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Número 44
II
SÉRIE

Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Outubro de 2020:

Tam Chon Weng — renovadas as nomeações, pelo período de dois anos, em comissão de serviço como chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa, e em regime de acumulação, como chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas, e como chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 2.º, 3.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), da alínea 1) do n.º 1 e n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2007, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2019, da alínea 1) do n.º 1 e n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 126/2007, e da alínea 1) do n.º 1 e n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2003, por possuir experiência e competência profissionais adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 20 de Dezembro de 2020.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 16 de Outubro de 2020. — A Chefe do Gabinete, Hoi Lai Fong.

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SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Extracto de despacho

Por despacho da chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, substituta, de 14 de Outubro de 2020:

Cheong Weng Mui — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, para o exercício de funções nos SASG, ascendendo a técnica superior assessora principal, 1.º escalão, índice 660, nos termos da alínea 1) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), na redacção vigente, e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 20 de Outubro de 2020. — A Chefe do Gabinete, Hoi Lai Fong.

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GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Setembro de 2020:

Lao Pou Sin, contratada por contrato administrativo de provimento, deste Gabinete — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato ascendendo a técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos da alínea 2) do n.º 1 e do n.º 4 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009 — Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, dos artigos 18.º e 19.º do Regulamento Administrativo n.º 14/1999 — Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, conjugados com o n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 — Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, a partir de 8 de Outubro de 2020.

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Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 21 de Outubro de 2020. — A Chefe do Gabinete, Cheong Ioc Ieng.

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COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 15 de Setembro de 2020:

Cheong Un Chi — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 1 de Novembro de 2020, indo ocupar um dos lugares referidos no anexo ao citado regulamento administrativo.

Au Ka Heng — nomeado, em comissão de serviço, pelo perío­do de dois anos, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 1 de Novembro de 2020, indo ocupar um dos lugares referidos no anexo ao citado regulamento administrativo.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 20 de Outubro de 2020:

Ho Leong Hou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.os 1, alínea 1), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2017, 2.º, n.º 3, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, 4.º e 7.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.

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Comissariado contra a Corrupção, aos 21 de Outubro de 2020. — O Chefe do Gabinete, Chan In Chio.

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COMISSARIADO DA AUDITORIA

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Chou Kuan Soi, motorista de ligeiros, 1.º escalão, neste Comissariado, provido em regime de contrato administrativo de provimento, cessou as suas funções, a partir de 6 de Outubro de 2020, por motivo de falecimento.

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Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 21 de Outubro de 2020. — A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.

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SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Rectificação

Por ter saído inexacto, nas versões  chinesa e portuguesa, o Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 8/2020, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 43/2020, II Série, de 21 de Outubro, a páginas 14 588, procede-se à seguinte rectificação:

Onde se lê: «118001»

deve ler-se: «108001».

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Serviços de Polícia Unitários, aos 22 de Outubro de 2020. — O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.

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SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Extractos de deliberações

Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 14 de Setembro de 2020:

Chan Ka Wai — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Recursos Humanos e Finanças destes Serviços, nos termos da alínea 2) do n.º 1 do artigo 9.º e do artigo 36.º da Lei n.º 11/2000, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 14/2008, Lei n.º 1/2010 e Lei n.º 3/2015, em conjugação com o disposto no artigo 5.º da Lei n.º 15/2009 e no artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 3 de Novembro de 2020.

Lai Kin Meng André — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Gestão Informática e Bibliotecária destes Serviços, nos termos da alínea 2) do n.º 1 do artigo 9.º e do artigo 36.º da Lei n.º 11/2000, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 14/2008, Lei n.º 1/2010 e Lei n.º 3/2015, em conjugação com o disposto no artigo 5.º da Lei n.º 15/2009 e no artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 3 de Novembro de 2020.

Liu Gang, intérprete-tradutor assessor, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterado para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do n.º 3 e n.º 4 do artigo 24.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Setembro de 2020.

Ip Hou Ian, Leong Lai Peng, Lo Man Si e Si Tou Chi Kuan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo progredindo para técnicas superiores assessoras, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com a alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 28 de Novembro de 2020.

Ao Man Wa, motorista de ligeiros, 3.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterado para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do n.º 3 e n.º 4 do artigo 24.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Setembro de 2020.

Cheang Sio Kai, Chiu Mei Va e Tam Man Im, auxiliares, 3.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterados para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do n.º 3 e n.º 4 do artigo 24.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Setembro de 2020.

Lao Lai Fong, auxiliar, 3.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterado para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do n.º 3 e n.º 4 do artigo 24.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Setembro de 2020.

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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 19 de Outubro de 2020. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.

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GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

Por despachos do presidente do Tribunal de Última Instância, de 20 de Outubro de 2020:

Os escrivães judiciais adjuntos, 3.º escalão, abaixo indicados, classificados na respectiva lista de classificação final do curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial principal, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 40/2020, II Série, de 30 de Setembro — nomeados, definitivamente, escrivães judiciais principais, 1.º escalão, da carreira de oficial de justiça judicial, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, 13.º e 25.º da Lei n.º 7/2004, de 2 de Agosto, na redacção da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente:

Pessoal do quadro da Secretaria do Tribunal Judicial de Base:

Wong Maurício Sio Ieong, Cheong Man I, Ma Lai Lan, Loi Wa Chon, Chan Chon Sim, Sou Wai Leong e Ng Chao Mui.

Pessoal do quadro da Secretaria do Juízo de Instrução Criminal:

Vong Ka Ian, Ng Kuai On, Ma Chi Hou, Mac Hou Ian, Sun Kin Veng, Tong Weng Kit e Lao Man Long.

Por despachos da chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, de 16 de Outubro de 2020:

Acácio Coelho e Aníbal Manuel Gonçalves, escrivães judiciais principais, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, do TJB — renovado os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalão, nos termos dos artigos 99.º da Lei Básica da RAEM, alínea 2), do Anexo II referida pelo artigo 16.º da Lei n.º 1/1999, de 20 de Dezembro, 7.º, n.º 1, alínea c), do Decreto-Lei n.º 60/92/M, de 24 de Agosto, 29.º, n.º 1, da Lei n.º 7/2004, de 2 de Agosto, e 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, conjugado com o n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016, a partir de 1 de Novembro de 2020.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 22 de Outubro de 2020. — A Chefe do Gabinete, Chan Iok Lin.

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GABINETE DO PROCURADOR

Extractos de despachos

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 12 de Outubro de 2020:

Lei Ieng Wai — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Novembro de 2020.

Lam Chi Fong e Hong Peng Nei — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Novembro de 2020.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Wong Cheng Man, adjunta-técnica principal, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Gabinete, cessou as suas funções a seu pedido, a partir de 17 de Outubro de 2020.

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Gabinete do Procurador, aos 22 de Outubro de 2020. — O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTUDO DE POLÍTICAS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Outubro de 2020:

Hong In Fei, técnica principal, 2.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo ascendendo a técnica especialista, 1.º escalão, índice 505, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.

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Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, aos 21 de Outubro de 2020. — O Director dos Serviços, substituto, Ung Hoi Ian.

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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 7 de Outubro de 2020:

Lam Ngan Leng, técnica superior assessora principal, 2.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nesta Comissão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Outubro de 2020.

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Comissão de Desenvolvimento de Talentos, aos 20 de Outubro de 2020.­ — O Secretário-geral, Chang Kun Hong, director da Direcção dos Serviços do Ensino Superior, substituto.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despachos da subdirectora, de 26 de Agosto de 2020:

Choi Chan Keng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para a categoria de adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, índice 465, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 1), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Agosto de 2020.

Pun Kuok Tong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para a categoria de assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Agosto de 2020.

Por despacho do director, de 28 de Agosto de 2020:

Adriano Miguel Ramos de Paiva — renovado o seu contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 21 de Novembro de 2020.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 10 de Setembro de 2020:

Adriano Miguel Ramos de Paiva ­— alterada, por averbamento, a cláusula 4.ª do seu contrato individual de trabalho com referência ao índice 650, a partir de 21 de Novembro de 2020.

Por despachos da subdirectora, de 14 de Setembro de 2020:

Ng Chi Ieong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para a categoria de técnico superior assessor principal, 2.º escalão, índice 685, área de informática, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 1), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 12 de Setembro de 2020.

Hoi Sut Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração progredindo para a categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Setembro de 2020.

Rectificação

Tendo-se verificado uma inexactidão no extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 28/2020, II Série, de 8 de Julho, a páginas 9 846, por despacho da subdirectora, de 11 de Setembro de 2020, procede-se à seguinte rectificação:

Onde se lê: «Wong Su Un e Chan Pek Ieng, progredindo para técnicos superiores assessores, 3.º escalão, índice 650, área de informática, a partir de 16 de Junho de 2020.»

deve ler-se: «Wong Su Un e Chan Pek Ieng, progredindo para técnicos superiores assessores, 3.º escalão, índice 650, área de informática, a partir de 16 e 17 de Junho de 2020, respectivamente.».

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 18 de Outubro de 2020. — O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Extractos de despachos

Por despacho do subdirector dos Serviços, de 21 de Setembro de 2020:

Lao Ka Tou, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Novembro de 2020.

Por despacho da directora dos Serviços, de 21 de Outubro de 2020:

Fong Soi Chu, adjunta-técnica especialista, 3.º escalão — nomeada, definitivamente, adjunta-técnica especialista principal, 1.º escalão, índice 450, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Lai Kit Chi, técnica especialista principal, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, cessou funções por atingir o limite de idade, a partir de 13 de Outubro de 2020.

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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 21 de Outubro de 2020. — A Directora dos Serviços, Wong Pou Ieng.

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IMPRENSA OFICIAL

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 9 de Outubro de 2020:

Leong Pui Keng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, em comissão de serviço, desta Imprensa — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Outubro de 2020.

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Imprensa Oficial, aos 15 de Outubro de 2020. — O Administrador, Chan Iat Hong.

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INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 24 de Setembro de 2020 e presente na sessão do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM realizada em 30 de Setembro de 2020:

Chen Yu Fen — provida em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, com período experimental de duração de seis meses, para exercer funções de técnica superior assessora principal, 1.º escalão, índice 660, neste Instituto, nos termos do n.º 3 do artigo 20.º da Lei n.º 9/2018, e n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e nos termos do n.º 1 do artigo 48.º, artigo 49.º e artigo 50.º do Regulamento Administra­tivo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administra­tivo n.º 23/2017, n.º 1 do artigo 4.º, artigo 5.º e n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 de Outubro de 2020.

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Instituto para os Assuntos Municipais, aos 16 de Outubro de 2020. — A Administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, To Sok I.

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FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 15 de Outubro de 2020:

1. Lei Kam Vai, primeiro-ajudante, 3.º escalão, dos Serviços dos Registos e do Notariado da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, com o número de subscritor 98264 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 16 de Setembro de 2020, uma pensão mensal correspondente ao índice 390 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Cheong Kam Seng, assistente técnico administrativo especialista principal, 4.º escalão, da Direcção dos Serviços de Economia, com o número de subscritor 35866 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 7 de Outubro de 2020, uma pensão mensal correspondente ao índice 385 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 16 de Outubro de 2020:

1. Chao Wai Keong, guarda de primeira, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 113786 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 21 de Setembro de 2020, uma pensão mensal correspondente ao índice 250 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 19 de Outubro de 2020:

1. Gentil António da Silva Noras, viúvo de Chan Sok Wa, que foi assistente técnica administrativa especialista principal, da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, com o número de subscritor 184322 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Agosto de 2020, uma pensão mensal a que corresponde o índice 80 correspondente a 50% da pensão da falecida, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 3 prémios de antiguidade da mesma, nos termos da tabela referida no artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com o artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da Região Administrativa Especial de Macau.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 20 de Outubro de 2020:

1. Fung Pui Kuan, docente do ensino secundário de nível 1, 9.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de subscritor 138975 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 10 de Outubro de 2020, uma pensão mensal correspondente ao índice 425 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 25 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Ma Fu Choi, subintendente alfandegário, 3.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 87530 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 1 de Outubro de 2020, uma pensão mensal correspondente ao índice 750 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Fixação das taxas de reversão

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 15 de Outubro de 2020:

Leong Choi Ut, auxiliar dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de contribuinte 6006823, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 29 de Setembro de 2020, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 25 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

António Pedro Nunes Mendes Campos, médico assistente dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6258792, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 16 de Setembro de 2020, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 16 de Outubro de 2020:

Pang Sou Im, operária qualificada da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6017620, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Outubro de 2020, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 28 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Kam Pou Ieng, auxiliar do Instituto para os Assuntos Municipais, com o número de contribuinte 6234389, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 28 de Julho de 2020, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos dos artigos 15.º, n.º 4, da Lei n.º 8/2006, alterado pela Lei n.º 3/2009, e 14.º, n.º 1, alínea 1), da referida lei.

Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 20 de Outubro de 2020:

Lei Wai Kuan — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, neste Fundo, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 19 de Dezembro de 2020.

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Fundo de Pensões, aos 22 de Outubro de 2020. — A Presidente do Conselho de Administração, Ermelinda M.C. Xavier.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 16 de Outubro de 2020:

Belmira Fernandes do Rosário, intérprete-tradutora chefe, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Economia — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 2, e 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, indo ocupar uma das vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Regulamento Administrativo n.º 25/2017, de 31 de Outubro, e ocupada pela mesma, a partir da data da sua publicação.

Lei Nam Kin, Leong Cheok Pan e Sio Ka Kit, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Economia — nomeados, definitivamente, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, indo ocupar as vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Regulamento Administrativo n.º 25/2017, de 31 de Outubro, e ocupadas pelos mesmos, a partir da data da sua publicação.

Por despacho do signatário, de 19 de Outubro de 2020:

Tam Mio Lei, técnica superior assessora, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Economia — nomeada, definitivamente, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, indo ocupar as vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Regulamento Administrativo n.º 25/2017, de 31 de Outubro, e ocupada pela mesma, a partir da data da sua publicação.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 20 de Outubro de 2020. — O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Julho de 2020:

Lou I Mei — provido em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 28 de Setembro de 2020.

Tang Iok In — provido em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 28 de Setembro de 2020.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Julho de 2020:

Chan Un Teng — provido em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 28 de Setembro de 2020.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 4 de Setembro de 2020:

Lao Sou Fan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento, passando a vencer pelo índice 460, correspondente à categoria de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Setembro de 2020.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 8 de Setembro de 2020:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para as categorias, índices e a partir das datas a cada um a seguir indicados, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015:

Choi In In, para operário qualificado, 3.º escalão, índice 170, a partir de 6 de Setembro de 2020;

Lok Tim Iao, para operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 7 de Setembro de 2020;

Tam Lai Ngan, para auxiliar, 9.º escalão, índice 220, a partir de 7 de Setembro de 2020.

Por despacho do director dos Serviços, de 16 de Outubro de 2020:

Kong U Tin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015.

Declarações

Para os devidos efeitos se declara que Wan Cheong Ieng, auxiliar, 8.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, rescindido o contrato, por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 14 de Outubro de 2020.

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2020

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2020):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2020

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2020):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2020

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2020):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2020

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2020):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2020

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2020):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2020

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2020):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2020

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2020):

Extrato

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos — Orçamento do Serviço

4.ª alteração orçamental do ano económico de 2020

Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2020):

Extrato

Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional — Orçamento do Serviço

2.ª alteração orçamental do ano económico de 2020

Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2020):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2020

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2020):

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 21 de Outubro de 2020. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Chu Kai Cheong, intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, destacado para desempenhar funções nestes Serviços, cessa as respectivas funções no termo do prazo do seu destacamento, nos termos do artigo 33.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Outubro de 2020, regressando no mesmo dia ao seu Serviço de origem.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 15 de Outubro de 2020. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.

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DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Junho de 2020:

Lau João Chong — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Setembro de 2020.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Julho de 2020:

Kong Pou Neng — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Setembro de 2020.

Por despachos do signatário, de 25 de Agosto de 2020:

Ao Man Hou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de inspector especialista principal, 2.º escalão, índice 500, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 7 de Agosto de 2020, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Heong Kei Lan e Ivens Osório Kok — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 21 de Agosto de 2020, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Por despacho do signatário, de 27 de Agosto de 2020:

Fátima Nascimento da Luz Wong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 25 de Agosto de 2020, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 12 de Outubro de 2020. — O Director, Adriano Marques Ho.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Setembro de 2020:

Lou Kuok Hei — contratado por contrato administrativo de provimento, por um período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 5.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Outubro de 2020.

Por despacho da directora dos Serviços, de 7 de Outubro de 2020:

Chan Mei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu CAP ascendendo a técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, vigente, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.

Por despachos da directora dos Serviços, de 8 de Outubro de 2020:

Os trabalhador abaixo mencionado — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, na DSFSM, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:

A partir de 15 de Novembro de 2020:

Lin Jianlan como auxiliar, 1.º escalão, índice 110.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus CAP para as categorias, índices e datas a cada um indicados nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015:

A partir de 13 de Setembro de 2020:

— Ha Sao Meng progride para técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650.

A partir de 18 de Setembro de 2020:

— Chang Heng Chong progride para técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus CAP para as categorias, índices e datas a cada um indicados nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015:

A partir de 13 de Setembro de 2020:

— Vong Fong Man progride para operário qualificado, 8.º escalão, índice 260.

A partir de 30 de Setembro de 2020:

— Ho Ion Tai progride para auxiliar, 10.º escalão, índice 240.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Outubro de 2020:

O seguinte pessoal de chefia — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, para os seguintes cargos nestes Serviços, nos termos dos artigos 5.º e 25.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugado com os artigos 3.º, 20.º e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2002, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 30 de Outubro de 2020.

Nome	Cargo de chefia
Ngou Kuok Lim	Chefe do Departamento de Sistema Informático
Vong Pui I	Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Orçamental do Departamento de Administração
Choi Wing Hing Kenny	Chefe da Divisão de Administração e Recursos Humanos do Departamento de Administração
Chan Shuk Wai	Chefe da Divisão de Aprovisionamento e Gestão de Materiais do Departamento de Administração
Sun Chan Tong	Chefe da Divisão de Planeamento e Gestão do Departamento de Sistema Informático
Ieong Fong Cheong	Chefe da Divisão de Aplicação e Desenvolvimento do Departamento de Sistema Informático
Fong Hio Tong	Chefe da Divisão de Planeamento e Coordenação do Departamento de Postos Fronteiriços Terrestres

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 19 de Outubro de 2020. — O Director dos Serviços, substituto, Kwan Kai Veng, superintendente.

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CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extracto de despacho

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 145/2020, de 12 de Outubro de 2020:

Lei Ka Chong, guarda principal n.º 278 951 — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro» do CPSP, nos termos dos artigos 13.º e 16.º da Lei n.º 14/2018, 45.º e 46.º do Regulamento Administrativo n.º 34/2018, na redacção da Ordem Executiva n.º 98/2019, e 96.º, alínea a), 97.º e 100.º do EMFSM, vigente, a partir de 7 de Setembro de 2020.

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 21 de Outubro de 2020. — O Comandante, Ng Kam Wa, superintendente-geral.

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POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 23 de Setembro de 2020:

Vitor Manuel de Oliveira Cardoso, assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária — nomeado, definitivamente, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, índice 345, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006 e 24.º, n.os 1, alínea 7), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.

Por despacho do signatário, de 6 de Outubro de 2020:

Chan Kin Lon, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, da Polícia Judiciária — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração ascendendo à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Choi Fong Chan, auxiliar, 8.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, cessou funções nesta Polícia, por ter atingido o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 19 de Outubro de 2020.

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Polícia Judiciária, aos 20 de Outubro de 2020. — O Director, Sit Chong Meng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Setembro de 2020:

Chan Ka Long, candidato classificado em 1.º lugar no concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 32/2020, II Série, de 5 de Agosto — nomeado, provisoriamente, pelo período de um ano, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de gestão financeira pública, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 37.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, vigente, e 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Ng Ioi On, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, regressou ao seu lugar de origem, a partir de 1 de Outubro de 2020, por termo do prazo da sua comissão de serviço para o cargo do director do Estabelecimento Prisional de Coloane, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 15/2009, conjugado com o artigo 23.º, n.º 6, do ETAPM, vigente.

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Direcção dos Serviços Correccionais, aos 19 de Outubro de 2020. — Pel’O Director dos Serviços, Chio Song Un, subdirector.

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GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA

Extracto de despacho

Por despachos da coordenadora-adjunta do Gabinete, de 9 de Outubro de 2020:

As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para as categorias, escalões e datas a cada uma indicados, para exercerem funções neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:

Vong Sin Har, como adjunta-técnica especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 10 de Novembro de 2020;

Kwong Hing Sze, como assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, índice 305, a partir de 12 de Novembro de 2020.

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Gabinete de Informação Financeira, aos 15 de Outubro de 2020. — A Coordenadora do Gabinete, Chu Un I.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 26 de Março de 2020:

Maria Isabel Dias Coimbra Lourenço Mira, médica consultora, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 24 de Julho de 2020.

Por despacho do director dos Serviços, de 7 de Abril de 2020:

Zhang Yifei, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 26 de Julho de 2020.

Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Abril de 2020:

Micaela Ramos Faria Peixoto, médica assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 24 de Julho de 2020.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Abril de 2020:

Os trabalhadores abaixo mencionados, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015:

Lao Pui Kei e Chan Si Cheng, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 5 de Março de 2020;

Chan Iok Mui, Ng In Leng e Tang Wai Ieng, como auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 5 de Março de 2020;

Chan Ian Kei, como enfermeiro de grau I, 3.º escalão, a partir de 5 de Março de 2020;

Ho Ka Man, Lou Mei Keng e Lei Ka Man, como enfermeiros de grau I, 2.º escalão, a partir de 5 de Março de 2020;

Chan Weng Fat, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 9 de Março de 2020;

Lei Wai Nga, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 9 de Março de 2020;

Lam Sio Teng, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 11 de Março de 2020;

Chan Chi Iong, como inspector sanitário de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 11 de Março de 2020;

Chan Ka I, Cheong Sin Kei, Eng Weng In, Fong Oi Lei, Fu Chi Kuan, Ho On Na, Iek Hang I, Ip Nga Pek,Lai Mei Kei, Lai Pui Teng, Lei Ka Meng, Lou Un Teng, Mak Kit Man, Pun Chin Kam, Un Pui Si e Wong Weng Wa, como enfermeiros de grau I, 3.º escalão, a partir de 11 de Março de 2020;

Lei Choi U, Leong Man In e Wong Chao Iong, como enfermeiros de grau I, 2.º escalão, a partir de 11 de Março de 2020;

Chan Kun Hang, como técnico superior de saúde de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 11 de Março de 2020;

Ao Ieong Un Kuan, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 11 de Março de 2020;

Wong Kin Keung, como motorista de pesados, 2.º escalão, a partir de 11 de Março de 2020.

Os trabalhadores abaixo mencionados, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015:

Leong Pui, como motorista de pesados, 2.º escalão, a partir de 5 de Março de 2020;

Chong In Leng, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 5 de Março de 2020;

Chan Lai Peng e Sit Mei Iok, como auxiliares de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 5 de Março de 2020;

Cheang Ka I, como enfermeiro de grau I, 3.º escalão, a partir de 5 de Março de 2020;

Lei Lai Fong, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 11 de Março de 2020;

O Lai Fong, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, a partir de 11 de Março de 2020;

Tam Fong Man, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 11 de Março de 2020;

Tam Kit Peng, como auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, a partir de 11 de Março de 2020;

Chan Wai Mei, Tong Sou Chao, Kwong Po Chu e Wong Man In, como auxiliares de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 11 de Março de 2020;

Chan Tak Leng e Kam Ka Lei, como enfermeiros de grau I, 3.º escalão, a partir de 11 de Março de 2020.

Os trabalhadores abaixo mencionados, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015:

Ao Ieong Weng Ian, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 5 de Março de 2020;

Chang Ut Tai, Ho Man Cheng Han, Lau Pui Leng, Lee Lai Wa e Lee Yuk Wah, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 5 de Março de 2020;

Lam Iok Seng, Leong Pui In e Leong Weng San, como enfermeiros de grau I, 3.º escalão, a partir de 5 de Março de 2020;

Ao Ieong Kun Keong e Vong Ion I, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, a partir de 11 de Março de 2020;

Ip Iok Lin e Lao Tin Chi, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 11 de Março de 2020;

Lam Chun Ngai e Lio Sio Kuok, como operários qualificados, 4.º escalão, a partir de 11 de Março de 2020;

Tam Fong Teng, como médico geral, 3.º escalão, a partir de 11 de Março de 2020;

Tam Weng Ian, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 11 de Março de 2020;

Ieong Kang Sang, Kam Ut Wan e Lao Kin Wa, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 11 de Março de 2020;

Ma Sio Mui, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 11 de Março de 2020;

Che Tai Man e Chiang Tit Kuan, como auxiliares de serviços gerais, 7.º escalão, a partir de 11 de Março de 2020;

Ho Ieong Hao Lan, como auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, a partir de 11 de Março de 2020;

Tang Weng Ngo, U Pak Mui e Vong Sai Peng, como auxiliares de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 11 de Março de 2020;

Chan Kuong U, como médico geral, 3.º escalão, a partir de 11 de Março de 2020;

Chao Sio Leng, Cheang Io Wa, Cheong Kin Seng, Cheong Un Meng, Choi Mio Tim, Fong Weng Ho, Lai Weng Fong, Lam Meng Nga, Lin Weng Leong, Lok Wai Kuok, Long Lai Ieng, Wong Kit Ieng e Wong Lai Peng, como enfermeiros de grau I, 3.º escalão, a partir de 11 de Março de 2020;

Lok Ut Wa, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, a partir de 21 de Março de 2020;

Liu Jiang Chuan, como operário qualificado, 4.º escalão, a partir de 21 de Março de 2020;

Leong Iat Hong, como motorista de pesados, 2.º escalão, a partir de 21 de Março de 2020;

Loi Cheng Cheng, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, a partir de 28 de Março de 2020;

Chong I Man e Lo Kit Ieng, como assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, a partir de 6 de Abril de 2020.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Maio de 2020:

Zhang Chongyu, médico consultor, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do contrato com referência à categoria de médico consultor, 2.º escalão, a partir de 13 de Julho de 2020.

Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Maio de 2020:

Xin Jing, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 18 de Julho de 2020.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Maio de 2020:

Chan Chin Hong, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 23 de Julho de 2020.

Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Maio de 2020:

Si Kim Wa — contratado por contrato administrativo de provimento sem termo, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Julho de 2020.

Liang Junxiong — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como operário qualificado, 5.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Julho de 2020.

Por despachos do director dos Serviços, de 25 de Maio de 2020:

Cheong In Cheng e Leong Weng Sun — contratados por contratos administrativos de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Julho de 2020.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Junho de 2020:

Li Ping, médico consultor, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do contrato com referência à categoria de médico consultor, 4.º escalão, a partir de 29 de Julho de 2020.

Por despachos do director dos Serviços, de 1 de Junho de 2020:

Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de três anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015:

Chan Wai Ian, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 7 de Junho de 2020;

Leong Pui Wa, como técnico principal, 1.º escalão, a partir de 22 de Junho de 2020;

Lei Chi Ieng, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 22 de Junho de 2020;

Fok Hou In, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 14 de Junho de 2020.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Junho de 2020:

Ana Maria Barradas Leitão Abril Bonthuis, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 9 de Julho de 2020.

Por despacho do director dos Serviços, de 10 de Junho de 2020:

Lam Kit Long — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como operário qualificado, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Julho de 2020.

Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Junho de 2020:

Lam Ka Man, Wong Si Chit e Che Ka I, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Agosto de 2020.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Junho de 2020:

Sun Li, médico consultor, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do contrato com referência à categoria de médico consultor, 2.º escalão, a partir de 29 de Julho de 2020.

Tavares Lopes, David, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 25 de Julho de 2020.

Por despacho do director dos Serviços, de 7 de Julho de 2020:

Lam Iat Long — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, e 5.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Julho de 2020.

Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Julho de 2020:

Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de três anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015:

Hoi Wai Kuan, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 2 de Agosto de 2020;

Chong Soi Leng e Wong Ka Meng, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, a partir de 9 de Agosto de 2020;

Lei Im Man, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 16 de Agosto de 2020;

Sun Soi Cheng e Sou Sok Leng, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, a partir de 23 de Agosto de 2020;

Cheang Ka Hang, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 31 de Agosto de 2020;

Chan Hei, como médico geral, 3.º escalão, a partir de 9 de Agosto de 2020;

Ng Sao Man, Chan Sut Kei, Ho Soi Tong e Ng Sze Nga, como técnicos de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 23 de Agosto de 2020;

Leong Weng Mei, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, a partir de 23 de Agosto de 2020;

Chou Kuai Fan, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 30 de Agosto de 2020;

Cheong Ka Pan, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 23 de Agosto de 2020;

Liu Li, como técnico principal, 1.º escalão, a partir de 30 de Agosto de 2020.

Por despachos do director dos Serviços, de 6 de Agosto de 2020:

Leong Fong In, Leong Pou Lin e Au Wai Hon, auxiliares de serviços gerais, 4.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, a partir de 13 de Agosto de 2020.

Cheong Ut Lin, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, a partir de 12 de Agosto de 2020.

Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Agosto de 2020:

Ieong Sok Ha, auxiliar de enfermagem de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 1.ª classe, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 9 de Setembro de 2020.

Lei Kam Meng, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 12 de Setembro de 2020.

Pong Man Un, auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, a partir de 13 de Setembro de 2020.

Lei Sok Ieng, auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, a partir de 14 de Setembro de 2020.

Ku Sio Man, auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, a partir de 15 de Setembro de 2020.

Siu Weng Long, auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, a partir de 25 de Setembro de 2020.

Por despacho do director dos Serviços, de 1 de Setembro de 2020:

Choi Lai Kuan, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 12 de Novembro de 2020.

Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Outubro de 2020:

Lai Pui I, técnico superior principal, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.

Au Ka Yi, Lei Kit Chi, Tong Lai Wa, Ung U Hin, Mak Chelsea, Wu Cheng Kuan e Chan Weng Ian, técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.

Lam Teng Teng, Chan Chi Pan, Che Hon Fai, Cheng Chi Kin, Chiang Hong Lam, Ho Chi U e Man Si Nga, adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Adminis­trativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.

Leung Iat Fai e Wong Wai Kit, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.

Kuan Ka Man, Chan Ming Tat e Chan Man Io, assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.

Tong Kei Kei, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administra­tivo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administra­tivo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.

Por despacho do director dos Serviços, de 14 de Outubro de 2020:

Autorizada a emissão do alvará n.º 370 da farmácia «Huan Ya», com o local de funcionamento na Avenida da Praia Grande, n.º 750, China Plaza, r/c, «C», Macau, à Sociedade de Investimento e Desenvolvimento Huan Ya, Limitada, com sede na Estrada de D. João Paulino, n.º 28, Edifício Flying Dragon Villas, r/c, «A», Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 14 de Outubro de 2020:

Leung Hoi Kei — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2519.

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Canceladas, por não terem cumprido o n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de médico de Wong Chun Yin, Chan Kit Fai e Ieong Mei Leng, licenças n.os M-1783, M-1922 e M-2294.

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Lam Nga Si — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2566.

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Chao Hio Heng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0738.

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Por despacho do director dos Serviços, de 15 de Outubro de 2020:

Autorizada a emissão do alvará n.º 371 de farmácia «Roco», com o local de funcionamento na Rua Central da Areia Preta n.os 803 e 805, La Marina r/c «O», Macau, à Companhia de Medicina Internacional Roco-Sun Limitada, com sede no Beco do Sal n.º 32-A, Edifício Man Ying r/c «A», Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 15 de Outubro de 2020:

Pan Tzu Hsuan — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1939.

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Lou I Kei, Wong Sio Lin, Un Kuan Cheng e Hoi Sao Teng — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-3276, E-3277, E-3278 e E-3279.

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Kuok Weng Long — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2496.

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Fong Sut Lam, Cheong Iat Ieong, Kam Weng Kit e Tam Kit Hong — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licenças n.os T-0722, T-0723, T-0724 e T-0725.

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Cancelada, por não ter cumprido o n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício de Policlínica Yilinjinghe de Macau, alvará n.º AL-0397.

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Concedido o alvará para o funcionamento do Policlínica Choi Long, situado no Beco do Violeiro n.º 15, San Sang, r/c-D Macau, alvará n.º AL-0510, cuja titularidade pertence a Qi Yuan Limitada, com sede no Beco do Violeiro n.º 15, San Sang, r/c-D Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 16 de Outubro de 2020:

Cancelada, por não ter cumprido o n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro de Kuan Lap Hong, licença n.º E-2456.

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Liang LiFen, Fong Chi Kit, Li WuQing e Ng Ka Man — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-3280, E-3281, E-3282 e E-3283.

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Lou Hio Fai e Lei Sio Un — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2567 e M-2568.

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Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Outubro de 2020:

Autorizada a emissão do alvará n.º 85 de drogaria «Mannings (Loja Venetian)», com o local de funcionamento na Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, Loja 2021 (Zona A), 3.º andar da Shoppes at Venetian, The Venetian Macao-Resort-Hotel, Taipa-Macau, à The Dairy Farm Company, Limited - Macau Branch, com sede na Estrada de Coelho do Amaral, n.º 98-H e 98-I, Edifício Wai Ip (Bloco 1), r/c, D e E, Macau.

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Por despacho da subdirectora dos Serviços, substituta, para os CSG, de 19 de Outubro de 2020:

Kwok Kin So — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de terapeuta (terapia ocupacional), licença n.º T-0316.

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Lam Hou, Kuan Wa Fong, Chan Weng Kit, Lam Iok Chak, Tsang Yeung Hoi Frederick, Leong Iat Fong, Tang Lai Ieng, Cheang Sio Man, Chong Chon Kit e Man Chi Ieng — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2569, M-2570, M-2571, M-2572, M-2573, M-2574, M-2575, M-2576, M-2577 e M-2578.

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Serviços de Saúde, aos 21 de Outubro de 2020. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despachos da presidente deste Instituto, de 9 de Outubro de 2020:

Ho Ka Hou Luis — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Novembro de 2020.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento ascendem às categorias a seguir indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:

Ng Mei Kun, para técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600;

Wu Hin Leong, para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350.

Por despacho da presidente deste Instituto, de 12 de Outubro de 2020:

Wong Peng Seak — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Novembro de 2020.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Outubro de 2020:

Ho Sok Meng e Chong Ka I, técnica principal, 1.º escalão, e técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, deste Instituto — celebrados os contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 12 e 16 de Setembro de 2020, respectivamente.

Por despachos da presidente deste Instituto, de 16 de Outubro de 2020:

Lei Chi Tak e Lam Kam Hon — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Novembro de 2020 e 1 de Dezembro de 2020, respectivamente.

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Instituto Cultural, aos 22 de Outubro de 2020. — A Presidente do Instituto, substituta, Cheong Lai San.

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INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro do Instituto de Acção Social, de 19 de Outubro de 2020:

Choi Kok Tong e Wong Meng Nam, técnicos principais, 2.º escalão — nomeados, definitivamente, técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 505, da carreira de técnico do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos da alínea 2) do n.º 1 e o n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e da alínea a) do n.º 8 do artigo 22.º do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.

Cheong Kuong Fu — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com a alínea 2) do n.º 1 e o n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com as alíneas 1) e 2) do n.º 1 e o n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:

— Sou Yuk Shuen, Wong Wai Ying Winnie, Tai Seng Chon e Tang Tong Mui, como técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão, índice 660;

— Fong Kam, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;

— Hao Lei Ieng e Leong Im Sam, como assistentes técnicos administrativos especialistas principais, 1.º escalão, índice 345.

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Instituto de Acção Social, aos 20 de Outubro de 2020. — O Presidente do Instituto, Hon Wai.

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INSTITUTO DO DESPORTO

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 15 de Outubro de 2020:

Cheong Kuo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progride para adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Outubro de 2020.

Leong Wai Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progride para técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 29 de Outubro de 2020.

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Instituto do Desporto, aos 22 de Outubro de 2020. — O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO SUPERIOR

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 20 de Agosto de 2020:

Vong Man Si — renovado o contrato administrativo de provimento, por mais um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Outubro de 2020.

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Direcção dos Serviços do Ensino Superior, aos 20 de Outubro de 2020. — O Director dos Serviços, substituto, Chang Kun Hong.

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UNIVERSIDADE DE MACAU

Declaração

Extrato

3.ª alteração orçamental do ano económico de 2020

Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2020):

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Universidade de Macau, aos 12 de Outubro de 2020. — A Comissão Permanente do Conselho da Universidade. — O Presidente, Lam Kam Seng. — Os Membros, Lei Pui Lam — Huen Wing Ming — Lau Veng Lin — Ma Chi Ngai Frederico — Chang Kun Hong — Yonghua Song.

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INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos da presidente do Instituto, de 16 de Setembro de 2020:

Wong Ieng I e Lao Sut Ieng, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, deste Instituto — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano e seis meses, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 7 de Outubro de 2020.

Choi Kuan Soi, operário qualificado, 7.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para operário qualificado, 8.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 4, da Lei n.º 14/2009, em vigor, a partir de 8 de Outubro de 2020.

Xu XinMei, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Outubro de 2020.

Leong Wai Peng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Outubro de 2020.

Iu Wai Sam, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano e seis meses, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Outubro de 2020.

Ho Weng In e Lou Sio I, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos progredindo para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, em vigor, a partir de 18 de Outubro de 2020.

Un Ka Fai e Ng Mei Chan, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos progredindo para adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, em vigor, a partir de 18 de Outubro de 2020.

Tang Sio Lai, técnico superior assessor, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para técnico superior assessor, 2.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, em vigor, a partir de 18 de Outubro de 2020.

Lei Hio Leng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano e seis meses, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Outubro de 2020.

Leong Man Chong, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de três anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Outubro de 2020.

Por despacho da presidente do Instituto de Formação Turística de Macau, de 30 de Setembro de 2020:

Lai Weng Chio — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe da Divisão de Gestão do Campus deste Instituto, nos termos dos artigos 23.º, n.º 2, alínea 14), 40.º, alínea 5), 45.º e 46.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2019 (Estatutos do Instituto de Formação Turística de Macau), 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), e 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), a partir de 1 de Novembro de 2020.

Ao abrigo dos artigos 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 e 9.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado de acordo com o Regulamento Administrativo n.º 27/2019);

— Lai Weng Chio possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Gestão do Campus do Instituto de Formação Turística de Macau, o que se demonstra pelo respectivo curriculum vitae.

2. Currículo académico:

— Licenciatura em Matemática, University of Waterloo, Canadá;

— Mestrado em Direito, Sun Yat-sen University;

— Doutor em Gestão (Sistemas de Informação), Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.

3. Currículo profissional:

— De Janeiro de 1997 até à presente data, técnico superior do Instituto de Formação Turística de Macau;

— De Julho de 2002 a Outubro de 2019, chefia funcional da área de tecnologia da informação do Instituto de Formação Turística de Macau;

— De Novembro de 2019 a Outubro de 2020, chefe da Divisão de Gestão do Campus, substituto, do Instituto de Formação Turística de Macau.

Por despacho da presidente do Instituto de Formação Turística de Macau, de 8 de Outubro de 2020:

Chan Cheng Lei — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe da Divisão de Admissão, Matrícula e Inscrição de Estudantes deste Instituto, nos termos dos artigos 23.º, n.º 2, alínea 14), 40.º, alínea 1), 41.º, n.º 2, alínea 1), e 46.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2019 (Estatutos do Instituto de Formação Turística de Macau), 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), e 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), a partir de 1 de Novembro de 2020.

Ao abrigo dos artigos 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 e 9.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado de acordo com o Regulamento Administrativo n.º 27/2019);

— Chan Cheng Lei possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Admissão, Matrícula e Inscrição de Estudantes do Instituto de Formação Turística de Macau, o que se demonstra pelo respectivo curriculum vitae.

2. Currículo académico:

— Licenciatura em Estudos Ingleses, Universidade de Macau;

— Mestrado em Letras, Universidade de Macau.

3. Currículo profissional:

— De Outubro de 2005 a Janeiro de 2010, assistente administrativo do Instituto de Formação Turística;

— De Fevereiro de 2010 até à presente data, técnica do Instituto de Formação Turística de Macau;

— De Novembro de 2019 a Outubro de 2020, chefe da Divisão de Admissão, Matrícula e Inscrição de Estudantes, substituta, do Instituto de Formação Turística de Macau.

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Instituto de Formação Turística de Macau, aos 21 de Outubro de 2020. — A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro destes Serviços, de 6 de Outubro de 2020:

Ip Va Hou e Pun U Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo para auxiliares, 4.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Setembro de 2020, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despachos da signatária, de 21 de Outubro de 2020:

Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, mantendo-se as demais condições contratuais:

Lei Ching Nap Lewis, para adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão;

Lei Ion Hong e Ng Ka Hou, para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 22 de Outubro de 2020. — A Directora dos Serviços, Chan Pou Ha.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Extractos de despachos

Por despacho do subdirector, de 1 de Setembro de 2020:

Wang Qin — cessou, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como auxiliar, 3.º escalão, nestes Serviços, a partir de 6 de Outubro de 2020.

Por despacho do director, substituto, de 22 de Setembro de 2020:

Lo Ka Man — renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.os 4 e 5, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Novembro de 2020.

Por despacho da signatária, de 28 de Setembro de 2020:

Chan Ka In, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão — contratado em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Dezembro de 2020.

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Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 19 de Outubro de 2020. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

Extractos de despachos

Por despacho da signatária, de 6 de Agosto de 2020:

Leong Victor — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2020.

Por despacho da signatária, de 12 de Agosto de 2020:

Hong Ieng Weng — renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Novembro de 2020.

Por despachos da signatária, de 13 de Agosto de 2020:

Chang Un Chio, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo (período experimental) — autorizada a continuar a exercer funções nestes Serviços, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Novembro de 2020.

Tam Cheok Hong — renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como técnico principal, 1.º escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Novembro de 2020.

Por despacho da signatária, de 2 de Setembro de 2020:

Ieong Fu Keong — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Novembro de 2020.

Por despacho da signatária, de 8 de Setembro de 2020:

Ho Sio Han — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Dezembro de 2020.

Por despacho da signatária, de 14 de Setembro de 2020:

Lok In Wai — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Novembro de 2020.

Por despachos da signatária, de 16 de Setembro de 2020:

Fan In Keng — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Dezembro de 2020.

Chan Ka Ian e Wong Kuai Fan — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como assistentes técnicas administrativas de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Dezembro de 2020.

Por despachos da signatária, de 17 de Setembro de 2020:

Leung Kam Mei Veronica — renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como técnica superior assessora principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Dezembro de 2020.

Wong Hou Man — renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como técnico principal, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Dezembro de 2020.

Wong Un Teng — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Dezembro de 2020.

Por despacho da signatária, de 21 de Setembro de 2020:

Loi Ka Fai — renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Dezembro de 2020.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 22 de Setembro de 2020:

Tang Chi Chun e Tam Ka Hou — renovados os contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como operários qualificados, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Dezembro de 2020.

Por despachos da signatária, de 23 de Setembro de 2020:

Fong Lap In, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo (período experimental) — autorizado a continuar a exercer funções nestes Serviços, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Dezembro de 2020.

Abrahim Abdul Razack — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Dezembro de 2020.

Sio Sio Chong — renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Dezembro de 2020.

Lio Fun Mei — renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como auxiliar, 4.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Dezembro de 2020.

Por despacho da signatária, de 24 de Setembro de 2020:

Wong Ka Ian — renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como técnica especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Dezembro de 2020.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Setembro de 2020:

Chong Vun Leng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento Financeiro e de Gestão de Recursos Humanos destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 19 de Dezembro de 2020, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.

Ng Mei Kei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento Comercial destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2021, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.

Tam Van Iu — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento da Caixa Económica Postal destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2021, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.

Shi Zheng Rong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Organização e Informática destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2021, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.

Lam Wai San — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Administração, Contabilidade e Gestão de Fundos destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2021, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.

Ip Chi Kan Billy — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Gestão de Recursos de Telecomunicações destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2021, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.

Ieong Su Cheng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão do Centro de Permuta de Correio destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2021, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.

Sio Weng Weng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Mercado e Concorrência destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2021, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.

Lei Kuong Leong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Desenvolvimento das Tecnologias da Informação destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2021, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.

Ip Hio Hong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Serviços de Certificação Electrónica destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2021, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.

Leong San Io Francisco — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Comércio Electrónico destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2021, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.

Choi Fan — nomeada, em comissão de serviço, pelo perío­do de um ano, chefe do Departamento de Gestão de Tele­comunicações destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, 3.º, n.º 1, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Novembro de 2020.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo;

— Choi Fan possui competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe do Departamento de Gestão de Telecomunicações destes Serviços, o que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Currículo académico:

— Licenciatura em Engenharia (Engenharia Electrotécnica e Electrónica);

— Mestrado em Administração Pública.

3. Currículo profissional:

— Ingresso na Administração Pública de Macau, em Abril de 2006, no Gabinete para o Desenvolvimento das Telecomunicações e Tecnologias da Informação, como técnica;

— Técnica da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, de Junho de 2006 a Outubro de 2008;

— Técnica superior da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, de Novembro de 2008 a Março de 2015;

— Chefe da Divisão de Assuntos de Regulação, em regime de substituição, de Abril de 2014 a Março de 2015;

— Chefe da Divisão de Assuntos de Regulação, de Abril de 2015 a Dezembro de 2016;

— Técnica superior da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, desde Janeiro de 2017 até à presente data;

— Chefe do Departamento de Gestão de Telecomunicações, em regime de substituição, desde Maio de 2020 até à presente data.

Por despachos da signatária, de 9 de Outubro de 2020:

Lei Chan Hou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento para distribuidor postal, 3.º escalão, índice 190, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Outubro de 2020.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as categorias e índices a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:

Wan Zhiling, para técnica principal, 2.º escalão , índice 470, a partir de 17 de Outubro de 2020;

Tang Wa Fong, para técnico-adjunto de radiocomunicações especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 17 de Outubro de 2020.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Outubro de 2020:

Chiang Chao Meng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Serviços Electrónicos destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2021, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.

Chou Ian Kuai — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Filatelia destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2021, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.

Por despachos da signatária, de 15 de Outubro de 2020:

Ip Teng Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento para técnico-adjunto de radiocomunicações especialista, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 8, e 41.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015.

Candida Cecilia Noronha de Assunção, oficial de exploração postal especialista, 3.º escalão — nomeada, definitivamente, oficial de exploração postal especialista principal, 1.º escalão, índice 345, da carreira de oficial de exploração postal, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as categorias e índices a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015:

Chan Hao Ieng e Wu Ka Ieng, mudam para a categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350;

Kwan Kuai Peng, muda para a categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230.

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Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 20 de Outubro de 2020. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

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INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Extracto de despacho

Por despachos do signatário, de 18 de Setembro de 2020:

Chan Ka Ian, Chan Tong Sun e Chan Wai Cheng, adjuntas-técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, do quadro do pessoal do Instituto de Habitação — autorizada a conversão da nomeação provisória, em definitiva, nos termos dos n.os 3 e 4 do artigo 22.º do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Outubro de 2020 para a primeira e 6 de Novembro de 2020 para as duas restantes.

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Instituto de Habitação, aos 20 de Outubro de 2020. — O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Extracto de despacho

Por despacho do director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, de 9 de Outubro de 2020:

Kou Ka Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, índice 120, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Outubro de 2020.

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Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 19 de Outubro de 2020. — O Director dos Serviços, Tam Vai Man.

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AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL

Declaração

Extrato

6.ª alteração orçamental do ano económico de 2020

Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2020):

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Autoridade de Aviação Civil, aos 19 de Outubro de 2020. — O Presidente, substituto, Pun Wa Kin.

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GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Julho de 2020:

Chu Io Man — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, área de informática, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º, n.os 1 e 3, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 — «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 19 de Outubro de 2020.

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Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 21 de Outubro de 2020. — O Coordenador do Gabinete, Hoi Chi Leong.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Extractos de despachos

Por despachos do subdirector dos Serviços, de 8 de Outubro de 2020:

Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, nas categorias, escalões, datas e períodos de contrato a cada um indicados, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:

Sou Ka Hong, pelo período de dois anos, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Novembro de 2020;

Lao Sio Wut, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 3.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2020;

Leong Chi Cheong, pelo período de dois anos, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 10 de Dezembro de 2020;

Ng Chon Hong, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 10 de Dezembro de 2020;

Hoi Chi Kuong, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 17 de Dezembro de 2020;

Wong Ka In, pelo período de dois anos, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 20 de Dezembro de 2020;

Lei Sao Wa, pelo período de dois anos, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2021.

Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nas categorias, escalões e datas a cada um indicados, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015:

Sou Mei Ieng, como técnica principal, 1.º escalão, a partir de 2 de Novembro de 2020;

Lio Ieng Wai, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 8 de Novembro de 2020;

Sou Wai Fong, como técnica principal, 1.º escalão, a partir de 30 de Novembro de 2020.

Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Outubro de 2020:

Lou Sio Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progride para motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 12 de Setembro de 2020.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conforme a seguir discriminados:

Lao Wai Chon, progride para inspector de veículos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 9 de Setembro de 2020;

Un Teng, progride para adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 11 de Setembro de 2020;

Lai Iong, progride para assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, a partir de 12 de Setembro de 2020;

Chao Chon Hong e Lai In Wa, progridem para técnicos superiores assessores, 2.º escalão, índice 625, a partir de 25 de Setembro de 2020;

Mak Ka Vai, progride para técnica especialista, 2.º escalão, índice 525, a partir de 25 de Setembro de 2020;

Wong Ka Lok, progride para técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, área de informática, a partir de 25 de Setembro de 2020;

Vong Ming Kay e Wong Weng Seng, progridem para técnicos principais, 2.º escalão, índice 470, a partir de 25 de Setembro de 2020;

Lam Tek Pan, progride para técnico principal, 2.º escalão, índice 470, área de informática, a partir de 25 de Setembro de 2020;

Wong Un Han, progride para técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, área de informática, a partir de 25 de Setembro de 2020;

Cheok Iat Wa Carlos, Lei Lok Man, Loi Man Kit e Licínio Luis Serro da Cunha, progridem para adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 415, a partir de 25 de Setembro de 2020;

Ho Pui Leng, progride para assistente técnica administrativa especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 25 de Setembro de 2020;

Chan Teng Teng, Cheng Wai In, Kuok Hao I e Kuok Tek Mei, progridem para assistentes técnicas administrativas principais, 2.º escalão, índice 275, a partir de 25 de Setembro de 2020.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conforme a seguir discriminados:

Maung Myo Nyunt, progride para operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, a partir de 14 de Setembro de 2020;

Ao Ion Han, progride para auxiliar, 9.º escalão, índice 220, a partir de 26 de Setembro de 2020.

Por despachos do director dos Serviços, de 16 de Outubro de 2020:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para o exercício de funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, conjugados com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação:

Vong Ming Kay e Wong Weng Seng, ascendendo a técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 505;

Lam Tek Pan, ascendendo a técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, área de informática;

Wong Un Han, ascendendo a técnica principal, 1.º escalão, índice 450, área de informática;

Un Teng, ascendendo a adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350;

Chan Teng Teng, Cheng Wai In, Kuok Hao I e Kuok Tek Mei, ascendendo a assistentes técnicas administrativas especialistas, 1.º escalão, índice 305.

Por despachos do subdirector dos Serviços, de 19 de Outubro de 2020:

Au Ieong Pang Tat, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterado para o regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como inspector de veículos de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Setembro de 2020.

O seguinte pessoal contratado por contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterado para o regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015:

Lam Pou Ian e Ng Soi Ieng, como adjuntas-técnicas principais, 1.º escalão, a partir de 12 de Setembro de 2020;

Chan Ka Ian, como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, a partir de 19 de Setembro de 2020;

Ng Hou In, como motorista de pesados, 2.º escalão, a partir de 19 de Setembro de 2020.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 21 de Outubro de 2020. — O Director dos Serviços, substituto, Chiang Ngoc Vai.