Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 3) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), das alíneas 9) e 10) do n.º 4 do artigo 2.º e do n.º 1 do artigo 12.º do Regulamento Administrativo n.º 33/2003 (Composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Acção Social), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 13/2011, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. São designados como vogais do Conselho de Acção Social, pelo período de dois anos, os seguintes representantes das instituições particulares:
1) Ng Siu Lai (efectivo) e Lam Man Chi (suplente) da União Geral das Associações dos Moradores de Macau;
2) Leong Wai Fong (efectivo) e Siu Siu Man Annie (suplente) da Federação das Associações dos Operários de Macau;
3) Lam Un Mui (efectivo) e Ho Ka Ian (suplente) da Associação Geral das Mulheres de Macau;
4) Lai, Tereza (efectivo) e Lei Hong Su (suplente) da Cáritas de Macau;
5) Lei Kit Heng (efectivo) e Choy Meng Vai (suplente) da Associação de Beneficência Tung Sin Tong;
6) Gisela Maria de Assis Fernandes Nunes (efectiva) e Lee Kam Man, Terry (suplente) da Santa Casa da Misericórdia de Macau;
7) Lam In Nie (efectivo) e U Seng (suplente) da Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu;
8) Wong Lai Seong (efectivo) e Va, Quin (suplente) da Cruz Vermelha da Região Administrativa Especial de Macau;
9) Lei da Graça Costa e Silva Veronica (efectiva) e Choi Kit Chan (suplente) da Obra das Mães;
10) Chu Chi Keong* ( até 2 de Setembro de 2021 a 6 de Abril de 2022) (efectivo) e Pou Pui In (suplente) do Movimento Católico Apoio à Família-Macau;
11) Ng Un Ieng (efectivo) e Kong Weng Tai (suplente) da Associação dos Assistentes Sociais de Macau;
12) Pai Ki Man (efectivo) e Ou Yuna (suplente) da Associação Geral de Voluntários de Macau.
* Consulte também: Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2021
2. São designadas como vogais do Conselho de Acção Social, pelo período de dois anos, as seguintes individualidades:
1) Lam Choi Sin;
2) Cheong Ka Man;
3) Au Chi Keung;
4) Lei Sut Peng.
3. O presente despacho entra em vigor no dia 7 de Abril de 2020.
20 de Março de 2020.
A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.
Usando a faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 3) do n.º 1 do artigo 4.º e dos n.os 1 e 4 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 4/2019 (Conselho para as Indústrias Culturais), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. Cessa funções, como membro do Conselho para as Indústrias Culturais, Lam Wan Nei, a partir de 1 de Abril de 2020.
2. É nomeada Lo Hou Chi, representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro do Conselho para as Indústrias Culturais, até 29 de Março de 2021.
3. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.
27 de Março de 2020.
A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 30 de Março de 2020. — A Chefe do Gabinete, Ho Ioc San.