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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2020

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos das alíneas 8) e 9) do n.º 4 do artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2002 (Regula a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Juventude), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2012, e da alínea 7) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. São designados vogais do Conselho de Juventude, pelo período de dois anos, os representantes das seguintes associações ou organismos:

1) Associação dos Escoteiros de Macau: Cheong Hok Sam (efectivo) e Lin I Man (suplente);

2) Associação Geral Internacional de Jovens Empresários Macau, China: Leong Wai Kei (efectivo) e Wong Kuai Hou (suplente), a partir de 10 de Março de 2022 a 9 de Junho de 2022;*

3) Associação Comercial de Macau: U Seng (efectivo) e Poon Yiu Wing Irwin (suplente);

4) Federação das Associações dos Operários de Macau: Lok Chi Ian (efectivo) e Sam Iat Kuong (suplente);

5) União Geral das Associações dos Moradores de Macau: Tang Man Kei (efectivo) e Chio Man Leng (suplente);

6) Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau: Tang Chi Kuan (efectivo) e Kun Lai Ian (suplente);

7) Federação da Juventude de Fukien de Macau: Choi Si Wai (efectivo) e Ng Meng Iok (suplente);

8) Associação Geral das Mulheres de Macau: Wong Ka Neng (efectivo) e Choi Pou Man (suplente);

9) Associação Industrial de Macau: Ho Hon Fai (efectivo) e Lau Fong Leng (suplente);

10) Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau: Choi Hang Kit (efectivo) e Chan Kuok Keong (suplente);

11) Associação de Voluntários de Serviço Social de Macau: Chan Ka Ip (efectivo) e Chang Si Kit (suplente);

12) Associação dos Jovens Cristãos de Macau: Wan Sze Kin (efectivo) e Cheuk Chin Kao (suplente);

13) Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau: Ip Kam Po (efectivo) e Sam Lai Seong (suplente);

14) Diocese de Macau: Chio Chu Cheng (efectivo), sem suplente;

15) Federação de Juventude de Macau: Choi Man Cheng Angelo (efectivo) e Io Meng Lai (suplente).

* Consulte também: Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2021, Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2022

2. São designadas vogais do Conselho de Juventude, pelo período de dois anos, as seguintes individualidades:

1) Chan Chi Fong;

2) Ha Chon Ieng;

3) Leong Wai Ip;

4) Lao Chin Soi;

5) Leong Chon Kit;

6) Chan Peng Peng;

7) Chui Calvin TinLop;

8) Chan Man Ko;

9) Au Chi Kun;

10) Wong Kai Leong.

3. O presente despacho produz efeitos a partir de 10 de Junho de 2020.

4 de Junho de 2020.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2020

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 28/2015 (Organização e funcionamento do Instituto de Acção Social), na alínea 1) do n.º 2 do artigo 2.º e nos artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), e nos artigos 2.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), conjugados com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 183/2019, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É nomeado, em comissão de serviço, Hon Wai para exercer o cargo de presidente do Instituto de Acção Social, pelo período de um ano, a partir de 20 de Junho de 2020.

2. Os encargos resultantes da presente nomeação são suportados pelo orçamento do Instituto de Acção Social.

3. É publicada, em anexo, a nota relativa aos fundamentos da nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado.

5 de Junho de 2020.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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ANEXO

Fundamentos da nomeação de Hon Wai para o cargo de presidente do Instituto de Acção Social:

— Vacatura do cargo;

— Hon Wai possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de presidente do Instituto de Acção Social, que se demonstra pelo curriculum vitae.

Currículo académico:

— Licenciatura em Psicologia pela Universidade Nacional de Taiwan;

— Mestrado em Psicologia pela Universidade Nacional de Taiwan.

Currículo profissional:

— Técnico superior do Gabinete para a Prevenção e Tratamento da Toxicodependência, de Setembro de 1995 a Outubro de 1997;

— Supervisor do Núcleo de Intervenção Técnica na área do tratamento do Gabinete para a Prevenção e Tratamento da Toxicodependência, de Outubro de 1997 a Junho de 1999;

— Chefe da Divisão de Tratamento e Reinserção Social do Instituto de Acção Social, de Junho de 1999 a Outubro de 2010;

— Chefe, substituto, do Departamento de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência do Instituto de Acção Social, de Novembro de 2010 a Abril de 2011;

— Chefe do Departamento de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência do Instituto de Acção Social, de Abril de 2011 a Dezembro de 2015;

— Vice-presidente do Instituto de Acção Social, desde Janeiro de 2016 até à presente data;

— Presidente, substituto, do Instituto de Acção Social, desde 20 de Dezembro de 2019 até à presente data.

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2020

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 28/2015 (Organização e funcionamento do Instituto de Acção Social), na alínea 2) do n.º 2 do artigo 2.º e nos artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), e nos artigos 2.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), conjugados com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 183/2019, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É nomeado, em comissão de serviço, Tang Yuk Wa para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto de Acção Social, pelo período de um ano, a partir de 20 de Junho de 2020.

2. Os encargos resultantes da presente nomeação são suportados pelo orçamento do Instituto de Acção Social.

3. É publicada, em anexo, a nota relativa aos fundamentos da nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado.

5 de Junho de 2020.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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ANEXO

Fundamentos da nomeação de Tang Yuk Wa para o cargo de vice-presidente do Instituto de Acção Social:

— Vacatura do cargo;

— Tang Yuk Wa possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de vice-presidente do Instituto de Acção Social, que se demonstra pelo curriculum vitae.

Currículo académico:

— Bacharelato em Serviço Social, pelo Instituto de Serviço Social de Macau;

— Licenciatura em Ciências Sociais, pela Universidade Aberta da Ásia Oriental (Instituto Aberto da Ásia Oriental) de Macau;

— Mestrado em Gestão e Administração Pública, pela Universidade Sun Yat-Sen;

— Doutorado em Sociologia, pela Universidade de Nanjing.

Currículo profissional:

— Técnico auxiliar de serviço social do Instituto de Acção Social de Macau, de Maio de 1988 a Agosto de 1994;

— Técnico do Instituto de Acção Social de Macau, de Setembro de 1994 a Janeiro de 1995;

— Adjunto do Instituto de Acção Social de Macau, de Janeiro de 1995 a Dezembro de 1998;

— Coordenador da Equipa de Apoio às Instituições para Crianças e Jovens do Instituto de Acção Social de Macau, de Janeiro de 1999 a Julho de 1999;

— Técnico superior do Instituto de Acção Social, de Agosto de 1999 a Dezembro de 2015;

— Chefe da Divisão de Prevenção da Toxicodependência do Instituto de Acção Social, de Janeiro de 2016 a Dezembro de 2016;

— Chefe do Departamento de Serviços Familiares e Comunitários do Instituto de Acção Social, de Janeiro de 2017 a Dezembro de 2019;

— Chefe do Departamento de Prevenção e Tratamento da Dependência do Jogo e da Droga do Instituto de Acção Social, desde Janeiro de 2020 até à presente data;

— Vice-presidente, substituto, do Instituto de Acção Social, desde 20 de Dezembro de 2019 até à presente data.

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Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 5 de Junho de 2020. — A Chefe do Gabinete, Ho Ioc San.