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Número 21
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 22 de Maio de 2019
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2019, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural e na directora dos Serviços de Turismo, como outorgante, nos acordos de cooperação para a organização do evento «Arte Macau».
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Extracto do contrato celebrado entre a Região Administrativa Especial de Macau e Companhia de Serviços de Rádio Táxi Macau, S.A. — Contrato da Exploração da Indústria de Transportes de Passageiros em Táxis Especiais.
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
- Lista classificativa final dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais ou funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de oito vagas de auxiliar, área de servente.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio referente aos concursos públicos para a «Prestação dos serviços de condomínio do Edifício Administração Pública» e para a «Prestação dos serviços de segurança do Edifício Administração Pública».
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de oito vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, línguas chinesa e portuguesa.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Abril de 2019.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de manutenção e gestão da arborização da zona oeste do Cotai».
- Anúncio referente ao concurso público da obra de construção no circuito pedonal no Lago das Casas-Museu da Taipa — 2.ª fase.
- Anúncio referente ao concurso público da obra de embelezamento e melhoramento de arruamento de Iao Hon e Hipódromo (3.ª fase).
- Anúncio referente ao concurso público da obra de repavimentação das vias circundantes à Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Aviso sobre o local, data e hora da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
- Aviso sobre o local, data e hora da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de trinta e três vagas de auxiliar, área de servente.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de motorista de pesados.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de investigador criminal principal.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do concurso de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área de electricista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do concurso de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área da oficina de cozinha.
- Aviso sobre a anulação da aplicação da pena de demissão ao chefe assistente e a reintegração no posto de chefe assistente e escalão correspondente, da carreira superior do quadro do pessoal do Corpo de Bombeiros da RAEM.
- Aviso sobre a anulação da aplicação da pena de demissão ao subchefe e a reintegração no posto de subchefe e escalão correspondente, da carreira de base do quadro do pessoal do Corpo de Bombeiros da RAEM.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cento e duas vagas de enfermeiro-graduado.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de vinte e seis vagas de enfermeiro-especialista graduado.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de ortopedia e traumatologia.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de seis estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia da fala, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia da fala.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de inspector sanitário de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de nove vagas de inspector sanitário especialista.
- Anúncio sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de nove vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de psicologia.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de auxiliar, área de cozinheiro.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de operário qualificado, área de ferreiro.
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de material de consumo clínico para o Serviço de Patologia Clínica dos Serviços de Saúde».
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento e instalação de um Sistema de Laparoscopia 3D aos Serviços de Saúde».
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento e instalação de um extractor automático de ácidos nucleicos aos Serviços de Saúde».
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para o «Fornecimento e instalação de sistemas de localização de radiações e aparelhos de termografia por infravermelhos aos Serviços de Saúde (Posto Fronteiriço de Qingmao)».
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de motorista de ligeiros.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de canalizador.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de catorze vagas de motorista de pesados.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área de telefonista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de pedreiro.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de carpintaria.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de cinco vagas de operário qualificado, área de engenharia electrónica e telecomunicações.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão em saúde.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de estatística.
- Aviso sobre a afixação do local, data e hora da realização da prova de conhecimentos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de inspector sanitário de 1.ª classe.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de farmácia da medicina chinesa.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de docente do ensino secundário de nível 2 (área disciplinar: música, em língua veicular chinesa).
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio referente ao concurso público para «Angariação de patrocínio para o 30.º Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau».
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de promoção turística.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de relações públicas.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (1.ª fase — prova escrita) do 1.º método de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua inglesa.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de psicologia.
Direcção dos Serviços do Ensino Superior:
- Aviso sobre o curso registado do ensino superior: curso de mestrado em Comunicação da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.
- Aviso sobre o curso registado do ensino superior: curso de doutoramento em História da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.
- Aviso sobre o curso registado do ensino superior: curso de mestrado em Artes Interdisciplinares do Instituto Politécnico de Macau.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
- Anúncio referente ao concurso público para a actualização do sistema da rede informática local sem fios (1.ª fase) para a Universidade de Macau.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação da infra-estrutura informática de redes de alta velocidade para os laboratórios de referência do estado da Universidade de Macau.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação do microscópio confocal Raman (equipamentos de laboratório) para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de sistemas de vigilância em circuito fechado de televisão para as vias públicas, a margem oriental e as salas de aula da Universidade de Macau.
- Aviso sobre os itens actualizados na tabela de taxas de utilização das instalações e serviços da Universidade de Macau.
Instituto de Formação Turística:
- Anúncio sobre a afixação do local, data e hora da entrevista de selecção relativa ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de cozinheiro de 1.ª classe (culinária ocidental).
Fundo de Acção Social Escolar:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2019.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para «prestação do serviço de limpeza no Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de motorista de pesados.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão postal.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de administração pública.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais ou funcionais do concurso de gestão uniformizada, externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de arquitectura.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe (línguas chinesa e portuguesa).
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação dos serviços de assistência, reparação e manutenção das instalações semafóricas (de 2020 a 2022).
- Anúncio referente ao concurso público para serviços de segurança nas instalações da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego no China Plaza.
Anúncios notariais e outros
- Macao Dream Fencing Club. — Estatutos.
- Sociedade Juvenil de Myanmar (Macau). — Estatutos.
- Associação de Alegria e Manutenção de Saúde de Macau. — Estatutos.
- Geriatrics Society of Macau (GSM). — Estatutos.
- Associação de Veículos de Matrícula Única de Macau. — Estatutos.
- Associação das Mulheres de Yun Fu de Macau. — Estatutos.
- 澳門古董文物交流協會. — Estatutos.
- Associação Internacional da Cerimónia do Chá de Macau. — Estatutos.
- 澳門大灣區企業家精英會. — Estatutos.
- Associação de Música Seng Mong de Macau. — Estatutos.
- Associação de Cultura Música Ieng Ngai de Macau. — Estatutos.
- Associação de Música Popular Seng Kuong de Macau. — Estatutos.
- Associação de Música Popular Wa Ngai de Macau. — Estatutos.
- Associação de Intercâmbio Económico, Comercial e Cultural Macau-Sichuan. — Estatutos.
- Associação de Profissional de Discurso de Macau. — Estatutos.
- Associação Chinesa de Promoção Cultural de Lao Zi (Macau). — Estatutos.
- Associação de Beneficência Azul. — Estatutos.
- Macao Gourmet Enjoyment Chamber of Commerce. — Estatutos.
- Associação de Arquitectura e Desenvolvimento Urbanístico. — Estatutos.
- 澳門提琴協會. — Estatutos.
- Associação de Amizade de Hangzhou de Macau. — Estatutos.
- Grupo de Dança Contemporânea de Macau. — Estatutos.
- Associação Educativa da Função Pública de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 天倫文娛歌舞會. — Alteração dos estatutos.
- Associação Promotora para as Indústrias Criativas na Freguesia de São Lázaro. — Alteração dos estatutos.
- 澳門語言藝術協會. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Estudo de Preservação de Saúde «San Kong Meng» de Macau. — Alteração dos estatutos.
- World Buddhism Art Forum (Macau) Association. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Conterrâneos de Hunan em Macau. — Alteração dos estatutos.
- Câmara de Comércio de Macau-Hunan. — Alteração dos estatutos.
- Associação Geral de Amizade de Hu Nan de Macau. — Alteração dos estatutos.
- YF Life Insurance International Limited. — Alteração dos regulamentos de gestão do YF Life Global Growth Fund, do YF Life Global Stable Fund, do YF Life Capital Conservative Fund e do YF Life Global Balanced Fund.
- First Commercial Bank Limitada — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2019.
- Sun Hung Kai Investment Services Limited (Sucursal de Macau). — Relatório das contas do exercício de 2018.
- Bank of Communications Co., Ltd. — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2018.
- Banco CMB Wing Lung, Limitada, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2018.
- Hua Nan Commercial Bank, Ltd, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2018.
- CSR Macau — Companhia de Sistemas de Resíduos, Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2018.
- Chong Hing Bank Ltd., Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2018.
- Banco OCBC Weng Hang, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2018.
- Banco de Construção da China, S.A., Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2018.
- Banco da China, Limitada, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2018.
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Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2019, II Série, de 15 de Maio, e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2019, II Série, de 15 de Maio, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2019, II Série, suplemento, de 15 de Maio:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2019, II Série, 2.º suplemento, de 15 de Maio:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de quarenta e oito vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público.