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Número 51
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 17/2019, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do
Instituto para os Assuntos Municipais, como outorgante, no «Averbamento do contrato
da obra de construção no circuito pedonal no Lago das Casas-Museu da Taipa».
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 83/2019, que renova a comissão
eventual de serviço, a tempo inteiro, o presidente do Conselho de Administração
da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 84/2019, que renova a nomeação
do presidente do conselho de administração da Transferência Electrónica de Dados
— Macau EDI VAN, S.A.
-
Rectificação da versão chinesa do
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças
n.º 81/2019, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau
n.º 50/2019, II Série, de 11 de Dezembro.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 174/2019, que autoriza a instalação
e utilização de 364 câmaras de videovigilância no Posto de Migração da Ponte Hong
Kong-Zhuhai-Macau da Divisão de Controlo Fronteiriço Terrestre do Departamento de
Controlo Fronteiriço do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP).
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 202/2019, que designa
um membro efectivo da Comissão para os Assuntos de Reabilitação, em substituição
do outro membro efectivo.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 203/2019, que subdelega
poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo
à empreitada de concepção e construção de laboratórios de comunicação 5G, de sensores
e recolha de energia electrónicos de grande escala, e de electrónica na área da
medicina de precisão, localizados no 4.º andar do Edifício de Investigação Científica
N21 da Universidade de Macau.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 204/2019, que subdelega
poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo
às obras de construção de laboratórios do Instituto de Física Aplicada e Engenharia
de Materiais, localizados no 2.º andar do Edifício de Investigação Científica N23
da Universidade de Macau.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 205/2019, que subdelega
poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo
ao fornecimento e instalação de equipamentos de investigação científica para o Laboratório
de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente da Universidade
de Macau.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 208/2019, que designa
dois membros do Conselho Profissional do Pessoal Docente, em substituição de outros
dois membros do mesmo Conselho.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 209/2019, que altera
a alínea 6) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura
n.º 65/2019, que designa os membros para o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 46/2019, que
revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na
Rua Nova do Comércio, onde se encontrava construído o prédio com o n.º 46.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área de telefonista.
- Anúncio sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova prática) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de cinco vagas de motorista de ligeiros.
- Lista de classificação final dos candidatos ao curso de formação para o preenchimento de trinta e cinco vagas de subinspector alfandegário.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de oito vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
Gabinete de Comunicação Social:
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de informática.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um auxiliar da Divisão de Vendilhões do Departamento de Inspecção e Sanidade.
Centro de Formação Jurídica e Judiciária:
- Lista de classificação final dos formandos do 5.º curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Aviso sobre o aviso publicado no dia 4 de Dezembro de 2019 ficou sem efeito.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão e administração pública.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova prática de condução) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de motorista de ligeiros.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de comunicação em língua chinesa.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente à supervisão de seguros — Taxa de registo dos mediadores de seguros para o ano 2020.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de desporto.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área administrativa.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de motorista de pesados.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de arquitectura.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos do concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de comissário.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa das provas de aptidão física dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de setenta e três vagas de guarda.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de comissário.
Gabinete de Informação Financeira:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde principal, área funcional dietética.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de estomatologia.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de trinta e três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço, área funcional de saúde pública, área profissional de saúde pública.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de noventa e seis vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor principal, área funcional laboratorial.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a execução da «Obra de Construção e Remodelação das Enfermarias do 4.º andar do Edifício da Clínica Médico-Cirúrgica».
- Anúncio referente ao concurso público da Obra de renovação de equipamentos da Sala de Caldeiras do Centro Hospitalar Conde de São Januário.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de oito vagas de técnico de 2.ª classe, área de electromedicina.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão de instalações.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de motorista de pesados, duas de operário qualificado, área de mecânico de equipamentos audiovisuais, e dezasseis de operário qualificado, área de fiel auxiliar.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos do local, data e hora da prova de conhecimentos (prova escrita) relativa ao concurso para o preenchimento de vagas de docente, de diversas áreas.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de promoção turística.
- Anúncio sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe (línguas chinesa e portuguesa).
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de administração pública.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisóriaos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de instalações desportivas.
Direcção dos Serviços do Ensino Superior:
- Aviso sobre os cursos registados do ensino superior: cursos de mestrado em Gestão de Empresas, de doutoramento em Inteligência Artificial e de doutoramento em Economia Urbana e Regional da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.
- Aviso sobre nomeação de um Professor como vice-reitor da Universidade de Macau.
Instituto de Formação Turística de Macau:
- Delegação de competências na chefe do Serviço de Assuntos Pedagógicos e no chefe, substituto, da Divisão de Gestão do Campus.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva rectificada dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação escrita em língua chinesa.
- Delegação de competências na presidente e numa vogal do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de oito vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de arquitectura.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de relações públicas.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de letrado de 1.ª classe, em língua chinesa.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de letrado de 1.ª classe, em língua portuguesa.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área financeira/bancária.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de relações públicas.
- Anúncio referente ao concurso público de substituição do sistema de controlo de acesso dos edifícios administrados pelo Instituto de Habitação.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de desvio do emissário de descarga da ETAR da Taipa e terraplanagem da área periférica».
Anúncios notariais e outros
- Associação Sino-Lusófona da Indústria e Promoção de Intercâmbio Cultural (Macau). — Estatutos.
- Clube Ginástico Ferro 24. — Estatutos.
- Kiddie Matters Parent-Child Education Association. — Estatutos.
- 澳門衛國建澳聯誼會. — Estatutos.
- 澳門龍新社坊眾土地慈善會. — Estatutos.
- Associação Internacional de Etiqueta de Guangdong, Hong Kong e Macau. — Estatutos.
- Associação de Psicologia Positiva de Macau. — Estatutos.
- Macao Street Dance Culture Promotion Association. — Estatutos.
- 澳門創藝音樂文化協會. — Estatutos.
- Associação para a Promoção Económica, Comercial e Cultural de América Latina e de Macau da China. — Estatutos.
- Associação do Património Cultural da Área da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau de Macau. — Estatutos.
- Associação de Visão de Construção de Macau. — Estatutos.
- Air Macau Volunteer Team. — Estatutos.
- Associação Lusófona de Arbitragem e Mediação. — Estatutos.
- Associação para a Promoção dos Trabalhadores (Aposentados) da Função Pública de Macau. — Estatutos.
- Macau Dance Sport World Association. — Estatutos.
- Associação do Intercâmbio da Cultura e Economia Chinesa e Estrangeira de Macau. — Estatutos.
- Associação Geral de Boxe Tailandês de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Macau Piano Tuner Association. — Alteração dos estatutos.
- 一善道教研究學會. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Karate-Do Seigokan de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Jovens de Macau Oriundos de Jiangmen. — Alteração dos estatutos.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 50/2019, II Série, de 11 de Dezembro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Louvor.
Avisos e anúncios oficiais
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de cirurgia geral.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, de prestação de provas, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de informática.
