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Número 31
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 31 de Julho de 2019
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2019, que renova os mandatos de vários
membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas
e Médias Empresas e da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos
a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico e designa um vogal
e uma substituta da vogal da mesma Comissão. -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 124/2019, que renova o mandato de vários membros
do Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo e suplentes dos membros e nomeia
um suplente do membro do mesmo Conselho.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 13/2019, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do
Instituto para os Assuntos Municipais, como outorgante, no contrato da «Obra de
construção no circuito pedonal no Lago das Casas-Museu da Taipa — 2.ª fase».
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 62/2019, que nomeia um
membro do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 27/2019, que
declara a caducidade da concessão de um terreno situado na península de Macau, junto
à Travessa do Laboratório.
Extractos de despachos
- Rectificação de um anúncio notarial.
- Rectificação da versão chinesa do quadro I do anexo II do aviso da Direcção dos Serviços do Ensino Superior.
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2019.
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Serviços de arrendamento do equipamento para fiscalização aduaneira».
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Serviços de actualização de direito de utilização de software».
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «computadores e respectivos equipamentos informáticos».
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de cinco vagas de auxiliar, área de servente.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de motorista de ligeiros.
Comissão de Desenvolvimento de Talentos:
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 1.ª classe, área de ciências sociais.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2019.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de oito vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe (línguas chinesa e portuguesa).
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de segurança em jardins, parques, zonas de lazer e outras instalações sob a gestão do IAM».
- Anúncio referente à consulta pública para o «Arrendamento da loja, r/c, n.os 19 a 21 da Estrada do Repouso».
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Junho de 2019).
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de doze vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe (línguas chinesa e portuguesa).
- Édito respeitante à habilitação dos interessados nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por uma falecida ex-técnica superior assessora principal destes Serviços.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, de prestação de provas, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de motorista de ligeiros.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de nove vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de auditoria, cinco de técnico superior de 2.ª classe, área de informática, e três de técnico superior de 2.ª classe, área de economia e finanças.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Delegação de competências nos dois vogais executivos.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Junho de 2019.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de motorista de ligeiros.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia de segurança contra incêndios.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software).
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do concurso de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de aconselhamento e vigilância.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor principal, área funcional farmacêutica.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor principal, área funcional laboratorial.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de chefe de serviço, área funcional hospitalar (área profissional de anestesiologia).
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde assessor, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova escrita de conhecimentos dos candidatos ao concurso de prestação de provas para ingresso nos internatos complementares (sessenta vagas).
- Anúncio sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de nove vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de psicologia.
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento e instalação de um sistema de suporte ventricular e respectivos quatro conjuntos de materiais de consumo nos Serviços de Saúde».
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento e instalação de dois sistemas de equipamentos de ultrassonografia para o serviço de imagiologia dos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de trinta e sete vagas de médico geral.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2019.
- Anúncio sobre a afixação das listas classificativas da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de arquitectura, cinco de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil, uma de técnico superior de 2.ª classe, área de serviço social, e duas de técnico superior de 2.ª classe, área de aconselhamento psicológico.
- Subdelegação e delegação de competências em vários chefes.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação dos serviços de construção nos locais do evento e serviços de fornecimento de equipamento para projecção de filmes para o 4.º «Festival Internacional de Cinema e Cerimónia de Entrega de Prémios•Macau».
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação de «Prestação de serviço de emissão de convite aos convidados e acolhimento na área de relações públicas no âmbito do 4.º Festival Internacional de Cinema e Cerimónia de Entrega de Prémios•Macau».
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão e administração pública.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada da Obra n.º 1 — Instalação de infraestruturas e barreiras metálicas para a 66.ª Edição do Grande Prémio de Macau».
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de auxiliar, área de servente.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova prática de condução) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de motorista de pesados.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua inglesa.
Direcção dos Serviços do Ensino Superior:
- Aviso sobre os cursos registados do ensino superior: curso de licenciatura em Letras (Estudos Japoneses) da Universidade de Macau — Faculdade de Letras, curso de licenciatura em Ciências da Educação (Ciência Integrada) da Universidade de Macau — Faculdade de Ciências da Educação, curso de mestrado em Linguística Chinesa da Universidade de Macau — Faculdade de Letras e curso de mestrado em Literatura Chinesa da Universidade de Macau — Faculdade de Letras.
- Aviso sobre os cursos registados do ensino superior: curso de doutoramento em Comunicação da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, curso de mestrado em Gestão Internacional de Turismo do Instituto de Formação Turística, curso de mestrado em Gestão Internacional de Hotelaria do Instituto de Formação Turística e curso de diploma de pós-licenciatura em Gestão Hoteleira do Instituto de Formação Turística.
- Aviso sobre o curso registado do ensino superior: curso de licenciatura em Gestão de Alimentação e Bebidas da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
- Aviso sobre o curso registado do ensino superior: curso de licenciatura em Letras (Estudos Ingleses) da Universidade de Macau — Faculdade de Letras.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova oral) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe (línguas chinesa e portuguesa).
- Subdelegação de poderes em várias entidades.
Instituto Politécnico de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2019.
- Anúncio referente ao concurso público das «Obras do novo edifício complexo de biblioteca, de expediente e de parque de estacionamento na sede do Instituto Politécnico de Macau».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de catorze vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2019.
- Aviso sobre a rectificação dos montantes dos apoios financeiros.
Fundo das Indústrias Culturais:
- Anúncio sobre a anulação do concurso público da «Prestação de serviço da segurança para o Fundo das Indústrias Culturais nos anos 2020 e 2021».
- Subdelegação de competências no chefe do Serviço de Apoio Financeiro a Projectos.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática, uma de técnico superior de 2.ª classe, área de relações públicas, duas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil, e duas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
- Subdelegação e delegação de competências no director do Museu Marítimo.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão postal.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electrónica e de telecomunicações.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos aos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de administração pública, e quatro de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de arquitectura.
Anúncios notariais e outros
- Macau Greater Bay Area Cross Border Logistics Association. — Estatutos.
- Twilight Nursery Association of Macau. — Estatutos.
- Associação de Cultura de Artes Performativas Profissionais de Macau. — Estatutos.
- Sea Wolf Sporting Association. — Estatutos.
- Associação em Macau para a Cooperação Científica entre a China e os Países de Língua Portuguesa. — Estatutos.
- Associação de Amizade de Juventude Guangxi Hezhou de Macau. — Estatutos.
- Associação de Amizade de Juventude Guangxi Nanning de Macau. — Estatutos.
- Associação de Amizade de Mulheres Guangxi Hezhou de Macau. — Estatutos.
- Macao Poland Cultural Trade Promotion Association. — Estatutos.
- Associação de Amizade de Mulheres Guangxi Nanning de Macau. — Estatutos.
- Associação de Qualidade Verde Marca. — Alteração dos estatutos.
- Fundação Choi para a Educação e Cultura de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Banco de Formiga (Macau) Sociedade Anónima. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2019.
- Banco Comercial Português, S. A. — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2019.
- Chong Hing Bank Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2019.
- Bank of Communications Co., Ltd. — Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2019.
- Seguradora Vida FWD (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2018.
- Sociedade Gestora de Fundos de Pensões Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2018.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2019, II Série, de 24 de Julho, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada para o preenchimento de dezoito vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada para o preenchimento de oito vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Aviso sobre o concurso para a selecção de catorze oficiais de justiça judicial para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de noventa e seis vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral dos Serviços de Saúde.
Direcção dos Serviços do Ensino Superior:
- Aviso sobre os cursos registados do ensino superior: curso de mestrado em Ciências (Contabilidade) da Universidade de Macau — Faculdade de Gestão de Empresas e curso de mestrado em Ciências (Gestão de Resorts Integrados Internacionais) da Universidade de Macau — Faculdade de Gestão de Empresas.
- Delegação de poderes em várias entidades.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2019.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público para obra de reforço dos diques existentes junto da Avenida Panorâmica do Lago de Sai Van.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio referente ao concurso público para as «Obras de construção dos colégios residenciais W31 e W32 da Universidade de Macau».
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação do sistema de imagem por ressonância magnética funcional 3T (3T fMRI) para o Centre for Cognitive and Brain Sciences da Universidade de Macau.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de fornecimento e manutenção de sistema de gestão de táxis.
Publicado em: 2/8/2019