Número 43
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 205/2020, que nomeia um delegado do Governo junto da Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 32/2020, que manda publicar a Resolução n.º 2536 (2020) relativa à situação na República Centro-Africana, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 28 de Julho de 2020.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 33/2020, que manda publicar a Resolução n.º 2541 (2020) relativa à situação no Mali, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 31 de Agosto de 2020.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

Despacho do Secretário para a Segurança n.º 143/2020, que autoriza a instalação e utilização de quatro câmaras de videovigilância na Sede dos Serviços de Alfândega.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 144/2020, que autoriza ao Corpo de Polícia de Segurança Pública a renovação da utilização de sessenta e nove câmaras de videovigilância.

Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2020, que designa dois representantes da Universidade da Cidade de Macau como vogais do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2020, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do sistema de simulação do processo FinFET avançado e da arquitectura de redes para o Instituto de Microelectrónica da Universidade de Macau — Lista de aquisição I.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2020, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do sistema de simulação do processo FinFET avançado e da arquitectura de redes para o Instituto de Microelectrónica da Universidade de Macau — Lista de aquisição II.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2020, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de análise e avaliação químicas ambientais para o Centro dos Oceanos Regionais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de aquisição I.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2020, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de análise e avaliação químicas ambientais para o Centro dos Oceanos Regionais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de aquisição II.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2020, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de análise e avaliação químicas ambientais para o Centro dos Oceanos Regionais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de aquisição III.

Extractos de despachos

Serviços de Polícia Unitários:

Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 6/2020, que louva um comissário do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 7/2020, que louva um subintendente do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 8/2020, que louva um subcomissário do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 9/2020, que louva um comissário do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 10/2020, que louva um investigador criminal de 1.ª classe da Polícia Judiciária.
Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 11/2020, que louva um investigador criminal de 1.ª classe da Polícia Judiciária.
Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 12/2020, que louva um guarda principal do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 13/2020, que louva um guarda principal do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 14/2020, que louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 15/2020, que louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.

Imprensa Oficial:

Rectificação do Despacho n.º 40/PRE/2020 do Instituto Politécnico de Macau.
Rectificação de um anúncio notarial.

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Alfândega:

Anúncio sobre a afixação da lista de ordenação final relativa à fase de concurso de admissão ao curso de formação para o preenchimento de catorze vagas de inspector alfandegário.

Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos:

Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2020.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:

Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2020.

Imprensa Oficial:

Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2020.

Instituto para os Assuntos Municipais:

Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição, pelo IAM, do Sistema de Gestão de Árvores».
Aviso sobre a instauração do processo disciplinar contra uma funcionária deste Instituto.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:

Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de gestão financeira pública.

Autoridade Monetária de Macau:

Aviso sobre as comissões dos mediadores nos seguros obrigatórios.
Aviso sobre a directiva respeitante à execução das operações de microfilmagem e à transferência para suporte electrónico, pelas seguradoras e resseguradoras.
Éditos sobre a instauração do processo de infracção contra a ex-mediadora de seguros.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.

Serviços de Saúde:

Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de material de consumo clínico para a Secção de Esterilização dos Serviços de Saúde».
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de dezassete vagas de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional.
Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em cardiologia.
Aviso sobre a rectificação da versão chinesa da lista de classificação final dos estagiários para a admissão de um estagiário ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de limpeza à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos de 2021 e 2022.

Direcção dos Serviços de Turismo:

Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão financeira pública.

Fundo de Segurança Social:

Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2020.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a execução da «Empreitada de concepção e construção de melhoramento de emissário residual da zona ZAPE e NAPE».

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:

Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova prática de condução) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova prática sobre tarefas externas) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de auxiliar de campo.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de biblioteca e arquivos.
Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2020.
Edital sobre o «Guia para vistoria das embarcações de tráfego local 2020» na página electrónica destes Serviços.

Autoridade de Aviação Civil:

Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2020.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:

Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de recursos humanos.

Montepio Geral de Macau:

Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de família deixada por um falecido 3.º oficial aposentado, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.