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Número 19
II
SÉRIE
Quarta-feira, 8 de Maio de 2019
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 17 de Abril de 2019:
É autorizada a alteração da cláusula 3.ª, n.º 1, da escritura de Transmissão por Subarrendamento de Direitos da Concessão, exarada no dia 19 de Abril de 2006 e lavrada a fls. 2 e seguintes do livro n.º 199, no Cartório do Notário Privado Dr. Diamantino de Oliveira Ferreira, entre a Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada e a SIM — Sociedade Industrial de Macau, Limitada, ora denominada SIM — Sociedade Industrial de Macau, S.A., referente à Parcela D3 da Zona de Macau do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau, situado na península de Macau, junto à Estrada Marginal da Ilha Verde, de que é titular a Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada, conforme o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 34/2005, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13/2005, II Série, de 30 de Março, e parcialmente alterado por Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 88/2006, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23/2006, II Série, de 7 de Junho.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 29 de Abril de 2019. — A Chefe do Gabinete, substituta, Lo Lai Heng.
SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o contrato administrativo de provimento sem termo de Ng Iat Seng, motorista de ligeiros, 8.º escalão, dos SASG, caduca em 1 de Maio de 2019, data em que inicia funções na Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, por mobilidade, nos termos dos artigos 9.º, n.º 1, e 15.º, alínea 3), da Lei n.º 12/2015.
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Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 30 de Abril de 2019. — A Chefe do Gabinete, O Lam.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Março de 2019:
Ku I Kan — nomeada, em comissão de serviço, assessora deste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 2), 18.º, n.os 1, 2 e 4, e 19.º, n.º 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, e 23.º do ETAPM, em vigor, de 9 de Maio de 2019 a 19 de Dezembro de 2019.
Lo Im Lan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como adjunta do Secretário deste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.º 8, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, vigente, a partir de 17 de Maio de 2019.
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Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 23 de Abril de 2019. — A Chefe do Gabinete, Cheong Ioc Ieng.
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Extractos de deliberações
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 30 de Abril de 2019:
Cheang Luzia Wing Yee — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Vencimentos destes Serviços, nos termos dos artigos 9.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 11/2000, alterada pelas Lei n.º 14/2008, Lei n.º 1/2010 e Lei n.º 3/2015, conjugado com o artigo 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 3 de Maio de 2019.
Lei Kuok Fai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo ascendendo a adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Wong Chi Kuong, auxiliar, 7.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, rescindido o contrato, por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, na redacção vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Abril de 2019.
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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 2 de Maio de 2019. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.
GABINETE DO PROCURADOR
Extractos de despachos
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 12 de Abril de 2019:
Chan Un Kei, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Gabinete — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 6.º, n.º 6, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, conjugado com o artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Maio de 2019.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 26 de Abril de 2019:
Choi Weng Fai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para motorista de ligeiros, 6.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 24 de Abril de 2019.
Declaração
Extrato
1.ª alteração orçamental do ano económico de 2019
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2019):
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Gabinete do Procurador, aos 2 de Maio de 2019. — O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.
GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 23 de Abril de 2019:
Wong Ka Lai — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Abril de 2019.
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Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 29 de Abril de 2019. — O Coordenador do Gabinete, Yang Chongwei.
GABINETE DE PROTOCOLO, RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSUNTOS EXTERNOS
Extracto de despacho
Por despacho da signatária, de 24 de Abril de 2019:
Lo Pui Kuan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento, em virtude da sua mudança de categoria para técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação no Boletim Oficial da RAEM do presente extracto de despacho.
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Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 26 de Abril de 2019. — A Coordenadora do Gabinete, substituta, Lam, Isabel.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despachos do director, de 1 de Março de 2019:
Ieong Weng San — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para a categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 25 de Março de 2019.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para as categorias, escalões, datas e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:
Vong Pui Lan e Leong Kuai Ieng, progredindo para auxiliares, 3.º escalão, índice 130, a partir de 16 de Fevereiro de 2019;
Lai Yiu Wai, progredindo para motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, a partir de 27 de Fevereiro de 2019.
Por despacho da subdirectora, de 5 de Março de 2019:
Lei Sok Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para a categoria de assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Fevereiro de 2019.
Por despachos da subdirectora, de 6 de Março de 2019:
Yip Pak Tong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para a categoria de técnico superior assessor principal, 2.º escalão, índice 685, área de informática, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 1), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Fevereiro de 2019.
Chao Weng San e Lo Chi Ching — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo progredindo para a categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Fevereiro de 2019.
Por despacho do director, de 8 de Março de 2019:
Fang Shuyu — renovado o seu contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 20 de Junho de 2019.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Março de 2019:
Os trabalhadores abaixo mencionados, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento de longa duração, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas seguintes:
Chan Iat Kin, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 28 de Janeiro de 2019;
Lei Pui Hang, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 1 de Fevereiro de 2019;
Lam Lei Na e Hoi Cheng Fong, como adjuntas-técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 1 de Fevereiro de 2019;
Hoi Sut Ieng, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 14 de Fevereiro de 2019.
Os trabalhadores abaixo mencionados, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas seguintes:
Carmen Chan Garcia, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 4 de Fevereiro de 2019;
Leong Kuai Ieng, como auxiliar, 3.º escalão, índice 130, a partir de 16 de Fevereiro de 2019.
Por despachos da subdirectora, de 18 de Março de 2019:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para as categorias, escalões, datas e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:
Wong Wai Kun, progredindo para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, área de informática, a partir de 23 de Fevereiro de 2019;
Tang Sio Fong, progredindo para assistente de relações públicas principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 6 de Abril de 2019.
Por despacho da subdirectora, de 22 de Março de 2019:
Vong Lai Fan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para a categoria de adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, índice 465, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 1), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Abril de 2019.
Por despacho do director, de 25 de Abril de 2019:
Fong Ka Pou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento para assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, índice 265, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.
Rectificação
Tendo-se verificado inexactidão na versão chinesa e portuguesa, por lapso destes Serviços, a declaração publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2018, II Série, de 14 de Novembro, a páginas 20 167, procede-se à sua rectificação:
Onde se lê: « … Chu Weng Sam, … cessou, a seu pedido, as suas funções nestes Serviços, a partir de 31 de Outubro de 2018;
deve ler-se: « … Chu Weng Sam, … nomeada, em comissão de serviço, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de gestão de empresas, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal do Fundo de Pensões, nos termos do artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com os artigos 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, vigente, a partir de 31 de Outubro de 2018.»
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 29 de Abril de 2019. — O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Manuel Francisco de Jesus Júnior, ajudante principal, 4.º escalão, do quadro do pessoal dos serviços dos registos e do notariado, desligou do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 23 de Abril de 2019.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 2 de Maio de 2019. — O Director dos Serviços, Liu Dexue.
IMPRENSA OFICIAL
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Abril de 2019:
Ao Kin Vá, técnico superior assessor principal, 2.º escalão, do quadro do pessoal, dos Serviços de Administração e Função Pública — prorrogada a requisição para desempenhar funções nesta Imprensa, pelo período de um ano, como técnico superior assessor principal, 2.º escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Maio de 2019.
Declaração
Lei Weng Kit — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Imprensa, a partir de 29 de Abril de 2019.
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Imprensa Oficial, aos 29 de Abril de 2019. — O Administrador, substituto, Chan Iat Hong.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS
Extracto de deliberação
Por deliberação do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais deste Instituto, na sessão realizada em 15 de Março de 2019:
Wu Ion Choi, operária qualificada, 8.º escalão, do DZVJ, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo — cessa funções neste Instituto, a partir de 1 de Março de 2019, ao abrigo do artigo 15.º, alínea 2), da Lei n.º 12/2015.
Extractos de despachos
Por despacho do presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais deste Instituto, de 1 de Março de 2019 e presente na sessão realizada em 8 do mesmo mês e ano:
Sou Tong Leong, motorista de pesados, 4.º escalão, do DGF — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato administrativo de provimento, a partir de 16 de Junho de 2019.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais deste Instituto, de 7 de Março de 2019 e presentes na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, providos em regime de contrato administrativo de provimento — alterados os escalões, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015:
Lai Kuen, para assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, no DVPS, a partir de 31 de Março de 2019.
No DEM:
Iong Wai Chong, para assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, a partir de 6 de Fevereiro de 2019;
Chan Vai Tim, Wong Chong Seng e Wong Fu Loi, para operários qualificados, 9.º escalão, índice 280, a partir de 12 de Abril de 2019 para o primeiro e 26 de Fevereiro de 2019 para os restantes;
Lei Chi Hong, para auxiliar, 9.º escalão, índice 220, a partir de 26 de Março de 2019.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais deste Instituto, de 8 de Março de 2019 e presentes na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, providos em regime de contrato administrativo de provimento — alterados os escalões, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015:
Ng Ng Mui, para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, no CA, a partir de 2 de Abril de 2019;
Maria Helena Xavier Leung, para técnica especialista, 3.º escalão, índice 545, no DAA, a partir de 23 de Janeiro de 2019;
Lei Keng Lon, para operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, no DGF, a partir de 1 de Fevereiro de 2019.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais deste Instituto, de 8 de Março de 2019 e presentes na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, providos em regime de contrato administrativo de provimento — alterados os escalões, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015:
Kuok Keng Kuong, para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, no DIS, a partir de 25 de Março de 2019.
No DZVJ:
Leong Tam Sio Kok e Lio Meng, para assistentes técnicos administrativos especialistas, 2.º escalão, índice 315, a partir de 31 de Março de 2019;
Lam Iok Kon, para auxiliar, 9.º escalão, índice 220, a partir de 23 de Março de 2019.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 26 de Março de 2019 e presente na sessão do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais realizada em 29 do mesmo mês e ano:
Vong Un Pek, adjunta-técnica especialista principal, 1.º escalão, índice 450, do DACREC — alterado para o contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 25 de Janeiro de 2019.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, substituto, deste Instituto, de 27 de Março de 2019 e presente na sessão realizada em 29 do mesmo mês e ano:
Lei Mei Yi, auxiliar, 7.º escalão, do DACREC, provida em regime de contrato administrativo de provimento — alterado para a mesma categoria, 8.º escalão, índice 200, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Abril de 2019.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais deste Instituto, de 28 de Março de 2019 e presente na sessão realizada em 29 do mesmo mês e ano:
Che Soi Keng, auxiliar, 7.º escalão, do DSA, provida em regime de contrato administrativo de provimento — alterado para a mesma categoria, 8.º escalão, índice 200, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Abril de 2019.
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Instituto para os Assuntos Municipais, aos 26 de Abril de 2019. — A Administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, To Sok I.
FUNDO DE PENSÕES
Extracto de despacho
Fixação das taxas de reversão
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Abril de 2019:
Hamid Chan Kit Leng, adjunto-técnico do Instituto de Habitação, com o número de contribuinte 6042641, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Abril de 2019, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 28 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter a mesma direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 39.º, n.º 6, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
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Fundo de Pensões, aos 2 de Maio de 2019. — A Presidente do Conselho de Administração, Ermelinda M.C. Xavier.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Declarações
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2019
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2019):
Extrato
Direcção dos Serviços de Economia — Orçamento do Serviço
1.ª alteração orçamental do ano económico de 2019
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2019):
Extrato
Instituto do Desporto — Orçamento do Serviço
2.ª alteração orçamental do ano económico de 2019
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2019):
Extrato
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude — Orçamento do Serviço
1.ª alteração orçamental do ano económico de 2019
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2019):
Extrato
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água — Orçamento do Serviço
2.ª alteração orçamental do ano económico de 2019
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2019):
Extrato
Direcção dos Serviços do Ensino Superior — Orçamento do Serviço
1.ª alteração orçamental do ano económico de 2019
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2019):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2019
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2019):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2019
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2019):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2019
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2019):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2019
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2019):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2019
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2019):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2019
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2019):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2019
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2019):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2019
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2019):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2019
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2019):
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 26 de Abril de 2019. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 1 de Março de 2019:
Chan Weng Lam, Choi Meng Leong, Chiu Mei Ieng, Sou Kong Pac, Lam Chio Wai e Wong Leong Ho Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 12 de Fevereiro de 2019, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Tou Chi Iau — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 23 de Fevereiro de 2019, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Por despacho do director, substituto, de 5 de Março de 2019:
Ma Vai Kei — renovado o contrato administrativo de provimento, por mais um ano, como inspector especialista principal, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2, 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Abril de 2019.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Março de 2019:
O seguinte pessoal em regime de contrato administrativo de provimento, desta Direcção de Serviços — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir das datas seguintes:
A partir de 25 de Janeiro de 2019:
| Ordem | Nome | Escalão e carreira |
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1 |
Ip Kin Wa | Motorista de pesados, 6.º escalão |
A partir de 30 de Janeiro de 2019:
| Ordem | Nome | Escalão e carreira |
| 1 | Cheang Weng Nga | Assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão |
| 2 | Nuno Miguel Dias Martins Morais Borges | Assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão |
| 3 | Tam Weng I | Assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão |
| 4 | Iam In Ha | Assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão |
| 5 | Chio Mei Teng | Assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão |
| 6 | Luis Fu | Assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão |
Por despacho do signatário, de 18 de Março de 2019:
Kong Siu Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico principal, 2.º escalão, índice 470, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 13 de Março de 2019, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 29 de Abril de 2019. — O Director, Paulo Martins Chan.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 11 de Março de 2019:
Chan Kuai Man, adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 10 de Abril de 2019.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Março de 2019:
Ao Ieong Choi Wan, auxiliar, 4.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, desta Polícia — alterado para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Fevereiro de 2019.
Por despacho do signatário, de 14 de Março de 2019:
Ho Pui San, adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 10 de Abril de 2019.
Por despacho do signatário, de 15 de Março de 2019:
Huang Liming — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 23/2018, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2018, II Série, de 24 de Janeiro, a partir de 15 de Maio de 2019.
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Polícia Judiciária, aos 30 de Abril de 2019. — O Director, Sit Chong Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Abril de 2019:
Lo Seong I, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento — alterado o contrato para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Março de 2019.
Fong Keng San, Lou Si Man e Un Sio Wan, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento — alterados os contratos para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Março de 2019.
Chang Hiu Ming, médico geral, 5.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento — alterado o contrato para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 1, 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Fevereiro de 2019.
Leong Sio Leng, auxiliar, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento — alterado o contrato para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 1, 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 de Março de 2019.
Por despacho da signatária, de 8 de Abril de 2019:
Lai Hoi Ieng, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 21 de Junho de 2019.
Por despachos da chefe do DOIGR, de 15 de Abril de 2019:
Lam Ka Wai, Kuan Lai Ha, Chan Lei Lei, Tam Lap Neng, Cheong Kuong Fong, Kuok Weng Ho, Ng Hoi Kuan, Chan Hong Kit, Ao Ieong Man, Man Shuk Fan, Iam Kin Wai, Chong Io Fai, Ng Ka Wa, Cheang Ka Lon, Kuok Chi Hong, Kong Man Seng, Un Iok San, Lai Ka Fai, Cheong Seng Chak, Ho Chon Keong, Lei Seng Wa, Kam Man Koi, Hong Man Leng, Wong Chi Hun, Cheang Ka Keng, Hong Peng Lei, Lao Weng Kai, Wong Iok Fan, Leong Fu Hang, Tang Soi Lon e Mak Chi Ieong, guardas, 1.º escalão, em nomeação provisória, da Direcção dos Serviços Correccionais — reconduzidos nos cargos que desempenham, por mais um ano, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.os 1 e 2, do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Maio de 2019.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Abril de 2019:
Vong Ka Nun — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Relações Públicas e Imprensa, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Agosto de 2019.
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Direcção dos Serviços Correccionais, aos 30 de Abril de 2019. — Pel’O Director dos Serviços, Loi Kam Wan, subdirectora.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 21 de Dezembro de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Wong Ngai Weng, como operário qualificado, 5.º escalão, a partir de 17 de Janeiro de 2019;
Lei Ka Chon, Sun Man Hang, Tam Man Wa, Chang Kin Chong e Lei Sut Fan, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 18 de Janeiro de 2019.
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Wong Wai I, Deng Shaoyu, Wong Wai Long, Li Wai Fan, Lei Nang Meng, Leong Hao Ian, Ting Ka Man, Ao Ieong Mio Peng, Iam Kit San, Cheng Nga U, Leong Iok I, Huang Limin, Chan Lai In, Wong Ka Wai, Lou Mei Keng, Cheang Chi Io, Tsang Hio Cheng e Lei Man Kio, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 18 de Janeiro de 2019;
Lei Ka I, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, a partir de 3 de Janeiro de 2019;
Tam Sin Lam, como enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, a partir de 14 de Janeiro de 2019;
Lau Hoi Ieng, como enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2019.
Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Janeiro de 2019:
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Wong Chi Wai, como inspector sanitário de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Março de 2019;
Leong Ka Man, como enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, a partir de 11 de Fevereiro de 2019.
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Lo Hoi U, como enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, a partir de 4 de Fevereiro de 2019;
Lei Sin Peng e Cheong In Teng, como enfermeiros, grau 1, 3.º escalão, a partir de 1 de Março de 2019;
Lei Lai Fong, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Fevereiro de 2019;
Chan Chi Iong, como inspector sanitário de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 24 de Fevereiro de 2019.
Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Fevereiro de 2019:
Hoi Weng Cheong, técnico especialista principal, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico especialista principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.os 1, alínea 1), e 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 31 de Março de 2019.
Lei Ka Wai e Tong Choi Kuan, técnicos especialistas, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico especialista, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 28 de Fevereiro de 2019.
Ao Ka Yee, Chan Cho Wa, Ieong Sio I e Ng Chou I, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 24 de Fevereiro de 2019.
Iu Ka Ian, classificado em 31.º lugar no concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de trinta e cinco lugares de enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2018, II Série, de 5 de Dezembro — nomeado, provisoriamente, pelo prazo de um ano, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, índice 430, da carreira de enfermagem do quadro destes Serviços, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.os 1, 2 e 3, do ETAPM, vigente.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 25 de Fevereiro de 2019:
Hong Shunjia, médico assistente, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 3 de Janeiro de 2019, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Tam Weng Chio, médico assistente, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Fevereiro de 2019, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, de 1 de Março de 2019:
Lau Jacqueline, técnica superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Março de 2019.
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Chan Choi Pek, Ho Sin Wai, Cheang Pang, Ng Veng Si, Pang Chi Hou e Chan Iao Min, como técnicos superiores de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 13 de Março de 2019;
Leong Sou Kam, como técnico superior de saúde de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 9 de Março de 2019;
Yeung Kam Tai, como auxiliar, 4.º escalão, a partir de 5 de Março de 2019.
Por despachos do director dos Serviços, de 8 de Março de 2019:
Lok Sin Ieng, Leong Carlos Alberto, Vong Tat Ieong, Ho In Ian, Leung Siu Cheung, Chan Mei Kun, Leong I Teng, Wong Weng San, Lo Seong Chin, Fong Sio Choi, Ng Ka Kei, técnicos superiores de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Março de 2019.
Hoi Mang Hong, técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Março de 2019.
Por despacho do director dos Serviços, de 11 de Março de 2019:
Chang Choi Lin, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, e 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 28 de Fevereiro de 2019, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho do director dos Serviços, de 14 de Março de 2019:
Cheng Peng Kuong, auxiliar, 4.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar, 5.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 16 de Março de 2019.
Por despachos do director dos Serviços, de 15 de Março de 2019:
Chan Kit Fai, médico geral, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Março de 2019.
De Andrade Lobo, Joao Manuel, operário qualificado, 5.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 6.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 15 de Março de 2019.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 24 de Abril de 2019:
Lee Suk Ping — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1736.
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Lei Weng Hong — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0556.
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Por despacho do subdirector dos Serviços, de 26 de Abril de 2019:
Autorizada a emissão do alvará n.º 333, da farmácia «Chai Sai (Yi Nam)», com o local de funcionamento no Istmo de Ferreira do Amaral, n.º 64-I, Edifício Yi Nam, «H», r/c e sobreloja, Macau, a Lok Chon Lam, com residência na Avenida da Concórdia, n.º 232, Edifício Ka Ieng Garden, (Bloco 1), 22.º andar «C», Macau.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 29 de Abril de 2019:
Mok Chi Sek — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2174.
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Chan Nga Man — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2353.
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Lei Chi Wai — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-3062.
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Tang Chi Kuan — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de terapeuta (terapia da fala), licença n.º T-0363.
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Serviços de Saúde, aos 30 de Abril de 2019. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Abril de 2019:
Kuan Kin Chon, letrado de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 430, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterado para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do mapa 8 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e dos artigos 4.º e 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 15 de Março de 2019.
Cheong Wai Cheong, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterado para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e dos artigos 5.º e 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 3 de Março de 2019.
Adriano Filipe Gaspar, auxiliar de ensino, 2.º escalão, índice 280, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterado para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do mapa VI anexo à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior», e dos artigos 4.º e 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 15 de Março de 2019.
O seguinte pessoal de contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterado para o regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos mapas 2 e 20 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e dos artigos 4.º e 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Chan Kong Wa, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 15 de Março de 2019;
Cheang Ka Nun, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 15 de Março de 2019;
Pun Kwan Vai Luisa Maria, como técnica especialista, 1.º escalão, índice 505, a partir de 15 de Março de 2019;
Leong Ka Kei e Pun Tak Pan, como técnicas principais, 1.º escalão, índice 450, a partir de 10 de Março de 2019;
Choi Lao Nei e Hoi Kou Pang, como técnicos principais, 1.º escalão, índice 450, a partir de 15 de Março de 2019 e 24 de Março de 2019, respectivamente;
Lam Kim Fai, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 17 de Março de 2019;
Io Hoi Chon e Mok Sek Iun, como adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400, a partir de 15 de Março de 2019;
Lei Chan Cheong, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 15 de Março de 2019;
Fong Kei Cheng e Ng Teng San, como assistentes técnicas administrativas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 15 de Março de 2019;
Cheang Iat San, como motorista de pesados, 3.º escalão, índice 190, a partir de 15 de Março de 2019;
Tong Soi Wa, como operária qualificada, 6.º escalão, índice 220, a partir de 15 de Março de 2019;
Mak Kuong Un, Chan Oi Neng e Ieong Lai Va, como operários qualificados, 3.º escalão, índice 170, a partir de 10 de Março de 2019, 12 de Março de 2019 e 17 de Março de 2019, respectivamente;
Jim Kin Tak e Wong Lap Un, como operários qualificados, 3.º escalão, índice 170, a partir de 15 de Março de 2019;
Chan Iok Peng e Kuong Wai Kun, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 15 de Março de 2019;
Ng Tai Hou, Ssu Tu Chung Wan e Wong Sai Mui, como auxiliares, 3.º escalão, índice 130, a partir de 10 de Março de 2019;
Chan Lai Kun, como auxiliar, 3.º escalão, índice 130, a partir de 15 de Março de 2019.
O seguinte pessoal de contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterado para o regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do mapa VI anexo à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior», e dos artigos 4.º e 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Lam Sio Mei, como auxiliar de ensino, 6.º escalão, índice 360, a partir de 15 de Março de 2019;
Lei Sin Ieng, como auxiliar de ensino, 5.º escalão, índice 340, a partir de 15 de Março de 2019;
Ng Chak Weng, Wong Kam Sio e Zeng Hui Wen, como auxiliares de ensino, 3.º escalão, índice 300, a partir de 15 de Março de 2019.
O seguinte pessoal de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterado para o regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e dos artigos 4.º e 6.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Ieong U Wai e Kou Chan Nei, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 15 de Março de 2019;
Ho Soi Meng, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 15 de Março de 2019;
Chan Sok Mei, Choi Ka Fai, Pui Sin Meng e Pun Ka Lei, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 27 de Março de 2019.
O seguinte pessoal de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterado para o regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e dos artigos 4.º e 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Lao Wai Chon, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 15 de Março de 2019;
Chan Chak San, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 15 de Março de 2019;
Kou Ou Mei, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 15 de Março de 2019;
Tang Kifung Andy, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 15 de Março de 2019;
Chon Mio Lei, como assistente técnica administrativa principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 15 de Março de 2019;
Ao Choi Ieng e Cheang Iok Lun, como assistentes técnicas administrativas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 15 de Março de 2019;
Leong Tai Fun, como operária qualificada, 2.º escalão, índice 160, a partir de 15 de Março de 2019;
Lei Pou Va, Seng Fong Teng e Vong Iao Mui, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 15 de Março de 2019;
Che Wai Fong, Fong Choi Hong, Lou Iong Chan, Tam Pui Peng e Wong Kuai Meng, como auxiliares, 2.º escalão, índice 120, a partir de 15 de Março de 2019.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 2 de Maio de 2019. — O Director dos Serviços, Lou Pak Sang.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despachos da signatária, de 24 de Abril de 2019:
Lam Si Man — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Maio de 2019.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo para o escalão imediato, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir das datas a seguir indicadas:
Alice Maria Tang Cheong, para técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, a partir de 16 de Maio de 2019;
Chan Mei Kei, Lei Chan Man, Kou Soi Hong, Wong Hang Choi e Kuok Iat Fong, para técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 8 de Maio de 2019 para os quatro primeiros e 22 de Maio de 2019 para o último;
Antonieta Pinto Resende Wong, para operária qualificada, 8.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Maio de 2019;
Vai Lai Iong, para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 16 de Maio de 2019.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Hoi Man Fai, técnico de 1.a classe, 1.º escalão, neste Instituto, cessa, automaticamente, o contrato administrativo de provimento de longa duração, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Maio de 2019, data em que passa a exercer funções na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
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Instituto Cultural, aos 2 de Maio de 2019. — A Presidente do Instituto, Mok Ian Ian.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Lista de transição
Nos termos dos artigos 2.º e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2019 (Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 40/2011 — Conselho para o Desenvolvimento Turístico), e 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, os trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento do Secretariado do Conselho para o Desenvolvimento Turístico transitam para a Direcção dos Serviços de Turismo, mantendo a sua situação jurídico-funcional, a partir de 29 de Janeiro de 2019:
| Trabalhadores em regime de contrato administrativo de provimento | ||||
| Secretariado do Conselho para o Desenvolvimento Turístico | Direcção dos Serviços de Turismo | |||
| Nome | Categoria | Escalão | Categoria | Escalão |
| Iu Lai Hang | Técnico superior assessor | 1 | Técnico superior assessor | 1 |
| Chang Leng In | Técnica especialista | 3 | Técnica especialista | 3 |
| Sio Weng Man | Adjunta-técnica especialista | 1 | Adjunta-técnica especialista | 1 |
| Ng Chi Kin | Motorista de ligeiros | 3 | Motorista de ligeiros | 3 |
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Fevereiro de 2019:
Tse Kei Tak, classificado em 8.º lugar no concurso de gestão uniformizada externo, etapa de avaliação de competências profissionais, a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2018, II Série, de 18 de Julho, para o preenchimento de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de arquitectura, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo — nomeado, provisoriamente, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), indo ocupar a vaga constante do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 2 de Maio de 2019. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Dezembro de 2018:
Lei Ka Weng e Fong Tin Long — contratados por contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período experimental de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Março de 2019, e rescindidos, a seus pedidos, os contratos administrativos de provimento de longa duração como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir da mesma data.
Wong Un Ieng — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Março de 2019, e rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Instituto, a partir da mesma data.
Chan Im Ieng — contratada por contrato administrativo de provimento sem termo, pelo período de seis meses, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos do artigo 5.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 29 de Março de 2019.
Chang Wai In — contratada por contrato administrativo de provimento sem termo, pelo período experimental de seis meses, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Março de 2019.
Chan Sio Man, Kuong Chon Iong, Lok Kin Keong — contratados por contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período experimental de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Março de 2019.
Pong Seong Tong, Ng Chon Hong, Ho Iok Ang, Chio Cheng, Chan Pou Ian, Tam Weng Sam, Ng Ion Tat, Huang Xiaoyan e Ho I Sun — contratados por contratos administrativos de provimento, pelo período experimental de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 e 29 de Março de 2019 para os primeiros oito e a restante, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Janeiro de 2019:
Chong Chi Wa — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 29 de Março de 2019.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Janeiro de 2019:
Maria Rosa dos Santos — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, neste Instituto, nos termos do artigo 5.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 26 de Março de 2019.
Por despacho da presidente do Instituto de Acção Social, de 23 de Janeiro de 2019:
Lei Man Si — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como técnica superior assessora, 2.º escalão, neste Instituto, a partir de 30 de Março de 2019.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Janeiro de 2019:
Lou Pou Ian — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 29 de Março de 2019.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Fevereiro de 2019:
Kou Ka Hang — contratado por contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Março de 2019, e rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir da mesma data.
Maria Amélia Monteiro Rodrigues, técnica superior assessora, 2.º escalão, de nomeação definitiva, deste Instituto — prorrogada a sua licença sem vencimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 137.º e 140.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2019.
Por despachos da presidente do Instituto de Acção Social, de 15 de Fevereiro de 2019:
Fong Kam — renovado o seu contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 19 de Março de 2019.
As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Wong Wai San, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 7 de Março de 2019;
Chao Wai Chan, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 21 de Março de 2019.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Fevereiro de 2019:
Un Chun Hou — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como estagiária ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, área funcional laboratorial, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, e 5.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 7.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 21 de Março de 2019, e rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 3.º escalão, neste Instituto, a partir da mesma data.
Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro do Instituto de Acção Social, de 22 de Fevereiro de 2019:
Rosa Cheong de Sequeira — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de operário qualificado, 9.º escalão, índice 280, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Março de 2019.
Im Ka Wai e Ho Yigang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 e 17 de Março de 2019, respectivamente.
As trabalhadoras abaixo mencionadas — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para a categorias, escalões e índices a cada um indicados, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009:
Lou Hang Heong e Ip Kuan Fong, para adjuntas-técnicas especialistas, 3.º escalão, índice 430, a partir de 19 de Março de 2019;
Wong Hang In, para adjunta-técnica principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 22 de Março de 2019;
Leong In Hong, para técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, a partir de 28 de Março de 2019.
As trabalhadoras abaixo mencionadas — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009:
Kan Wai Mei, para assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 1 de Março de 2019;
Kuan Wai I, para assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 28 de Março de 2019.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Março de 2019:
As trabalhadoras abaixo mencionadas — alterados os seus contratos administrativos de provimento para contratos administrativos de provimento de longa duração para as categorias, escalões e datas a cada um indicados, nos termos do artigo 6.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 12/2015:
San Lai Nga, como enfermeira, grau 1, 1.º escalão, a partir de 17 de Janeiro de 2019;
Im Ka Wai, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Março de 2019.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterados os seus contratos administrativos de provimento para contratos administrativos de provimento de longa duração para as categorias, escalões e datas a cada um indicados, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015:
Lai Chan In, como técnico especialista, 1.º escalão, a partir de 11 de Janeiro de 2019;
Lam Soi Heng e Lam Ka Lai, como técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 11 e 14 de Janeiro de 2019, respectivamente;
Deliciosa Maria Pereira Coutinho, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 10.º escalão, a partir de 14 de Janeiro de 2019;
Ao Ieong Sin e Sin In Leng, como auxiliares, 3.º escalão, a partir de 17 e 25 de Janeiro de 2019, respectivamente;
Chiu Man Vai, como técnico superior assessor, 3.º escalão, a partir de 25 de Janeiro de 2019;
Chan Ka Man e Wong Wai San, como técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 28 e 29 de Janeiro de 2019, respectivamente;
Choi Kit Man, como auxiliar, 8.º escalão, a partir de 15 de Fevereiro de 2019;
Wong Iong, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 28 de Fevereiro de 2019.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterados os seus contratos administrativos de provimento de longa duração para contratos administrativos de provimento sem termo para as categorias, escalões e datas a cada um indicados, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015:
Lio Tek U, como técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 11 de Janeiro de 2019;
Chan Kam Lan, como auxiliar, 3.º escalão, a partir de 14 de Janeiro de 2019;
Kuok Ngai Lam e Lai Kuok Wa, como técnicos especialistas, 3.º escalão, a partir de 22 e 29 de Janeiro de 2019, respectivamente;
Leong Lai In, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 28 de Janeiro de 2019;
Tang Wai Cheng, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, a partir de 31 de Janeiro de 2019.
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que Leong Wai Peng, enfermeira graduada, 4.º escalão, de nomeação definitiva, deste Instituto, se desligou do serviço para efeitos de aposentação obrigatória por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir de 24 de Março de 2019.
— Para os devidos efeitos se declara que Zhang Hong Xi, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, de nomeação definitiva, deste Instituto, trabalhador requisitado para exercer funções na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cessou a requisição, no seu termo, regressando ao Serviço de origem em 10 de Março de 2019.
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Instituto de Acção Social, aos 24 de Abril de 2019. — A Presidente do Instituto, Vong Yim Mui.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO SUPERIOR
Extractos de despachos
Por despacho do director destes Serviços, de 5 de Março de 2019:
Mou Choi Man — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como assistente técnica administrativa principal, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Maio de 2019.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Março de 2019:
Hong Sio Hong, classificado em 6.º lugar no concurso a que se refere a lista classificativa final no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2018, II Série, de 6 de Junho — nomeado, provisoriamente, adjunto-técnico de 2.a classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
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Direcção dos Serviços do Ensino Superior, aos 29 de Abril de 2019. — A Directora, substituta, Sílvia Ribeiro Osório Ho.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Extractos de despachos
Por despacho da presidente deste Instituto, de 7 de Março de 2019:
Hoi Chon Hou, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 30 de Abril de 2019.
Por despachos da presidente deste Instituto, de 17 de Abril de 2019:
Wong Chun Fei, técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato ascendendo a técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
Chu Kou Wang, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato ascendendo a técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Abril de 2019:
O seguinte pessoal de contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterado para o regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, de acordo com o artigo 6.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 12/2015:
Chu Kou Wang, como técnico de 2.ª classe, a partir de 3 de Abril de 2019.
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Instituto de Formação Turística, aos 3 de Maio de 2019. — A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 2 de Maio de 2019:
Tai Pok Ioi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração para técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, da carreira de técnico superior, neste FSS, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da sua publicação.
Declarações
Chan Sek Hang — cessa, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, neste FSS, a partir de 2 de Maio de 2019.
Extrato
1.ª alteração orçamental do ano económico de 2019
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2019):
Fundo de Segurança Social, aos 18 de Abril de 2019. — O Conselho de Administração: Iong Kong Io — Chan Pou Wan — Un Hoi Cheng — Lau Veng Seng — Kong Ioi Fai.
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Fundo de Segurança Social, aos 2 de Maio de 2019. — O Presidente do Conselho de Administração, Iong Kong Io.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extracto de despacho
Por despacho do director dos Serviços, de 7 de Março de 2019:
Leong Si Ngai — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como fiscal técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 2 de Maio de 2019.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Lei Man Vai, adjunto-técnico especialista principal, 3.º escalão, foi desligado do serviço, para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 25 de Abril de 2019.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 2 de Maio de 2019. — O Director dos Serviços, substituto, Shin Chung Low Kam Hong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA
Extractos de despachos
Por despacho da signatária, de 27 de Fevereiro de 2019:
Chan I Sun, candidata classificada em 5.º lugar no concurso de gestão uniformizada externo, etapa de avaliação de competências profissionais, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2018, II Série, de 23 de Maio — nomeada, provisoriamente, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área jurídica, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
Por despachos da signatária, de 16 de Abril de 2019:
Os trabalhadores abaixos mencionados — autorizados a mudança de categoria com referência às categorias e índices a cada uma indicados, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir da data de publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM:
Leong Cheok Fong, Chan Ka Lin e Leong Lai Kam, para técnicos principais, 1.º escalão, índice 450, contratados por contratos administrativos de provimento sem termo;
Chao Kin Io, para técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, contratado por contrato administrativo de provimento sem termo.
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Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 29 de Abril de 2019. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Fevereiro de 2019:
Hoi Chon Hou, contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, área de informática, nos termos dos artigos 10.º, n.os 1 e 3, e 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com os artigos 4.º, n.os 1 e 3, e 5.º, n.os 1 e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Abril de 2019.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Abril de 2019:
Lei Weng Kit — contratado em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, área de informática, nos termos dos artigos 10.º, n.os 1 e 3, e 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com os artigos 4.º, n.os 1 e 3, e 5.º, n.os 1 e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 29 de Abril de 2019.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Chan Iat Man, assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento de longa duração, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Abril de 2019, data em que iniciou funções no Comissariado contra a Corrupção.
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Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 2 de Maio de 2019. — A Directora dos Serviços, substituta, Rosa Leong, subdirectora.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Abril de 2019:
Cheong Kuan U, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª do seu contrato administrativo de provimento para regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Março de 2019.
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 30 de Abril de 2019. — O Director dos Serviços, substituto, Leong Weng Kun.
GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 28 de Março de 2019:
Ho Io Chong — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 27 de Abril de 2019.
Por despachos do signatário, de 29 de Abril de 2019:
Ho Sio Nang e Lei Hon Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Cheang Ka Mei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração progredindo para assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Abril de 2019.
Choi Sut Ngo e Ip Chi Sang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração progredindo para técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 25 de Abril de 2019.
Chio Ho Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 25 de Abril de 2019.
Wong Hoi Weng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 25 de Abril de 2019.
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Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 2 de Maio de 2019. — O Coordenador do Gabinete, Ho Cheong Kei.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 11 de Março de 2019:
Hong Cheng Si — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 2 de Maio de 2019.
Por despacho do director dos Serviços, de 10 de Abril de 2019:
Lei Pan Hou — exonerado, a seu pedido, de nomeação definitiva, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, a partir de 6 de Maio de 2019.
Por despacho do director dos Serviços, de 23 de Abril de 2019:
Tong Kin Wai — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 29 de Abril de 2019.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Abril de 2019:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, nestes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuírem competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 13 de Maio de 2019:
Che Kok Hon, como chefe da Divisão de Licenciamento de Condução;
Mok Soi Tou, como chefe da Divisão de Coordenação;
Sio Iat Pang, como chefe da Divisão de Planeamento de Tráfego;
Lai Kin Hou, como chefe da Divisão de Equipamentos de Tráfego.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, nestes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuírem competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Junho de 2019:
Lam Chi Kim, como chefe da Divisão de Obras Viárias;
Lao Sio Wut, como chefe da Divisão de Relações Públicas.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 30 de Abril de 2019. — O Director dos Serviços, Lam Hin San.
