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Número 25
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 17 de Junho de 2020
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2020, que subdelega no presidente do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau a competência executiva para decidir sobre os requerimentos da renovação de autorização de residência temporária concedida por aquisição de bens imóveis.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2020, que designa os vogais do Conselho de Juventude.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2020, que nomeia, em comissão de serviço, o presidente do Instituto de Acção Social.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2020, que nomeia, em comissão de serviço, o vice-presidente do Instituto de Acção Social.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 35/2020, que renova o mandato e designa vários membros do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 36/2020, que subdelega competências no director dos Serviços de Cartografia e Cadastro.
Extractos de despachos
Serviços de Polícia Unitários:
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 5/2020, que delega e subdelega competências na adjunta do Comandante-geral.
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de setenta vagas de verificador principal alfandegário da carreira geral de base e duas de verificador principal alfandegário mecânico da carreira de especialista.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de empresas.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Édito respeitante à habilitação do interessado no subsídio de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por uma falecida assistente de relações públicas especialista.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Março de 2020.
Autoridade Monetária de Macau:
- Anúncio sobre a instauração do processo de infracção contra a «Joalharia Lai Fu» e o respectivo responsável.
- Aviso sobre a notificação edital para apresentação de defesa.
- Éditos sobre a instauração do processo de infracção contra um indivíduo.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia química.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, nas línguas chinesa e portuguesa.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Equipamento para rede de área de armazenamento».
- Lista de classificação final dos candidatos aprovados no concurso de acesso, para o preenchimento de dez vagas de adjunto-técnico de criminalística especialista principal.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) do concurso externo, para o preenchimento de vinte e oito vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
- Aviso sobre a afixação da lista dos candidatos do concurso de admissão ao curso de promoção para o preenchimento de quarenta e oito vagas de bombeiro principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde principal, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de cento e sessenta e quatro vagas de enfermeiro de grau 1.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Aviso referente ao ajustamento do calendário escolar do ano lectivo de 2019/2020 das escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
- Anúncio sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de pesados.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de redacção (chinês).
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova oral) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe (línguas chinesa e portuguesa).
- Delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão de Estudos e Planeamento.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de instalações desportivas.
Instituto Politécnico de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação dos serviços de gestão geral prestados ao campus escolar junto à Povoação Chun Su Mei do Instituto Politécnico de Macau (01/09/2020-31/08/2022)».
Instituto de Formação Turística de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação dos serviços de segurança ao Instituto de Formação Turística de Macau durante os anos de 2021 e 2022.
- Aviso sobre as propinas dos cursos que conferem o diploma de pós-licenciatura e dos cursos de mestrado em Ciências, da disciplina «Visita de Estudo ao Estrangeiro» e dos cursos que conferem o grau de doutoramento em Filosofia, ministrados pelo IFTM.
- Delegação de competências no presidente do Conselho de Administração.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação escrita em língua chinesa.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a anulação do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de operação dos equipamentos mecânicos de grande porte.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão postal.
- Anúncio referente ao concurso público para «Obra de renovação do Bairro Social de Tamagnini Barbosa (IV fase)».
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais ou funcionais do concurso de gestão uniformizada, externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de sistemas e programas).
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de construção de habitação pública na Av. Wai Long da Taipa — Concepção e reordenamento dos taludes (Fase 1)».
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
Anúncios notariais e outros
- 澳門發一崇德合唱團. — Estatutos.
- 澳門簡益藝術文化協會. — Estatutos.
- Associação Cultural de Arte Performática e Entretenimento de Macau. — Estatutos.
- Associação de Estudos de Investigação Social. — Estatutos.
- Guangdong Hong Kong Macao Greater Bay Area Cosmetology Professional Association. — Alteração dos estatutos.
- Associação da Técnica Virtual e Realidade de Área da Grande Baía de Guangdong Hong Kong Macau. — Alteração dos estatutos.
- Environment Protection Federation Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Comercial de Serviços de Guarda de Segurança e Limpeza Indústria de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Macao Society of Gastroenterology and Hepatology. — Alteração dos estatutos.
- Associação Geral dos Conterrâneos e Amigos da Província de Guangxi em Macau. — Alteração dos estatutos.
- Instituto Português do Oriente (IPOR). — Alteração dos estatutos.
- Associação de Golfe para Senhoras de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2019.
- Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2019.
- Matadouro de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2019.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2020, II Série, de 10 de Junho, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Comissariado contra a Corrupção:
- Aviso sobre o concurso de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão de quinze formandos para o curso de formação para ingresso na carreira de investigador.
