Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), das alíneas 6) e 7) do n.º 1 do artigo 3.º e dos n.os 1 e 2 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2010 (Composição e funcionamento do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. É renovada a designação, como membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, pelo período de dois anos, das seguintes associações:
1) Associação de Educação de Macau;
2) Associação das Escolas Católicas de Macau;
3) Associação de Gestão (Management) de Macau;
4) Associação Promotora da Instrução dos Macaenses;
5) Associação de Educação de Adultos de Macau;
6) Associação Educativa da Função Pública de Macau;
7) Associação dos Escoteiros de Macau;
8) Centro de Pesquisa Estratégica para o Desenvolvimento de Macau;
9) Associação de Ciências Sociais de Macau;
10) Associação Comercial de Macau;
11) Associação de Pesquisa Sobre Juventude de Macau;
12) Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau;
13) Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau;
14) Associação das Empresas Chinesas de Macau.
2. É renovada a designação, como membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, pelo período de dois anos, das seguintes individualidades:
1) Ng Siu Lai;
2) Lai Sai Kei;
3) Alejandro Salcedo Garcia;
4) Maria Isabel Gomes dos Santos Marreiros;
5) Ho Kuai Leng;
6) Lam Chung Kong.
3. São designadas, como membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, pelo período de dois anos, as seguintes individualidades:
1) Loi I Weng;
2) Leong Weng Fai;
3) Kuong Lai Kin;
4) Kwan Man Cheng;
5) Lou Lan Heng Monica.
4. O presente despacho produz efeitos a partir de 6 de Outubro de 2020.
23 de Setembro de 2020.
A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 25 de Setembro de 2020. — A Chefe do Gabinete, substituta, Kan Pui Man.