Número 18
II
SÉRIE

Quarta-feira, 29 de Abril de 2020

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

GABINETE DO PROCURADOR

Anúncios

Concurso Público n.º 3/MPCP/2020

Faz-se público que, de acordo com o despacho do Senhor Procurador, de 22 de Abril de 2020, se encontra aberto o concurso público de «Aquisição de arquivos deslizantes mecânicos para o Edifício Provisório do Ministério Público». Os concorrentes que estejam interessados podem, dentro das horas de expediente, a partir da data da publicação do presente anúncio, dirigir-se ao Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, Edifício Hotline, 16.º andar, NAPE, Macau, para consultarem os respectivos programa do concurso e caderno de encargos. Para obtenção de cópia dos documentos referidos, os concorrentes devem pagar cem patacas ($100,00). Antes do termo de entrega de propostas, os concorrentes interessados devem dirigir-se ao Gabinete do Procurador ou navegar no site do Ministério Público (https://www.mp.gov.mo), para consultarem os documentos de esclarecimentos adicionais eventualmente existentes.

Devem ser entregues as propostas até 17,45 horas de 8 de Junho de 2020, no Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, Edifício Hotline, 16.º andar, NAPE, Macau.

O acto público do concurso terá lugar no dia 9 de Junho de 2020, pelas 10,00 horas, na sala de reunião do Gabinete do Procurador, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, Edifício Hotline, 16.º andar, NAPE, Macau. Os concorrentes ou os seus representantes legais devem apresentar-se na sessão de abertura de propostas para esclarecimento de eventuais dúvidas sobre as propostas entregues e apresentação de reclamação em caso de necessidade.

Se os concorrentes entregarem a caução provisória no valor de vinte e oito mil patacas ($28 000,00) em numerário, ou mediante garantia bancária, a favor do beneficiário do «Gabinete do Procurador», ao Departamento de Gestão Pessoal e Financeira do Gabinete do Procurador, deve o respectivo documento comprovativo ser um dos documentos que instruem a proposta.

Caso queiram requerer esclarecimento do processo do concurso, devem efectuá-lo, por escrito, junto do Gabinete do Procurador antes das 17,45 horas de 12 de Maio de 2020.

Em caso de encerramento do Gabinete do Procurador por razões de tufão ou por motivo de força maior, as datas da entrega de propostas e do acto público acima referidas serão prorrogadas para o primeiro dia útil seguinte com a mesma hora da realização.

Gabinete do Procurador, aos 23 de Abril de 2020.

O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.

Concurso Público n.º 2/MPCP/2020

Faz-se público que, de acordo com o despacho do Senhor Procurador, de 23 de Abril de 2020, se encontra aberto o concurso público de «Aquisição de equipamentos audiovisuais para o Edifício Provisório do Ministério Público». Os concorrentes que estejam interessados podem, dentro das horas de expediente, a partir da data da publicação do presente anúncio, dirigir-se ao Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, Edifício Hotline, 16.º andar, NAPE, Macau, para consultarem os respectivos programa do concurso e caderno de encargos. Para obtenção de cópia dos documentos referidos, os concorrentes devem pagar cem patacas ($100,00). Antes do termo de entrega de propostas, os concorrentes interessados devem dirigir-se ao Gabinete do Procurador ou navegar no site do Ministério Público (https://www.mp.gov.mo), para consultarem os documentos de esclarecimentos adicionais eventualmente existentes.

Devem ser entregues as propostas até 17,45 horas de 15 de Junho de 2020, no Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, Edifício Hotline, 16.º andar, NAPE, Macau.

O acto público do concurso terá lugar no dia 16 de Junho de 2020, pelas 10,00 horas, na sala de reunião do Gabinete do Procurador, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, Edifício Hotline, 16.º andar, NAPE, Macau. Os concorrentes ou os seus representantes legais devem apresentar-se na sessão de abertura de propostas para esclarecimento de eventuais dúvidas sobre as propostas entregues e apresentação de reclamação em caso de necessidade.

Se os concorrentes entregarem a caução provisória no valor de quarenta e uma mil patacas ($41 000,00) em numerário, ou mediante garantia bancária, a favor do beneficiário do «Gabinete do Procurador», ao Departamento de Gestão Pessoal e Financeira do Gabinete do Procurador, deve o respectivo documento comprovativo ser um dos documentos que instruem a proposta.

Caso queiram requerer esclarecimento do processo do concurso, devem efectuá-lo, por escrito, junto do Gabinete do Procurador antes das 17,45 horas de 14 de Maio de 2020.

Em caso de encerramento do Gabinete do Procurador por razões de tufão ou por motivo de força maior, as datas da entrega de propostas e do acto público acima referidas serão prorrogadas para o primeiro dia útil seguinte com a mesma hora da realização.

Gabinete do Procurador, aos 24 de Abril de 2020.

O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.


FUNDAÇÃO MACAU

Lista

De acordo com o Despacho n.º 54/GM/97, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2018, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Fundação Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2020:

(MOP)
Entidades beneficiárias Data da atribuição dos apoios Montantes subsidiados Finalidades
澳門辛亥.黃埔協進會 3/1/2020 25,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2019 (3 itens) (3.ª prestação).
Associação dos Estudantes do Instituto Aberto da Universidade da Ásia Oriental de Macau 3/1/2020 32,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2019 (1 item).
Big Mouse Kids Drama Group 3/1/2020 32,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2019 (3 itens) (2.ª prestação).
Associação de Estudo de História e Cultura de Macau 3/1/2020 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2019 (2 itens) (2.ª prestação).
Colégio do Sagrado Coração de Jesus — Secção Inglesa 3/1/2020 228,460.00 Programa Mil Talentos no ano 2019 — Visita de estudo sobre a história em Xangai.
Escola Estrela do Mar 9/1/2020 17,430.00 Visitas de Estudo de História e Cultura de Macau 2019: 4.
Li Shaoping 9/1/2020 70,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2019 (1 item).
Grupo de Entusiastas da Literatura Chinesa de Macau 9/1/2020 9,400.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2019 (1 item).
Associação dos Estudantes de Pós-Graduação em Direito de Macau 9/1/2020 45,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2019 (3 itens) (2.ª prestação).
Associação de Terapeutas da Fala de Macau 9/1/2020 48,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (2 itens).
Lok Hong 9/1/2020 140,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2019 (1 item).
Associação Nacional dos Calígrafos de Macau 9/1/2020 25,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2019 (1 item) (3.ª prestação).
Associação Comercial Federal Geral das Pequenas e Médias Empresas de Macau 9/1/2020 45,000,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2020 (4 itens) (1.ª prestação).
Fundação da Universidade da Cidade de Macau 9/1/2020 1,175,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com as actividades académicas, equipamentos e apoios escolares e plano de subsídio a estudantes ao ano lectivo 2019/2020 da Universidade da Cidade de Macau (63 itens) (1.ª prestação).
Associação de Beneficência «Tung Sin Tong» 9/1/2020 211,800.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2020.
Irmãs de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor 9/1/2020 81,021.40 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2020.
Obra das Mães 9/1/2020 87,600.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2020.
Aliança de Povo de Instituição de Macau 9/1/2020 679,800.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2020.
Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Macau 9/1/2020 123,000.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2020.
Associação Richmond Fellowship de Macau 9/1/2020 180,155.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2020.
Associação Geral das Mulheres de Macau 9/1/2020 1,185,360.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2020.
Sociedade de Beneficência Sun Tou Tong de Macau 9/1/2020 184,800.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2020.
Federação das Associações dos Operários de Macau 9/1/2020 762,500.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2020.
Associação de Auxílio Mútuo de Vendilhões de Macau 9/1/2020 328,680.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2020.
澳門廟宇節慶文化促進會 9/1/2020 1,000,000.00 Apoio financeiro para as Actividades Integradas no Festival Mundial de Da Bo Gong, 2020 (5 itens) (1.ª prestação).
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau 9/1/2020 421,925.78 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2020.
Associação dos Amigos da Caridade de Macau 9/1/2020 315,600.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2020.
Associação de Reabilitação “Fu Hong” de Macau 9/1/2020 230,610.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2020.
澳門敬老總會 9/1/2020 721,530.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2020.
Cáritas de Macau 9/1/2020 1,305,596.11 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2020.
Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau 9/1/2020 429,000.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2020.
Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau 9/1/2020 219,780.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2020.
Macau Special Olympics 9/1/2020 724,680.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2020.
Sociedade Social dos Serviços de Macau 9/1/2020 888,538.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2020.
Centro de Ciência de Macau, S.A. 9/1/2020 45,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o funcionamento de 2020 (1.ª prestação).
澳門聽障人士協進會 9/1/2020 104,140.96 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2020.
Associação de Surdos de Macau 9/1/2020 373,845.78 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2020.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 9/1/2020 920,040.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2020.
Associação de Agricultores de Macau 9/1/2020 293,058.50 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2020.
Calligraphic Education Association of Macau 16/1/2020 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2019 (1 item).
Macau (Internacional) Federação Budista 16/1/2020 350,000.00 Apoio financeiro para a Cerimónia de oração budista nos três idiomas principais para celebração do retorno de Macau à Pátria em 2019; Conferência Mundial do Budismo e exposição Budista de Pintura e Caligrafia (Última prestação).
Associação de Agentes da Área Jurídica de Macau 16/1/2020 1,400,000.00 Apoio financeiro para as análises sobre as leis sobre a construção da Grande Baía e as suas políticas (2.ª prestação).
Subsídio aos corredores locais que participam no 66.º Grande Prémio de Macau: 37 pilotos de corrida 16/1/2020 1,405,000.00 66.º Grande Prémio de Macau — Subsídio aos corredores locais que participam no Grande Prémio.
Associação de Apoio aos Deficientes de Macau 22/1/2020 356,000.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2020.
Subsídio de electricidade da Fundação Macau: 215,004 residências 10/2/2020 993,575.17 Projecto de Ajuda Especial aos Prejuízos Causados pela Passagem do Tufão «Hato» — Pagamento do subsídio de electricidade aos residentes que tinham outorgado o contrato do tipo «residência» com a Companhia de Electricidade de Macau (8.ª fase: 1.º trimestre de 2020).
Soda-City Experimental Workshop Arts Association 10/2/2020 70,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 no primeiro trimestre de 2021 (2 itens).
Associação dos Investigadores, Praticantes e Promotores da Medicina Chinesa de Macau 10/2/2020 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2019 (1 item) (2.ª prestação).
Macao Theatre Culture Institute 10/2/2020 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2019 (1 item).
Associação dos Jovens Cristãos de Macau 10/2/2020 6,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2019 (4 itens) (2.ª prestação).
澳門工人民生力量聯合工會 10/2/2020 130,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (2 itens).
Macao Baby Initiation Association 10/2/2020 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Cultural Heritage Tourist Guide Association of Macao 10/2/2020 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2019 (1 item).
Instituto de Aviação Civil de Macau 10/2/2020 60,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2019 (3 itens) (5.ª prestação).
Associação dos Assistentes Sociais de Macau 10/2/2020 14,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2019 (1 item) (2.ª prestação).
Macau Investigação Associação de Cultural Música Vocal 10/2/2020 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação da Ciência Linguística de Macau 10/2/2020 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2019 (3 itens) (3.ª prestação).
Associação do pessoal de Enfermagem de Macau 10/2/2020 94,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2019 (3 itens) (2.ª prestação).
International (Macau) Institute of Academic Research 27/2/2020 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2019 (1 item).
Baptista Oi Kwan Serviço Social de Macau 27/2/2020 4,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2019 (2 itens) (3.ª prestação).
Geography and Education Research Association of Macau 27/2/2020 120,800.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (5 itens).
Associação da Ciência de Composição Literária de Macau 27/2/2020 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2019 (2 itens).
澳門崖門同鄉聯誼會 27/2/2020 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (2 itens).
Associação dos Amigos da Caridade de Macau 27/2/2020 392,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (9 itens).
Associação dos Habitantes das Ilhas Kuan Iek de Macau 27/2/2020 45,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (5 itens).
Associação de Educação de Macau 27/2/2020 1,759,366.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2019 (53 itens) (3.ª prestação).
ANIMA — Sociedade Protectora dos Animais de Macau 27/2/2020 2,500,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o funcionamento de 2019 (1 item) (1.ª prestação).
中國殘疾人福利基金會 28/2/2020 11,553,000.00 Apoio financeiro para as acções de interesse público para os anos de 2020 (4 itens).
He Yueming 5/3/2020 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2019 (1 item).
Associação de Estudos Estratégicos de Empresários Chineses de Macau 5/3/2020 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (2 itens) (2.ª prestação).
Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau 5/3/2020 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2019 (2 itens) (2.ª prestação).
Associação de Ciências Sociais de Macau 5/3/2020 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2019 (2 itens) (2.ª prestação).
Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu 5/3/2020 26,000,000.00 Apoio financeiro para a aquisição dos equipamentos médicos para o Hospital Kiang Wu em 2019 e a obra da sala da operação cirúrgica (25 itens) (2.ª prestação).
Associação de Estudo para Jogos de Macau 12/3/2020 60,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2019 (1 item) (2.ª prestação).
Associação de Cultura e Arte Macau 12/3/2020 54,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (2 itens).
Associação Artística Tou Lei de Macau 12/3/2020 64,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (2 itens).
Associação das Amizades dos Yue Xie Zhi You de Macau 12/3/2020 230,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (10 itens).
Associação de Dançarinos Regina 12/3/2020 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação Promotora para as Indústrias Criativas na Freguesia de São Lázaro 12/3/2020 2,250,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2020 (21 itens) (1.ª prestação).
Centro de Estudos Permanentes Pós-laboral 12/3/2020 4,500,000.00 Apoio financeiro para a manutenção e plano anual de 2020 do iCentre (4 itens) (1.ª prestação).
Macau Lotus TV Media via Satélite, Limitada 12/3/2020 400,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2019 (2 itens) (Última prestação).
Secção de Macau da Associação Internacional de Polícia 19/3/2020 110,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (2 itens) (1.ª prestação).
Associação de Obstetrícias e Ginecologistas de Macau 19/3/2020 90,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Macau Documentation and Information Society 19/3/2020 65,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2019 (5 itens) (2.ª prestação).
Macau Dong Fong Culture Artistic Group 19/3/2020 10,200.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2019 (1 item).
澳門社會文化發展研究學會 19/3/2020 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2019 (1 item) (2.ª prestação).
Macau of Cai Feng Pastel Society 19/3/2020 45,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2019 (1 item).
Wong Kin Wai 19/3/2020 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2019 (1 item).
十一哥曲藝會 26/3/2020 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
União de Beneficência das Associações de Trabalhadores da Comunicação Social de Macau 26/3/2020 270,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門樂韻藝萃交流協會 26/3/2020 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação de Canção dos Veng Kai de Macau 26/3/2020 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação de Ópera Chinesa Wan U Seng Fong de Macau 26/3/2020 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門粵韻新聲粵劇曲藝會 26/3/2020 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門紅星懷舊金曲協會 26/3/2020 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação de Auditores de Contas Registados de Macau 26/3/2020 36,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (5 itens) (1.ª prestação).
澳門頌新聲粵劇曲藝會 26/3/2020 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação de Ópera Chinesa Mei San 26/3/2020 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
隨緣音樂協會 26/3/2020 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação Internacional de Medicina Chinesa 26/3/2020 1,150,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2020 (9 itens) (1.ª prestação).
Associação de Amizade de Membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês na Instância de Província de Macau 26/3/2020 180,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2019 (3 itens) (Última prestação).
ANIMA — Sociedade Protectora dos Animais de Macau 26/3/2020 100,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com as obras de renovação do sistema de arcondicionado (Última prestação).
澳門物理治療師公會 26/3/2020 650,000.00 Apoio financeiro para a organização do 15.º Congresso Internacional da Confederação Asiática de Fisioterapia e Conferência Académica Comemorativa do 20.º Aniversário da Associação de Fisioterapia de Macau.
澳門穗協聯誼會 26/3/2020 100,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2019 (3 itens) (Última prestação).
Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau 26/3/2020 2,100,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2020 (6 itens) (1.ª prestação).
Associação Tauista de Macau 26/3/2020 440,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano anual de 2020 e despesas com as obras de decoração (2 itens) (1.ª prestação).
Edições Va Kio, Limitada 26/3/2020 400,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2019 (3 itens) (2.ª prestação).
Associação de Estudos Brasileiros em Macau 9/1/2020
10/2/2020
115,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2019 (3 itens) (4.ª e 5.ª prestações).
Bolsas de Mérito Especial: 160 27/2/2020 19,930,000.00 Atribuição de «Bolsas de Mérito Especial» no ano lectivo 2019/2020 (2.ª prestação).
Bolsas de Estudo para Intercâmbio no Exterior: 4 9/1/2020 80,000.00 Atribuição de «Bolsas de Estudo para Intercâmbio no Exterior» a estudantes da Universidade da Cidade de Macau e da Universidade de São José.
Bolsas de Mérito destinadas a Estudantes Excelentes do Ensino Superior: 18 16/1/2020
9/1/2020
180,000.00 Atribuição de bolsas de mérito a estudantes excelentes da Universidade da Cidade de Macau, da Universidade de São José e do Instituto de Gestão de Macau, no ano lectivo 2018/2019.
Plano de Formação de Quadros Qualificados — Programa de Estímulo à Formação e Exames de Credenciação de Quadros Qualificados: 374 12/3/2020
26/3/2020
374,000.00 Atribuição de prémios pecuniários no âmbito do «Programa de Estímulo à Formação e Exames de Credenciação de Quadros Qualificados».
Plano de Formação de Quadros Qualificados — «Programa de Apoio Financeiro para Frequência de Cursos na Universidade de Coimbra, em Portugal»: 1 26/3/2020 29,000.00 Atribuição de bolsas de estudo a alunos beneficiados pelo «Programa de Apoio Financeiro para Frequência de Cursos na Universidade de Coimbra, em Portugal».
Bolsas destinadas a alunos do Interior da China: 22 22/1/2020
10/2/2020
27/2/2020
26/3/2020
418,160.00 Atribuição de subsídio de subsistência, no ano lectivo 2019/2020 para os meses de Janeiro a Abril de 2020, e de subsídio de alojamento, referente ao primeiro semestre do ano lectivo 2019/2020, a estudantes de intercâmbio oriundos da Beijing Foreign Studies University, da Guangdong University of Foreign Studies e da Beijing International Studies University.
Bolsas de Estudo destinadas a Filhos de Trabalhadores da indústria aeroespacial da China: 53 22/1/2020
27/2/2020
5/3/2020
26/3/2020
2,405,291.75 Atribuição de subsídio de subsistência, no ano lectivo 2019/2020 para os meses de Janeiro a Abril de 2020, e de subsídios de propinas e alojamento, no ano lectivo 2019/2020, a alunos beneficiados com a «Bolsa de Estudo destinadas a Filhos de Trabalhadores da Indústria Aeroespacial da China».
Bolsas de Estudo para Estudantes Não-Residentes de Macau (estudantes de países e regiões lusófonas e da Namíbia): 42 20/1/2020
10/2/2020
27/2/2020
5/3/2020
26/3/2020
1,994,605.00 Atribuição de subsídio de subsistência, no ano lectivo 2019/2020 para os meses de Janeiro a Abril de 2020, e de subsídios de propinas e alojamento, no ano lectivo 2019/2020, a alunos não residentes (oriundos de países e regiões lusófonas e da Namíbia) beneficiados com a «Bolsa de Estudo para Estudantes Não — Residentes de Macau».
Bolsas de Estudo destinadas ao Projecto de Estudo na Ásia: 3 20/1/2020
10/2/2020
27/2/2020
5/3/2020
26/3/2020
89,540.00 Atribuição de subsídio de subsistência, no ano lectivo 2019/2020 para os meses de Janeiro a Abril de 2020, e de subsídios de propinas e alojamento, no ano lectivo 2019/2020, a alunos beneficiados com a «Bolsa de Estudo destinada ao Projecto de Estudo na Ásia».
Bolsas de Estudo para Estudantes da Ásia: 9 16/1/2020
20/1/2020
10/2/2020
27/2/2020
26/3/2020
368,550.00 Atribuição de subsídio de subsistência, no ano lectivo 2019/2020 para os meses de Janeiro a Junho de 2020, e de subsídios de propinas e alojamento, no ano lectivo 2019/2020, a alunos beneficiados com a «Bolsa de Estudo para Estudantes da Ásia».
Bolsas de Estudo para Finalistas do Ensino Superior com Melhor Aproveitamento: 12 9/1/2020
16/1/2020
120,000.00 Atribuição de bolsas de estudo a finalistas com melhor aproveitamento escolar da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, da Universidade da Cidade de Macau, da Universidade de São José e do Instituto de Gestão de Macau, para o ano lectivo 2018/2019.
Prémio do Concurso de Eloquência em Língua Portuguesa: 1 3/1/2020 10,000.00 Entrega do prémio pecuniário à vencedora do «17.º Concurso de Eloquência em Língua Portuguesa».
Total 191,088,439.45

Fundação Macau, aos 22 de Abril de 2020.

O Presidente do Conselho de Administração, Wu Zhiliang.


COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS

Lista

Concurso externo de avaliação de competências profissionais ou funcionais, para técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de ciências sociais

Classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do regime de gestão uniformizada, externo, para o preenchimento de cinco lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de ciências sociais, da Comissão de Desenvolvimento de Talentos, e dos que se vierem a verificar nesta Comissão até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 31 de Julho de 2019:

Candidatos aprovados:

Ordem Nome N.º do BIR Classificação final
1.º Fang, Qiben 1498XXXX 70,09
2.º Ho, Hou Cheng 1248XXXX 67,07
3.º Lo, Weng Kam 5188XXXX 65,08
4.º Ip, Ka Lon 5206XXXX 64,04
5.º Ao Ieong, Kin Pong 1223XXXX 63,86
6.º Cheang, Kai Wang 1224XXXX 62,35
7.º Lao, Keng Chong 5205XXXX 61,85
8.º Lao, Cheok Hin 5107XXXX 61,04
9.º Ng, Chi Ian 5164XXXX 60,30
10.º Lo, Chon In 1346XXXX 59,30
11.º Un, Kin Pang 5208XXXX 58,57
12.º Cheang, Ka Lei 1352XXXX 57,47
13.º Chen, Ziting 1499XXXX 57,37
14.º Kuok, Si Wan 1221XXXX 55,60
15.º Lo, Seong I 5182XXXX 55,32
16.º Chan, Wai Lan 7440XXXX 53,05

Candidato excluído:

Nome N.º do BIR Notas
Mak, Tin Chi 5139XXXX (a)

Observação para o candidato excluído: (a) Ter faltado à entrevista.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da RAEM referente à presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 16 de Abril de 2020).

A Comissão de Desenvolvimento de Talentos, aos 25 de Março de 2020.

O Júri:

Presidente: Fong Fong Tan.

Vogal: Lei Lai Keng.

Vogal, substituta: Chao Lai Chan.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos às particulares e às instituições particulares, vêm os SAFP publicar a listagem de apoio concedido às entidades no 1.º trimestre do ano de 2020:

Entidades beneficiárias Data da atribuição dos apoios Montantes subsidiados Finalidades
Ng Hou Weng 23-03-2020 $ 20,020.00 Bolsa de estudo aos participantes do 2.º Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa — III Edição (Janeiro).
Do Rosario Sousa
Marcelino Luis
23-03-2020 $ 20,020.00
Ieong Man Wa 23-03-2020 $ 20,020.00
Lei Lok Tong 23-03-2020 $ 20,020.00
Ho Lot Hang 23-03-2020 $ 20,020.00
Leong Mei Kei 23-03-2020 $ 20,020.00
I Sio Hou 23-03-2020 $ 20,020.00
Ieong Po 23-03-2020 $ 20,020.00
Hoi Lai Chon 23-03-2020 $ 20,020.00
Lei Cheok Man 23-03-2020 $ 20,020.00
Cheong Keng Leong 23-03-2020 $ 20,020.00
Sam Simoes Maria
Barbara
23-03-2020 $ 20,020.00
Da Rosa Duque Eurico Antonio 23-03-2020 $ 20,020.00
Kou Chi Cheng 23-03-2020 $ 20,020.00
Ho Weng Lam 23-03-2020 $ 20,020.00
Chang Wa San 23-03-2020 $ 20,020.00
Cheung Pui Weng 23-03-2020 $ 20,020.00
Lam Ka Ian 23-03-2020 $ 20,020.00
Wong Lai Meng 23-03-2020 $ 20,020.00
Leong Kei Io 23-03-2020 $ 20,020.00
Chang Wa San 23-03-2020 $ 3,336.70 Bolsa de estudo aos participantes do 2.º Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa — III Edição (Fevereiro).
Cheung Pui Weng 23-03-2020 $ 3,336.70
Lam Ka Ian 23-03-2020 $ 3,336.70
Wong Lai Meng 23-03-2020 $ 3,336.70
Leong Kei Io 23-03-2020 $ 3,336.70
Ng Hou Weng 23-03-2020 $ 3,336.70
Do Rosario Sousa
Marcelino Luis
23-03-2020 $ 3,336.70
Ieong Man Wa 23-03-2020 $ 3,336.70
Lei Lok Tong 23-03-2020 $ 3,336.70
Ho Lot Hang 23-03-2020 $ 3,336.70
Leong Mei Kei 23-03-2020 $ 3,336.70
I Sio Hou 23-03-2020 $ 3,336.70
Ieong Po 23-03-2020 $ 3,336.70
Hoi Lai Chon 23-03-2020 $ 3,336.70
Lei Cheok Man 23-03-2020 $ 3,336.70
Cheong Keng Leong 23-03-2020 $ 3,336.70
Sam Simoes Maria
Barbara
23-03-2020 $ 3,336.70
Da Rosa Duque Eurico Antonio 23-03-2020 $ 3,336.70
Kou Chi Cheng 23-03-2020 $ 3,336.70
Ho Weng Lam 23-03-2020 $ 3,336.70
Wong Weng Ian 23-03-2020 $ 37,310.00 Bolsa de estudo aos participantes do 2.º Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa — II Edição (Janeiro).
Ho Oi I 23-03-2020 $ 37,310.00
Li Matthew 23-03-2020 $ 37,310.00
Lau Kan Joaquim 23-03-2020 $ 37,310.00
Lao I Kei 23-03-2020 $ 37,310.00
Chao Lok I 23-03-2020 $ 37,310.00
Lu Ziliang 23-03-2020 $ 37,310.00
Lai Im Leng 23-03-2020 $ 37,310.00
Lei Chi Man 23-03-2020 $ 37,310.00
Ieong Fong Chi 23-03-2020 $ 37,310.00
Da Silva Paulino Miguel 23-03-2020 $ 37,310.00
Ho Ieng I 23-03-2020 $ 37,310.00
Lao Iok Fei 23-03-2020 $ 37,310.00
Lou Man Kei 23-03-2020 $ 37,310.00
Sou Lok I 23-03-2020 $ 37,310.00
Campos Pereira Xavier Pedro 23-03-2020 $ 37,310.00
Couto Joao Paulo 23-03-2020 $ 12,436.70
Wong Weng Ian 23-03-2020 $ 34,822.70 Bolsa de estudo aos participantes do 2.º Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa — II Edição (Fevereiro).
Ho Oi I 23-03-2020 $ 34,822.70
Li Matthew 23-03-2020 $ 34,822.70
Lau Kan Joaquim 23-03-2020 $ 34,822.70
Lao I Kei 23-03-2020 $ 34,822.70
Chao Lok I 23-03-2020 $ 34,822.70
Lu Ziliang 23-03-2020 $ 34,822.70
Lai Im Leng 23-03-2020 $ 34,822.70
Lei Chi Man 23-03-2020 $ 34,822.70
Ieong Fong Chi 23-03-2020 $ 34,822.70
Da Silva Paulino Miguel 23-03-2020 $ 34,822.70
Ho Ieng I 23-03-2020 $ 34,822.70
Lao Iok Fei 23-03-2020 $ 34,822.70
Lou Man Kei 23-03-2020 $ 34,822.70
Sou Lok I 23-03-2020 $ 34,822.70
Campos Pereira Xavier Pedro 23-03-2020 $ 34,822.70

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 16 de Abril de 2020.

A Subdirectora dos Serviços, Joana Maria Noronha.

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Concurso Público n.º 2/2020

Prestação de serviços na plataforma de apoio informático

De acordo com o disposto no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho e, ainda, de acordo com o Despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 16 de Abril de 2020, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública vem, em representação do adjudicante, proceder a concurso público para a «Prestação de serviços na plataforma de apoio informático».

1. Adjudicante: Secretário para a Administração e Justiça.

2. Entidade que promove a realização do concurso: Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP).

3. Modalidade do concurso: concurso público.

4. Objecto do concurso: fornecimento de «Prestação de serviços na plataforma de apoio informático» aos SAFP.

5. Prazo de validade das propostas: não inferior a noventa dias, a contar da data do acto público do concurso.

6. Caução provisória: a caução provisória é de $ 42 000,00 (quarenta e duas mil patacas) e deve ser prestada por meio de depósito bancário ou por garantia bancária legal a favor da Região Administrativa Especial de Macau — Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

7. Caução definitiva: valor correspondente a 4% (quatro por cento) do preço global da adjudicação.

8. Condições de admissão: podem candidatar-se ao presente concurso as empresas que tenham sede ou escritórios na RAEM, abrangem no âmbito das actividades, total ou parcial, a área da tecnologia informática e, comprovem ter cumprido as obrigações fiscais.

9. Todas as dúvidas sobre o programa do concurso e o caderno de encargos deste concurso público podem ser apresentadas de acordo com as formas determinadas no programa do concurso. A entidade que promove a realização do concurso irá realizar uma sessão de esclarecimento sobre o presente concurso público no seguinte local, data e hora:

Local: Sala Polivalente do 4.º andar de Vicky Plaza, sita na Rua do Campo, n.os 188-198, Macau.

Data e hora: 10,00 horas do dia 6 de Maio de 2020.

10. Local, data e hora limite para entrega das propostas:

Local: balcão de atendimento dos SAFP, sito na Rua do Campo, Edifício Administração Pública, n.º 162, r/c, Macau.

Data e hora limite: até às 17,30 horas do dia 20 de Maio de 2020 (não serão aceites propostas fora do prazo).

11. Local, data e hora do acto público:

Local: Sala Polivalente do 4.º andar de Vicky Plaza, sita na Rua do Campo, n.os 188-198, Macau.

Data e hora: 10,00 horas do dia 21 de Maio de 2020.

12. Forma de consulta do processo:

A partir da data da publicação do anúncio, os interessados poderão obter a cópia do programa do concurso e do caderno de encargos através da página electrónica dos SAFP, em www.safp.gov.mo, ou, durante o horário de expediente, dirigir-se ao balcão de atendimento dos SAFP, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, para a consulta do programa do concurso e do caderno de encargos ou para a obtenção da cópia dos mesmos, mediante o pagamento da importância de $200,00 (duzentas patacas).

13. Critérios de apreciação das propostas:

a) Caso os serviços apresentados na proposta não preencherem integralmente quaisquer um dos requisitos de serviços que constam nas «Normas técnicas» (Especificação das Exigências) da Parte II do «Caderno de Encargos» a cotação da proposta não será considerada;

b) As propostas que preenchem todos os requisitos dos serviços são ordenados por ordem crescente do preço mais baixo ao mais alto apresentado na proposta (o preço mais baixo é o primeiro classificado, o segundo mais baixo é o segundo classificado e por adiante);

c) Caso os preços forem iguais, o concorrente que disponibiliza mais trabalhadores de apoio exigido no 2.2.2.18 das «Normas técnicas» (Especificação das Exigências) da Parte II do «Caderno de Encargos» terá uma classificação mais elevada;

d) A adjudicação será feita ao classificado em primeiro lugar da lista de concorrentes.

14. Esclarecimentos adicionais:

A partir da data da publicação do presente anúncio até à data limite para a entrega das propostas, os concorrentes podem, durante o horário de expediente, dirigir-se ao balcão dos SAFP, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau, ou visitar a página electrónica dos SAFP (www.safp.gov.mo) para obterem quaisquer eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 23 de Abril de 2020.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS

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Concurso Público n.º 008/DGF/2020

«Aquisição, pelo IAM, de duas viaturas mistas com caixa fechada»

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM, a 17 de Abril de 2020, se acha aberto o concurso público para a «Aquisição, pelo IAM, de duas viaturas mistas com caixa fechada».

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, ou descarregados de forma gratuita através da página electrónica deste Instituto (http://www.iam.gov.mo). Se os concorrentes optarem por descarregar os documentos acima referidos, é também da sua responsabilidade a consulta de eventuais actualizações e alterações das informações na nossa página electrónica durante o período de entrega das propostas.

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 9 de Junho de 2020. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM, sito no rés-do-chão do Edifício do IAM, e prestar uma caução provisória no valor de $ 16 000,00 (dezasseis mil patacas). A caução provisória pode ser prestada em numerário ou garantia bancária. Caso seja em numerário, a prestação da caução deve ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, ou no Banco Nacional Ultramarino de Macau, juntamente com a guia de depósito, havendo ainda que entregar a referida guia na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do Instituto, após a prestação da caução, para efeitos de levantamento do respectivo recibo oficial. Caso seja sob a forma de garantia bancária, a prestação da caução deve ser, obrigatoriamente, efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM.

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no Centro de Formação do IAM, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edf. China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 10 de Junho de 2020. A sessão de esclarecimento deste concurso público terá lugar às 10,00 horas do dia 5 de Maio de 2020, no Núcleo de Veículos do Departamento de Gestão Financeira do IAM, sito na Estrada do Cemitério, n.º 3, r/c, Macau, e o objecto do concurso pode ser consultado no local.

Instituto para os Assuntos Municipais, aos 20 de Abril de 2020.

O Administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, Mak Kim Meng.


FUNDO SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MACAU

Aviso

Deliberação n.º 01/CAFSAPM/2020

Delegação de competências

O Conselho Administrativo do Fundo Social da Administração Pública de Macau, reunido em sessão no dia 9 de Abril de 2020, deliberou, de harmonia com o disposto na alínea c) do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 50/97/M, de 24 de Novembro, no artigo 1.º da Lei n.º 15/2009, e no artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, o seguinte:

1. É delegada no vogal do Conselho Administrativo do Fundo Social da Administração Pública de Macau, Leong Sio Fong, ou no seu substituto nas suas ausências ou impedimentos, a competência para a prática dos seguintes actos:

1) Assinar as notificações das deliberações do Conselho Administrativo do Fundo Social da Administração Pública de Macau, designadamente, as referentes à concessão de apoios financeiros às actividades associativas;

2) Assinar as convocatórias para as reuniões do Conselho Administrativo;

3) Assinar o expediente relativo às consultas de cotação para aquisição de bens e serviços;

4) Assinar os certificados de frequência de todos os tipos de cursos recreativos;

5) Assinar as guias de postagem do serviço de correspondências oficiais.

2. A presente delegação de competências não prejudica os poderes de avocação e superintendência do Conselho Administrativo.

3. São ratificados todos os actos praticados pelo delegado, no âmbito da presente delegação de competências, desde 12 de Julho de 2016.

4. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a presente deliberação produz efeitos a partir da data da sua publicação.

O Conselho Administrativo do Fundo Social da Administração Pública de Macau, aos 9 de Abril de 2020.

Presidente: Kou Peng Kuan.

Vogais: Leong Sio Fong; e

Ng Sut In.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Relação discriminada de encargos plurianuais

Nos termos do n.º 1 do artigo 35.º da Lei n.º 15/2017 e do n.º 2 do artigo 40.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se os encargos plurianuais aprovados pelo Chefe do Executivo:

Código do escalonamento : 2020-P002

O serviço a que o orçamento respeita  : Universidade de Macau (PIDDA)

Classificação orgânica : 60170800

Adjudicatário  : Sociedade de Construção e Engenharia — Grupo de Construção de Xangai — SCG (Macau), Limitada

Assunto da adjudicação  : Obras de Construção dos Colégios Residenciais W31 e W32 da Universidade de Macau

Valor total : $220,887,442.49

Data de autorização : 2020/03/03

Ano de escalonamento

Valor

2020 $176,709,954.00
2021 $44,177,488.49

Código do escalonamento : 2020-D002

O serviço a que o orçamento respeita  : Serviços de Saúde — Orçamento do Serviço

Classificação orgânica : 70100100

Adjudicatário  : MCS — Serviços de Catering de Macau, S.A.

Assunto da adjudicação  : Fornecimento de refeições confeccionadas aos Serviços de Saúde

Valor total : $28,747,848.00

Data de autorização : 2020/03/19

Ano de escalonamento

Valor

2020 $14,393,528.00
2021 $14,354,320.00

Código do escalonamento : 2020-P001

O serviço a que o orçamento respeita  : Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas (PIDDA)

Classificação orgânica : 60110800

Adjudicatário  : Laboratório de Engenharia Civil de Macau

Assunto da adjudicação  : Empreitada de Concepção e Construção da Quarta Ponte Marítima Macau — Taipa — Controle de qualidade

Valor total : $54,379,722.30

Data de autorização : 2020/03/19

Ano de escalonamento

Valor

2020 $10,413,135.00
2021 $13,884,180.00
2022 $13,884,180.00
2023 $13,884,180.00
2024 $2,314,047.30

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 17 de Abril de 2020.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.


DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

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Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor (línguas chinesa e portuguesa), em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2019, a prova de conhecimentos (prova oral) e a entrevista de selecção do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, serão realizadas no dia 24 a 29 de Maio de 2020, na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 11.º andar, Macau.

Informação mais detalhada sobre a data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da prova de conhecimentos (prova oral) e da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos serão afixadas no dia 29 de Abril de 2020, na Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizadas nas páginas electrónicas da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (http://www.dicj.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 23 de Abril de 2020.

O Director, Paulo Martins Chan.

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de economia e finanças, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 12 de Junho de 2019, a entrevista de selecção, com a duração de 20 minutos, terá lugar de 19 a 21 de Maio de 2020, e será realizada na Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, Macau.

Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos serão afixadas na Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizadas nas páginas electrónicas da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (http://www.dicj.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 23 de Abril de 2020.

O Director, Paulo Martins Chan.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no expositor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica das Forças de Segurança de Macau — http://www.fsm.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista classificativa da inspecção sanitária (prova física) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de desporto, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 26 de Junho de 2019.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 15 de Abril de 2020.

A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.

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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no expositor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica das Forças de Segurança de Macau — http://www.fsm.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro lugares vagos de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de comunicação em rede, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 22 de Janeiro de 2020.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 20 de Abril de 2020.

A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.

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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no expositor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica das Forças de Segurança de Macau — http://www.fsm.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área administrativa, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2019.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 21 de Abril de 2020.

A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 4 de Dezembro de 2019, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de 3 horas e será realizada no dia 17 de Maio de 2020, às 10,00 horas, na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada do Quartel, Coloane.

Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos encontram-se afixadas no expositor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizadas na página electrónica das Forças de Segurança de Macau (http://www.fsm.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 22 de Abril de 2020.

A Directora, Kok Fong Mei.


CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Aviso

Por aviso de concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 15 de Abril de 2020, encontra-se aberto o concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe da carreira de base, com vista ao preenchimento de 50 vagas da carreira ordinária e 1 vaga da carreira de mecânico.

Por homologação do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, e nos termos do n.º 3 do artigo 161.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, a lista de candidatos encontra-se afixada na Secção de Expediente e Arquivo do Departamento de Gestão de Recursos do CPSP, a partir da data da publicação do presente aviso, durante dez dias, a fim de ser consultada.

Os candidatos podem recorrer para a entidade que autorizou a abertura do concurso no prazo de cinco dias, a contar da publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau do presente aviso, nos termos do n.º 1 do artigo 172.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 21 de Abril de 2020.

O Comandante, Ng Kam Wa, superintendente-geral.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão (línguas chinesa e coreana), da carreira de intérprete-tradutor, em regime de contrato administrativo de provimento da Polícia Judiciária, e dos que vierem a verificar-se nesta Polícia até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 9 de Outubro de 2019, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de 3 horas e será realizada no dia 23 de Maio de 2020, às 14,30 horas, na Escola de Polícia Judiciária, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 517, Edf. Comercial Nam Tung, 13.º andar, Macau.

Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos serão afixadas no dia 29 de Abril de 2020, no Núcleo de Apoio Administrativo, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Edifício da Polícia Judiciária, r/c, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23), podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), bem como na página electrónica desta Polícia — http://www.pj.gov.mo/ — e na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/.

Polícia Judiciária, aos 22 de Abril de 2020.

O Director, Sit Chong Meng.

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Lao Choi San requerido os subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, por falecimento da sua irmã mais nova, Lao Choi Wu, que foi técnica principal, 2.º escalão, da Polícia Judiciária, todos os que se julgam com direito à percepção dos subsídios e outras compensações acima referidos, devem requerer a esta Polícia, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão do requerente, findo que seja esse prazo.

Polícia Judiciária, aos 21 de Abril de 2020.

O Director, Sit Chong Meng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS

Avisos

Despacho n.º 00077-DP/DSC/2020

1. Nos termos do n.º 2 do Despacho n.º 00041-DP/DSC/2020, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 18 de Março de 2020, artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 e artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, subdelego no chefe da Divisão de Recursos Humanos, Leong Tin Meng, as competências que me foram subdelegadas para:

1) Autorizar a nomeação provisória e a recondução e converter as nomeações provisórias em definitivas, verificados os pressupostos legais;

2) Autorizar a mudança de escalão nas categorias das carreiras de pessoal dos quadros e do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento;

3) Assinar documentos comprovativos de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelos trabalhadores da Direcção dos Serviços Correccionais (DSC);

4) Autorizar a apresentação dos trabalhadores da DSC e dos seus familiares às Juntas Médicas, que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde;

5) Assinar os cartões de acesso a cuidados de saúde do pessoal da DSC;

6) Proceder à assinatura e encaminhamento de correspondência e expediente relativos às competências referidas nas alíneas 1) a 5), que não careça de decisão e que, por natureza, não caiba especialmente ao superior hierárquico.

2. A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados no exercício da subdelegação de competências constantes do presente despacho cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados os actos praticados pelo chefe da Divisão de Recursos Humanos, Leong Tin Meng, no âmbito da presente subdelegação de competências, desde o dia 20 de Dezembro de 2019.

5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

Despacho n.º 00078-DP/DSC/2020

1. Nos termos do n.º 2 do Despacho n.º 00041-DP/DSC/2020, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 18 de Março de 2020, artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 e artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, subdelego na chefe da Divisão Financeira e Patrimonial, Tang Man Sam, as competências que me foram subdelegadas para:

1) Autorizar a atribuição dos prémios de antiguidade e de outros subsídios previstos na Lei n.º 2/2011 (Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família) ou nos contratos e a atribuição do prémio de tempo de contribuição previsto no Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, estabelecido pela Lei n.º 8/2006, aos respectivos trabalhadores, nos termos legais;

2) Autorizar os seguros de pessoal, material e equipamento, imóveis e viaturas;

3) Proceder à assinatura e encaminhamento de correspondência e expediente relativos às competências referidas nas alíneas 1) e 2), que não careça de decisão e que, por natureza, não caiba especialmente ao superior hierárquico.

2. A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados no exercício da subdelegação de competências constantes do presente despacho cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados os actos praticados pela chefe da Divisão Financeira e Patrimonial, Tang Man Sam, no âmbito da presente subdelegação de competências, desde o dia 20 de Dezembro de 2019.

5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 20 de Abril de 2020.

A Chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, Wong Mio Leng.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de saúde assessor, 1.º escalão, área funcional de reabilitação — fisioterapia, da carreira de técnico superior de saúde, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 31 de Julho de 2019:

Candidato aprovado: valores
Chao In Leng 54,50

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Abril de 2020).

Serviços de Saúde, aos 3 de Abril de 2020.

O Júri:

Presidente: Leong Peng Fong, técnico superior de saúde assessor.

Vogais efectivos: Kam Mei Kwan Suzana, técnica superior de saúde assessora; e

Lam Wing Yin, técnico superior de saúde assessor.

———

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, com a nova redacção dada pelo Despacho do Chefe de Executivo n.º 293/2018, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vêm os Serviços de Saúde publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre de 2020:

Entidades beneficiárias Data da atribuição dos apoios Montantes subsidiados Finalidades
Associação de Beneficência Tung Sin Tong 24/1/2020 $ 2,982,042.17 Apoio financeiro para serviços de consulta externa, relativo ao mês de Janeiro.
17/2/2020 $ 2,982,042.17 Apoio financeiro para serviços de consulta externa, relativo ao mês de Fevereiro.
10/3/2020 $ 2,982,042.17 Apoio financeiro para serviços de consulta externa, relativo ao mês de Março.
Smoke-free and Healthy Life Association of Macau 24/1/2020 $ 229,235.00 Apoio financeiro para a promoção de uma vida saudável livre de tabaco, relativo ao 1.º trimestre.
19/3/2020 $ 37,000.00 Apoio financeiro para a realização de actividades de promoção da saúde, relativo ao ano de 2019.
Santa Casa da Misericórdia de Macau 24/1/2020 $ 37,100.00 Subsídio para a prestação de assistência médica no Lar de Nossa Senhora da Misericórdia, relativo ao mês de Janeiro.
17/2/2020 $ 37,100.00 Subsídio para a prestação de assistência médica no Lar de Nossa Senhora da Misericórdia, relativo ao mês de Fevereiro.
10/3/2020 $ 37,100.00 Subsídio para a prestação de assistência médica no Lar de Nossa Senhora da Misericórdia, relativo ao mês de Março.
Caritas de Macau 24/1/2020 $ 108,070.29 Subsídio para a prestação de assistência médica nos asilos dependentes da Caritas de Macau, relativo ao mês de Janeiro.
17/2/2020 $ 108,070.29 Subsídio para a prestação de assistência médica nos asilos dependentes da Caritas de Macau, relativo ao mês de Fevereiro.
10/3/2020 $ 108,070.29 Subsídio para a prestação de assistência médica nos asilos dependentes da Caritas de Macau, relativo ao mês de Março.
Association For Reach Out (Macau) 24/1/2020 $ 86,156.67 Apoio financeiro para o programa de proximidade de serviços e para o serviço de rastreio às doenças sexualmente transmissíveis, relativo ao mês de Janeiro.
17/2/2020 $ 86,156.67 Apoio financeiro para o programa de proximidade de serviços e para o serviço de rastreio às doenças sexualmente transmissíveis, relativo ao mês de Fevereiro.
10/3/2020 $ 86,156.67 Apoio financeiro para o programa de proximidade de serviços e para o serviço de rastreio às doenças sexualmente transmissíveis, relativo ao mês de Março.
Cruz Vermelha da Região Administrativa Especial de Macau 24/1/2020 $ 402,588.33 Apoio financeiro para o transporte de doentes, relativo ao mês de Janeiro.
17/2/2020 $ 402,588.33 Apoio financeiro para o transporte de doentes, relativo ao mês de Fevereiro.
10/3/2020 $ 402,588.33 Apoio financeiro para o transporte de doentes, relativo ao mês de Março.
Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau 24/1/2020 $ 70,944.42 Apoio financeiro para a prestação de serviços de prevenção e controlo da SIDA, relativo ao mês de Janeiro.
17/2/2020 $ 70,944.42 Apoio financeiro para a prestação de serviços de prevenção e controlo da SIDA, relativo ao mês de Fevereiro.
10/3/2020 $ 70,944.42 Apoio financeiro para a prestação de serviços de prevenção e controlo da SIDA, relativo ao mês de Março.
Associação de Bem-Estar dos Moradores de Macau 24/1/2020 $ 225,225.00 Apoio financeiro para a prestação de serviços de consulta externa da Medicina Tradicional Chinesa, relativo ao 1.º trimestre.
Associação para os Cuidados da SIDA em Macau 24/1/2020 $ 54,679.17 Apoio financeiro para o projecto de promoção na área de prevenção da SIDA, relativo ao mês de Janeiro.
17/2/2020 $ 54,679.17 Apoio financeiro para o projecto de promoção na área de prevenção da SIDA, relativo ao mês de Fevereiro.
10/3/2020 $ 54,679.17 Apoio financeiro para o projecto de promoção na área de prevenção da SIDA, relativo ao mês de Março.
Federação das Associações dos Operários de Macau 24/1/2020 $ 1,457,946.88 Apoio financeiro ao Centro de Recuperação, relativo ao mês de Janeiro.
17/2/2020 $ 1,457,946.88 Apoio financeiro ao Centro de Recuperação, relativo ao mês de Fevereiro.
10/3/2020 $ 1,457,946.88 Apoio financeiro ao Centro de Recuperação, relativo ao mês de Março.
19/3/2020 $ 48,330.00 Apoio financeiro à Clínica dos Operários para o projecto de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e da SIDA, relativo ao 4.º trimestre do ano de 2019.
19/3/2020 $ 4,340.00 Apoio financeiro para a prestação do serviço de teste rápido da SIDA, relativo ao 4.º trimestre do ano de 2019.
19/3/2020 $ 1,439,132.50 Apoio financeiro à Clínica dos Operários para serviços de consulta externa, relativo ao mês de Janeiro.
27/3/2020 $ 2,500.00 Apoio financeiro para a prestação do serviço de exame do cancro cervical, relativo ao mês de Janeiro.
Associação de Surdos de Macau 27/3/2020 $ 16,800.00 Apoio financeiro para serviços de aconselhamento, relativo ao 4.º trimestre do ano de 2019.
Aliança de Povo de Instituição de Macau 19/3/2020 $ 1,600.00 Apoio financeiro para a prestação do serviço de teste rápido da SIDA, relativo ao 4.º trimestre do ano de 2019.
19/3/2020 $ 139,880.00 Apoio financeiro para serviços de consulta externa, relativo ao mês de Janeiro.
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau 19/3/2020 $ 320.00 Apoio financeiro para a prestação do serviço de teste rápido da SIDA, relativo ao 4.º trimestre do ano de 2019.
19/3/2020 $ 333,352.50 Apoio financeiro para serviços de consulta externa, relativo ao mês de Janeiro.
27/3/2020 $ 500.00 Apoio financeiro para a prestação do serviço de exame do cancro cervical, relativo ao mês de Janeiro.
Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau 19/3/2020 $ 92,170.00 Apoio financeiro para serviços de consulta externa, relativo ao mês de Janeiro.
Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu 25/3/2020 $ 62,720.00 Prestação do serviço de análise laboratorial do cancro cervical, relativa ao mês de Janeiro.
Associação Geral das Mulheres de Macau 27/3/2020 $ 46,000.00 Apoio financeiro para a prestação do serviço de exame do cancro cervical, relativo ao mês de Janeiro.
19 Residentes de Macau 11/3/2020 $ 7,150.00 Subsídio para a adesão ao Seguro Médico Básico em Zhuhai.
11 formandos do 7.º curso de estágio avançado da clínica médica 23/3/2020 $ 239,333.30 Subsídio para a participação no curso de estágio avançado da clínica médica, relativo aos meses de Janeiro e Fevereiro.
51 formandos do 8.º curso de estágio avançado da clínica médica 23/3/2020 $ 1,012,666.50 Subsídio para a participação no curso de estágio avançado da clínica médica, relativo aos meses de Janeiro e Fevereiro.

Serviços de Saúde, aos 17 de Abril de 2020.

Pel’O Conselho Administrativo, Lei Chin Ion, presidente.

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(Ref. do Concurso n.º 04019/01-TS)

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços, em http://www.ssm.gov.mo/e dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, a lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três lugares vagos no quadro, e de um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia civil, dos Serviços de Saúde, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2019.

Serviços de Saúde, aos 21 de Abril de 2020.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Aviso

(Ref. do Concurso n.º 00519/03-TS)

Faz-se público que, por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Abril de 2020, tendo por fundamento que os procedimentos seguidos na entrevista de selecção realizada de 14 a 16 de Outubro de 2019, do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de relações públicas, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa de Macau n.º 6, II Série, de 8 de Fevereiro de 2019, violaram os princípios da legalidade, da proporcionalidade e da boa fé, consagrados no n.º 1 do artigo 3.º, n.º 2 do artigo 5.º e artigo 8.º do Código do Procedimento Administrativo, deve ser revogada a lista classificativa final, com todas as consequências daí decorrentes, e repetido o processo da entrevista de selecção do concurso.

O local, a data e a hora da realização da nova prova da entrevista de selecção serão publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e afixados na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como estarão disponíveis no sítio electrónico dos Serviços de Saúde: http://www.ssm.gov.moe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública em http://www.safp.gov.mo.

Do referido despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura cabe recurso contencioso para o Tribunal de Segunda Instância, a interpor no prazo de trinta dias a contar da data da publicação do presente aviso, nos termos da subalínea (2) da alínea 8) do artigo 36.º da Lei de Bases da Organização Judiciária, aprovada pela Lei n.º 9/1999, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 25.º e alínea a) do n.º 2 do artigo 26.º do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro.

Serviços de Saúde, aos 24 de Abril de 2020.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Listas

(Número de referência: DS04/2019)

Classificativa final dos candidatos ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão (área disciplinar: língua chinesa), em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 11 de Setembro de 2019:

Candidatos aprovados: valores
1.º Mak Kim Wan 69,33
2.º Kuan Kin Chon 68,58
3.º Hong Yanru 65,67
4.º Cheong Man Ha 65,34
5.º Huang Yu Han 62,49

Um (1) candidato faltou à entrevista de selecção e prova prática pedagógica.

Nos termos do n.º 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação do anúncio ou da lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau referente à presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, a Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Abril de 2020).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 3 de Abril de 2020.

O Júri:

Presidente: Chan Ieng Lon, director da escola secundária.

Vogais efectivos: Ieong Weng Si, subdirectora da escola secundária; e

Ao Sio Kei, docente do ensino secundário de nível 1.

(Número de referência: DP04/2019)

Classificativa final dos candidatos ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão (área do ensino especial), em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 11 de Setembro de 2019:

Candidatos aprovados: valores
1.º Lau Weng Sam 68,02
2.º Ho Iek Man 65,27
3.º Sin Chao Ha 62,06
4.º Leong Pou Ian 61,05
5.º Ip Ka Pou 59,73
6.º Chan Lam Lam 54,47
7.º Ip Weng Io 54,17

Candidato excluído:

Lai Un Teng a)

a) Por ter obtido classificação final inferior a 50 valores.

Nos termos do n.º 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação do anúncio ou da lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau referente à presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, a Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Abril de 2020).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 3 de Abril de 2020.

O Júri:

Presidente: Chan In Fan, directora de estabelecimento oficial de ensino primário.

Vogais efectivas: Kok Vai Iun, inspectora escolar; e

Wong Sut Wun, docente do ensino secundário de nível 1.

(Número de referência: DP05/2019)

Classificativa final dos candidatos ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão (área de conhecimentos gerais), em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 11 de Setembro de 2019:

Candidato excluído:

Lei In Mei a)

a) Por ter obtido classificação final inferior a 50 valores.

Nos termos do n.º 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, o candidato pode interpor recurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação do anúncio ou da lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau referente à presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, a Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Abril de 2020).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 2 de Abril de 2020.

O Júri:

Presidente: Kok Vai Iun, inspectora escolar.

Vogais efectivos: Fong Sou Wai, subdirectora de estabelecimento oficial de ensino primário; e

Wong Lit, director de estabelecimento oficial de ensino primário.

(Número de referência: DP08/2019)

Classificativa final dos candidatos ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de cinco lugares de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão (área de língua chinesa), em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 11 de Setembro de 2019:

Candidatos aprovados: valores
1.º Chio Si Ian 55,39
2.º Lei Wai Man 52,13
3.º Chen Shimin 50,61

Candidatos excluídos:
Cheong Weng Lam a)
Kam Iok Mei a)
Leong Pui Wai a)
Lo Ha Sim a)
Ng Wai Leng a)
Si Un Teng a)

a) Por terem obtido classificação final inferior a 50 valores.

Um (1) candidato faltou à entrevista de selecção e prova prática pedagógica.

Nos termos do n.º 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação do anúncio ou da lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau referente à presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, a Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Abril de 2020).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 31 de Março de 2020.

O Júri:

Presidente: Ng Ka Vai, subdirectora de estabelecimento oficial de ensino primário.

Vogal efectiva: Pao Sio Chan, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário).

Vogal suplente: Chan Mei Cheng, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário).


INSTITUTO CULTURAL

Aviso

Torna-se público, nos termos do n.º 4 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, que, para os candidatos admitidos ao concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão (área disciplinar: piano, em língua veicular chinesa), em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 4 de Setembro de 2019, a terceira fase da prova de conhecimentos (prova prática pedagógica) e a entrevista de selecção terão a duração total de uma hora e trinta minutos e serão realizadas no dia 9 de Maio de 2020, no período das 10,00 às 13,00 horas, no seguinte local:

— Rua do Volong, n.º 35, Macau, Escola de Música, Conservatório de Macau (em frente da Igreja de São Lázaro).

Mais se informa que serão afixadas no dia 29 de Abril de 2020, no quadro de anúncios do Instituto Cultural, na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, outras informações de interesse para os candidatos, as quais podem ser consultadas no local dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), bem como na página electrónica deste Instituto — http://www.icm.gov.mo.

Instituto Cultural, aos 23 de Abril de 2020.

A Presidente do Instituto, Mok Ian Ian.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Instituto de Acção Social publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2020:

Entidades beneficiárias Data da atribuição dos apoios Montantes subsidiados Finalidades
Casa «Ecf. Fellowship Orphanage Inc.» 22/1/2020 $ 18,500.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
10/3/2020 $ 1,117,380.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro Residencial «Arco-Iris» 22/1/2020 $ 35,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 272,880.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,626,090.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Fonte da Esperança 22/1/2020 $ 85,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
10/3/2020 $ 2,242,806.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Berço da Esperança 22/1/2020 $ 54,500.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
10/3/2020 $ 2,576,160.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens da Zona Norte Sheng Kung Hui 22/1/2020 $ 201,500.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 271,800.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,526,850.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Creche Fong Chong Toc I So 10/3/2020 $ 2,037,150.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Creche S. João da Obra das Mães (HC) 10/3/2020 $ 2,400,330.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Creche «A Gaivota» 4/3/2020 $ 79,920.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 948,190.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Creche «O Golfinho» da Associação das Senhoras Democráticas de Macau 4/3/2020 $ 199,800.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,092,270.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Creche S. João da Obra das Mães (NAPE) 10/3/2020 $ 1,486,230.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Jardins Dom Versiglia 22/1/2020 $ 72,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
10/3/2020 $ 2,367,360.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Lar de S. José Ká-Hó 22/1/2020 $ 30,500.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 331,680.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 2,230,140.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Lar de Jovens de Mong-Há 22/1/2020 $ 47,500.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
10/3/2020 $ 1,461,690.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Creche Cáritas 4/3/2020 $ 341,400.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 2,039,910.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Creche «Fu Luen Tai Yat Toc I So» 4/3/2020 $ 322,200.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 2,088,960.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Creche «A Andorinha» da Associação das Senhoras democráticas de Macau 4/3/2020 $ 222,000.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,355,420.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Creche dos Operários 4/3/2020 $ 187,680.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,057,460.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Creche Sa Lei Tau Fong Chong Toc I Chong Sam 10/3/2020 $ 858,700.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Creche «Papa João XXIII» 4/3/2020 $ 163,440.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 933,400.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Creche Santa Maria Mazzarello 10/3/2020 $ 1,807,180.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Creche de Associação dos Cristãos em Acção 10/3/2020 $ 271,330.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Infantário de Nossa Senhora do Carmo 4/3/2020 $ 78,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 731,950.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Creche «O Traquinas» 4/3/2020 $ 381,480.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 2,070,540.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Creche «Mong-Há» 4/3/2020 $ 266,880.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,450,250.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Creche «Tung Sin Tong II» 10/3/2020 $ 972,780.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Creche «Tung Sin Tong (III)» 10/3/2020 $ 1,266,420.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Creche Tung Sin Tong (I) 10/3/2020 $ 1,992,120.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Creche (III) da Associação das Mulheres de Macau 4/3/2020 $ 249,240.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,372,380.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Creche Fai Chi Kei 10/3/2020 $ 1,791,210.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Associação dos Jovens Cristãos de Macau — Centro Comunitário para Jovens 22/1/2020 $ 155,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
10/3/2020 $ 1,086,120.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Associação dos Jovens Cristãos de Macau 12/2/2020 $ 352,900.00 Plano de apoio financeiro para actividades da prevenção e do tratamento da toxicodependência
10/3/2020 $ 388,050.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Creche Tung Sin Tong (IV) 10/3/2020 $ 850,260.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Creche de Santa Casa da Misericórdia de Macau 10/3/2020 $ 1,746,450.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Creche II da Associação Geral das Mulheres de Macau 4/3/2020 $ 199,680.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,209,610.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Creche da Associação Geral das Mulheres de Macau 4/3/2020 $ 526,560.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 2,920,060.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Lar de Estrela da Esperança do Sheng Kung Hui de Macau 22/1/2020 $ 72,500.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 220,440.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,318,290.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Associação das Águias Voadoras de Macau 10/3/2020 $ 399,810.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Equipa de Intervenção Comunitária Para Jovens da União Geral das Ass. dos Moradores de Macau 22/1/2020 $ 84,500.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 8,040.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 2,304,150.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau 2/3/2020 $ 20,400.00 Apoio financeiro para o seguro médico dos funcionários de equipamentos sociais subsidiados
10/3/2020 $ 809,340.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Associação Berço da Esperança 10/3/2020 $ 130,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau 12/2/2020 $ 36,700.00 Subsídio para actividade do serviço de reabilitação
4/3/2020 $ 19,920.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 274,680.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Complexo de Apoio à Juventude e Família da Taipa Sheng Kung Hui 22/1/2020 $ 430,500.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 297,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,875,240.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens da Taipa Sheng Kung Hui 22/1/2020 $ 74,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 117,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 808,350.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Creche «O Coelhinho» da Associação Geral das Mulheres de Macau 4/3/2020 $ 388,800.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 2,139,080.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Creche D. Ana Sofia Monjardino da Ugam de Macau 4/3/2020 $ 101,040.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,036,800.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Creche Kao Yip 10/3/2020 $ 1,394,600.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
10/3/2020 $ 15,000.00 Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
Creche S. João da Obra das Mães (Taipa) 10/3/2020 $ 1,827,240.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Creche «o Lago» da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 4/3/2020 $ 234,840.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 2,192,610.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Creche Tung Sin Tong V 10/3/2020 $ 2,777,820.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Creche Sin Meng 4/3/2020 $ 315,360.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,889,110.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Complexo de Serviços de Apoio à Juventude e Família «Pou Tai» 22/1/2020 $ 340,500.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
10/3/2020 $ 1,197,600.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Creche «Alegria das Crianças» da Federação das Associações dos Operários de Macau 4/3/2020 $ 354,240.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,839,560.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Vila Lok Tou 22/1/2020 $ 53,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 24,000.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,917,600.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Associação dos Jovens Cristãos de Macau — Jovens Orgânicos 22/1/2020 $ 240,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 12,000.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,272,390.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens de Seac Pai Van da Associação dos Jovens Cristãos de Macau 22/1/2020 $ 87,600.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
10/3/2020 $ 603,330.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Sheng Kung Hui «Nova Ligação» — Programa dos Serviços a Prestar aos Jovens Anónimos e com Vício pela Internet 22/1/2020 $ 117,840.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 115,920.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 645,840.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Creche Kao Yip (Doca de Lam Mau) 10/3/2020 $ 1,513,950.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
10/3/2020 $ 15,000.00 Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
Creche «A Abelhinha» da Associação Geral das Mulheres de Macau 4/3/2020 $ 241,200.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,303,600.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Creche Helen Liang da Diocese de Macau 10/3/2020 $ 2,131,400.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Dream Come Ture Adolescent Development Project 2/3/2020 $ 10,200.00 Apoio financeiro para o seguro médico dos funcionários de equipamentos sociais subsidiados
10/3/2020 $ 357,945.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Creche S. João da Obra das Mães (Campus da UM) 10/3/2020 $ 1,553,640.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Creche — Vamos a Brincar 4/3/2020 $ 275,640.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,617,090.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Creche I da Associação das Mulheres Oriundas de Fukien de Macau 10/3/2020 $ 1,332,600.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Creche Smart Zonta Club de Macau 10/3/2020 $ 986,940.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro Diocesano para a Família Henlen Liang 12/2/2020 $ 9,000.00 Subsídio para actividade da relação familiar
12/2/2020 $ 15,000.00 Subsídio para actividade da relação familiar
12/2/2020 $ 170,500.00 Subsídio para actividade da relação entre pais e filhos
10/3/2020 $ 671,100.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
10/3/2020 $ 111,920.00 Subsídio para despesas de equipamentos
Unidades de Residência Temporária de Jovens Infractores 22/1/2020 $ 490,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
12/2/2020 $ 930,000.00 Subsídio para actividade do serviço de reabilitação
4/3/2020 $ 18,000.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 2,588,430.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Casa dos «Pinheiros» da Taipa 22/1/2020 $ 25,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 18,000.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 332,250.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
13/3/2020 $ 15,180.00 Programa rede de apoio ao idoso
Centro de Cuidados Especiais Rejuvenescer da UGAM 22/1/2020 $ 45,500.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 117,360.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 2,257,950.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
13/3/2020 $ 26,400.00 Programa rede de apoio ao idoso
Asilo Santa Maria 22/1/2020 $ 14,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 287,040.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 3,648,660.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Lar da Nossa Senhora da Misericórdia 10/3/2020 $ 2,070,480.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
31/3/2020 $ 205,550.00 Subsídio para despesas de equipamentos
Centro de Convívio Vivacidade da Associação Geral dos Operários de Macau 22/1/2020 $ 40,500.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 182,520.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,186,140.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro de Dia «Chong Pak Chi Ka» 22/1/2020 $ 50,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 98,400.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 652,890.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
13/3/2020 $ 35,640.00 Programa rede de apoio ao idoso
Lar de Cuidados Especiais da Obra das Mães 22/1/2020 $ 14,300.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
2/3/2020 $ 475,100.00 Subsídio para despesas de equipamentos
10/3/2020 $ 3,523,970.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro de Convívio «Kei Hong Lok Yuen» do Centro Pastoral da Areia Preta 22/1/2020 $ 16,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 51,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 297,900.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro de Convívio da Ass. Benef. e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde 22/1/2020 $ 30,500.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
10/3/2020 $ 286,410.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
13/3/2020 $ 50,160.00 Programa rede de apoio ao idoso
Casa para Anciãos da Paróquia de Santo António 22/1/2020 $ 34,500.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 45,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 388,800.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Asilo Vila Madalena 10/3/2020 $ 1,898,190.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro de Convívio «Hong Nin Chi Ka» da Associação de Agricultores de Macau 22/1/2020 $ 43,500.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 69,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 448,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
13/3/2020 $ 41,580.00 Programa rede de apoio ao idoso
Centro de Dia do Porto Interior 22/1/2020 $ 28,500.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 8,760.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,547,580.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro de Dia de Mong-Há da Federação das Associações dos operários de Macau 22/1/2020 $ 47,500.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 113,160.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
4/3/2020 $ 98,400.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,870,860.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
13/3/2020 $ 20,460.00 Programa rede de apoio ao idoso
Centro para Idosos da Casa Ricci 22/1/2020 $ 29,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 43,920.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 252,060.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
13/3/2020 $ 5,940.00 Programa rede de apoio ao idoso
C. de Lazer e Recreação dos Anciãos da A. de Bene. e Assistência Mútuo dos Moradores do B. «Tai O» 22/1/2020 $ 37,500.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
10/3/2020 $ 297,900.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
13/3/2020 $ 23,760.00 Programa rede de apoio ao idoso
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores Bairro San Kio 22/1/2020 $ 21,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 32,040.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 297,900.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
13/3/2020 $ 24,420.00 Programa rede de apoio ao idoso
Centro de Convívio de Cheng Chong da Ass. de Bene. e Ass. Mútua dos Mora. do Bairro Fai Chi Kei 22/1/2020 $ 23,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 36,000.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 300,570.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
13/3/2020 $ 25,740.00 Programa rede de apoio ao idoso
Centro de Convívio de Yan Kei de Missão Luterana de Hong Kong e Macau 22/1/2020 $ 24,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 51,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 297,900.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
13/3/2020 $ 15,180.00 Programa rede de apoio ao idoso
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane 22/1/2020 $ 13,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 39,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 332,250.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
13/3/2020 $ 25,740.00 Programa rede de apoio ao idoso
Centro de Lazer e Recreação das Associações dos Moradores da Zona Sul de Macau 22/1/2020 $ 17,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
10/3/2020 $ 316,560.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
13/3/2020 $ 11,220.00 Programa rede de apoio ao idoso
Centro de Convívio da Obra das Mães 22/1/2020 $ 32,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
10/3/2020 $ 292,050.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
13/3/2020 $ 37,620.00 Programa rede de apoio ao idoso
Lar de Idosos da Obra das Mães 22/1/2020 $ 14,300.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
10/3/2020 $ 1,858,000.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
17/3/2020 $ 103,500.00 Subsídio para despesas de equipamentos
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores de Mong-Há 22/1/2020 $ 15,500.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 15,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 263,490.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
13/3/2020 $ 17,820.00 Programa rede de apoio ao idoso
Centro de Convívio do Bairro do Hipódromo, Bairro da Areia Preta e Iao Hon 22/1/2020 $ 30,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
10/3/2020 $ 357,900.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
13/3/2020 $ 13,860.00 Programa rede de apoio ao idoso
Centro de Convívio da Ass. de Bene. e Assistência Mútua dos Moradores do B. Artur Tamagnini Barbosa 22/1/2020 $ 25,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
10/3/2020 $ 309,330.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
13/3/2020 $ 14,520.00 Programa rede de apoio ao idoso
Asilo de São Francisco Xavier 22/1/2020 $ 4,500.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 256,320.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 3,473,820.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Asilo de Betânia 22/1/2020 $ 12,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 285,240.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 4,335,180.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun 22/1/2020 $ 17,500.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
10/3/2020 $ 229,140.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
13/3/2020 $ 42,900.00 Programa rede de apoio ao idoso
Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 22/1/2020 $ 33,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 49,920.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 273,240.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da Associação dos Residentes do Bairro Praia do Manduco 22/1/2020 $ 7,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 39,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 229,140.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
13/3/2020 $ 18,480.00 Programa rede de apoio ao idoso
Centro de Convívio da Associação dos Habitantes das Ilhas Kuan Iek 22/1/2020 $ 23,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 51,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 297,900.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
13/3/2020 $ 46,200.00 Programa rede de apoio ao idoso
Centro de Cuidados Especiais Longevidade 22/1/2020 $ 58,500.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 96,360.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
4/3/2020 $ 215,880.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 2,623,080.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro de Dia da Ilha Verde 22/1/2020 $ 37,500.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 92,400.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
4/3/2020 $ 156,720.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,871,660.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Rede de Serviços Carinhosos aos Idosos da UGAM 2/3/2020 $ 20,400.00 Apoio financeiro para o seguro médico dos funcionários de equipamentos sociais subsidiados
10/3/2020 $ 610,800.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Lar de Cuidados de Ká Hó da Federação das Associações dos Operários de Macau 22/1/2020 $ 50,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 430,200.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 6,612,070.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Lar de Cuidados «Sol Nascente» da Areia Preta 22/1/2020 $ 58,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 664,320.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 9,662,460.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro de I Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 22/1/2020 $ 56,500.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 45,480.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 2,712,540.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
13/3/2020 $ 16,500.00 Programa rede de apoio ao idoso
Centro de Dia Brilho da Vida 22/1/2020 $ 40,500.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 174,480.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,395,900.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro das Idosas da Associação Geral das Mulheres de Macau 22/1/2020 $ 23,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 49,920.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 388,800.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
13/3/2020 $ 15,840.00 Programa rede de apoio ao idoso
Centro de Serviços Completos para Idosos Cheng I da U.G.A.M. 22/1/2020 $ 35,500.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 30,000.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,152,150.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro de Actividades de «Tung Sin Tong» 22/1/2020 $ 15,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
10/3/2020 $ 794,760.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
13/3/2020 $ 29,700.00 Programa rede de apoio ao idoso
Centro Diurno Prazer para Idosos da Associação Geral das Mulheres de Macau 22/1/2020 $ 35,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 127,200.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 911,490.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
13/3/2020 $ 46,860.00 Programa rede de apoio ao idoso
Complexo de Serviços de Apoio ao Cidadão Sénior «Pou Tai» 22/1/2020 $ 77,500.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 260,640.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 11,597,730.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Programa de avaliação da segurança domiciliária dos idosos e de financiamento para a aquisição de equipamentos 10/3/2020 $ 198,390.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Complexo de Serviços de Apoio ao Cidadão Sénior «Retribuição» 22/1/2020 $ 85,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 530,640.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 9,013,100.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro de Dia da Praia do Manduco 22/1/2020 $ 77,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
10/3/2020 $ 192,930.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
13/3/2020 $ 1,980.00 Programa rede de apoio ao idoso
Centro de Convívio Fai Chi Kei 22/1/2020 $ 37,260.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
10/3/2020 $ 305,910.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Lar de Cuidados «Alegria de Viver» dos Serviços da Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau 22/1/2020 $ 45,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 241,200.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 4,581,810.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
17/3/2020 $ 696,700.00 Subsídio para despesas de equipamentos
Residência Temporária de Mong-Há 22/1/2020 $ 17,500.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
10/3/2020 $ 1,083,000.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro de Santa Margarida 22/1/2020 $ 20,400.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 343,080.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 5,446,200.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Lar São Luís Gonzaga 22/1/2020 $ 70,450.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 392,880.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 6,998,160.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Lar de Nossa Senhora da Penha 4/3/2020 $ 209,880.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 2,010,510.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro de Santa Lúcia 22/1/2020 $ 26,500.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 132,360.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 2,591,460.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro de Dia «Alvorada» 22/1/2020 $ 168,500.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
10/3/2020 $ 2,405,820.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Loja do Canto 22/1/2020 $ 11,500.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
10/3/2020 $ 728,520.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro de Apoio Vocacional 22/1/2020 $ 103,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 197,640.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,334,310.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro de Formação Inicial — Kai Chi 22/1/2020 $ 8,500.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 69,600.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,633,170.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro de Reabilitação de Cegos 10/3/2020 $ 441,270.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro de Apoio a Surdos 22/1/2020 $ 138,900.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
10/3/2020 $ 1,703,610.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro de Dia «A Madrugada» 22/1/2020 $ 27,500.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 118,080.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,455,000.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição 22/1/2020 $ 10,190.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
10/3/2020 $ 830,557.50 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro «O Amanhecer» 22/1/2020 $ 21,500.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 232,800.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 2,241,750.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro Lustroso 22/1/2020 $ 107,400.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 137,160.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 974,100.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Autocarro Venha Conosco Chon Fai 4/3/2020 $ 121,080.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 766,020.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro Hong Neng 12/2/2020 $ 6,300.00 Subsídio para actividade festival
12/2/2020 $ 46,200.00 Subsídio para actividades comemorativas do aniversário de instituições
12/2/2020 $ 1,500.00 Subsídio para palestra
31/3/2020 $ 4,800.00 Subsídio para actividade festival
Casa de Petisco «Sam Meng Chi» 22/1/2020 $ 21,550.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 81,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 534,600.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau Centro Pou Lei 22/1/2020 $ 39,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 146,760.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 3,450,390.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Associação Médica-Cristã de Macau — Centro de Paz e Esperança 12/2/2020 $ 6,400.00 Subsídio para actividade festival
10/3/2020 $ 130,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
30/3/2020 -$ 6,400.00 Subsídio para actividade festival (Devolução do saldo)
31/3/2020 $ 10,000.00 Subsídio para actividade festival
Cruz Vermelha de Macau — Serviço de Transladação Médica 10/3/2020 $ 2,055,570.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro Kai Hong 22/1/2020 $ 45,790.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 255,240.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,488,000.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Complexo de Serviços «Hong Lok» 22/1/2020 $ 147,100.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 137,160.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,362,660.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro Hong Ieng 22/1/2020 $ 154,860.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 138,720.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 3,197,280.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro I Lok 22/1/2020 $ 34,500.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 220,320.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,613,070.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
«Lar da Alegria» da Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau 22/1/2020 $ 121,600.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 112,680.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,956,630.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
«Casa do Arco-Íris Esplendoroso» Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau 22/1/2020 $ 30,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 81,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,018,620.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau «Casa Luz da Estrela» 22/1/2020 $ 15,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 43,920.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,271,790.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Lar-A Baía do Sol da Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau 22/1/2020 $ 38,300.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 296,280.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 5,081,520.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro Chong Wing 22/1/2020 $ 144,140.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 135,600.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,741,530.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro de Serviços de Reabilitação Ngai Chun 22/1/2020 $ 191,650.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
10/3/2020 $ 3,339,180.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Programa de Auxílio — «Residencial Apoio Feliz» 22/1/2020 $ 12,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
10/3/2020 $ 935,610.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Programa de Promoção de Saúde Mental dos Jovens «Afecto Juvenil» 2/3/2020 $ 22,950.00 Apoio financeiro para o seguro médico dos funcionários de equipamentos sociais subsidiados
10/3/2020 $ 930,570.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
24/3/2020 $ 902,640.00 Subsídio para despesas de obras
Posto de Serviços para a Saúde Física e Mental — «Generosidade e Alegria» 22/1/2020 $ 12,500.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
10/3/2020 $ 1,012,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau Centro Lóng Cheng 22/1/2020 $ 19,910.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 117,120.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 3,007,920.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau Centro Pou Choi 22/1/2020 $ 10,850.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 117,120.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,104,210.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Harmony Villa 22/1/2020 $ 38,500.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 66,360.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 3,415,240.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro de Desenvolvimento da Criança de Macau 10/3/2020 $ 1,084,610.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Plano Piloto de Apoio Financeiro na Aquisição de equipamentos auxiliares para deficientes 10/3/2020 $ 215,880.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
31/3/2020 $ 265,990.00 Subsídio para actividade educativa e promocional na comunidade
Centro do Bom Pastor 22/1/2020 $ 56,500.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 134,400.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 946,080.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro de Apoio a Famílias da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 22/1/2020 $ 48,930.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 39,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 495,510.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro de Apoio Familiar da Associação Geral das Mulheres de Macau 22/1/2020 $ 115,560.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 183,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,105,200.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro de Apoio à Família «Kin Wa» 22/1/2020 $ 200,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 193,920.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,372,200.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro de Apoio Familiar da Zona Norte da Associação das Senhoras Democráticas de Macau 22/1/2020 $ 59,400.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 87,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 495,510.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Irmãs da Caridade do Bom Pastor — Centro de Apoio à Mulher 22/1/2020 $ 20,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 87,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 495,510.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro de Solidariedade Lai Yuen da Associação das Mulheres de Macau 22/1/2020 $ 15,950.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 208,440.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,224,240.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Associação de Luta Contra os Maus Tratos às Crianças de Macau — Centro de Protecção das Crianças 22/1/2020 $ 178,220.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 105,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 720,750.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro de Promoção de Famílias Saudáveis da Rede de Serviços Juvenis Bosco 22/1/2020 $ 84,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
10/3/2020 $ 765,780.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro de Educação e Apoio à Família na Ilha da Taipa da Secção do Serviço Social da Igreja Metodista de Macau 22/1/2020 $ 200,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 185,880.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,452,780.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Família Afectuosa e Solidária — Centro de Aconselhamento sobre o Jogo e de Apoio à Família de Sheng Kung Hui 22/1/2020 $ 240,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 203,880.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,535,670.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Posto de Apoio Familiar das Ilhas da Associação Geral das Mulheres de Macau 22/1/2020 $ 110,420.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 175,920.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,111,050.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro de Serviços Integrados «Família Alegre» do Exército de Salvação 22/1/2020 $ 175,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
10/3/2020 $ 1,122,750.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Associação Promotora para Prestar Serviço às Famílias Monoparentais de Macau 12/2/2020 $ 33,400.00 Subsídio para actividade da relação familiar
Complexo de Serviços para a Família e Comunidade do Fai Chi Kei da Federação das Associações dos Operários de Macau 22/1/2020 $ 175,600.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
12/2/2020 $ 147,000.00 Subsídio para despesas de obras
4/3/2020 $ 205,920.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,351,330.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro de Serviços Integrados de Apoio à Família — Fonte de Alegria e de Energia 22/1/2020 $ 200,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 225,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,338,450.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro de Apoio Múltiplo à Família «Alegria em Harmonia» da Associação Geral das Mulheres de Macau 22/1/2020 $ 127,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
12/2/2020 $ 5,000.00 Subsídio para actividade de formação
4/3/2020 $ 123,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 746,880.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau — Associação para a Reabilitação de Toxicodependentes 22/1/2020 $ 135,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 29,520.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 967,800.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
ARTM — Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau — Centro de Reabilitação 22/1/2020 $ 165,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
10/3/2020 $ 1,398,240.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau — Serviço Extensivo aos Jovens Consumidores de Drogas 22/1/2020 $ 240,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 58,680.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 2,372,790.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Associação Reabilitação Toxicodependentes de Macau — Serviço Extensivo ao Exterior 22/1/2020 $ 69,300.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
10/3/2020 $ 1,309,170.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
ARTM — Be Cool Project 22/1/2020 $ 55,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
10/3/2020 $ 541,390.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau — Secção Feminina 22/1/2020 $ 88,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
10/3/2020 $ 780,660.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Associação dos Jovens Cristãos de Macau (Plano Sensibilizador sobre a Gestão Racional de Recursos Financeiros) 22/1/2020 $ 141,350.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 12,000.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 602,280.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais S. K. H. Macau (Linha Aberta de 24 horas para o Aconselhamento da Problemática do Jogo e Aconselhamento Via Internet) 22/1/2020 $ 130,290.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 203,880.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,130,550.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Grupo de Voluntários de Macau de Apoio ao Combate à Droga 10/3/2020 $ 36,000.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau — Projecto de Jovem Inteligente 22/1/2020 $ 164,300.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
10/3/2020 $ 244,530.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Associação de Ajuda Mútua da Família de Noah (em abreviatura: AAMFN) 10/3/2020 $ 373,380.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
10/3/2020 $ 624,000.00 Plano experimental/piloto sobre os serviços da prevenção e do tratamento da toxicodependência
Centro de Serviços Integrados de Macao Casa dos Trabalhadores da Indústria de Jogo 22/1/2020 $ 186,500.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 85,920.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 747,360.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Ha Wan Baptist Church Social Service Centre 22/1/2020 $ 35,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 81,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 501,720.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
13/3/2020 $ 6,600.00 Programa rede de apoio ao idoso
Centro Comunitário da Taipa da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 22/1/2020 $ 37,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
2/3/2020 $ 230,150.00 Subsídio para despesas de obras
4/3/2020 $ 69,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 495,510.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro Comunitário Mong Há 22/1/2020 $ 130,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 56,040.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,195,530.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro Comunitário Iao Hon 22/1/2020 $ 52,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 49,920.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 908,610.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Associação para o Bem Comunitário da Areia Preta 10/3/2020 $ 32,640.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro Comunitário da Ilha Verde da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 22/1/2020 $ 31,250.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 75,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 731,790.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro Comunitário do Bairro Tamagnini Barbosa 22/1/2020 $ 131,400.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 213,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,309,350.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro de Actividades Complexão da Federação das Associações dos Operários de Macau em Taipa 22/1/2020 $ 79,850.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 99,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 611,850.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro de Serviço Comunitário da Areia Preta da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 22/1/2020 $ 59,500.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
2/3/2020 $ 147,120.00 Subsídio para despesas de obras
4/3/2020 $ 61,920.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 495,510.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro Comunitário da Praia do Manduco 22/1/2020 $ 31,500.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 81,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 711,720.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro de Serviços da Zona Norte da Federação das Associações dos Operários 22/1/2020 $ 190,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 213,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,356,240.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro Comunitário da Zona de Aterros do Porto Exterior 22/1/2020 $ 54,150.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
10/3/2020 $ 501,720.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro Lok Chon da União Geral da Associação dos Moradores de Macau 22/1/2020 $ 75,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
10/3/2020 $ 728,610.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Irmãs de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor 10/3/2020 $ 130,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Associação de Luta Contra Os Maus Tratos às Crianças de Macau 10/3/2020 $ 130,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Rede de Serviços Juvenis Bosco 10/3/2020 $ 130,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Igreja Metodista de Macau 10/3/2020 $ 274,680.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro do Serviço de Fornecimento Temporário de Alimentos da Cáritas 22/1/2020 $ 107,150.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 199,920.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,216,590.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Associação de Juventude Voluntária de Macau — O plano de serviço para trabalhadores da indústria dos jogos «Vida de Arco-Íris» 22/1/2020 $ 325,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
10/3/2020 $ 720,090.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Complexo de Apoio à Família e de Serviço Comunitário de Seac Pai Van da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 22/1/2020 $ 105,650.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 19,920.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 943,590.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Associação Geral dos Operários de Macau 10/3/2020 $ 565,350.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
10/3/2020 $ 399,800.00 Subsídio para actividade promocional sobre a prevenção e combate à violência doméstica
Caritas de Macau 4/3/2020 $ 59,760.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 709,260.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Associação Geral das Mulheres de Macau 4/3/2020 $ 39,840.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 565,350.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Associação de Beneficência Au Hon Sam — Abstenção do fumo 22/1/2020 $ 25,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 61,920.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 467,310.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Associação de Beneficiência «Quatro Pagodes» Coloane 10/3/2020 $ 15,720.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 4/3/2020 $ 69,120.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
4/3/2020 $ 59,760.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,793,850.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Associação dos Assistentes Sociais de Macau 10/3/2020 $ 130,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi» 12/2/2020 $ 18,580.00 Subsídio para série de actividade dos serviços familiares e comunitários
Associação de Apoio aos Deficientes de Macau 12/2/2020 $ 30,100.00 Subsídio para actividade festival
10/3/2020 $ 139,860.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Associação dos «Amigos da Caridade» de Macau 12/2/2020 $ 9,700.00 Subsídio para actividades comemorativas a nível internacional
12/2/2020 $ 15,000.00 Subsídio para actividade festival
10/3/2020 $ 130,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
30/3/2020 -$ 9,700.00 Subsídio para actividades comemorativas a nível internacional (Devolução do saldo)
Comité Paralímpico de Macau-China — Ass. Recreativa e Desportiva dos Deficientes de Macau-China 10/3/2020 $ 220,740.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau 10/3/2020 $ 130,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Associação Richmond Fellowship de Macau 10/3/2020 $ 274,680.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Special Olympics Macau 10/3/2020 $ 130,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau 4/3/2020 $ 19,920.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 274,680.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Associação de Surdos de Macau 10/3/2020 $ 130,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Associação de Beneficência Tung Sin Tong 10/3/2020 $ 261,540.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Agência da Perseverança da Coragem 2/3/2020 $ 5,100.00 Apoio financeiro para o seguro médico dos funcionários de equipamentos sociais subsidiados
10/3/2020 $ 165,990.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Associação dos Jovens Voluntários de Macau 10/3/2020 $ 130,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Macau Adult Deaf Especial Education Association 10/3/2020 $ 130,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau 4/3/2020 $ 19,920.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 274,680.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Associação de Amizade de Insuficientes Renais de Macau 10/3/2020 $ 130,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Associação de Beneficência Sin Ming 10/3/2020 $ 261,540.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Obras das Mães 10/3/2020 $ 405,450.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Santa Casa da Misericórdia de Macau 10/3/2020 $ 261,540.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Associação para os Cuidados do Sida em Macau 10/3/2020 $ 130,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau 10/3/2020 $ 130,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Macao Populace Mental Health Promotion Association 12/2/2020 $ 12,600.00 Subsídio para outras actividades eventuais
10/3/2020 $ 130,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
10/3/2020 $ 25,440.00 Subsídio para outras actividades eventuais
31/3/2020 $ 9,460.00 Subsídio para outras actividades eventuais
Macau People with Visually Impaired Right Promotion Association 10/3/2020 $ 365,370.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Macau Down Syndrome Association 10/3/2020 $ 130,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Melhores Amigos Associação de Macau 10/3/2020 $ 130,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Associação de Autismo de Macau 10/3/2020 $ 130,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Associação de Idosos, Deficientes intelectuais e seus familiares 10/3/2020 $ 130,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
24/3/2020 $ 108,890.00 Subsídio para palestra
Macau IC2 Association 12/2/2020 $ 8,960.00 Subsídio para actividade festival
Associação dos Técnicos da Administração Pública de Macau 12/2/2020 $ 9,000.00 Subsídio para actividades comemorativas do aniversário de instituições
Esperança de Vida 22/1/2020 $ 150,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 247,920.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,359,930.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau 12/2/2020 $ 38,850.00 Subsídio para série de actividade dos serviços familiares e comunitários
10/3/2020 $ 130,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Associação de Voluntários de S. Social de Macau 10/3/2020 $ 130,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Casa corcel 22/1/2020 $ 50,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 164,040.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,033,980.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Cruz Vermelha de Macau 10/3/2020 $ 6,695,670.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau 10/3/2020 $ 130,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Assoc. Juventude Voluntária de Macau 10/3/2020 $ 130,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro de Serviços de Tele-Assistência «Pang On Tung» 22/1/2020 $ 55,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 377,880.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 3,044,220.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Associação Comercial de Macau 10/3/2020 $ 487,240.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Linha Aberta do Serviço de Apoio a Casas Urgentes Durante 24 Horas 22/1/2020 $ 31,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 255,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 1,402,260.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Plano para obter uma vida familiar ensolarada — Serviço de apoio à Família 22/1/2020 $ 40,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 97,920.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 821,340.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Centro de Apoio às Relações Conjugais e Familiares do Movimento Católico de Apoio a Família Macau 22/1/2020 $ 115,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 134,040.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 881,970.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
«Centro de Apoio à Educação — Vida Triunfante» da Cáritas Macau 22/1/2020 $ 177,300.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 153,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 838,560.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Confraternidade Cristã Carceraria de Macau 2/3/2020 $ 3,550.00 Subsídio para actividade do serviço de reabilitação
Casa de Serviços de Acolhimento para os Estrangeiros — Plano de Serviços de Apoio aos residentes de Macau sem nacionalidade chinesa 22/1/2020 $ 293,950.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
4/3/2020 $ 79,920.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
10/3/2020 $ 423,150.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Lar de Acolhimento Temporário 22/1/2020 $ 66,000.00 1.ª prestação do subsídio para despesas das actividades anuais de 2020
10/3/2020 $ 611,820.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2020
Total $ 365,002,608.50

Instituto de Acção Social, aos 16 de Abril de 2020.

O Presidente do Instituto, substituto, Hon Wai.


INSTITUTO DO DESPORTO

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas do Instituto do Desporto (http://www.sport.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/) a lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de psicologia, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto do Desporto, e dos que vierem a verificar-se neste Instituto até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 22 de Maio de 2019.

Instituto do Desporto, aos 24 de Abril de 2020.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO SUPERIOR

Avisos

Torna-se público, nos termos e para efeitos do artigo 15.º da Lei n.º 10/2017 (Regime do ensino superior), conjugado com o n.º 3 do artigo 22.º e com o artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2018 (Estatuto do ensino superior) que, por meu despacho de 14 de Abril de 2020, foi registado o curso do ensino superior a seguir indicado:

Designação do curso: curso de licenciatura em Letras (História).

Denominação da instituição do ensino superior (e a unidade académica, se aplicável): Universidade de Macau — Faculdade de Letras.

Grau, diploma ou certificado que o curso confere: Grau de licenciado.

N.º de registo: UM-A05-L21-0820G-05.

Informação básica do curso:

— Nos termos do disposto no aviso do registo do curso da Direcção dos Serviços do Ensino Superior no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 14 de Agosto de 2019, transferiu o curso de licenciatura em Letras (História) da Universidade de Macau, ministrado na Faculdade de Ciências Sociais para a Faculdade de Letras a partir do ano lectivo de 2019/2020.
— Nos termos do disposto na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau, na sua 1.ª sessão, realizada no dia 9 de Outubro de 2019, deliberou alterar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Letras (História) referido, publicados no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 12 de Julho de 2017, e no aviso do registo do curso do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, Suplemento, II Série, de 22 de Agosto de 2018, respectivamente.
— A nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso referido, constam dos Anexos I e II ao presente aviso e dele fazem parte integrante.
— A nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos referidos, aplicam-se aos estudantes que iniciem a frequência do curso no ano lectivo de 2020/2021.

Direcção dos Serviços do Ensino Superior, aos 14 de Abril de 2020.

O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Letras (História)

1. Designação do grau académico atribuído do curso: Licenciatura em Letras

2. Área científica: Letras

3. Major: História

4. Duração normal do curso: Quatro anos lectivos

5. Língua(s) veicular(es): Inglês, complementado pelo chinês

6. Condições de candidatura: De acordo com o disposto no artigo 25.º da Lei n.º 10/2017 (Regime do ensino superior).

7. Requisitos de graduação: O número de unidades de crédito necessário à conclusão do curso é de 120 unidades de crédito.

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Letras (História)

Quadro I

Unidades curriculares/Disciplinas Tipo Horas* Unidades de crédito
1.º Ano lectivo
História de Macau1 Obrigatória 135 3
História da China I1 » 135 3
História da China II1 » 135 3
Teoria e Prática da História1 » 135 3
Civilizações Ocidentais I1 » 135 3
Disciplinas da Educação Comunitária2 » 135 3
Disciplinas de Línguas e Outras Competências2,3/Disciplinas Opcionais Livres3,4 » 540 12
Disciplinas da Educação Holística2 » 270 6
2.º Ano lectivo
História da China III1 Obrigatória 135 3
Civilizações Ocidentais II1 » 135 3
História e Expansão Marítima de Portugal1 » 135 3
Disciplinas Opcionais1,5 » 270 6
Disciplinas de Línguas e Outras Competências2,3/Disciplinas Opcionais Livres3,4 » 135 3
Disciplinas da Educação Holística2 » 675 15
3.º Ano lectivo
Disciplinas Opcionais1,5 Obrigatória 540 12
Disciplinas da Educação Holística2 » 135 3
Disciplinas Opcionais Livres4 » 540 12
4.º Ano lectivo
Disciplinas Opcionais1,5 Obrigatória 405 9
Disciplinas Opcionais Livres4 » 675 15
Número total de unidades de crédito 120

* Cada unidade de crédito compreende, no mínimo, 15 horas de ensino presencial.

Notas:

1. São as unidades curriculares/disciplinas que compõem o major do curso. O número total dos créditos das unidades curriculares/disciplinas que compõem o major do curso é 51 unidades de crédito.

2. É publicada na página electrónica da Universidade a respectiva lista de disciplinas.

3. São publicados na página electrónica da Universidade os requisitos para frequentar as «Disciplinas de Línguas e Outras Competências» e as «Disciplinas Opcionais Livres».

4. Os estudantes podem escolher as unidades curriculares/disciplinas ministradas pela faculdade a que pertencem, ou por outras unidades académicas da Universidade, para ser as «Disciplinas Opcionais Livres».

5. Os estudantes devem frequentar as unidades curriculares/disciplinas opcionais do quadro II para obterem 27 unidades de crédito, das quais 6 devem ser obtidas do Grupo A e 21 do Grupo C, ou 3 do Grupo B e 24 do Grupo C.

Quadro II

Unidades curriculares/Disciplinas Tipo Horas* Unidades de crédito
Grupo A
Redacção de História, Nível Avançado I Optativa 135 3
Redacção de História, Nível Avançado II » 135 3
Grupo B
Projecto de Investigação Optativa 135 3
Grupo C
História da Ásia Oriental Moderna Optativa 135 3
História dos Estados Unidos da América » 135 3
História da Arte da China Antiga » 135 3
História da Arte da China Moderna » 135 3
Fontes, Arquivos e Bibliografia Históricos » 135 3
Recursos Digitais em Ciências Humanas » 135 3
Estudos do Património Cultural » 135 3
Museologia » 135 3
Leituras de Documentos Clássicos e Materiais Históricos Chineses » 135 3
Macau na História Mundial » 135 3
História da Cartografia Mundial » 135 3
História do Sudeste Asiático » 135 3
História das Artes Asiáticas » 135 3
História das Artes Ocidentais » 135 3
História Cultural Chinesa » 135 3
História do Japão » 135 3
História do Sistema Político da China Antiga » 135 3
O Império Britânico e o Mundo » 135 3
Identidades da Medicina no Oriente e no Ocidente » 135 3
Relações Exteriores da Dinastia Qing » 135 3
História Marítima da Ásia » 135 3
História da Pintura Chinesa » 135 3
Arte Budista da China » 135 3
Memórias e Arquivos de Macau » 135 3
História Militar da China Moderna » 135 3
História Socioeconómica da China » 135 3
História do Catolicismo na China » 135 3
A Companhia de Jesus nas Dinastias Ming e Qing » 135 3
Tópicos Especiais em História » 135 3

* Cada unidade de crédito compreende, no mínimo, 15 horas de ensino presencial.

———

Torna-se público, nos termos e para efeitos do artigo 15.º da Lei n.º 10/2017 (Regime do ensino superior), conjugado com o n.º 3 do artigo 22.º e com o artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2018 (Estatuto do ensino superior) que, por meu despacho de 15 de Abril de 2020, foi registado o curso do ensino superior a seguir indicado:

Designação do curso: curso de mestrado em Contabilidade.

Denominação da instituição do ensino superior (e a unidade académica, se aplicável): Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.

Grau, diploma ou certificado que o curso confere: Grau de mestre.

N.º de registo: UT-A64-M41-1020A-06.

Informação básica do curso:

— O curso foi aprovado pelo Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2020.
— A breve caracterização, a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso são os que constam do Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2020 e dos seus anexos.

Direcção dos Serviços do Ensino Superior, aos 15 de Abril de 2020.

O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.

———

Torna-se público, nos termos e para efeitos do artigo 15.º da Lei n.º 10/2017 (Regime do ensino superior), conjugado com o n.º 3 do artigo 22.º e com o artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2018 (Estatuto do ensino superior) que, por meu despacho de 21 de Abril de 2020, foi registado o curso do ensino superior a seguir indicado:

Designação do curso: curso de licenciatura em Ciências (Gestão de ResortsIntegrados Internacionais)

Denominação da instituição do ensino superior (e a unidade académica, se aplicável): Universidade de Macau — Faculdade de Gestão de Empresas

Grau, diploma ou certificado que o curso confere: Grau de licenciado

N.º de registo: UM-A104-LA1-0920E-07

Informação básica do curso:

— Nos termos do aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 15 de Fevereiro de 2017, desde o ano lectivo de 2017/2018, o curso de licenciatura em Ciências (Gestão da Hospitalidade e do Jogo), passa a designar-se por curso de licenciatura em Ciências (Gestão de ResortsIntegrados Internacionais).
— Nos termos do disposto na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau, na sua 1.ª sessão, realizada no dia 9 de Outubro de 2019, deliberou alterar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso referido, publicados no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 7 de Setembro de 2016.
— A nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso referido, constam dos Anexos I e II ao presente aviso e dele fazem parte integrante.
— A nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos referidos, aplicam-se aos estudantes que iniciem a frequência do curso no ano lectivo de 2020/2021.

Direcção dos Serviços do Ensino Superior, aos 21 de Abril de 2020.

O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Ciências (Gestão de Resorts Integrados Internacionais)

1. Designação do grau académico atribuído do curso: Licenciatura em Ciências

2. Área científica: Ciências

3. Major: Gestão de ResortsIntegrados Internacionais

4. Majordo curso compreende as seguintes áreas:

1) Gestão das Convenções e da Hospitalidade

2) Gestão dos Jogos de Azar

5. Duração normal do curso: Quatro anos lectivos

6. Língua(s) veicular(es): Inglês

7. Condições de candidatura: De acordo com o disposto no artigo 25.º da Lei n.º 10/2017 (Regime do ensino superior).

8. Requisitos de graduação: O número de unidades de crédito necessário à conclusão do curso é de 126 unidades de crédito.

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências (Gestão de Resorts Integrados Internacionais)

Quadro I

Unidades curriculares/Disciplinas Tipo Horas* Unidades de crédito
1.º Ano lectivo
Princípios de Contabilidade Financeira 1 Obrigatória 135 3
Princípios de Microeconomia 1 » 135 3
Introdução à Gestão de ResortsIntegrados 1 » 135 3
Introdução à Gestão do Jogo 1 » 135 3
Princípios de Gestão Empresarial 1 » 135 3
Disciplinas da Educação Comunitária 2 » 90 2
Disciplinas de Línguas e Outras Competências 2,3 /Disciplinas Opcionais Livres 3,4 » 540 12
Disciplinas da Educação Holística 2 » 270 6
2.º Ano lectivo
Contabilidade de Gestão I 1 Obrigatória 135 3
Princípios de Macroeconomia 1 » 135 3
Gestão Financeira 1 » 135 3
Indústrias do Jogo e da Hospitalidade em Macau 1 » 135 3
Marketinge Promoção de Resorts 1 » 135 3
Estatística e Análise de Dados 1 » 135 3
Comunicações Empresariais 1 » 135 3
Disciplinas da Educação Comunitária 2 » 45 1
Disciplinas de Línguas e Outras Competências 2,3 /Disciplinas Opcionais Livres 3,4 » 135 3
Os estudantes que escolhem a área de Gestão das Convenções e da Hospitalidade devem frequentar:
Gestão de Convenções e Exposições 1 Obrigatória 135 3
Disciplinas da Educação Holística 2 » 270 6
Disciplinas Opcionais Livres 4 » 135 3
Os estudantes que escolhem a área de Gestão dos Jogos de Azar devem frequentar:
Psicologia do Jogo 1 Obrigatória 135 3
Disciplinas da Educação Holística 2 » 405 9
3.º Ano lectivo
Gestão de Recursos Humanos nos ResortsIntegrados 1 Obrigatória 135 3
Questões Globais na Gestão de Resortse do Jogo 1 » 135 3
Disciplinas Opcionais 1,5 » 135 3
Os estudantes que escolhem a área de Gestão das Convenções e da Hospitalidade devem frequentar:
Gestão do Serviço de Qualidade 1 Obrigatória 135 3
Gestão de Festivais e Eventos 1 » 135 3
Gestão de Comida e Bebida 1 » 135 3
Direito da Hospitalidade e do Turismo 1 » 135 3
Gestão do Alojamento, Instalações e Segurança 1 » 135 3
Disciplinas da Educação Holística 2 » 270 6
Disciplinas Opcionais Livres 4 » 270 6
Os estudantes que escolhem a área de Gestão dos Jogos de Azar devem frequentar:
Contabilidade Financeira nas Indústrias da Hospitalidade e do Jogo 1 Obrigatória 135 3
Gestão dos Casinos 1 » 135 3
Direito do Jogo 1 » 135 3
Marketingdos Casinos 1 » 135 3
Matemática para os Casinos 1 » 135 3
Disciplinas da Educação Holística 2 » 135 3
Disciplinas Opcionais Livres 4 » 405 9
4.º Ano lectivo
Gestão Estratégica para as Indústrias de Resortse do Jogo 1 Obrigatória 135 3
Disciplinas Opcionais 1,5 » 135 3
Disciplinas da Educação Holística 2 » 270 6
Os estudantes que escolhem a área de Gestão das Convenções e da Hospitalidade devem frequentar:
Estágio de Gestão das Convenções e da Hospitalidade 1 Obrigatória 1008** 3
Projecto de Graduação em Gestão da Hospitalidade 1 » 135 3
Os estudantes que escolhem a área de Gestão dos Jogos de Azar devem frequentar:
Estágio de Gestão do Jogo 1 Obrigatória 1008** 3
Projecto de Graduação em Gestão do Jogo 1 » 135 3
Número total de unidades de crédito 126

* Cada unidade de crédito compreende, no mínimo, 15 horas de ensino presencial.

** Os estudantes devem efectuar o estágio em conformidade com as regras, não podendo as horas de estágio ultrapassar as 1008 horas.

Notas:

1. São as unidades curriculares/disciplinas que compõem o major do curso. O número total dos créditos das unidades curriculares/disciplinas que compõem o major do curso é 75 unidades de crédito.

2. É publicada na página electrónica da Universidade a respectiva lista de disciplinas.

3. São publicados na página electrónica da Universidade os requisitos para frequentar as «Disciplinas de Línguas e Outras Competências» e as «Disciplinas Opcionais Livres».

4. Os estudantes podem escolher as unidades curriculares/disciplinas ministradas pela faculdade a que pertencem, ou por outras unidades académicas da Universidade, para ser as «Disciplinas Opcionais Livres».

5. Os estudantes devem escolher as unidades curriculares/ /disciplinas optativas do quadro II para obter 6 unidades de crédito, das quais 3 unidades de crédito obtidas da área escolhida do Grupo A e 3 unidades de crédito obtidas do Grupo B.

Quadro II

Unidades curriculares/Disciplinas Tipo Horas* Unidades de crédito
Grupo A
Área de Gestão das Convenções e da Hospitalidade
Psicologia do Jogo Optativa 135 3
Gestão dos Casinos » 135 3
Desenvolvimento Profissional nas Indústrias da Convenção e da Hospitalidade » 135 3
Análise Quantitativa de Decisões » 135 3
 
Área de Gestão dos Jogos de Azar
Gestão do Serviço de Qualidade Optativa 135 3
Gestão de Festivais e Eventos » 135 3
Gestão de Comida e Bebida » 135 3
Grupo B
Economia Aplicada às Indústrias do Lazer Optativa 135 3
Impactos Sociais e Económicos do Jogo » 135 3
Tecnologia e Inovação nas Indústrias de Resortse do Jogo » 135 3
Gestão da Viagem e Turismo » 135 3
Tópicos Seleccionados em Gestão de Recursos Humanos » 135 3
Gestão de Receitas » 135 3
Design de Questionários e Análise de Dados de Inquéritos » 135 3
Tópicos Especiais em Gestão de Hotéis e de Resorts » 135 3

* Cada unidade de crédito compreende, no mínimo, 15 horas de ensino presencial.

———

Nos termos e para efeitos do artigo 39.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, torna-se público o Despacho n.º 1/GSD-SH/ /DSES/2020, de 20 de Abril de 2020, da subdirectora destes Serviços, Sílvia Ribeiro Osório Ho, homologado por despacho do director da Direcção dos Serviços do Ensino Superior, de 20 de Abril de 2020, em anexo ao presente aviso.

Direcção dos Serviços do Ensino Superior, aos 22 de Abril de 2020.

O Director, Sou Chio Fai.

Anexo

Despacho n.º 1/GSD-SH/DSES/2020

Ao abrigo das disposições conjugadas dos n.os 1, 4 e 12 do Despacho n.º 3/GD-SCF/DSES/2020, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 25 de Março de 2020, determino:

1. São subdelegadas no chefe do Departamento de Estudantes das Instituições do Ensino Superior, Chan Iok Wai, as seguintes competências, no âmbito da gestão dos trabalhadores que lhe estão afectos e das respectivas subunidades orgânicas:

1) Autorizar a participação do gozo de férias, a respectiva antecipação ou adiamento a pedido do trabalhador, bem como a justificação das faltas dos trabalhadores;

2) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias, até ao limite de 52 horas mensais;

3) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços, por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo à Direcção dos Serviços do Ensino Superior, até ao montante de 100 000,00 (cem mil) patacas, sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido dispensada a consulta ou a celebração de contrato escrito;

4) Assinar o expediente necessário à mera instrução dos processos e à execução das decisões, dirigido a entidades e organismos da Região Administrativa Especial de Macau, mas não abrangendo o que for dirigido aos Gabinetes do Chefe do Executivo ou dos Secretários, ao Comissariado contra a Corrupção, ao Comissariado da Auditoria, aos Serviços de Polícia Unitários, aos Serviços de Alfândega, à Assembleia Legislativa e aos Órgãos Judiciais, da Região Administrativa Especial de Macau;

5) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados na Direcção dos Serviços do Ensino Superior, com exclusão dos excepcionados por lei.

2. As presentes subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados no uso das presentes subdelegações de competências cabe recurso hierárquico necessário.

4. Por despacho a publicar no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e por mim previamente homologado, o subdelegado pode subdelegar no pessoal de chefia das subunidades dele dependentes, as competências que julgue adequadas ao bom funcionamento dos serviços.

5. São ratificados os actos praticados pelo ora subdelegado, no âmbito das competências ora subdelegadas, até à data da publicação do presente despacho.

6. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

Direcção dos Serviços do Ensino Superior, aos 20 de Abril de 2020.

A Subdirectora, Sílvia Ribeiro Osório Ho.

(Homologado por despacho do director da Direcção dos Serviços do Ensino Superior, de 20 de Abril de 2020).

Nos termos e para efeitos do artigo 39.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, torna-se público o Despacho n.º 1/GSD-CKH/ /DSES/2020, de 20 de Abril de 2020, do subdirector destes Serviços, Chang Kun Hong, homologado por despacho do director da Direcção dos Serviços do Ensino Superior, de 20 de Abril de 2020, em anexo ao presente aviso.

Direcção dos Serviços do Ensino Superior, aos 22 de Abril de 2020.

O Director, Sou Chio Fai.

———

ANEXO

Despacho n.º 1/GSD-CKH/DSES/2020

Ao abrigo das disposições conjugadas dos n.os 2, 5, 6 e 12 do Despacho n.º 3/GD-SCF/DSES/2020, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 25 de Março de 2020, determino:

1. São subdelegadas no chefe do Departamento de Assuntos Genéricos, Lam Man Tat, as seguintes competências:

1) Assinar documentos comprovativos de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelos trabalhadores da Direcção dos Serviços do Ensino Superior;

2) Autorizar as despesas decorrentes de encargos mensais certos e necessários ao funcionamento do serviço, como sejam as de arrendamento de instalações e aluguer de bens móveis, do pagamento de electricidade e água, serviços de limpeza, despesas de condomínio ou de outras da mesma natureza.

2. São ainda subdelegadas no chefe do Departamento de Assuntos Genéricos, Lam Man Tat, as seguintes competências, no âmbito da gestão dos trabalhadores que lhe estão afectos e das respectivas subunidades orgânicas, com excepção da Divisão Jurídica e de Tradução:

1) Autorizar a participação do gozo de férias, a respectiva antecipação ou adiamento a pedido do trabalhador, bem como a justificação das faltas dos trabalhadores;

2) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias, até ao limite de 52 horas mensais;

3) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços, por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo à Direcção dos Serviços do Ensino Superior, até ao montante de 100 000,00 (cem mil) patacas, sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido dispensada a consulta ou a celebração de contrato escrito;

4) Assinar o expediente necessário à mera instrução dos processos e à execução das decisões, dirigido a entidades e organismos da Região Administrativa Especial de Macau;

5) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados na Direcção dos Serviços do Ensino Superior, com exclusão dos excepcionados por lei.

3. São subdelegadas no chefe da Divisão de Recursos e Acção Social Escolar, Sam Hio Tong, as seguintes competências, no âmbito da gestão da respectiva subunidade orgânica:

1) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços, por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo à Direcção dos Serviços do Ensino Superior, até ao montante de 50 000,00 (cinquenta mil) patacas, sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido dispensada a consulta ou a celebração de contrato escrito;

2) Assinar o expediente necessário à mera instrução dos processos e à execução das decisões, dirigido a entidades e organismos da Região Administrativa Especial de Macau.

4. As presentes subdelegações no que se refere à competência para a assinatura do expediente necessário à instrução dos processos e à execução das decisões, não abrangem o que for dirigido aos Gabinetes do Chefe do Executivo ou dos Secretários, ao Comissariado contra a Corrupção, ao Comissariado da Auditoria, aos Serviços de Polícia Unitários, aos Serviços de Alfândega, à Assembleia Legislativa e aos Órgãos Judiciais, da Região Administrativa Especial de Macau.

5. As presentes subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

6. Dos actos praticados no uso das presentes subdelegações de competências cabe recurso hierárquico necessário.

7. Por despacho a publicar no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e por mim previamente homologado, o chefe do Departamento de Assuntos Genéricos pode subdelegar no pessoal de chefia das subunidades dele dependentes, as competências que julgue adequadas ao bom funcionamento dos serviços.

8. São ratificados os actos praticados pelos ora subdelegados, no âmbito das competências ora subdelegadas, até à data da publicação do presente despacho.

9. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

Direcção dos Serviços do Ensino Superior, aos 20 de Abril de 2020.

O Subdirector, Chang Kun Hong.

(Homologado por despacho do director da Direcção dos Serviços do Ensino Superior, de 20 de Abril de 2020).


INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2018, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Instituto Politécnico de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2020:

Entidades beneficiárias Data da atribuição dos apoios Montantes subsidiados Finalidades
Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau 20/02/2020 $494,450.00 Subsídio à Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau, para apoiá-la a realizar as actividades nos meses de Janeiro a Abril do ano de 2020.
Cao Jingnan 15/01/2020
07/02/2020
09/03/2020
$9,000.00 Subsídio de sobrevivência aos «melhores alunos do Interior da China», para os meses de Janeiro a Março.
Chen Min $9,000.00
Chen Xiao $9,000.00
Chen Xinzhuo $4,500.00
Fang Xinyi $9,000.00
Guan Zhiyi $9,000.00
Hu Qiuyu $4,500.00
Jia Guoxiang $9,000.00
Lang Sixuan $9,000.00
Li Danying $9,000.00
Li Lun $4,500.00
Li Yudai $9,000.00
Liu Guiling $9,000.00
Liu Na $9,000.00
Liu Xianda $9,000.00
Liu Yang Yujie $9,000.00
Lu Xiyue $9,000.00
Luo Yuer $9,000.00
Ma Wusu $9,000.00
Ming Yunpeng $9,000.00
Mu Ruiqi $9,000.00
Qi Tianyi $9,000.00
Qu Manning $9,000.00
Shi Wen $9,000.00
Tang Haoyue $9,000.00
Wang Qingying $9,000.00
Wang Wenkai $9,000.00
Wei Yongjin $9,000.00
Xu Jinlan $9,000.00
Xu Ziting $9,000.00
Yang Liumeng $9,000.00
Yang Tiantian $9,000.00
Yang Xiao $9,000.00
Yang Zhenyan $9,000.00
Yu Kun $9,000.00
Yuan Bingbing $9,000.00
Zhang Haiqiong $9,000.00
Zhang Jiayuan $9,000.00
Zhang Junxi $9,000.00
Zhang Qiwen $9,000.00
Zhang Yifan $9,000.00
Zhang Yu $9,000.00
Zhang Zhaoyin $9,000.00
Zhang Zilan $9,000.00
Zhang Ziyang $9,000.00
Zhao Minghui $9,000.00
Cui Yipiao 23/01/2020
07/02/2020
09/03/2020
$9,000.00
Huang Shanshan $9,000.00
Liu Changyi $9,000.00
Shi He $9,000.00
Tang Yuxuan $9,000.00
Tao Yuan $9,000.00
Wu Hanrui $9,000.00
Yan Yijun $9,000.00
Yan Zhongbo $9,000.00
Zhu Qianyi $9,000.00
Zhang Xiujuan 12/03/2020 $10,500.00 Subsídio de sobrevivência aos «melhores alunos do Interior da China» para os meses de Setembro de 2019 a Março de 2020.
Zhao Yao 15/01/2020
07/02/2020
09/03/2020
$9,600.00 Subsídios de alimentação ao pessoal dos Serviços de Turismo, Educação e Cultura da Nova Zona de Jinpu da Cidade Dalian, que participou na Formação de Português em Macau nos meses de Janeiro a Março do ano lectivo de 2019-2020.
Zhao Wei 15/01/2020
07/02/2020
09/03/2020
$9,600.00 Subsídios de alimentação ao pessoal do Gabinete de Assuntos Estrangeiros da Cidade Dalian, que participou na Formação de Português em Macau nos meses de Janeiro a Março do ano de 2019-2020.
梁苑文 20/01/2020
07/02/2020
09/03/2020
$24,000.00 «Bolsas de Estudo do Curso de Mestrado em Tradução e Interpretação Chinês-Português» para os meses de Janeiro a Março do ano lectivo de 2019-2020.
劉嘉駿 20/01/2020
07/02/2020
09/03/2020
$24,000.00 «Bolsas de Estudo do Curso de Mestrado em Big Data e Internet das Coisas» para os meses de Janeiro a Março do ano lectivo de 2019-2020.
王軻 07/02/2020
14/02/2020
09/03/2020
$60,000.00 «Bolsas de Estudo do Curso de Doutoramento em Tecnologia de Informática Aplicada» para os meses de Janeiro a Março do ano lectivo de 2019-2020.
林宏 $60,000.00
張偉 $60,000.00
陳宇涵 $60,000.00
陳燕兵 $60,000.00
嚴丹丹 $60,000.00
陸靖 07/02/2020
14/02/2020
09/03/2020
$60,000.00 «Bolsas de Estudo do Curso de Doutoramento em Português» para os meses de Janeiro a Março do ano lectivo de 2019-2020.
張婧宜 $60,000.00
嚴斐 $60,000.00
Lan Ping 07/02/2020
14/02/2020
09/03/2020
$60,000.00 «Bolsas de Estudo do Curso de Doutoramento em Políticas Públicas» para os meses de Janeiro a Março do ano lectivo de 2019-2020.
Wang Xing $60,000.00
劉暢 $60,000.00
杜孟其 $60,000.00
徐秀美 $60,000.00
楊慧妍 $60,000.00
Adilson Jorge de Pina Pereira 15/01/2020
07/02/2020
09/03/2020
$9,600.00 Subsídio de sobrevivência aos alunos lusófonos de mobilidade do Curso de Licenciatura em Ensino da Língua Chinesa como Língua Estrangeira, para os meses de Janeiro a Março.
Bruna Ines Sebastiany $9,600.00
Carvalho Denise $9,600.00
Daniel de Souza Dutra $9,600.00
Delwing Musskopf M $9,600.00
Eliane do Rosario dos Reis Borges de Vasconcelos $9,600.00
Eloneida Rodrigues Silva $9,600.00
Erico Portaluppi Michelon $9,600.00
Firmina Cardoso Goncalves $9,600.00
Freire Neves M L $9,600.00
Genaro Toreti $9,600.00
Henrique Vivian $9,600.00
Iliane Fonseca de Brito $9,600.00
Ivan Patrick Silva Sa Nogueira $9,600.00
Jussara Rosana de Barros Goncalves $9,600.00
Katia Valdira Tavares Rodrigues $9,600.00
Laidinha Ribeiro Martins $9,600.00
Leandro Schlosser Acosta $9,600.00
Mariana de Castro Miranda Rita Araujo $9,600.00
Monaliza da Costa $9,600.00
Monteiro Maria G R $9,600.00
Nara Adisa Vaz $9,600.00
Pasquinha Patrick $9,600.00
Pinho Silvino $9,600.00
Santos Brigida $9,600.00
Sara Daniela Goncalves Duarte $9,600.00
Schuler Regina $9,600.00
Sousa Leticia $9,600.00
Tavares M Claudina $9,600.00
Tavares Milodina $9,600.00
Felipe Hillebrand Heberle 07/02/2020
14/02/2020
09/03/2020
$9,600.00
Hirage Fataha Amisse $9,600.00
Jair Lopes Graca $9,600.00
Melany Monteiro Cabral $9,600.00
Ana Catarina Silva Monteiro 15/01/2020
07/02/2020
09/03/2020
$9,600.00 Subsídio de sobrevivência aos alunos lusófonos de mobilidade do Curso de Licenciatura em Gestão de Empresas, variante em Gestão de Jogo e Diversões, para os meses de Janeiro a Março.
Belany de Fatima Varela Lopes $9,600.00
Danielson Semedo Vaz $9,600.00
Elsa Irlanda Furtado de Barros $9,600.00
Jeremias de Jesus Fortes Vaz $9,600.00
Jordane Brazao dos Santos $9,600.00
Kino Emanuel dos Santos Rodrigues $6,400.00
Lania Vanneza Costa Fernandes $9,600.00
Lariana Cristina de Pina Martins $9,600.00
Lopes Antonio Pedro Nobre $9,600.00
Lopes Maria Filomena Vieira $9,600.00
Luciene Moreno Semedo Sanches da Veiga $9,600.00
Maria Barbara Barbosa Correia de Barros $6,400.00
Mirco Stefano Teixeira Afonseca dos Santos $9,600.00
Rosana Helena Silva Cardoso $9,600.00
Sara Daniela Semedo Silva $9,600.00
Stevan Alex Pereira Spencer $9,600.00
Alves Barbosa M M 15/01/2020 $2,890.30 Subsídios de alimentação, água e energia eléctrica, aos alunos de mobilidade do Instituto Politécnico de Leiria, Portugal, para o mês de Janeiro.
Alves Susana F $3,200.00
Bogdanov Yevgeniy $3,200.00
Bulas C G Carolina $3,200.00
Caldeira Madalena $3,200.00
Cardoso Margarida $3,200.00
Coutinho V R J $3,200.00
David Jose Sebastiao Ribeiro $3,200.00
Domingues Coelho E $3,200.00
Fabio Amadeu da Silva Fernandes $3,096.80
Ferreira Amorim Diogo Salvador $2,683.90
Filipe Daniel Abreu Lopes $3,200.00
Garcia Joao Luis S $3,200.00
Gaudencio Joao P L $3,200.00
Madancos C Mario A $2,683.90
Oliveira Beatriz $3,200.00
Oliveira Costa Eva $3,200.00
Pedro Filipe Rodrigues Seco Biscaia $3,200.00
Rio Peres Maria $3,200.00
Santos Laura M P $3,200.00
Silva Debora C $3,200.00
Carina Rafaela Machado Alexandre 15/01/2020
07/02/2020
09/03/2020
$9,600.00 Subsídios de alimentação, água e energia eléctrica, aos alunos de mobilidade do Instituto Politécnico de Leiria, Portugal, para os meses de Janeiro a Março.
Carmo Tatiana P $9,600.00
Zhikhar Polina $9,600.00
Francisco Alexandre Pereira Marques Duarte 17/01/2020
07/02/2020
09/03/2020
$9,600.00 Subsídios de alimentação, água e energia eléctrica, aos alunos de mobilidade enviados através do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, para os meses de Janeiro a Março.
Joana Isabel Vieira Soares $9,600.00
Alanna Cardoso Velhinho Rodrigues 15/01/2020 $3,200.00 Subsídio de sobrevivência aos alunos lusófonos de mobilidade do Curso de Licenciatura em Administração Pública (em Português), para o mês de Janeiro.
Aline Patricia de Almeida Tavares 15/01/2020
07/02/2020
09/03/2020
$9,600.00 Subsídio de sobrevivência aos alunos lusófonos de mobilidade do Curso de Licenciatura em Administração Pública (em Português), para os meses de Janeiro a Março.
Antonia Lima Ferreira $9,600.00
Camila Hortencia Montrond Tavares $9,600.00
Deborah Patricia Fortes Garcia Monteiro $9,600.00
Denilsy Trindade Noronha Afonso $9,600.00
Diana Rocha Pereira $9,600.00
Djeny Vanesse Vicente Antunes $9,600.00
Edilson Patrik de Oliveira Gomes $9,600.00
Edson Patrick Silva Mendes $9,600.00
Ermickson Staline Martins de Brito $9,600.00
Irineia de Jesus Lopes Semedo $9,600.00
Jessica Isabel Semedo Varela $9,600.00
Jessica Sofia Moreira Semedo $9,600.00
Jose Lito Monteiro Miranda $9,600.00
Keila Patricia Gomes Semedo $9,600.00
Kelynette Jardim Silva Lopes $9,600.00
Liliam Eliane Carvalho Monteiro $9,600.00
Maria Helena Jorge Mane Fonseca $9,600.00
Melissa Sofia Barbosa Almeida $9,600.00
Mirco Stefan da Silva Costa $9,600.00
Nuria Lisandra Soares Sena Monteiro $9,600.00
Renildo da Luz Gomes Rodrigues Fonseca $9,600.00
Silviane Goncalves Andrade $9,600.00
Tayane Nadine Silva Ferreira $9,600.00
Teresa Nadine dos Reis Silva $9,600.00
Vanessa Gomes Barbosa Mendes $9,600.00
Veronica Marlene Andrade Leal $9,600.00
Vieira da Conceicao Marilyn da Luz $9,600.00
Alvaro Tavares Vaz 07/02/2020
14/02/2020
09/03/2020
$9,600.00
Aurea dos Reis Vaz Moreira $9,600.00
伍靖男 22/01/2020 $300.00 Subsídio de transporte aos alunos que participaram no «The Ministry of Education of the People’s Republic of China Ten Thousand Student Interflow Program».
毛倩彤 23/01/2020 $1,200.00 Subsídio para apoiar a realização do projecto final dos alunos do Curso de Licenciatura em Ciências de Técnicas Bio-Médicas da Escola Superior de Ciências de Saúde e Desporto.
王玟晴 $1,200.00
王靖雯 $1,200.00
甘榮傑 $1,200.00
何施慧 $1,200.00
何敏丹 $1,200.00
余浩東 $1,200.00
李靜雯 $1,200.00
杜犇 $1,200.00
汪坤華 $1,200.00
周永豪 $1,200.00
周曉盈 $1,200.00
林彥彤 $1,200.00
林彥婷 $1,200.00
林霆峰 $1,200.00
胡婷芝 $1,200.00
張逸洋 $1,200.00
梁子晴 $1,200.00
梁瑞峰 $1,200.00
陳子峰 $1,200.00
陳嘉傑 $1,200.00
馮雪琳 $1,200.00
黃心怡 $1,200.00
黃浩然 $1,200.00
黃嘉浩 $1,200.00
黃鴻剛 $1,200.00
黃煕晉 $1,200.00
歐陽應龍 $1,200.00
潘彩瑩 $1,200.00
蔣凱斌 $1,200.00
蔡靖航 $1,200.00
鄧衍浩 $1,200.00
鍾耀華 $1,200.00
羅雁玲 $1,200.00
譚潔紅 $1,200.00
丁曉麗 06/01/2020 $3,400.00 Subsídio de alimentação a funcionários da área de gestão de administração do sistema de educação da Província Xinjiang, para apoiá-los a participarem no Curso Intensivo de Gestão Administrativa.
王傳振 $3,400.00
付東明 $3,400.00
卡麗娜.卡德爾汗 $3,400.00
田曉霞 $3,400.00
申鴻翎 $3,400.00
朱曉敏 $3,400.00
吳保華 $3,400.00
呂雁琴 $3,400.00
李川江 $3,400.00
沈中文 $3,400.00
孟利明 $3,400.00
禹莉 $3,400.00
郎揚 $3,400.00
孫善杰 $3,400.00
秦懷茂 $3,400.00
袁志軍 $3,400.00
張玉珍 $3,400.00
張濤 $3,400.00
陳梅蘭 $3,400.00
鞠利 $3,400.00
顔萍 $3,400.00
Total $2,967,904.90

Instituto Politécnico de Macau, aos 22 de Abril de 2020.

A Secretária-geral, Lei Vai Fong.

Aviso

O Instituto Politécnico de Macau procede à rectificação do seguinte valor de subsídio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, de 30 de Outubro de 2019:

Entidade beneficiária Data da atribuição dos apoios Montante subsidiado Montante subsidiado após a revisão Finalidade
Zhu Chenglin 11/07/2019 $3,600.00 $0.00 Subsídio de transporte a participantes na 3.ª Edição do Concurso Mundial de Tradução Chinês-Português.
Total $3,600.00 $0.00

Instituto Politécnico de Macau, aos 22 de Abril de 2020.

A Secretária-Geral, Lei Vai Fong.


INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA DE MACAU

Aviso

Deliberação de delegação de competências n.º 01/2020 do Conselho Administrativo

Nos termos do disposto nos artigos 7.º, 38.º e 89.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018 (Regulamentação da Lei de enquadramento orçamental), e nos artigos 37.º a 43.º do Código do Procedimento Administrativo, o Conselho Administrativo do Instituto de Formação Turística de Macau, na sua 15.ª sessão, realizada no dia 23 de Abril de 2020, deliberou o seguinte:

1. São delegadas na direcção, chefias e chefias funcionais ou nos respectivos substitutos abaixo indicados as competências para autorizar o pagamento de despesas e emitir os meios de pagamento de despesas aprovadas:

1) Presidente Vong Chuk Kwan;

2) Vice-presidente Ian Mei Kun;

3) Chefe, substituto, da Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro Sou Heng Fu;

4) Chefia funcional Ip Chi Hou.

2. As competências acima mencionadas devem ser exercidas por dois delegados em conjunto.

3. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a competência para autorizar o pagamento de despesas por conta do fundo de maneio, até ao montante de $ 1 000,00 (mil patacas) pode ser exercida por qualquer um dos delegados supramencionados.

4. A presente delegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

5. Dos actos praticados no uso das competências ora delegadas cabe recurso hierárquico necessário.

6. É revogada a Deliberação de delegação de competências n.º 01/2019 do Conselho Administrativo, publicada no Boletim Oficial n.º 2, II Série, de 9 de Janeiro de 2019.

7. A presente deliberação produz efeitos desde a data da sua publicação.

Instituto de Formação Turística de Macau, aos 23 de Abril de 2020.

O Conselho Administrativo do IFTM:

Presidente: Vong Chuk Kwan, presidente do IFTM.

Vogais: Ian Mei Kun, vice-presidente do IFTM; e

Lei Tin Sek, representante da DSF.


FUNDO DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR

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Concurso público para a aquisição de Seguro Escolar para os Alunos do Ensino Não Superior nos anos escolares de 2020/2021 e 2021/2022

1. Entidade que põe o serviço a concurso: Fundo de Acção Social Escolar.

2. Entidade adjudicante: Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura.

3. Modalidade do concurso: concurso público.

4. Objecto do concurso: aquisição de seguro escolar para os alunos do ensino não superior.

5. Período da prestação de serviços: 1 de Setembro de 2020 a 31 de Agosto de 2022.

6. Prazo de validade das propostas: é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Caução provisória: $186 000,00 (cento e oitenta e seis mil patacas), a prestar mediante garantia bancária aprovada nos termos legais ou depósito em numerário, à ordem do Fundo de Acção Social Escolar, no Banco Nacional Ultramarino (conta n.º 9003857873).

8. Caução definitiva: 4% do preço total da adjudicação.

9. Preço base: não há.

10. Condições de admissão: podem candidatar-se ao presente concurso de seguro escolar, as seguradoras registadas na Autoridade Monetária de Macau e que estejam autorizadas a operar o Ramo 1. «Acidentes (pessoais e de trabalho)» e o Ramo 13. «Responsabilidade Civil Geral», previstos na Secção III da Tabela de Ramos de Seguro, nos termos e ao abrigo do Decreto-Lei n.º 27/97/M, de 30 de Junho.

11. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Arquivo e Expediente Geral da DSEJ, Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar.

Dia e hora limite (Nota 1): às 12,00 horas do dia 25 de Maio de 2020.

(Nota 1): caso ocorra a suspensão dos serviços da DSEJ no dia e na hora originalmente determinados para a entrega das propostas, devido à ocorrência de tufão ou por motivos de força maior, o dia e a hora limite para a entrega das propostas serão adiados para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. O dia e a hora do acto público do concurso originalmente estabelecidos no ponto 11 serão adiados para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte ao dia limite para a entrega das propostas.

12. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: sala de reuniões, na sede da DSEJ, Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar.

Dia e hora(Nota 2): às 10,00 horas do dia 26 de Maio de 2020.

(Nota 2): caso ocorra a suspensão dos serviços da DSEJ no dia e na hora originalmente determinados para o acto público do concurso, devido à ocorrência de tufão ou por motivos de força maior, o dia e a hora estabelecidos para o acto público do concurso serão adiados para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Em conformidade com o disposto no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, os concorrentes ou os seus representantes legais devem estar presentes no acto público do concurso para esclarecer dúvidas que eventualmente surjam, relativas aos documentos constantes das suas propostas.

13. Local, dia e hora e outras observações para consulta do processo e obtenção da cópia:

Local: Secção de Arquivo e Expediente Geral da DSEJ, Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar.

Dia: a partir da data de publicação do presente anúncio e até ao dia do acto público do concurso.

Hora: dentro das horas de expediente.

Outras observações: os interessados podem obter a cópia do processo do concurso, mediante apresentação da cópia do modelo M/8 (Contribuição Industrial — Conhecimento de Cobrança), cópia do modelo M/1 (Contribuição Industrial — Declaração de Início de Actividade/Alterações) ou do carimbo da instituição (qualquer uma das formas referidas) e o devido registo. Para além disso, o processo do concurso pode também ser descarregado através da página electrónica da DSEJ (http://www.dsej.gov.mo).

14. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação:

— Prémio de seguro: 60%;

— Qualidade dos serviços: 35%;

• Conteúdos relativos à cobertura da garantia: 20%;

• Processo de indemnização: 10%;

• Descontos/reembolso do prémio: 5%;

— Experiências, na RAEM, sobre a operação do Ramo 1 — Acidentes (pessoais e de trabalho) e do Ramo 13 — (Responsabilidade civil geral), indicados nos Ramos Gerais de Seguro, previstos no Decreto-Lei n.º 27/97/M, de 30 de Junho: 5%.

15. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes devem comparecer na sede da DSEJ, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, ou consultar o website da DSEJ (http://www.dsej.gov.mo), a partir da data de publicação do presente anúncio até à data e hora limite para entrega das propostas do concurso público, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Fundo de Acção Social Escolar, aos 29 de Abril de 2020.

O Presidente do Conselho Administrativo, Lou Pak Sang, director.


FUNDO DE CULTURA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2018, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, vem o Fundo de Cultura publicar a lista dos apoios financeiros concedidos no 1.º trimestre do ano 2020:

Entidades beneficiárias Data da atribuição dos apoios Montantes subsidiados Finalidades
I) Outras — Fundações, associações e organizações
Associação Artística Tou Lei de Macau 16/03/2020 $ 60,100.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
II)Outras — Famílias e indivíduos
-
Celia Maria Ferreira Reis
04/02/2020 $ 75,000.00 Atribuição da 1.ª prestação (30%) da 5.ª edição da Bolsa de Investigação Académica.
Ho Ian Tong 23/03/2020 $ 100,000.00 «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
Lao Chi Tou 26/03/2020 $ 100,000.00 «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
Total $ 335,100.00

Fundo de Cultura, aos 23 de Abril de 2020.

A Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Mok Ian Ian.

Aviso

Nos termos dos despachos do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, procede-se à rectificação das listas publicadas no Boletim Oficial da RAEM, respeitantes aos seguintes apoios financeiros concedidos:

Dados do Boletim Oficial publicado Entidades beneficiárias Despachos de autorização Montantes subsidiados Montantes subsidiados após revisão Finalidades
Boletim Oficial da RAEM n.º 31, II Série, de 31 de Julho de 2019, página 13803 Associação Orquestra Sinfónica Jovem de Macau 18/02/2020 $ 373,100.00 $ 326,785.00 Subsídio para actividade: reali­zação de duas actividades musicais.
Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, de 30 de Janeiro de 2020, página 1704 Au Chon Hin 18/02/2020 $ 9,438.00 $ 6,778.70 Subsídio para actividade: parti­cipação numa actividade de design.
Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, de 30 de Janeiro de 2020, página 1685 Associação de Profissional de Discurso de Macau 04/03/2020 $ 45,428.00 $ 36,342.40 Subsídio para actividade: parti­cipação numa actividade da categoria de projecto integrado.
Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, de 30 de Janeiro de 2020, página 1667 Associação de Arte e Cultura — «Comuna de Dialeto» 04/03/2020 $ 3,840.00 $ 2,073.90 Subsídio para actividade: parti­cipação numa actividade de artes visuais.

Nos termos dos despachos do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, procede-se ao cancelamento das seguintes listas publicadas no Boletim Oficial da RAEM, respeitantes aos seguintes apoios financeiros concedidos:

Dados do Boletim Oficial publicado Entidade beneficiárias Despachos de autorização Montantes subsidiados Finalidades
Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, de 30 de Janeiro de 2020, página 1665 Associação de História e Cultura Portuária de Macau 11/12/2019 $ 43,100.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, de 30 de Janeiro de 2020, página 1686 Macau Southern Music Society 15/01/2020 $ 2,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.

Fundo de Cultura, aos 23 de Abril de 2020.

A Presidente do Conselho Administrativo, Mok Ian Ian.


FUNDO DE TURISMO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2018, de 14 de Dezembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Conselho Administrativo do Fundo de Turismo publicar a listagem dos apoios financeiros concedidos durante o 1.º trimestre do ano de 2020:

Entidades beneficiárias Data da atribuição dos apoios Montantes subsidiados (MOP) Finalidades
Associação Desportiva e Recreativa Hong Wai de Macau 13/3/2020 33,350.00 Apoio financeiro para realização duma actividade“慶祝中華人民共和國成立七十週年暨澳門回歸二十週年——第二屆世界龍獅日——澳門站”.
Associação dos Conterrâneos e Amigo de Huizhou Macau 13/3/2020 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Lok Meng de Macau 13/3/2020 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Retalhistas e Serviços de Turismo de Macau 24/3/2020 2,250,000.00 Apoio financeiro para realização duma actividade «9.º Festival de Compras de Macau».
Aliança de Povo de Instituição de Macau 24/3/2020 163,067.00 Apoio financeiro para realização duma actividade“澳門旅遊文化之星——藝蘊花王堂”.
澳門樂眾曲藝會 24/3/2020 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Clube Militar de Macau 24/3/2020 283,250.00 Apoio financeiro para realização duma actividade «Festival de Gastronomia e Vinhos de Portugal — Celebração do 20.º Aniversário da RAEM».
CURB — Centro de Arquitectura e Urbanismo 30/3/2020 37,400.00 Apoio financeiro para realização duma actividade“兩個轆‧四圍碌II——海岸邊際”.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 30/3/2020 209,420.00 Apoio financeiro para realização duma actividade“「三盞燈社區展繽紛」除夕倒數”.
Total 2,985,487.00

Fundo de Turismo, aos 17 de Abril de 2020.

A Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, Maria Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços.

Aviso

Na lista de apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares do 3.º trimestre do ano de 2019 do Fundo de Turismo, publicada na II Série do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, de 30 de Outubro de 2019, pelo Fundo de Turismo, procede-se à seguinte rectificação. Assim:

Entidades beneficiárias Data da atribuição dos apoios Montante subsidiado (MOP) Finalidades
União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau 29/8/2019 992,415.00 O nome original de actividade de apoio chama-se“澳門2019世界粵菜廚皇大賽”, pois, foi alterado para“第三屆世界粵菜廚皇大賽澳門站2019”.
Associação das Taxistas de Macau 4/9/2019

0.00

 Quanto à 1.a prestação de apoio financeiro da actividade, sendo MOP$201.030,00, devido esta associação não depositou o seu cheque dentro do período suplementar em 2019, assim, é necessário repôr o respectivo montante.
Apoio financeiro para realização duma actividade “2019的士旅遊認知嘉年華”.

Fundo de Turismo, aos 20 de Abril de 2020.

A Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, Maria Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços.


FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS

Listas

Regime de gestão uniformizada — Concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, no Fundo das Indústrias Culturais, para motorista de ligeiros, 1.º escalão

Classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros do Fundo das Indústrias Culturais, e dos que vierem a verificar-se neste Fundo até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 12 de Junho de 2019:

Candidatos aprovados:

Ordem N.º do cand. Nome   Classificação final
1.º 13 Leong, Kin Fat 5040XXXX 72,3
2.º 6 Kong, Pou Neng 5111XXXX 63,6
3.º 9 Lao, Fu Tak 7431XXXX 62,5
4.º 14 Leong, Pan Un 7373XXXX 60
5.º 4 Du, Jianming 1485XXXX 57,2

Candidato excluído:

Nome   Nota
Cheang, Iao Nang 5204XXXX (a)

Observação para o candidatos excluído:

(a) Por ter faltado à entrevista de selecção, nos termos do n.º 10 do artigo 31.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Abril de 2020).

Fundo das Indústrias Culturais, aos 26 de Março de 2020.

O Júri:

Presidente: Wong Keng Chao, membro do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais.

Vogais: Leong Fu Wa, coordenador do Centro de Apoio Administrativo e Financeiro do Fundo das Indústrias Culturais; e

Huang Dian Lin Sam, adjunto-técnico especialista do Fundo das Indústrias Culturais.

———

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2018, vem o Fundo das Indústrias Culturais publicar a lista de apoios financeiros concedidos no 1.º trimestre do ano de 2020:

Entidades beneficiárias Data da atribuição dos apoios Montantes subsidiados Finalidades
1220 Produção de Filmes Lda. 16/03/2020 $ 1,187,009.00 Atribuição da 3.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Plano de Apoio Financeiro Específico da Plataforma de Serviço Integrada de Cinema e Televisão 1220» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para Plataforma de Serviço Integrada de Televisão e Cinema».
Manga Internacional (Macau) Media Lda. 16/03/2020 $ 500,000.00 Atribuição da 3.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Projecto IP em Cadeia de Motivação das Indústrias Culturais e Criativas Grande Baía Guangdong/Hong Kong/Macau» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para a Construção de Marcas».
金田食品有限公司
--
03/02/2020 $ 100,000.00 Atribuição dos apoios financeiros nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para a Criatividade Cultural nos Bairros Comunitários (Construção de lojas caracterizadas comunitárias com integração de elementos culturais e criativos: sectores de venda a retalho/restauração)».

Fundo das Indústrias Culturais, aos 31 de Março de 2020.

A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Chu Miu Lai.

Avisos

Vem o Fundo das Indústrias Culturais publicar a rectificação dos montantes de apoio financeiro recebidos pelas seguintes empresas beneficiárias que procederam à devolução de verba:

Entidades beneficiárias Data de autorização Montantes atribuídos Montantes rectificados Dados do Boletim Oficial publicado Finalidades
Centro dos Serviços Integrados Culturais e Criativos de Macau Limitada 14/7/2017 $ 405,086.00 $ 153,324.65 Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, de 30 de Janeiro de 2019 Atribuição da 4.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Plataforma de serviços comerciais às empresas culturais e criativas».
Companhia do Desenvolvimento da Arte de Verde do Barco, Limitada 9/3/2015 $ 72,935.72 $ 64,235.72 Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, de 31 de Janeiro de 2018 Atribuição da 3.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Parque de Plantação Sensação do Futuro — (abreviado, Galeria do Futuro)».

Fundo das Indústrias Culturais, aos 31 de Março de 2020.

A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Chu Miu Lai.

———

Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de fiscalização de apoio financeiro, do Fundo das Indústrias Culturais, e dos que vierem a verificar-se neste Fundo até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 7 de Agosto de 2019, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de três horas e será realizada no dia 10 de Maio de 2020, às 9,30 horas, no Colégio do Sagrado Coração de Jesus (Secção chinesa), sito na Avenida do Coronel Mesquita, n.º 75, Macau.

Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 29 de Abril de 2020, no Fundo das Indústrias Culturais, sito na Avenida Xian Xing Hai, n.º 105, Edif. Centro Golden Dragon, 14.º andar A — Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizadas nas páginas electrónicas deste Fundo (http://www.fic.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo).

Fundo das Indústrias Culturais, aos 24 de Abril de 2020.

O Membro do Conselho de Administração, Chu Miu Lai.


FUNDO DO ENSINO SUPERIOR

Aviso

Despacho n.º 1/P-FES/2020

Usando da faculdade conferida pela alínea 4) do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 16/2018 (Fundo do Ensino Superior) e ao abrigo do n.º 2 da Deliberação n.º 1/FES/2020 do Conselho Administrativo do Fundo do Ensino Superior, determino:

1. São subdelegadas no membro do Conselho Administrativo, Chang Kun Hong, as seguintes competências delegadas pelo n.º 1 da Deliberação n.º 1/FES/2020 do Conselho Administrativo:

1) Decidir os pedidos de atribuição do subsídio para aquisição de material escolar;

2) Praticar os actos de administração ordinária necessários ou convenientes à gestão do subsídio acima referido, bem como os actos necessários decorrentes das acções de fiscalização;

3) Aprovar os actos necessários à concretização do pagamento dos subsídios atribuídos.

2. As presentes subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados no uso das competências ora subdelegadas, cabe recurso hierárquico impróprio nos termos do n.º 2 do artigo 163.º do Código do Procedimento Administrativo.

4. O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

Fundo do Ensino Superior, aos 22 de Abril de 2020.

O Presidente do Conselho Administrativo, Sou Chio Fai.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de vinte e dois lugares de pessoal marítimo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de pessoal marítimo, dos trabalhadores em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2019:

Candidatos aprovados: valores
1.º Chang Kim Hou 82,80  
2.º Pun Tek On 74,40  
3.º Chan Wai Ip 71,60  
4.º Hon Lei Kuong 70,50  
5.º Wong Chon Wai 70,40  
6.º Cheang Ion Sang 68,40  
7.º Chan Chi Kai 67,60  
8.º Kam Weng Hang 66,70  
9.º Heong Chong 66,30  
10.º Lou Chan Cheong 64,80 *
11.º Lou Chon Hin 64,80 *
12.º Pun Chi Iong Antonio 64,70  
13.º Iao Ieng Kan 64,00  
14.º Lam Chong Fong 63,10 *
15.º Chau Pui Yin 63,10 *
16.º Chao Chi Iong 62,10  
17.º Cheong Kuok Tou 61,60  
18.º Wong Kai In 60,30  
19.º Au Chan Hong 58,70  
20.º Chao Kai U 58,40  
21.º Fong Chi Kuong 50,80  
22.º Wong Kam Iao 50,10  

* Igualdade de classificação, são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterada pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, o candidato pode interpor recurso da presente lista, à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data da sua publicação.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 15 de Abril de 2020.

O Júri:

Presidente: Kuan Chon Chun, mestrança marítima especialista principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Vogais efectivos: Hoi Iok I, técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água; e

Leong Sao Hang, pessoal marítimo de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Aviso

Aviso n.º 2/2020

Nos termos da alínea 3) do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 28/2003, a directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água manda publicar o presente aviso.

1. Os seguintes locais são indicados como portos provisórios para a realização de actividades de comércio externo, com as seguintes finalidades e prazos de validade:

1) O Cais D provisório do Parque Industrial da Concórdia, em Coloane, destinado à operação de carga e descarga de materiais de construção a granel, com o prazo de validade até 31 de Dezembro de 2020;

2) O cais no Lote G2 do Parque Industrial da Concórdia, em Coloane, destinado à operação de carga e descarga de materiais de construção a granel, com o prazo de validade até 30 de Junho de 2020;

3) As áreas marítimas na proximidade do local de execução da «Obra de reforço dos diques junto à Avenida Panorâmica do Lago de Sai Van», destinadas à execução da «Obra de reforço dos diques junto à Avenida Panorâmica do Lago de Sai Van», com o prazo de validade até à data de conclusão da obra;

4) As áreas marítimas na proximidade do Projecto de «Despejo e Transporte das Lamas Marinhas do Aterro», destinado à execução do Projecto de «Despejo e Transporte das Lamas Marinhas do Aterro», com o prazo de validade até à data de conclusão da obra;

5) As áreas marítimas na proximidade do local de execução da «Empreitada de Concepção e Construção da 4.ª Ponte Marítima Macau-Taipa», destinadas à execução da «Empreitada de Concepção e Construção da 4.ª Ponte Marítima Macau-Taipa» — sondagem geotécnica, com o prazo de validade até à data de conclusão da obra;

6) As áreas marítimas na proximidade do local de execução do «Projecto de concepção e construção da ponte-cais provisória da Barra», destinadas à execução do «Projecto de concepção e construção da ponte-cais provisória da Barra» — sondagem geotécnica, com o prazo de validade até à data de conclusão da obra;

7) As áreas marítimas na proximidade do local de execução da «Obra de Construção do Túnel Subaquático ao Lado da Ponte Nobre de Carvalho», destinadas à execução da «Obra de Construção do Túnel Subaquático ao Lado da Ponte Nobre de Carvalho» — sondagem geotécnica, com o prazo de validade até à data de conclusão da obra.

2. O presente aviso entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia da autorização do início das obras acima discriminadas.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 16 de Abril de 2020.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, 2.º andar do Edifício-Sede da mesma Direcção, sito no Largo do Senado, em Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços (http://www.ctt.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 22 de Janeiro de 2020.

Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 16 de Abril de 2020.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

———

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, 2.º andar do Edifício-Sede da mesma Direcção, sito no Largo do Senado, em Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços (http://www.ctt.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de pesquisa e desenvolvimento científico do Museu, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 2 de Janeiro de 2020.

Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 16 de Abril de 2020.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

———

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, 2.º andar do Edifício-Sede da mesma Direcção, sito no Largo do Senado, em Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços (http://www.ctt.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 17 de Julho de 2019.

Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 16 de Abril de 2020.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.


INSTITUTO DE HABITAÇÃO

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[52/2020]

Faz-se saber que, em relação ao concurso público para a Prestação de Serviços de Administração do Bloco 17 do Edifício San Seng Si Fa Un, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 8 de Abril de 2020, e nos termos do ponto 3 do programa do concurso, foram prestados esclarecimentos pela entidade promotora do concurso — Instituto de Habitação (Procurador), adiante designado por IH (Procurador), e os mesmos foram juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, no IH (Procurador), sito na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, r/c L, e também se encontram disponíveis na página electrónica do IH (Procurador) (http://www.ihm.gov.mo).

Instituto de Habitação, aos 21 de Abril de 2020.

O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.


GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor (língua chinesa e portuguesa), em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, e dos que vierem a verificar-se neste Gabinete até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 28 de Agosto de 2019, a prova de conhecimentos (prova oral), com a duração de 30 minutos, será realizada entre os dias 18 e 22 de Maio de 2020, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, Macau.

Informações mais detalhadas sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da prova de conhecimentos (prova oral), bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 29 de Abril de 2020, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas), bem como disponibilizadas na página electrónica deste Gabinete (http://www.gdi.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 20 de Abril de 2020.

O Coordenador do Gabinete, Lam Wai Hou.


    

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