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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2019

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), conjugados com os n.os 1 e 5 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. São subdelegados na presidente do Instituto Cultural, Mok Ian Ian, e na directora dos Serviços de Turismo, Maria Helena de Senna Fernandes, ou nos seus substitutos legais, todos os poderes necessários para representarem conjuntamente a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, nos acordos de cooperação para a organização do evento «Arte Macau», a celebrar com a Sociedade de Jogos de Macau, S.A., a Wynn Resorts (Macau), S.A., o Galaxy Casino, S.A., a MGM Grand Paradise, S.A., a Melco Resorts (Macau), S.A. e a Venetian Cotai Limited.

2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

9 de Maio de 2019.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 10 de Maio de 2019. — A Chefe do Gabinete, substituta, Ho Lai Chun da Luz.