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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2020

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 1) do n.º 2 do artigo 4.º, da alínea 14) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 14.º e do n.º 1 do artigo 17.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2019 (Estatutos do Instituto de Formação Turística de Macau), o Chefe do Executivo manda:

1. São nomeados membros do Conselho Geral do Instituto de Formação Turística de Macau, pelo período de três anos, os seguintes indivíduos:***, ****

1) Chan Chak Mo, como presidente;

2) Lui Yiu Tung Francis, como vice-presidente;

3) Rutger Eduard Louis Verschuren;

4) É exonerado, a seu pedido, Guan Dehui do exercício de funções, a partir de 23 de Julho de 2020;*

5) Cheung Kin Chung;

6) Poon Yiu Wing Irwin;

7) É exonerado, a seu pedido, Yip Wing Fat Frederick do exercício de funções, a partir de 27 de Julho de 2020;*

8) Chan Kin Iong;

9) É exonerado, a seu pedido, Liang Shuang do exercício de funções, a partir de 25 de Maio de 2022.**

* Consulte também: Despacho do Chefe do Executivo n.º 190/2020

** Consulte também: Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2022

*** Consulte também: N.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 190/2020 (É nomeado Wong Fai como membro do Conselho Geral do Instituto de Formação Turística de Macau, a partir de 9 de Setembro de 2020 a 29 de Abril de 2023)

**** Consulte também: N.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2022 (É nomeada Yuan Jing como membro do Conselho Geral do Instituto de Formação Turística de Macau, a partir de 25 de Maio de 2022 a 29 de Abril de 2023)

2. O presidente e o vice-presidente, referidos nas alíneas 1) e 2) do número anterior, têm direito a uma remuneração mensal correspondente, respectivamente, aos índices 220 e 110 da tabela indiciária da Administração Pública.

3. O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

20 de Abril de 2020.

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 20 de Abril de 2020. — A Chefe do Gabinete, Hoi Lai Fong.