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Número 38
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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SUPLEMENTO

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2.º SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2020, que nomeia um membro do Conselho de Administração da TDM — Teledifusão de Macau, S.A.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 30/2020, que manda tornar público a notificação recíproca de terem sido cumpridos os respectivos procedimentos legais internos exigidos para a entrada em vigor do «Acordo entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Região Administrativa Especial de Hong Kong para eliminar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento», assinados em Hong Kong, aos 22 de Novembro de 2019, e em Macau aos 25 de Novembro de 2019.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

Despacho do Secretário para a Segurança n.º 128/2020, que autoriza a renovação da utilização de 219 câmaras de videovigilância.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 129/2020, que autoriza o cancelamento da utilização de 1 câmara de videovigilância e a instalação e utilização de 1 câmara de videovigilância.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Alfândega:

Lista classificativa final dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de oito vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
Anúncio sobre o cancelamento do Concurso Publico n.º 05/2020/DAF/SA para aquisição de «7 veículos para uso em investigação criminal (5 lugares)».

Instituto para os Assuntos Municipais:

Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de aluguer de autocarros para o IAM em 2021 e 2022».
Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de arborização e manutenção da Granja Óscar.

Fundo de Pensões:

Édito respeitante à habilitação do interessado na pensão de sobrevivência deixada por uma falecida assistente técnica administrativa especialista principal da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe (línguas chinesa e portuguesa).

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:

Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviço de coordenação para a participação de Macau na «Feira de Produtos de Macau — Guangzhou 2021» e na «Feira de Produtos de Macau — Guangzhou 2022».

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de oito vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de informática.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área de comunicação em rede.
Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Monitor LED para o Posto de Migração das Portas do Cerco».

Polícia Judiciária:

Lista de classificação final do candidato aprovado no concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de criminalística especialista principal.

Serviços de Saúde:

Lista de classificação dos estagiários respeitante ao concurso externo, para a admissão de treze estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de farmacêutico, para o preenchimento de treze vagas de farmacêutico de 2.ª classe.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional farmacêutica.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, área funcional farmacêutica.
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de farmacêutico consultor.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de farmacêutico de 1.ª classe.
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de farmacêutico sénior.
Aviso sobre o local, data e hora da realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional farmacêutica.
Aviso sobre o local, data e hora da realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de farmacêutico consultor.
Aviso sobre a afixação do local, data e hora da realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de farmacêutico de 1.ª classe.
Aviso sobre a data de realização da prova de equiparação de habilitações na área de enfermagem.
Aviso sobre a afixação do local, data e hora da realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de farmacêutico sénior.

Instituto Cultural:

Anúncio referente ao concurso público para adjudicação das «Obras de substituição do sistema de ar condicionado da Biblioteca Sir Robert Ho Tung».

Direcção dos Serviços de Turismo:

Anúncio referente ao concurso público de «Serviços de construção nos locais do evento e serviços de fornecimento de equipamento para projecção de filmes para o 5.º Festival Internacional de Cinema e Cerimónia de Entrega de Prémios • Macau» pelo Fundo de Turismo.
Delegação e subdelegação de competêncisa na chefe, substituta, do Departamento de Comunicação e Relações Externas.

Direcção dos Serviços do Ensino Superior:

Aviso sobre os cursos registados do ensino superior: curso de licenciatura em Arte de Design e curso de licenciatura em Gestão de Turismo e Hotelaria Internacional (norma inglesa), ambos da Universidade da Cidade de Macau.

Fundo de Segurança Social:

Aviso sobre o local, data e hora da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de economia e finanças.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão marítima.
Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de electrónica.
Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação do sistema de controlo inteligente de iluminação no Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa.
Aviso sobre o local, data e hora da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área administrativa.

Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:

Anúncio sobre a anulação do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de letrado de 1.ª classe, em língua portuguesa.
Aviso sobre a afixação do local, data e hora da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos aos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de letrado de 1.ª classe, em língua chinesa, e uma de técnico de 2.ª classe, área de gestão de clientes.