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Número 19
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 8 de Maio de 2019
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 5/2019, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do
Instituto para os Assuntos Municipais, como outorgante, no contrato da empreitada
de «Obra de Beneficiação do Escritório no Mercado do Patane-Escritório do Conselho
Consultivo no andar 12 (Construção civil, Sistema de visão e áudio)».
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2019, que subdelega
competências na coordenadora da Academia Médica.
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista de transição dos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento do Secretariado do Conselho para o Desenvolvimento Turístico para a Direcção dos Serviços de Turismo.
Avisos e anúncios oficiais
- Lista dos formandos do curso de formação para acesso à categoria de escrivão do Ministério Público principal.
- Delegação de competências no presidente, substituto, do Conselho Administrativo.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de manutenção e gestão da arborização de Coloane».
- Anúncio referente ao concurso público da obra de «Remodelação do Museu de animais embalsamados de Macau».
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Março de 2019).
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2019.
Autoridade Monetária de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de segurança nas instalações do Edifício-Sede da AMCM e de outras instalações utilizadas pela AMCM.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Equipamento de informática, software e direito de utilização de software».
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova prática) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de auxiliar, área de cozinheiro.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso sobre o concurso de admissão ao curso de promoção a guarda principal da carreira de base, para o preenchimento de cem vagas da carreira ordinária e quatro da carreira de músico.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização do exame médico (inspecção médica — 1.ª parte) do concurso externo, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, para o preenchimento de quarenta vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos — 2.ª fase (prova prática pedagógica) e entrevista de selecção do concurso externo, para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, área disciplinar: história, em língua veicular chinesa.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, área funcional de registografia — cardiopneumografia.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional de registografia — cardiopneumografia.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de dez vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, área funcional laboratorial.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de chefe de serviço, área funcional de medicina geral (clínica geral).
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço, área profissional de medicina física e reabilitação.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de relações públicas.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para a admissão de três estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional radiológica, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional radiológica.
- Anúncio referente ao concurso público da obra de substituição de tectos falsos, tubagens, materiais de isolamento térmico e iluminações no Centro Hospitalar Conde de São Januário.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em medicina interna.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de promoção de saúde escolar nas escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos escolares de 2019/2020 e 2020/2021.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação do serviço de transporte aos alunos das escolas oficiais subordinadas à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos escolares 2019/2020 e 2020/2021.
- Aviso sobre os concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externos, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de várias carreiras, de diversas áreas da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão e administração pública.
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte e outros abonos deixados por um assistente técnico administrativo especialista principal destes Serviços.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de marketing.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (infraestruturas de redes).
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
Direcção dos Serviços do Ensino Superior:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação do sistema de comunicação de dados sem fios e por cabo, de alta velocidade e alta eficiência, e da infra-estrutura informática, para o Instituto de Microelectrónica da Universidade de Macau.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação do sistema de biblioteca de nova geração para a Universidade de Macau.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público para «Obras de remodelação das instalações situadas no 5.º andar do edifício dos Correios, situado na Estrada de D. Maria II».
- Anúncio referente ao concurso público para empreitada de arruamento da Avenida de Vale das Borboletas em Coloane.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de pessoal marítimo de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Solução da Plataforma de Dados de Créditos para a Caixa Económica Postal».
- Aviso sobre a extinção do respectivo procedimento do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e rectificação relativos ao «concurso público para a gestão e exploração do Auto-Silo do Complexo Desportivo das Portas do Cerco».
Anúncios notariais e outros
- Igreja Cristã da Aliança da Missão de Macau Kin Chong Tong. — Alteração dos estatutos.
- Macau Outdoor Safety Education Association. — Estatutos.
- Coloane Arts and Cultural Space Association. — Estatutos.
- Macau Zhongshan Nanlang Chamber of Commerce. — Estatutos.
- Associação de Estudo de Equilíbrio entre Trabalho e Vida de Macau. — Estatutos.
- Clube de Caminhantes de Trilha Skul Bukol Macau. — Estatutos.
- Associação dos Antigos Alunos da Escola dos Moradores de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 台山中街平民大廈居民聯誼會. — Estatutos.
- 傳奇文娛體育會. — Alteração dos estatutos.
- Macao Illusion Feather Doujin Culture Exchange Association. — Alteração dos estatutos.
- China Macau E-Business Association. — Alteração dos estatutos.
- Haitong — Companhia de Valores Internacional, Lda., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2019.
- Banco OCBC Weng Hang, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2019.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S. A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2019.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. Group. — Balancete do razão em 31 de Março de 2019.
- Sociedade Financeira ICBC (Macau) Capital, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2019.
- Hua Nan Commercial Bank, Ltd, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2019.
- Banco Tai Fung, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2019.
- Bank Sinopac Company Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2019.
- Agricultural Bank of China Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março de 2019.
- Hang Seng Bank, Ltd. — Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março de 2019.
- DBS Bank (Hong Kong) Ltd., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2019.
- Banco Comercial de Macau, S. A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2019.
- Banco Luso Internacional, S.A. —Balancete do razão em 31 de Março de 2019.
- Citibank N.A. Sucursal de Macau. —Balancete do razão em 31 de Março de 2019.
- Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2019.
- Banco Chinês de Macau, S. A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2019.
- Companhia de Seguros de Vida Tahoe (Macau) S.A. — Relatório das contas do exercício de 2017.
———
Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2019, II Série, de 2 de Maio, e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2019, II Série, de 2 de Maio, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2019, II Série, suplemento, de 2 de Maio:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2019, II Série, 2.º suplemento, de 2 de Maio:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Autoridade Monetária de Macau:
- Relatório e contas do exercício de 2018.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 22/2019, que manda publicar o Acordo sobre Comércio
de Mercadorias no âmbito do «Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais
entre o Interior da China e Macau» e seu Anexo, nas suas versões autênticas em língua
chinesa, acompanhados das respectivas traduções para língua portuguesa.
Publicado em: 10/5/2019
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 75/2019, que nomeia um indivíduo para exercer,
em regime de acumulação, o presidente do Conselho de Administração da Macau Renovação
Urbana, S.A.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 76/2019, que designa um indivíduo como representante
da RAEM para os efeitos previstos no n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo
n.º 12/2019 (Constituição da Macau Renovação Urbana, S.A.).
Publicado em: 14/5/2019