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Número 18
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 29 de Abril de 2020
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2020, que nomeia vários membros do Conselho Geral do Instituto de Formação Turística de Macau.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2020, que nomeia um representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho Geral do Instituto Politécnico de Macau.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2020, que nomeia uma representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho Geral do Instituto de Formação Turística de Macau.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 27/2020, que declara a caducidade da concessão gratuita de um terreno situado na ilha de Coloane, na Estrada de Nossa Senhora de Ká Hó.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio referente ao concurso público de «Aquisição de arquivos deslizantes mecânicos para o Edifício Provisório do Ministério Público».
- Anúncio referente ao concurso público de «Aquisição de equipamentos audiovisuais para o Edifício Provisório do Ministério Público».
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2020.
Comissão de Desenvolvimento de Talentos:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 1.ª classe, área de ciências sociais.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2020.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços na plataforma de apoio informático».
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição, pelo IAM, de duas viaturas mistas com caixa fechada».
Fundo Social da Administração Pública de Macau:
- Delegação de competências no vogal do Conselho Administrativo do Fundo Social da Administração Pública de Macau.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Março de 2020).
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Anúncio sobre a afixação da data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova oral) e da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, (línguas chinesa e portuguesa).
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de economia e finanças.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da inspecção sanitária (prova física) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de desporto.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área de comunicação em rede.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área administrativa.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso sobre o concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe da carreira de base, com vista ao preenchimento de cinquenta vagas da carreira ordinária e uma vaga da carreira de mecânico.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe (línguas chinesa e coreana).
- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por uma falecida técnica principal da Polícia Judiciária.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Recursos Humanos e na chefe da Divisão Financeira e Patrimonial.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde assessor, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2020.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior principal, área de engenharia civil.
- Aviso sobre a revogação da lista classificativa final do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de relações públicas, e repetido o processo da entrevista de selecção do concurso.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de prestação de provas, para o preenchimento de várias vagas de docente, de diversas áreas.
- Aviso sobre a data, hora e local da terceira fase da prova de conhecimentos (prova prática pedagógica) e a entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de docente do ensino secundário de nível 1 (área disciplinar: piano, em língua veicular chinesa).
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2020.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de psicologia.
Direcção dos Serviços do Ensino Superior:
- Aviso sobre o curso registado do ensino superior: curso de licenciatura em Letras (História) da Universidade de Macau — Faculdade de Letras.
- Aviso sobre o curso registado do ensino superior: curso de mestrado em Contabilidade da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.
- Aviso sobre o curso registado do ensino superior: curso de licenciatura em Ciências (Gestão de Resorts Integrados Internacionais) da Universidade de Macau — Faculdade de Gestão de Empresas.
- Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Estudantes das Instituições do Ensino Superior, e no chefe do Departamento de Assuntos Genéricos.
Instituto Politécnico de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2020.
- Aviso sobre a rectificação do valor de subsídio publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2019, de 30 de Outubro.
Instituto de Formação Turística de Macau:
- Delegação de competências na direcção, chefias e chefias funcionais.
Fundo de Acção Social Escolar:
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de Seguro Escolar para os Alunos do Ensino Não Superior nos anos escolares de 2020/2021 e 2021/2022.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2020.
- Aviso sobre a rectificação dos montantes dos apoios financeiros e o cancelamento dos apoios financeiros concedidos.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2020.
- Aviso sobre a rectificação da lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019.
Fundo das Indústrias Culturais:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2020.
- Aviso sobre a rectificação dos montantes de apoio financeiro.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de fiscalização de apoio financeiro.
- Subdelegação de competências no membro do Conselho Administrativo.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de vinte e duas vagas de pessoal marítimo de 1.ª classe.
- Aviso referente aos locais indicados como portos provisórios para a realização de actividades de comércio externo, com finalidades e prazos de validade.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de pesquisa e desenvolvimento científico do Museu.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a prestação de serviços de administração do Bloco 17 do Edifício San Seng Si Fa Un.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova oral) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe (línguas chinesa e portuguesa).
Anúncios notariais e outros
- Associação da Indústria de Medicina Tradicional Chinesa de Chinesa (Macau). — Estatutos.
- Macau Cultural Transmission Development Association. — Estatutos.
- Macau Coffee Fans Association. — Estatutos.
- Associação de Cadeia de Fornecimento de Entrega Postal de Uma Faixa Uma Rota (Macau). — Estatutos.
- Associação Educativa e de Saúde de Jovens Talentos de Macau. — Estatutos.
- Macau Ornamental Fish Association. — Estatutos.
- 豹哥營電坊青草文化影音工作室. — Estatutos.
- Associação Ministério Internacional Bethesda Macau. — Estatutos.
- Deloitte Touche Tohmatsu — Sociedade de Auditores. — Alteração dos estatutos.
- 澳門原始點公益交流協會. — Alteração dos estatutos.
- Macau Pass S. A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2020.
- Hua Nan Commercial Bank, Ltd, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2020.
- Banco Comercial Português, S. A. — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2020.
- Bank of Communications Co., Ltd. — Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março de 2020.
- Banco de Desenvolvimento de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2020.
- Sun Hung Kai Investment Services Limited (Sucursal de Macau). — Balancete do razão em 31 de Março de 2020.
- Agricultural Bank of China Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março de 2020.
- Wynn Resorts (Macau) S.A. — Relatório das contas do exercício de 2019.
- Melco Resorts (Macau) S.A. — Relatório das contas do exercício de 2019.
- Venetian Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2019.
- Galaxy Casino, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2019.
