dos Serviços de Saúde, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 4 de Dezembro de 2019, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de 3 horas e será realizada no dia 14 de Março de 2021, às 15,00 horas, no seguinte local:

— Centro de Saúde da Areia Preta (Hac Sa Wan) de Macau, 3.º andar, Sala de Conferências, sita na Rua Central da Areia Preta, Lote de Terra 18, Macau.

Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos encontram-se afixadas na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita na Estrada do Visconde de S. Januário, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como nas páginas electrónicas dos Serviços de Saúde, em http://www.ssm.gov.mo/ e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, em http://www.safp.gov.mo/.

Serviços de Saúde, aos 26 de Fevereiro de 2021.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º A22/TSS/TO/2020)

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 4 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontram afixados, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), o local, data e hora da realização da entrevista de selecção do concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior de saúde assessor, 1.º escalão, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional, da carreira de técnico superior de saúde do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 11 de Novembro de 2020.

Serviços de Saúde, aos 26 de Fevereiro de 2021.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º A03/TSS/DIE/2021)

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 4 do artigo 26.º e n.º 3 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontram afixados, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), o local, data e hora da realização da prova de conhecimentos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, da área funcional dietética, da carreira de técnico superior de saúde, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 27 de Janeiro de 2021.

Serviços de Saúde, aos 26 de Fevereiro de 2021.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


UNIVERSIDADE DE MACAU

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(Concurso Público n.º PT/003/2021)

De acordo com o despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Fevereiro de 2021, encontra-se aberto o concurso público para o fornecimento e instalação de equipamentos de investigação destinados à inovação e transferência médicas para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau.

A cópia do processo de concurso público, fornecida ao preço de cem patacas ($100,00) por exemplar, encontra-se à disposição dos interessados, a partir do dia 3 de Março de 2021, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, ou pode ser descarregada gratuitamente através da página electrónica da Universidade de Macau (https://www.um.edu.mo/).

A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento e inspeccionarem o local. A sessão de esclarecimento decorrerá às 11,00 horas do dia 5 de Março de 2021, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, sendo a inspecção do local efectuada no mesmo dia, após a sessão de esclarecimento.

Entre o dia 3 de Março de 2021 e a data limite para a entrega das propostas, os concorrentes têm a responsabilidade de se deslocar à Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, ou visitar a página electrónica da Universidade de Macau (https://www.um.edu.mo/), para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais e/ou informações mais actualizadas.

O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 30 de Março de 2021. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de cento e cinquenta e sete mil e quinhentas patacas ($157 500,00), feita em numerário, ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução, a favor da Universidade de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 31 de Março de 2021, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Universidade de Macau, aos 24 de Fevereiro de 2021.

O Reitor, Song Yonghua.

(Concurso Público n.º PT/002/2021)

De acordo com o despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Fevereiro de 2021, encontra-se aberto o concurso público para o fornecimento e instalação de equipamentos de óptica, de electroquímica e de micro-estruturação dos materiais avançadas para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau.

A cópia do processo de concurso público, fornecida ao preço de cem patacas ($100,00) por exemplar, encontra-se à disposição dos interessados, a partir do dia 3 de Março de 2021, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, ou pode ser descarregada gratuitamente através da página electrónica da Universidade de Macau (https://www.um.edu.mo/).

A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento. A sessão de esclarecimento decorrerá às 15,00 horas do dia 5 de Março de 2021, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Entre o dia 3 de Março de 2021 e a data limite para a entrega das propostas, os concorrentes têm a responsabilidade de se deslocar à Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, ou visitar a página electrónica da Universidade de Macau (https://www.um.edu.mo/), para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais e/ou informações mais actualizadas.

O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 7 de Abril de 2021. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de setenta e cinco mil patacas ($75 000,00), feita em numerário, ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução, a favor da Universidade de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 8 de Abril de 2021, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Universidade de Macau, aos 24 de Fevereiro de 2021.

O Reitor, Song Yonghua.


INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Aviso

Deliberação n.º 01D/CAD/2021 do Conselho Administrativo

Ouvido o Conselho Académico, e de acordo com a alínea 13) do n.º 1 do artigo 12.º, a alínea 16) do n.º 1 do artigo 24.º, e a alínea 17) do artigo 27.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2019, bem como a alínea 1) do n.º 1 da Deliberação do Conselho Geral n.º 02D/CG/2020, o Conselho Administrativo delibera:

1. A tabela de propinas dos cursos de mestrado e de doutoramento do Instituto Politécnico de Macau é a seguinte:

1) Dentro do período normal de estudo:

Tipos de alunos

Valor total das propinas
MOP

Propinas de curso de mestrado

Propinas de curso de doutoramento

China

Alunos da RAEM

72,000.00

87,000.00

China

Alunos da China Continental, da RAEHK e de Taiwan

88,000.00

110,010.00

Alunos de outros países

118,000.00

138,000.00

2) Em caso da graduação adiada:

Tipos de alunos

Propinas de curso de mestrado
MOP
(por cada semestre)

Propinas de curso de doutoramento
MOP
(por cada seis meses)

China

Alunos da RAEM

6,480.00

7,830.00

Alunos da China Continental, da RAEHK e de Taiwan

8,800.00

12,100.00

Alunos de outros países

11,800.00

15,180.00

3) O disposto na alínea 10) do n.º 1, Taxa de MOP5 000,00 para adiamento de pós-graduação (por cada vez), da «Tabela de taxas de serviços prestados pelo Instituto Politécnico de Macau» constante do n.º 1 da Deliberação do Conselho de Gestão n.º 04D/CG/2019, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 29 de Maio de 2019, não é aplicável aos alunos dos cursos de mestrado e de doutoramento do Instituto Politécnico de Macau, que comecem a frequentar esses cursos a partir do ano lectivo 2021/2022.

2. Os alunos devem pagar a totalidade das propinas do curso de mestrado/doutoramento que frequentam, em prestações e dentro do período normal de estudo, de acordo com as seguintes normas:

Cursos conferentes de grau académico

Tipos de alunos

Número das prestações

Valor de cada prestação
MOP

Mestrado

China

Alunos da RAEM

Duas prestações (correspondentes a dois anos lectivos)

36,000.00

Alunos da China Continental, da RAEHK e de Taiwan

44,000.00

Alunos de outros países

59,000.00

Doutoramento

China

Alunos da RAEM

Três prestações (correspondentes a três anos)

29,000.00

Alunos da China Continental, da RAEHK e de Taiwan

36,670.00

Alunos de outros países

46,000.00

3. Mesmo se concluírem o curso mais cedo do que o período normal de estudo, os alunos devem liquidar o valor restante das propinas, até que o montante global das propinas do curso fique pago na totalidade.

4. Aos alunos aprovados para a suspensão ou cessação dos estudos não são devolvidas as propinas da prestação correspondente, no caso de estes já as terem pago.

5. No caso de os alunos não concluírem o curso dentro do período normal de estudo e precisarem de adiar a sua graduação, devem pagar as taxas consequentes, de acordo com as normas das propinas aprovadas.

6. A presente deliberação entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, sendo aplicável aos alunos dos cursos de mestrado e de doutoramento do Instituto Politécnico de Macau, que comecem a frequentar esses cursos a partir do ano lectivo 2021/2022.

Instituto Politécnico de Macau, aos 22 de Fevereiro de 2021.

O Conselho Administrativo do Instituto Politécnico de Macau:

O Presidente, Im Sio Kei.

A Vice-Presidente, Lei Ngan Lin.

A Secretária-geral, Lei Vai Fong.

O representante da DSF, Chang Tou Keong Michel.


INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA DE MACAU

Aviso

Deliberação de Delegação de Competências n.º 01/2021 do Conselho Administrativo

Nos termos do disposto nos artigos 7.º, 38.º e 89.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018 (Regulamentação da Lei de enquadramento orçamental), e nos artigos 37.º a 43.º do Código do Procedimento Administrativo, o Conselho Administrativo do Instituto de Formação Turística de Macau, na sua 8.ª sessão, realizada no dia 25 de Fevereiro de 2021, deliberou o seguinte:

1. São delegadas no pessoal de direcção, chefias e chefias funcionais, ou seu substituto legal, indicado no Anexo I as competências para autorizar o pagamento de despesas e emitir os meios de pagamento de despesas aprovadas.

2. As competências acima mencionadas devem ser exercidas por dois delegados em conjunto.

3. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a competência para autorizar o pagamento de despesas por conta do fundo de maneio, até ao montante de $ 2 000,00 (duas mil patacas) pode ser exercida por qualquer um dos delegados supramencionados.

4. A presente delegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

5. Dos actos praticados no uso das competências ora delegadas cabe recurso hierárquico necessário.

6. É revogada a Deliberação de Delegação de Competências n.º 01/2020 do Conselho Administrativo, publicada no Boletim Oficial n.º 18, II Série, de 29 de Abril de 2020.

7. No âmbito da presente delegação de competências, são ratificados todos os actos praticados pelo delegado Sou Heng Fu, desde 1 de Fevereiro de 2021.

8. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a presente deliberação produz efeitos desde a data da sua publicação.

Instituto de Formação Turística de Macau, aos 25 de Fevereiro de 2021.

O Conselho Administrativo do IFTM:

Presidente: Vong Chuk Kwan, presidente do IFTM.

Vogais: Loi Kim Ieng, vice-presidente do IFTM;

Diamantina Luíza do Rosário Sá Coimbra, vice-presidente, substituta, do IFTM; e

Lei Tin Sek, representante da DSF.

———

ANEXO I

Sobre a direcção, chefias e chefias funcionais referidas no n.º 1 da Deliberação de Delegação de Competências n.º 01/2021 do Conselho Administrativo

Nome

Cargo

Vong Chuk Kwan

Presidente do IFTM

Loi Kim Ieng

Vice-presidente do IFTM

Diamantina Luíza do Rosário Sá Coimbra

Vice-presidente, substituta, do IFTM

Sou Heng Fu

Chefe da Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro

Lam Ka Wai

Chefia funcional


FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Educativo publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre de 2020:

Entidades beneficiárias

Data da
atribuição
dos apoios

Montantes
subsidiados

Finalidades

Academia de Música São Pio X

31/12/2020

$ 456,000.00

Subsídio para obras e despesas para a sua fisca­lização.

Ass. para Colab. e Desenv. da Relação entre a Escola e os Pais e da Escola Luso-Chinesa da Taipa

27/10/2020

$ 1,598.50

Observações a

31/12/2020

$ 4,200.80

Associação de Pais da Escola Hou Kong de Macau

31/12/2020

$ 232.00

Associação de Pais da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários de Macau

31/12/2020

$ 5,673.00

Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Chan Sui Ki

31/12/2020

$ 6,027.51

Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Luso-Chinesa da Flora

31/12/2020

$ 44,493.30

31/12/2020

$ 39,396.00

Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Oficial Zheng Guanying

27/10/2020

$ 63.00

31/12/2020

$ 8,588.30

Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Primária Oficial L.C. «Sir Robert Ho Tung»

31/12/2020

$ 1,516.90

Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Tong Nam de Macau

31/12/2020

$ 2,125.60

Associação de Pais e Professores da Escola Santa Maria Mazzarello

27/10/2020

$ 3,000.00

Associação de Pais e Professores do Colégio Yuet Wah de Macau

31/12/2020

$ 15,970.00

Associação dos Pais das Escolas Fu Lun

31/12/2020

$ 244.00

Observações a

Centro de Educação Infantil Santo António

04/11/2020

$ 588,633.60

Observações b

04/11/2020

$ 76,487.60

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo as viagens de estudo ao Continente, o plano de intercâmbio entre escolas geminadas, os cursos de português, o plano piloto de ensino de habilidades de aplicação integrada, o ensino especial, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, e o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola.

31/12/2020

$ 871.00

Observações c

Centro de Educação Simpson

31/12/2020

$ 1,976,350.00

Subsídio para o plano «Aprendizagem Nova Escola» para apoiar os alunos na adaptação à vida escolar 2020/2021.

Centro Educacional de Cultura e Artes de Macau

10/12/2020

$ 14,513.00

Subsídio para obras e equipamentos.

Colégio Anglicano de Macau

04/11/2020

$ 3,149,127.20

Observações b

04/11/2020

$ 998,686.00

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo as viagens de estudo ao Continente, o plano de intercâmbio entre escolas geminadas, os cursos de português, o plano piloto de ensino de habilidades de aplicação integrada, o ensino especial, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, e o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola.

31/12/2020

$ 85,000.00

Observações d

Colégio de Santa Rosa de Lima — Secção Chinesa

04/11/2020

$ 3,397,466.40

Observações b

04/11/2020

$ 1,055,397.20

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo as viagens de estudo ao Continente, a transmissão da cultura chinesa, o plano de intercâmbio entre escolas geminadas, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, e o ensino de tecnologias de informação e comunicação.

31/12/2020

$ 1,513.00

Observações c

31/12/2020

$ 5,000.00

Observações d

Colégio de Santa Rosa de Lima — Secção Inglesa

04/11/2020

$ 787,616.00

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo as viagens de estudo ao Continente, o ensino especial, a transmissão da cultura chinesa, o plano piloto de ensino de habilidades de aplicação integrada, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, o ensino de tecnologias de informação e comunicação, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, e o plano de apoio para o prosseguimento de estudos dos finalistas do ensino secundário complementar.

04/11/2020

$ 1,967,671.20

Observações b

31/12/2020

$ 60,935.76

Observações d

31/12/2020

$ 48,000.00

Observações e

Colégio Diocesano de São José (1)

04/11/2020

$ 855,918.80

Observações b

04/11/2020

$ 280,455.60

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo a transmissão da cultura chinesa, os cursos de português, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, o ensino especial, a cooperação entre famílias e escolas, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, e o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola.

31/12/2020

$ 2,477.00

Observações c

Colégio Diocesano de São José (2)

27/10/2020

$ 834,848.00

Subsídio para obras de edifícios escolares.

04/11/2020

$ 237,342.40

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo o ensino especial, a transmissão da cultura chinesa, os cursos de português, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, as viagens de estudo ao Continente, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, e a cooperação entre famílias e escolas.

04/11/2020

$ 1,022,201.20

Observações b

Colégio Diocesano de São José (3)

04/11/2020

$ 907,381.20

Observações b

04/11/2020

$ 366,210.40

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo as viagens de estudo ao Continente, a aprendizagem e divul­gação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, os cursos de português, a transmissão da cultura chinesa, o ensino especial, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, a cooperação entre famílias e escolas, e o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola.

Colégio Diocesano de São José (4)

04/11/2020

$ 846,233.60

Observações b

04/11/2020

$ 226,690.00

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo os cursos de português, a transmissão da cultura chinesa, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, o ensino especial, a cooperação entre famílias e escolas, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, e o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola.

31/12/2020

$ 28,913.00

Subsídio para obras de reparação urgente.

31/12/2020

$ 4,286.00

Observações c

Colégio Diocesano de São José (6) (Secção Chinesa)

04/11/2020

$ 994,301.60

Observações b

04/11/2020

$ 777,763.60

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo os cursos de português, o plano de intercâmbio entre escolas geminadas, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, a transmissão da cultura chinesa, as viagens de estudo ao Continente, o ensino especial, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, o plano de apoio para o prosseguimento de estudos dos finalistas do ensino secundário complementar, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, a cooperação entre famílias e escolas, e as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola.

31/12/2020

$ 2,500.00

Observações d

Colégio Diocesano de São José (6) (Secção Inglesa)

04/11/2020

$ 66,264.80

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo os cursos de português, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, a cooperação entre famílias e escolas, e a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem.

04/11/2020

$ 54,320.00

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano escolar de 2020/2021, incluindo o plano de desenvolvimento das potencialidades dos alunos, a formação da própria escola, e a aquisição de livros, jornais e publicações.

Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Chinesa)

27/10/2020

$ 50,692.00

Subsídio para obras de reparação urgente de edifícios escolares.

04/11/2020

$ 3,139,874.40

Observações b

04/11/2020

$ 534,990.00

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano escolar de 2020/2021, incluindo as viagens de estudo ao Continente, o ensino especial, a transmissão da cultura chinesa, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, o plano do subsídio das actividades das férias de Verão das escolas, e a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem.

31/12/2020

$ 10,000.00

Observações d

31/12/2020

$ 12,350.00

Subsídio para obtenção da credenciação de competência profissional pelo pessoal docente do ano escolar 2019/2020.

31/12/2020

$ 11,305.00

Subsídio para despesas com a contratação de professor substituto.

Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Inglesa)

04/11/2020

$ 378,091.60

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo o plano piloto de ensino de habilidades de aplicação integrada, as viagens de estudo ao Continente, o plano de intercâmbio entre escolas geminadas, o ensino especial, a transmissão da cultura chinesa, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, a cooperação entre famílias e escolas, o plano do subsídio das actividades das férias de Verão das escolas, e a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem.

04/11/2020

$ 379,526.80

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano escolar de 2020/2021, incluindo a reparação do edifício escolar e aquisição de equipamentos, o plano de desenvolvimento das potencialidades dos alunos, a formação da própria escola, e a aquisição de livros, jornais e publicações.

Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Inglesa)

31/12/2020

$ 50,000.00

Observações d

Colégio do Perpétuo Socorro Chan Sui Ki (Sucursal)

04/11/2020

$ 785,469.60

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo a formação da própria escola, a aquisição de livros, jornais e publicações, pessoal especializado, e a reparação do edifício escolar e aquisição de equipamentos.

04/11/2020

$ 43,315.60

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, a transmissão da cultura chinesa, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, a cooperação entre famílias e escolas, e os itens necessários para o desenvolvimento escolar.

31/12/2020

$ 638.00

Observações c

31/12/2020

$ 21,853.00

Subsídio para obras de reparação urgente.

Colégio do Sagrado Coração de Jesus

04/11/2020

$ 1,894,699.20

Observações b

04/11/2020

$ 533,050.80

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo o plano piloto de ensino de habilidades de aplicação integrada, as viagens de estudo ao Continente, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, e o ensino de tecnologias de informação e comunicação.

Colégio do Sagrado Coração de Jesus

31/12/2020

$ 41,500.00

Subsídio para obras de reparação urgente.

Colégio do Sagrado Coração de Jesus — Secção Inglesa

04/11/2020

$ 1,243,838.00

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo o plano de intercâmbio entre escolas geminadas, o plano piloto de ensino de habilidades de aplicação integrada, as viagens de estudo ao Continente, a transmissão da cultura chinesa, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, a cooperação entre famílias e escolas, o plano do subsídio das actividades das férias de Verão das escolas, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, o plano de apoio para o prosseguimento de estudos dos finalistas do ensino secundário complementar, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, o plano de experimentação e investigação científica, e o ensino de tecnologias de informação e comunicação.

04/11/2020

$ 2,531,493.20

Observações b

31/12/2020

$ 180,000.00

Observações f

31/12/2020

$ 78,520.00

Subsídio para obtenção da credenciação de competência profissional pelo pessoal docente do ano escolar 2019/2020.

31/12/2020

$ 90,495.01

Observações d

Colégio do Sagrado Coração de Jesus (Jardim de Infância)

04/11/2020

$ 20,519.20

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo as viagens de estudo ao Continente, a transmissão da cultura chinesa, e o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola.

04/11/2020

$ 999,884.00

Observações b

31/12/2020

$ 3,272.00

Observações c

Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (Secção Chinesa)

04/11/2020

$ 2,062,801.20

Observações b

04/11/2020

$ 785,870.00

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo as viagens de estudo ao Continente, a transmissão da cultura chinesa, e o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola.

Colégio Mateus Ricci (Secundário)

04/11/2020

$ 552,121.20

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo o plano de intercâmbio entre escolas geminadas, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, a cooperação entre famílias e escolas, o plano do subsídio das actividades das férias de Verão das escolas, e a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem.

04/11/2020

$ 2,023,456.00

Observações b

31/12/2020

$ 17,500.00

Observações d

31/12/2020

$ 10,302.00

Observações e

Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki

04/11/2020

$ 1,022,031.60

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo a transmissão da cultura chinesa, o plano piloto de ensino de habilidades de aplicação integrada, as viagens de estudo ao Continente, o plano de intercâmbio entre escolas geminadas, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, o plano do subsídio das actividades das férias de Verão das escolas, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, e a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem.

04/11/2020

$ 2,320,813.60

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo a formação da própria escola, a aquisição de livros, jornais e publicações, pessoal especializado, e a reparação do edifício escolar e aquisição de equipamentos.

31/12/2020

$ 187,500.00

Observações d

Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa)

04/11/2020

$ 1,699,503.20

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo o plano piloto de ensino de habilidades de aplicação integrada, as viagens de estudo ao Continente, o ensino especial, a transmissão da cultura chinesa, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, a abertura das instalações escolares ao público, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, a cooperação entre famílias e escolas, o ensino de tecnologias de informação e comunicação, o plano de experimentação e investigação científica, o plano do subsídio das actividades das férias de Verão das escolas, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, os itens necessários para o desenvolvimento escolar, e o plano de apoio para o prosseguimento de estudos dos finalistas do ensino secundário complementar.

04/11/2020

$ 2,578,723.20

Observações b

03/12/2020

$ 2,436,000.00

Subsídio para despesas com o projecto de reconstrução do edifício escolar.

31/12/2020

$ 70,193.81

Observações d

31/12/2020

$ 13,616.00

Observações e

Colégio Yuet Wah (Secção Inglesa)

31/12/2020

$ 115,636.41

Observações d

Escola Cáritas de Macau

04/11/2020

$ 231,524.00

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo o ensino especial, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, as viagens de estudo ao Continente, a abertura das instalações escolares ao público, e a co­operação entre famílias e escolas.

04/11/2020

$ 827,528.40

Observações b

31/12/2020

$ 71,618.00

Subsídio para obras de reparação urgente.

Escola Cham Son de Macau

04/11/2020

$ 3,089,581.60

Observações b

04/11/2020

$ 2,447,280.40

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo as viagens de estudo ao Continente, o ensino técnico-profissional, a abertura das instalações escolares ao público, o plano de intercâmbio entre escolas geminadas, a transmissão da cultura chinesa, o ensino especial, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, a cooperação entre famílias e escolas, o plano do subsídio das actividades das férias de Verão das escolas, o plano de apoio para o prosseguimento de estudos dos finalistas do ensino secundário complementar, e o plano de experimentação e investigação científica.

31/12/2020

$ 2,500.00

Observações d

31/12/2020

$ 348.00

Observações c

31/12/2020

$ 2,759,577.00

Subsídio para obras de edifícios escolares.

Escola Choi Nong Chi Tai

04/11/2020

$ 894,463.60

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo a transmissão da cultura chinesa, as viagens de estudo ao Continente, o plano piloto de ensino de habilidades de aplicação integrada, a cooperação entre famílias e escolas, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, o plano do subsídio das actividades das férias de Verão das escolas, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, o ensino de tecnologias de informação e comunicação, e o plano de experimentação e investigação científica.

04/11/2020

$ 3,717,524.40

Observações b

Escola Choi Nong Chi Tai

31/12/2020

$ 24,000.00

Observações e

Escola Choi Nong Chi Tai (Sucursal de Wan Keng)

04/11/2020

$ 676,677.60

Observações b

04/11/2020

$ 52,798.40

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo a transmissão da cultura chinesa, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, a cooperação entre famílias e escolas, e o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola.

04/11/2020

$ 11,310.00

Subsídio para obras de reparação urgente.

31/12/2020

$ 1,720.00

Observações c

Escola Choi Nong Chi Tai (Sucursal)

04/11/2020

$ 787,978.40

Observações b

04/11/2020

$ 29,488.40

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo a transmissão da cultura chinesa, a cooperação entre famílias e escolas, e o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola.

04/11/2020

$ 14,094.00

Subsídio para obras de reparação urgente.

31/12/2020

$ 2,361.00

Observações c

Escola Chong Tak de Macau

04/11/2020

$ 1,366,639.60

Observações b

04/11/2020

$ 332,594.80

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo as viagens de estudo ao Continente, o plano de intercâmbio entre escolas geminadas, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, a transmissão da cultura chinesa, o ensino especial, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, a cooperação entre famílias e escolas, e o ensino de tecnologias de informação e comunicação.

31/12/2020

$ 90,000.00

Observações f

Escola Concórdia para Ensino Especial

04/11/2020

$ 965,442.40

Observações b

04/11/2020

$ 148,144.00

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, a cooperação entre famílias e escolas, e os itens necessários para o desenvolvimento escolar.

Escola Dom João Paulino

04/11/2020

$ 253,652.00

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo as viagens de estudo ao Continente, a transmissão da cultura chinesa, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, o ensino de tecnologias de informação e comunicação, e a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem.

04/11/2020

$ 779,211.20

Observações b

Escola da Associação Geral das Mulheres de Macau

04/11/2020

$ 74,400.00

Observações e

04/11/2020

$ 1,713,501.60

Observações b

04/11/2020

$ 882,118.40

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo as viagens de estudo ao Continente, o plano de intercâmbio entre escolas geminadas, a abertura das instalações escolares ao público, os cursos de português, a transmissão da cultura chinesa, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, o ensino de tecnologias de informação e comunicação, o plano de experimentação e investigação científica, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, a cooperação entre famílias e escolas, e os itens necessários para o desenvolvimento escolar.

Escola da Sagrada Família

04/11/2020

$ 68,444.00

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo as viagens de estudo ao Continente, o plano de intercâmbio entre escolas geminadas, e o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola.

04/11/2020

$ 1,492,555.20

Observações b

Escola das Nações

04/11/2020

$ 1,205,904.80

04/11/2020

$ 206,048.00

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo as viagens de estudo ao Continente, e o plano de intercâmbio entre escolas geminadas.

31/12/2020

$ 2,052.00

Observações c

Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau

04/11/2020

$ 695,696.80

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo as viagens de estudo ao Continente, a transmissão da cultura chinesa, o plano piloto de ensino de habilidades de aplicação integrada, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, a cooperação entre famílias e escolas, o plano de experimentação e investigação científica, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, os itens necessários para o desenvolvimento escolar, e o plano de apoio para o prosseguimento de estudos dos finalistas do ensino secundário complementar.

04/11/2020

$ 2,727,306.80

Observações b

04/11/2020

$ 48,758,244.00

Subsídio para obras de ampliação do edifício escolar.

31/12/2020

$ 17,500.00

Observações d

31/12/2020

$ 14,300.00

Subsídio para obtenção da credenciação de competência profissional pelo pessoal docente do ano escolar 2019/2020.

31/12/2020

$ 2,448.00

Observações c

Escola de Santa Madalena

04/11/2020

$ 711,817.20

Observações b

04/11/2020

$ 341,386.00

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo a transmissão da cultura chinesa, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, as viagens de estudo ao Continente, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, a cooperação entre famílias e escolas, e os itens necessários para o desenvolvimento escolar.

31/12/2020

$ 826.00

Observações c

31/12/2020

$ 91,512.00

Subsídio para planos especiais do ano escolar 2020/2021 — Formação própria da escola.

Escola de Santa Madalena (Sucursal)

04/11/2020

$ 282,621.20

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, as viagens de estudo ao Continente, o ensino especial, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, e o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola.

04/11/2020

$ 674,407.20

Observações b

Escola de Santa Teresa do Menino Jesus

04/11/2020

$ 1,474,792.00

04/11/2020

$ 124,142.80

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo a transmissão da cultura chinesa, as viagens de estudo ao Continente, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, a cooperação entre famílias e escolas, o plano de experimentação e investigação científica, e a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem.

Escola de São José de Ká Hó

04/11/2020

$ 206,344.00

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo as viagens de estudo ao Continente, a transmissão da cultura chinesa, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, o ensino de tecnologias de informação e comunicação, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, o ensino especial, e a cooperação entre famílias e escolas.

04/11/2020

$ 754,729.20

Observações b

03/12/2020

$ 285,875.00

Subsídio para obras de reparação urgente.

31/12/2020

$ 1,141,312.00

Subsídio para a promoção do desenvolvimento da escola de 2020/2021, ano lectivo (1.ª prestação).

Escola de Talentos Anexa à Escola Hou Kong

04/11/2020

$ 5,435,221.60

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo o plano de desenvolvimento das potencialidades dos alunos, a reparação do edifício escolar e aquisição de equipamentos, os planos especiais, a formação da própria escola, a aquisição de livros, jornais e publicações, e pessoal especializado.

04/11/2020

$ 1,660,464.80

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo o plano piloto de ensino de habilidades de aplicação integrada, as viagens de estudo ao Continente, o plano de intercâmbio entre escolas geminadas, a abertura das instalações escolares ao público, os cursos de português, a transmissão da cultura chinesa, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, o ensino especial, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, a cooperação entre famílias e escolas, o ensino de tecnologias de informação e comunicação, o plano de experimentação e investigação científica, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, o plano de apoio para o prosseguimento de estudos dos finalistas do ensino secundário complementar, e os itens necessários para o desenvolvimento escolar.

10/12/2020

$ 87,890.00

Subsídio para obras de reparação urgente.

31/12/2020

$ 4,069.00

Observações c

31/12/2020

$ 2,077,206.00

Subsídio para obras de edifícios escolares.

31/12/2020

$ 2,174,000.00

Subsídio para obras de ampliação do edifício escolar.

31/12/2020

$ 45,000.00

Observações d

Escola Dom Luís Versíglia

04/11/2020

$ 331,622.40

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo a transmissão da cultura chinesa, as viagens de estudo ao Continente, o ensino especial, o ensino técnico-profissional, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, a cooperação entre famílias e escolas, e a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem.

04/11/2020

$ 1,353,494.40

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo a formação da própria escola, a aquisição de livros, jornais e publicações, o plano de desenvolvimento das potencialidades dos alunos, a reparação do edifício escolar e aquisição de equipamentos, e os planos especiais.

31/12/2020

$ 2,110,830.00

Subsídio para a promoção do desenvolvimento da escola de 2020/2021, ano lectivo (1.ª prestação).

31/12/2020

$ 238,848.00

Observações f

Escola dos Moradores de Macau

04/11/2020

$ 1,997,087.60

Observações b

04/11/2020

$ 665,887.60

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo o ensino especial, as viagens de estudo ao Continente, a transmissão da cultura chinesa, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, o plano de intercâmbio entre escolas geminadas, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, a cooperação entre famílias e escolas, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, os itens necessários para o desenvolvimento escolar, o ensino de tecnologias de informação e comunicação, e o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola.

31/12/2020

$ 7,020.00

Observações c

04/11/2020

$ 2,438,331.60

Observações b

04/11/2020

$ 786,065.60

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo o plano piloto de ensino de habilidades de aplicação integrada, as viagens de estudo ao Continente, o plano de intercâmbio entre escolas geminadas, a abertura das instalações escolares ao público, o ensino especial, a transmissão da cultura chinesa, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, os itens necessários para o desenvolvimento escolar, e o plano de apoio para o prosseguimento de estudos dos finalistas do ensino secundário complementar.

Escola dos Moradores do Bairro do Patane

04/11/2020

$ 576,187.60

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo as viagens de estudo ao Continente, o plano de intercâmbio entre escolas geminadas, o ensino especial, a transmissão da cultura chinesa, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, a cooperação entre famílias e escolas, o plano do subsídio das actividades das férias de Verão das escolas, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, e os itens necessários para o desenvolvimento escolar.

04/11/2020

$ 1,239,759.20

Observações b

31/12/2020

$ 958.00

Observações c

31/12/2020

$ 89,970.00

Observações f

31/12/2020

$ 76,800.00

Subsídio para planos especiais do ano escolar 2020/2021 — Formação própria da escola.

Escola Estrela do Mar

04/11/2020

$ 135,830.80

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, o ensino especial, as viagens de estudo ao Continente, a cooperação entre famílias e escolas, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, o plano do subsídio das actividades das férias de Verão das escolas, e o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola.

04/11/2020

$ 914,396.00

Observações b

04/11/2020

$ 620,939.20

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo a abertura das instalações escolares ao público, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, o ensino especial, as viagens de estudo ao Continente, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, a cooperação entre famílias e escolas, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, e o plano do subsídio das actividades das férias de Verão das escolas.

04/11/2020

$ 1,984,611.20

Observações b

Escola Fong Chong da Taipa

04/11/2020

$ 277,141.20

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo as viagens de estudo ao Continente, a transmissão da cultura chinesa, o plano piloto de ensino de habilidades de aplicação integrada, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, o ensino de tecnologias de informação e comunicação, e o plano de apoio para o prosseguimento de estudos dos finalistas do ensino secundário complementar.

04/11/2020

$ 1,469,541.60

Observações b

31/12/2020

$ 223,420.00

Observações f

31/12/2020

$ 44,165.00

Subsídio para planos especiais do ano escolar 2020/2021 — Formação própria da escola.

31/12/2020

$ 9,000,000.00

Subsídio para obras e despesas para a sua fiscalização (1.ª fase).

Escola Fong Chong da Taipa (Sucursal)

04/11/2020

$ 751,192.00

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo o plano de reparação do edifício escolar e aquisição de equipamentos, a formação da própria escola, a aquisição de livros, jornais e publicações, e pessoal especializado.

Escola Fukien

04/11/2020

$ 406,616.80

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo a transmissão da cultura chinesa, as viagens de estudo ao Continente, o plano de intercâmbio entre escolas geminadas, o ensino especial, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, a cooperação entre famílias e escolas, o plano de experimentação e investigação científica, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, e os itens necessários para o desenvolvimento escolar.

04/11/2020

$ 1,029,821.20

Observações b

Escola Ha Van Cham Vui

04/11/2020

$ 33,691.60

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, e a cooperação entre famílias e escolas.

04/11/2020

$ 688,584.80

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano escolar de 2020/2021, incluindo a reparação do edifício escolar e aquisição de equipamentos, a formação da própria escola, a aquisição de livros, jornais e publicações, e pessoal especializado.

31/12/2020

$ 236.00

Observações c

Escola Hoi Fai

04/11/2020

$ 143,567.20

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo as viagens de estudo ao Continente, o plano de intercâmbio entre escolas geminadas, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, e cooperação entre famílias e escolas.

04/11/2020

$ 1,032,283.20

Observações b

Escola Hou Kong (Pré-Primário)

04/11/2020

$ 263,660.80

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo o plano de intercâmbio entre escolas geminadas, a transmissão da cultura chinesa, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, e a cooperação entre famílias e escolas.

04/11/2020

$ 642,414.80

Observações b

31/12/2020

$ 826.00

Observações c

Escola Hou Kong (Primário)

04/11/2020

$ 2,561,231.20

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo a reparação do edifício escolar e aquisição de equipamentos, o plano de desenvolvimento das potencialidades dos alunos, os planos especiais, a formação da própria escola, a aquisição de livros, jornais e publicações, e pessoal especializado.

04/11/2020

$ 771,694.40

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo o ensino especial, os cursos de português, a transmissão da cultura chinesa, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, as viagens de estudo ao Continente, a cooperação entre famílias e escolas, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, o plano de experimentação e investigação científica, e o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola.

Escola Hou Kong (Secundário)

04/11/2020

$ 6,141,580.00

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo a reparação do edifício escolar e aquisição de equipamentos, o plano de desenvolvimento das potencialidades dos alunos, os planos especiais, a formação da própria escola, a aquisição de livros, jornais e publicações, e pessoal especializado.

04/11/2020

$ 1,908,882.40

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo o plano de intercâmbio entre escolas geminadas, a abertura das instalações escolares ao público, o ensino especial, os cursos de português, a transmissão da cultura chinesa, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, o plano piloto de ensino de habilidades de aplicação integrada, as viagens de estudo ao Continente, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, a cooperação entre famílias e escolas, o ensino de tecnologias de informação e comunicação, o plano de experimentação e investigação científica, o plano do subsídio das actividades das férias de Verão das escolas, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, e o plano de apoio para o prosseguimento de estudos dos finalistas do ensino secundário complementar.

10/12/2020

$ 12,800.00

Observações e

31/12/2020

$ 99,200.00

31/12/2020

$ 7,500.00

Observações d

31/12/2020

$ 1,004,980.00

Observações f

31/12/2020

$ 240,480.00

Subsídio para planos especiais do ano escolar 2020/2021 — Formação própria da escola.

Escola Ilha Verde

04/11/2020

$ 248,120.00

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo as viagens de estudo ao Continente, o plano de intercâmbio entre escolas geminadas, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, e a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem.

04/11/2020

$ 1,036,409.60

Observações b

Escola Kai Chi

04/11/2020

$ 722,682.80

31/12/2020

$ 76,752.00

Observações f

Escola Kao Yip

27/10/2020

$ 37,215,000.00

Subsídio para obras de ampliação do edifício escolar.

04/11/2020

$ 1,138,947.20

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo as viagens de estudo ao Continente, a transmissão da cultura chinesa, o plano piloto de ensino de habilidades de aplicação integrada, o plano de intercâmbio entre escolas geminadas, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, os cursos de português, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, o ensino de tecnologias de informação e comunicação, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, o plano de experimentação e investigação científica, e a cooperação entre famílias e escolas.

04/11/2020

$ 1,808,004.00

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo o plano de reparação do edifício escolar e aquisição de equipamentos, a formação da própria escola, a aquisição de livros, jornais e publicações, e pessoal especializado.

Escola Kao Yip (Primária e Pre-Primária) Sucursal

04/11/2020

$ 187,399.20

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo a transmissão da cultura chinesa, o plano de intercâmbio entre escolas geminadas, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, a co­operação entre famílias e escolas, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, e o ensino de tecnologias de informação e comunicação.

04/11/2020

$ 670,369.60

Observações b

Escola Kao Yip (Primária e Pre-Primária) Sucursal

31/12/2020

$ 2,216.00

Observações c

Escola Kao Yip (Sucurcal)

04/11/2020

$ 386,434.00

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo as viagens de estudo ao Continente, a transmissão da cultura chinesa, o plano de intercâmbio entre escolas geminadas, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, o plano de experimentação e investigação científica, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, o ensino de tecnologias de informação e comunicação, e a cooperação entre famílias e escolas.

04/11/2020

$ 1,527,905.20

Observações b

31/12/2020

$ 1,918.00

Observações c

31/12/2020

$ 127,000.00

Observações f

31/12/2020

$ 115,440.00

Subsídio para planos especiais do ano escolar 2020/2021 — Formação própria da escola.

Escola Keang Peng (Secção Primária)

04/11/2020

$ 2,032,760.80

Observações b

04/11/2020

$ 750,445.20

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo as viagens de estudo ao Continente, o plano de intercâmbio entre escolas geminadas, a transmissão da cultura chinesa, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, a cooperação entre famílias e escolas, o ensino de tecnologias de informação e comunicação, o plano de experimentação e investigação científica, o plano do subsídio das actividades das férias de Verão das escolas, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, os itens necessários para o desenvolvimento escolar, o plano de desenvolvimento das potencialidades dos alunos, a reparação do edifício escolar e aquisição de equipamentos, e os itens necessários para o desenvolvimento escolar.

31/12/2020

$ 1,351.00

Observações c

31/12/2020

$ 8,000.00

Observações e

31/12/2020

$ 179,370.00

Observações f

Escola Keang Peng (Secção Secundária)

04/11/2020

$ 1,037,440.80

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo o plano piloto de ensino de habilidades de aplicação integrada, as viagens de estudo ao Continente, o plano de intercâmbio entre escolas geminadas, o ensino especial, a transmissão da cultura chinesa, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, o plano de experimentação e investigação científica, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, e os itens necessários para o desenvolvimento escolar.

04/11/2020

$ 2,778,772.00

Observações b

10/12/2020

$ 6,400.00

Observações e

31/12/2020

$ 57,600.00

Escola Keang Peng (Secção Secundária)

31/12/2020

$ 559,650.00

Observações f

Escola Kwong Tai

04/11/2020

$ 852,713.60

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo o plano piloto de ensino de habilidades de aplicação integrada, as viagens de estudo ao Continente, o plano de intercâmbio entre escolas geminadas, a abertura das instalações escolares ao público, a transmissão da cultura chinesa, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, a cooperação entre famílias e escolas, o ensino de tecnologias de informação e comunicação, o plano do subsídio das actividades das férias de Verão das escolas, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, e os itens necessários para o desenvolvimento escolar.

04/11/2020

$ 1,493,889.20

Observações b

31/12/2020

$ 15,300.00

Observações e

Escola Kwong Tai (Sucursal)

04/11/2020

$ 419,269.60

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo as viagens de estudo ao Continente, o plano de intercâmbio entre escolas geminadas, a abertura das instalações escolares ao público, a transmissão da cultura chinesa, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, a cooperação entre famílias e escolas, o ensino de tecnologias de informação e comunicação, o plano de experimentação e investigação científica, e a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem.

04/11/2020

$ 1,520,204.40

Observações b

Escola Lin Fong Pou Chai

04/11/2020

$ 1,307,450.80

04/11/2020

$ 195,648.40

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo as viagens de estudo ao Continente, o plano de intercâmbio entre escolas geminadas, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, a cooperação entre famílias e escolas, o plano do subsídio das actividades das férias de Verão das escolas, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, e o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola.

Escola Ling Nam

27/10/2020

$ 29,988.00

Subsídio para aquisição urgente de equipamentos.

04/11/2020

$ 1,426,993.60

Observações b

04/11/2020

$ 275,824.80

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo as viagens de estudo ao Continente, o plano piloto de ensino de habilidades de aplicação integrada, a transmissão da cultura chinesa, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, o plano do subsídio das actividades das férias de Verão das escolas, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, e o plano de apoio para o prosseguimento de estudos dos finalistas do ensino secundário complementar.

31/12/2020

$ 786.00

Observações c

31/12/2020

$ 185,258.00

Observações f

31/12/2020

$ 92,220.00

Subsídio para planos especiais do ano escolar 2020/2021 — Formação própria da escola.

Escola Nossa Senhora de Fátima

04/11/2020

$ 1,027,830.00

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo o plano piloto de ensino de habilidades de aplicação integrada, as viagens de estudo ao Continente, a abertura das instalações escolares ao público, o ensino especial, a transmissão da cultura chinesa, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, a cooperação entre famílias e escolas, o ensino de tecnologias de informação e comunicação, o plano de experimentação e investigação científica, o plano do subsídio das actividades das férias de Verão das escolas, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, e o plano de apoio para o prosseguimento de estudos dos finalistas do ensino secundário complementar.

04/11/2020

$ 3,178,144.00

Observações b

31/12/2020

$ 96,060.00

Observações f

Escola Portuguesa de Macau

04/11/2020

$ 1,307,066.40

Observações b

04/11/2020

$ 257,058.80

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo as viagens de estudo ao Continente, o ensino especial, a transmissão da cultura chinesa, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, o plano de experimentação e investigação científica, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, e a cooperação entre famílias e escolas.

Escola Primária Anexa à Escola Lou Hau

04/11/2020

$ 1,694,997.60

Observações b

04/11/2020

$ 698,950.40

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo as viagens de estudo ao Continente, o plano de intercâmbio entre escolas geminadas, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, a transmissão da cultura chinesa, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, o ensino de tecnologias de informação e comunicação, os itens necessários para o desenvolvimento escolar, e a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem.

31/12/2020

$ 4,785.00

Observações e

31/12/2020

$ 164,144.00

Observações f

31/12/2020

$ 239,171.00

Subsídio para planos especiais do ano escolar 2020/2021 — Formação própria da escola.

Escola Primária Anexa à Escola Lou Hau

31/12/2020

$ 25,000,000.00

Subsídio para obras de reconstrução.

Escola Pui Tou

04/11/2020

$ 1,445,740.40

Observações b

04/11/2020

$ 491,880.80

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, as viagens de estudo ao Continente, a transmissão da cultura chinesa, o ensino de tecnologias de informação e comunicação, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, o plano de apoio para o prosseguimento de estudos dos finalistas do ensino secundário complementar, os itens necessários para o desenvolvimento escolar, e o plano de experimentação e investigação científica.

31/12/2020

$ 8,415.00

Observações e

Escola Pui Tou (Sucursal da Praia Grande)

04/11/2020

$ 268,240.40

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo a transmissão da cultura chinesa, as viagens de estudo ao Continente, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, o plano do subsídio das actividades das férias de Verão das escolas, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, a cooperação entre famílias e escolas, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, e os itens necessários para o desenvolvimento escolar.

Escola Pui Tou (Sucursal da Praia Grande)

04/11/2020

$ 874,818.40

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo a formação da própria escola, a aquisição de livros, jornais e publicações, pessoal especializado, e a reparação do edifício escolar e aquisição de equipamentos.

31/12/2020

$ 1,461.00

Observações c

Escola Pui Tou (Sucursal da Secção Primária)

04/11/2020

$ 146,368.40

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo as viagens de estudo ao Continente, a transmissão da cultura chinesa, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, a cooperação entre famílias e escolas, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, os itens necessários para o desenvolvimento escolar, e o plano do subsídio das actividades das férias de Verão das escolas.

04/11/2020

$ 617,582.40

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo a formação da própria escola, a aquisição de livros, jornais e publicações, pessoal especializado, e a reparação do edifício escolar e aquisição de equipamentos.

Escola Santa Maria Mazzarello

04/11/2020

$ 1,052,923.20

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo a formação da própria escola, a aquisição de livros, jornais e publicações, pessoal especializado, e a reparação do edifício escolar e aquisição de equipamentos.

04/11/2020

$ 132,393.60

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo o plano de intercâmbio entre escolas geminadas, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, os itens necessários para o desenvolvimento escolar, e as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola.

31/12/2020

$ 1,063.00

Observações c

Escola São João de Brito

04/11/2020

$ 396,669.60

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo a reparação do edifício escolar e aquisição de equipamentos, a formação da própria escola, e a aquisição de livros, jornais e publicações.

04/11/2020

$ 146,207.20

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo as viagens de estudo ao Continente, o plano de intercâmbio entre escolas geminadas, o plano piloto de ensino de habilidades de aplicação integrada, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, e o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola.

Escola São João de Brito — Secção Inglesa

04/11/2020

$ 228,247.20

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo a transmissão da cultura chinesa, as viagens de estudo ao Continente, o plano de intercâmbio entre escolas geminadas, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, a co­operação entre famílias e escolas, e o plano do subsídio das actividades das férias de Verão das escolas.

04/11/2020

$ 958,254.40

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo a formação da própria escola, a aquisição de livros, jornais e publicações, pessoal especializado, e a reparação do edifício escolar e aquisição de equipamentos.

31/12/2020

$ 5,499.30

Observações d

Escola São João de Brito (Nocturno)

04/11/2020

$ 84,220.40

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo o plano de desenvolvimento das potencialidades dos alunos, a reparação do edifício escolar e aquisição de equipamentos, a formação da própria escola, e a aquisição de livros, jornais e publicações.

04/11/2020

$ 110,307.60

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo as viagens de estudo ao Continente, a transmissão da cultura chinesa, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, e a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem.

Escola São Paulo

04/11/2020

$ 3,484,416.00

Observações b

04/11/2020

$ 964,832.40

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo o ensino especial, as viagens de estudo ao Continente, o plano de intercâmbio entre escolas geminadas, a transmissão da cultura chinesa, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, o ensino de tecnologias de informação e comunicação, o plano de experimentação e investigação científica, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, a cooperação entre famílias e escolas, e os itens necessários para o desenvolvimento escolar.

31/12/2020

$ 32,500.00

Subsídio para obtenção da credenciação de competência profissional pelo pessoal docente do ano escolar 2019/2020.

31/12/2020

$ 35,000.00

Observações d

31/12/2020

$ 1,155.00

Observações c

31/12/2020

$ 90,000.00

Observações f

Escola Secundária Lou Hau

04/11/2020

$ 2,754,202.40

Observações b

04/11/2020

$ 1,757,076.00

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo as viagens de estudo ao Continente, o plano de intercâmbio entre escolas geminadas, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, os cursos de português, o plano piloto de ensino de habilidades de aplicação integrada, a transmissão da cultura chinesa, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, o plano de apoio para o prosseguimento de estudos dos finalistas do ensino secundário complementar, o plano do subsídio das actividades das férias de Verão das escolas, e a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem.

31/12/2020

$ 5,000.00

Observações d

31/12/2020

$ 51,200.00

Observações e

31/12/2020

$ 966,278.00

Observações f

31/12/2020

$ 274,963.00

Subsídio para planos especiais do ano escolar 2020/2021 — Formação própria da escola.

Escola Secundária Millennium

04/11/2020

$ 1,032,660.00

Observações b

04/11/2020

$ 1,821,810.40

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo o ensino técnico-profissional, as viagens de estudo ao Continente, o plano de intercâmbio entre escolas geminadas, o plano piloto de ensino de habilidades de aplicação integrada, a abertura das instalações escolares ao público, a transmissão da cultura chinesa, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, os itens necessários para o desenvolvimento escolar, e o plano de apoio para o prosseguimento de estudos dos finalistas do ensino secundário complementar.

Escola Secundária Nocturna Xin Hua

31/12/2020

$ 1,666,106.00

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2017/2018, incluindo a formação da própria escola, a aquisição de livros, jornais e publicações, pessoal especializado, o plano de desenvolvimento das potencialidades dos alunos, e a reparação do edifício escolar e aquisição de equipamentos.

31/12/2020

$ 1,356,100.00

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2017/2018, incluindo o ensino técnico-profissional, a transmissão da cultura chinesa, as viagens de estudo ao Continente, promoção do desenvolvimento da educação moral na própria escola, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, o plano do subsídio das actividades das férias de Verão das escolas, o plano de intercâmbio entre escolas geminadas, promoção do desenvolvimento saudáveldas associações de alunos, e os itens necessários para o desenvolvimento escolar.

Escola Secundária Pui Ching

04/11/2020

$ 2,184,522.40

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo as viagens de estudo ao Continente, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, o plano de intercâmbio entre escolas geminadas, a abertura das instalações escolares ao público, a transmissão da cultura chinesa, o ensino especial, os cursos de português, o plano piloto de ensino de habilidades de aplicação integrada, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, a cooperação entre famílias e escolas, o plano de experimentação e investigação científica, o plano do subsídio das actividades das férias de Verão das escolas, e o ensino de tecnologias de informação e comunicação.

04/11/2020

$ 3,123,749.60

Observações b

31/12/2020

$ 2,094.00

Observações c

31/12/2020

$ 40,051.00

Observações e

31/12/2020

$ 215,700.00

Observações f

31/12/2020

$ 186,850.00

Subsídio para planos especiais do ano escolar 2020/2021 — Formação própria da escola.

31/12/2020

$ 11,400.00

Subsídio para obtenção da credenciação de competência profissional pelo pessoal docente do ano escolar 2019/2020.

31/12/2020

$ 303,551.15

Observações d

Escola Secundária Pui Va

04/11/2020

$ 1,575,440.80

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo o ensino técnico-profissional, a transmissão da cultura chinesa, a abertura das instalações escolares ao público, o plano de experimentação e investigação científica, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, os itens necessários para o desenvolvimento escolar, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, o plano do subsídio das actividades das férias de Verão das escolas, e o ensino de tecnologias de informação e comunicação.

04/11/2020

$ 1,115,514.80

Observações b

31/12/2020

$ 13,839.00

Subsídio para obtenção da credenciação de competência profissional pelo pessoal docente do ano escolar 2019/2020.

Escola Secundária Pui Va (Secção Primária e Infantil)

04/11/2020

$ 1,590,331.60

Observações b

04/11/2020

$ 373,338.40

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo o ensino especial, a transmissão da cultura chinesa, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, os itens necessários para o desenvolvimento escolar, a cooperação entre famílias e escolas, e a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem.

31/12/2020

$ 4,543.00

Observações c

Escola Secundária Sam Yuk de Macau

04/11/2020

$ 850,059.20

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo o ensino técnico-profissional, o plano de intercâmbio entre escolas geminadas, as viagens de estudo ao Continente, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes e escolas, e a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem.

04/11/2020

$ 1,071,992.00

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo a reparação do edifício escolar e aquisição de equipamentos, a formação da própria escola, a aquisição de livros, jornais e publicações, e pessoal especializado.

Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Inglesa)

04/11/2020

$ 1,462,675.60

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo o ensino técnico-profissional, as viagens de estudo ao Continente, o plano de intercâmbio entre escolas geminadas, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, e o plano do subsídio das actividades das férias de Verão das escolas.

04/11/2020

$ 1,123,496.40

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo o plano de desenvolvimento das potencialidades dos alunos, a reparação do edifício escolar e aquisição de equipamentos, a formação da própria escola, e a aquisição de livros, jornais e publicações.

31/12/2020

$ 11,025.00

Observações e

Escola Secundária Técnico-Profissional da Federação das Associações dos Operários de Macau

04/11/2020

$ 1,028,474.00

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo o ensino técnico-profissional, o plano de intercâmbio entre escolas geminadas, o plano do subsídio das actividades das férias de Verão das escolas, as viagens de estudo ao Continente, os itens necessários para o desenvolvimento escolar, o plano piloto de ensino de habilidades de aplicação integrada, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, e o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escolar.

04/11/2020

$ 2,446,435.20

Observações b

10/12/2020

$ 4,917,697.00

Subsídio para obras de remodelação do edifício escolar.

31/12/2020

$ 11,250.00

Observações d

31/12/2020

$ 29,250.00

Subsídio para obtenção da credenciação de competência profissional pelo pessoal docente do ano escolar 2019/2020.

Escola Secundária Técnico-Profissional da Federação das Associações dos Operários de Macau (Nocturno)

04/11/2020

$ 44,512.00

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo a formação da própria escola, e a aquisição de livros, jornais e publicações.

Escola Secundária Técnico-Profissional da Federação das Associações dos Operários de Macau (Nocturno)

04/11/2020

$ 711,847.60

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo o ensino técnico-profissional, a transmissão da cultura chinesa, as viagens de estudo ao Continente, o plano piloto de ensino de habilidades de aplicação integrada, e as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escolar.

Escola Seong Fan

04/11/2020

$ 311,932.00

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo a transmissão da cultura chinesa, as viagens de estudo ao Continente, o plano de intercâmbio entre escolas geminadas, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, o plano de apoio para o prosseguimento de estudos dos finalistas do ensino secundário complementar, e o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola.

04/11/2020

$ 724,816.80

Observações b

Escola Shá Lei Tau Cham Son

04/11/2020

$ 9,240.00

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano escolar de 2020/2021, incluindo as viagens de estudo ao Continente.

04/11/2020

$ 481,652.00

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano escolar de 2020/2021, incluindo a reparação do edifício escolar e aquisição de equipamentos, a formação da própria escola, a aquisição de livros, jornais e publicações, e pessoal especializado.

Escola Tak Meng

04/11/2020

$ 79,040.80

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo as viagens de estudo ao Continente, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, a cooperação entre famílias e escolas, o plano do subsídio das actividades das férias de Verão das escolas, e a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem.

04/11/2020

$ 580,630.40

Observações b

Escola Tong Nam

04/11/2020

$ 143,480.40

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo a transmissão da cultura chinesa, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, a cooperação entre famílias e escolas, e os itens necessários para o desenvolvimento escolar.

04/11/2020

$ 1,212,052.40

Observações b

31/12/2020

$ 3,702.00

Observações c

Escola Tong Nam - Secundário

04/11/2020

$ 573,312.80

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo a transmissão da cultura chinesa, as viagens de estudo ao Continente, o plano de intercâmbio entre escolas geminadas, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, a abertura das instalações escolares ao público, o ensino de tecnologias de informação e comunicação, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, o plano de experimentação e investigação científica, os itens necessários para o desenvolvimento escolar, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, e a cooperação entre famílias e escolas.

04/11/2020

$ 1,716,160.80

Observações b

31/12/2020

$ 14,193.00

Observações e

Escola Tong Sin Tong (Diurno)

04/11/2020

$ 1,141,009.20

Observações b

04/11/2020

$ 670,483.20

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo o plano piloto de ensino de habilidades de aplicação integrada, as viagens de estudo ao Continente, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, a transmissão da cultura chinesa, o plano de intercâmbio entre escolas geminadas, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, a cooperação entre famílias e escolas, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, e o plano de apoio para o prosseguimento de estudos dos finalistas do ensino secundário complementar.

31/12/2020

$ 24,000.00

Observações e

31/12/2020

$ 392,940.00

Observações f

Instituto Salesiano da Imaculada Conceição

27/10/2020

$ 537,300.00

Subsídio para obras de reparação urgente.

27/10/2020

$ 33,790,284.00

Subsídio para obras de reconstrução.

04/11/2020

$ 921,186.80

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo o plano piloto de ensino de habilidades de aplicação integrada, as viagens de estudo ao Continente, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, o plano de intercâmbio entre escolas geminadas, o ensino de tecnologias de informação e comunicação, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, a cooperação entre famílias e escolas, os itens necessários para o desenvolvimento escolar, e o plano do subsídio das actividades das férias de Verão das escolas.

04/11/2020

$ 2,362,110.00

Observações b

31/12/2020

$ 27,591.33

Observações d

Jardim de Infância Anexa à Escola Tong Sin Tong

04/11/2020

$ 1,350.00

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo a cooperação entre famílias e escolas.

04/11/2020

$ 717,336.00

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo a formação da própria escola, a aquisição de livros, jornais e publicações, pessoal especializado, e a reparação do edifício escolar e aquisição de equipamentos.

Jardim de Infância Anexo à Escola Lou Hau

04/11/2020

$ 158,482.80

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo as viagens de estudo ao Continente, a transmissão da cultura chinesa, o plano de intercâmbio entre escolas geminadas, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, os itens necessários para o desenvolvimento escolar, e a cooperação entre famílias e escolas.

04/11/2020

$ 1,352,588.80

Observações b

31/12/2020

$ 3,678.00

Observações c

Jardim Infantil da Cáritas

04/11/2020

$ 867,828.80

Observações b

Macao Sam Yuk Middle School Parent-Teacher Association (English section)

31/12/2020

$ 18,700.00

Observações a

Sacred Heart Canossian College Macau Parents & Teachers Association (Kindergarten)

27/10/2020

$ 8,403.60

Secção Infantil da Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa)

04/11/2020

$ 73,618.00

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo as viagens de estudo ao Continente, a transmissão da cultura chinesa, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, a cooperação entre famílias e escolas, o plano do subsídio das actividades das férias de Verão das escolas, e os itens necessários para o desenvolvimento escolar.

04/11/2020

$ 590,334.00

Observações b

31/12/2020

$ 962.00

Observações c

Secção Infantil e Primária do Colégio Mateus Ricci

04/11/2020

$ 91,402.40

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo a transmissão da cultura chinesa, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, o plano do subsídio das actividades das férias de Verão das escolas, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, e a cooperação entre famílias e escolas.

04/11/2020

$ 523,669.60

Observações b

Secção Primária da Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa)

04/11/2020

$ 136,497.60

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo a transmissão da cultura chinesa, as viagens de estudo ao Continente, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, os itens necessários para o desenvolvimento escolar, o plano do subsídio das actividades das férias de Verão das escolas, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola, e a cooperação entre famílias e escolas.

04/11/2020

$ 727,468.80

Observações b

Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau)

04/11/2020

$ 1,031,732.80

Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau)

31/12/2020

$ 5,742.00

Observações c

Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) (Sucursal)

04/11/2020

$ 2,835,881.60

Observações b

04/11/2020

$ 1,040,381.60

Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo as viagens de estudo ao Continente, o plano de intercâmbio entre escolas geminadas, a aprendizagem e divulgação da História e Cultura Chinesas pelos docentes, o plano do subsídio das actividades das férias de Verão das escolas, a promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, os itens necessários para o desenvolvimento escolar, o plano do desenvolvimento da educação moral na própria escola, o plano de apoio para o prosseguimento de estudos dos finalistas do ensino secundário complementar, a cooperação entre famílias e escolas, e as actividades de aprendizagem linguística e de leitura na própria escola.

Chan, Kuok Fan

03/12/2020

$ 766.90

Subsídio para obtenção da credenciação de competência profissional pelo pessoal docente do ano escolar 2019/2020.

Cheong, Ka U

03/12/2020

$ 2,500.00

Subsídio para obtenção da credenciação das capacidades linguísticas pelo pessoal docente do ano escolar 2019/2020.

Lam, Wai I

03/12/2020

$ 750.00

Tang Man Chon

03/12/2020

$ 2,500.00

Wong, Pek Wa

03/12/2020

$ 750.00

Wyine Myat Noe

03/12/2020

$ 1,836.10

(Observações)

a. Subsídio para Associação de pais registada-Cooperação entre a família e a escola.

b. Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», do ano lectivo de 2020/2021, incluindo a formação da própria escola, a aquisição de livros, jornais e publicações, pessoal especializado, o plano de desenvolvimento das potencialidades dos alunos, e a reparação do edifício escolar e aquisição de equipamentos.

c. Subsídio para planos especiais do ano escolar 2020/2021 — «Itens especiais — Aquisição de materiais para combater epidemias (divisórias de mesa para salas de aula do 1.º ano do ensino infantil)».

d. Subsídio para obtenção da credenciação das capacidades linguísticas pelos alunos do ano escolar 2019/2020.

e. Subsídio para a suspensão provisória das actividades lectivas para formação do ano lectivo de 2020/2021.

f. Subsídio para planos especiais do ano escolar 2020/2021 — Programa de intercâmbio de aprendizagens.

Fundo de Desenvolvimento Educativo, aos 25 de Fevereiro de 2021.

O Presidente do Conselho Administrativo, Lou Pak Sang, director dos Serviços de Educação e de Desenvolvi­mento da Juventude.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Anúncio

Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no balcão de atendimento do Centro de Prestação de Serviços ao Público da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, e publicado no website da DSAMA, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de pessoal marítimo principal, 1.º escalão, da carreira de pessoal marítimo, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 20 de Janeiro de 2021.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 17 de Fevereiro de 2021.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Lista

Regime de gestão uniformizada — Concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo (ref.ª: Concurso n.º 02-TS-2020), da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (originalmente do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, que foi já integrado na DSPA), para técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia electrotécnica

Faz-se pública a seguinte lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia electrotécnica, em regime de contrato administrativo de provimento, da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, doravante designada por DSPA, (originalmente do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, que foi já integrado na DSPA) e, dos que vierem a verificar-se na DSPA até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 25 de Março de 2020:

Candidatos aprovados:

Ordem

N.º do
 cand.

      Nome

Número do BIR

Classificação
final

1.º

21

Hong, Sio Ian

5099XXXX

81,52

2.º

4

Chao, Chon Wang

5202XXXX

79,00

3.º

41

Si, Kang Chio

5156XXXX

77,48

4.º

55

Wong, Chon Wa

5109XXXX

76,88

5.º

9

Chio, Chan Keong

5123XXXX

74,52

6.º

30

Lao, Teng Chong

1249XXXX

74,32

7.º

51

Tang, Veng Cheong

5105XXXX

72,57

8.º

8

Cheong, Wan Chong

7359XXXX

71,85

9.º

52

Tang, Wa Fong

7434XXXX

71,79

10.º

19

Ho, Wan Long

1269XXXX

69,04

11.º

53

Teng, Keng Fok

7444XXXX

68,91

12.º

29

Lao, Ka Cheong

5136XXXX

67,75

13.º

35

Loi, Chak Meng

7368XXXX

65,24

14.º

54

Tse, Hon Weng

5169XXXX

64,48

15.º

27

Lam, Kai Un

5199XXXX

63,79

16.º

15

Ho, Iok Meng

5213XXXX

62,45

17.º

10

Chiu, Kai Man

1221XXXX

59,32

18.º

24

Kam, Chong Seng

1247XXXX

57,62

19.º

38

Ng, Ioi San

5200XXXX

57,40

Candidatos excluídos:

N.º do
 cand.

     Nome

Número do BIR

Notas

11

Choi, Ka Chon

5107XXXX

(a)

16

Ho, Ka Hou

1227XXXX

(a)

26

Lai, Ka Hou

5186XXXX

(a)

31

Lei, Kuai Pio

7444XXXX

(a)

32

Leong, Fu Fai

7390XXXX

(a)

36

Lou, Chin Ian

5152XXXX

(a)

37

Ma, Xiongjie

1415XXXX

(a)

57

Wong, Teng Lai

5171XXXX

(a)

Observação:

(a) Por ter faltado à entrevista de selecção.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Fevereiro de 2021).

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 26 de Janeiro de 2021.

O Júri:

Presidente: Cheong Ka Cheong, técnico superior assessor principal.

Vogais: Sam Weng Wa, técnico superior assessor; e

Pang Chi Iong, técnico superior assessor.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, 2.º andar do Edifício-Sede da mesma Direcção de Serviços, sito no Largo do Senado, em Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços (http://www.ctt.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia de telecomunicações, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 6 de Janeiro de 2021.

Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 24 de Fevereiro de 2021.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, Taipa Grande, Taipa, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 horas e 14,30 às 17,45 horas; sexta-feira das 9,00 às 13,00 horas e 14,30 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, em http://www.safp.gov.mo/, bem como na página electrónica da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, em http://www.smg.gov.mo/, a lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de meteorologista operacional de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de meteorologista operacional, em regime de contrato administrativo de provimento, da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 16 de Dezembro de 2020.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 24 de Fevereiro de 2021.

O Director dos Serviços, Leong Weng Kun.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

Aviso

Protecção de marca

Protecção de nome e insignia de estabelecimento

Protecção de desenho e modelo

Protecção de extensão de patente de invenção

Extensão de patente de invenção concedida

Protecção de patente de invenção

Protecção de patente de utilidade

———

Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, 10 de Fevereiro de 2021.

O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.


    

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