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Número 44
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 208/2020, que nomeia uma substituta do representante da Direcção dos Serviços de Finanças no Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca, em substituição do outro representante.
Extractos de despachos
Serviços de Polícia Unitários:
- Rectificação do Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 8/2020.
Avisos e anúncios oficiais
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido ex-motorista de ligeiros deste Comissariado.
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2020.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Setembro de 2020.
- Aviso sobre a revogação do Despacho Interno n.º 13/ /PRES/FP/2020, de 12 de Agosto de 2020, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 34, II Série, de 19 de Agosto de 2020.
- Subdelegação de competências na vice-presidente e na administradora a tempo inteiro do Conselho de Administração.
- Subdelegação de competências na chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
- Subdelegação de competências no chefe do Departamento do Regime de Previdência, no chefe da Divisão de Organização e Informática, no chefe da Divisão de Apoio aos Contribuintes do Regime de Previdência e no chefe da Divisão de Gestão das Contribuições para o Regime de Previdência.
- Édito respeitante à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência deixada por um falecido guarda de primeira do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de doze vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Autoridade Monetária de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2020.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área de comunicação em rede.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de nove vagas de adjunto-técnico de criminalística principal.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Delegação e subdelegação de competências no director, substituto, do Estabelecimento Prisional de Coloane.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Anúncio sobre a nova afixação do local, data e hora de realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de farmacêutico sénior.
- Anúncio sobre a nova afixação do local, data e hora de realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de farmacêutico consultor.
- Anúncio sobre a nova afixação do local, data e hora de realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de farmacêutico de 1.ª classe.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2020.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de administração pública.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de relações públicas.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de instalações desportivas.
- Aviso sobre o concurso externo, para a admissão de duas vagas de estagiário ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde, área funcional dietética, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2020.
- Aviso sobre o cancelamento do apoio financeiro atribuído a uma estudante do Colégio de Honra.
Instituto Politécnico de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de remodelação do Bloco 3 de residências no campus da Taipa do Instituto Politécnico de Macau».
Instituto de Formação Turística de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2020.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2020.
- Aviso sobre a rectificação dos montantes dos apoios financeiros e o cancelamento de apoios financeiros concedidos.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2020.
Fundo das Indústrias Culturais:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2020.
- Aviso sobre o cancelamento de apoio financeiro duma empresa beneficiária e a devolução das verbas de apoio financeiro recebidas.
- Aviso sobre a rectificação dos montantes de apoio financeiro.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de informática.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de relações públicas.
- Anúncio referente à publicitação da realização do sorteio informático e da afixação da lista com a ordenação dos candidatos do concurso geral para aquisição de fracções autónomas de habitação económica.
Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2020.
Anúncios notariais e outros
- China & Macau Recreational and Cultural Association. — Estatutos.
- Associação de Jovens de Clã de Tai Macau. — Estatutos.
- 澳門定制旅遊協會. — Estatutos.
- 澳門全民健康關愛聯誼會. — Estatutos.
- Associação de Ioiô de Macau. — Estatutos.
- 澳門直播產業協會. — Estatutos.
- 澳門餐飲行業協會. — Alteração dos estatutos.
- Everyone Stray Dogs Macau Volunteer Group. — Alteração dos estatutos.
- Macau Clube Desportivo Recreativo e Cultural Soi Cheong. — Alteração dos estatutos.
- Associação Geral de Triatlo de Macau China. — Alteração dos estatutos.
- Movimento Católico de Apoio à Família — Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Intercâmbio Macau-Coreia. — Alteração dos estatutos.
- 澳門大數據法律研究協會. — Alteração dos estatutos.
- Macau Ling Feng Buddhist Education and Propagation Society. — Alteração dos estatutos.
- Clube de Xadrez Wei Qi de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Banco Comercial Português, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2020.
- Macau Pass S. A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2020.
- Bank of Communications Co., Ltd. — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2020.
- Banco de Formiga (Macau) Sociedade Anónima. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2020.
- Banco da China, Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2020.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 43/2020, II Série, de 21 de Outubro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2020, que cessa funções de um indivíduo como membro e presidente da Comissão de Patrocínio Judiciário para o Exercício de Funções Públicas e nomeia um presidente e um membro da mesma Comissão.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 210/2020, que cessa funções de um indivíduo como membro e presidente da Comissão de Apoio Judiciário e nomeia um presidente e um membro a exercer funções de vice-presidente da mesma Comissão.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 211/2020, que cessa funções de um indivíduo como membro permanente do Conselho Pedagógico do Centro de Formação Jurídica e Judiciária e nomeia um membro permanente do mesmo Conselho.
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2020.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2020.
- Aviso sobre a alteração do Regulamento relativo aos Graus Académicos atribuídos pela Universidade de Macau.
Instituto Politécnico de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2020.
- Aviso sobre a rectificação do valor de subsídio publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 18, de 29 de Abril de 2020.