REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Diploma:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2019

BO N.º:

10/2019

Publicado em:

2019.3.6

Página:

3468-3469

  • Designa o vogal do Conselho de Juventude.

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Diplomas
relacionados
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  • Regulamento Administrativo n.º 12/2002 - Define a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Juventude. — Revoga o Decreto-Lei n.º 65/92/M, de 14 de Setembro.
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  • CONSELHO DE JUVENTUDE -

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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2019

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 e na alínea 9) do n.º 4 do artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2002 (Regula a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Juventude), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2012, e na alínea 7) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. É designado vogal do Conselho de Juventude Chui Calvin TinLop, até 9 de Junho de 2020.

    2. O presente despacho produz efeitos desde 1 de Março de 2019.

    26 de Fevereiro de 2019.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2019

    BO N.º:

    10/2019

    Publicado em:

    2019.3.6

    Página:

    3469

    • Subdelega poderes na directora dos Serviços de Turismo, como outorgante, no acordo de cooperação da organização do «4.º Festival Internacional de Cinema e Cerimónia de Entrega de Prémios • Macau».

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  • DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO -

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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2019

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), conjugados com os n.os 1 e 5 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. São subdelegados na directora dos Serviços de Turismo, Maria Helena de Senna Fernandes, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no acordo de cooperação da organização do «4.º Festival Internacional de Cinema e Cerimónia de Entrega de Prémios • Macau», a celebrar com a «Associação de Cultura e Produções de Filmes e Televisão de Macau».

    2. O presente despacho entra em vigor a partir do dia da sua publicação.

    26 de Fevereiro de 2019.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2019

    BO N.º:

    10/2019

    Publicado em:

    2019.3.6

    Página:

    3469-3470

    • Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de construção da área pública e do Centro de Ensino e Formação Bilingue Chinês-Português da Faculdade de Letras, localizados no 1.º andar do Edifício E34 da Universidade de Macau.

    Versão Chinesa

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  • UNIVERSIDADE DE MACAU -

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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2019

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º e no artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Song Yonghua, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Companhia de Engenharia Poker Lda.», relativo às obras de construção da área pública e do Centro de Ensino e Formação Bilingue Chinês-Português da Faculdade de Letras, localizados no 1.º andar do Edifício E34 da Universidade de Macau.

    27 de Fevereiro de 2019.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

    ———

    Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 28 de Fevereiro de 2019. — O Chefe do Gabinete, Ip Peng Kin.


        

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