[ ^ ]
Número 9
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2019, que renova o mandato e designa vários
vogais do Conselho para a Renovação Urbana. -
Aviso do Chefe do Executivo n.º 10/2019, que manda publicar a preparação para
a participação plena de Macau na construção de «Uma Faixa, Uma Rota» organizada
pela Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma e pelo Governo da RAEM, na sua
versão autêntica em língua chinesa, acompanhada da respectiva tradução para a língua
portuguesa.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 22/2019, que determina a duração
e calendário do estágio do 15.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo
de Polícia de Segurança Pública a decorrer na Escola Superior das Forças de Segurança
de Macau.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2019, que altera
a alínea 18) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura
n.º 52/2017.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2019, que declara
a desistência por uma sociedade, da concessão, por arrendamento, de cinco parcelas
de terreno situado na ilha de Coloane, junto à Estrada da Barragem de Ká Hó.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Polícia Unitários:
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
Gabinete de Comunicação Social:
- Aviso sobre o local, data e hora da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista de avaliação final dos participantes da 1.ª Parte do 2.º Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa — II Edição.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Janeiro de 2019.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do regime de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público das obras de aperfeiçoamento de parte do esgoto na Avenida do Oceano, Taipa.
- Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Segurança Alimentar e no chefe do Departamento de Inspecção e Sanidade.
- Subdelegação de competências em várias entidades.
- Subdelegação de competências em várias entidades.
- Subdelegação de competências no vice-presidente do Instituto para os Assuntos Municipais.
- Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Inspecção e Sanidade e no chefe do Departamento de Organização e Informática.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Edital sobre reclamação da contribuição predial urbana.
- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por uma falecida adjunta-técnica principal destes Serviços.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do regime de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista classificativa final dos candidatos do concurso de ingresso externo, para a admissão de cinquenta inspectores de 2.ª classe, estagiários, com vista ao preenchimento de vinte e seis vagas de inspector de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Delegação e subdelegação de competências nos dois subdirectores.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso sobre a aplicação da pena de demissão a um ex-guarda.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Aviso sobre o concurso de ingresso externo, para o preenchimento de setenta e três vagas de guarda.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos aos concursos externos, para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, área disciplinar: informática, em língua veicular chinesa e uma da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, área disciplinar: história, em língua veicular chinesa.
- Delegação e subdelegação de competências no segundo-comandante.
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
- Anúncio sobre a afixação do aviso referente à abertura do concurso de acesso, para o preenchimento de dezoito vagas de farmacêutico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas classificativas das provas de conhecimentos dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de nove vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, área funcional laboratorial, e uma de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional laboratorial.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de dez vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, área funcional laboratorial.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cento e duas vagas de enfermeiro-graduado.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde principal, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de quarenta e oito vagas de enfermeiro de grau 1.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de vinte e três vagas de auxiliar de serviços gerais.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de três estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional radiológica, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional radiológica.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação dos serviços de eliminação química dos mosquitos aos Serviços de Saúde».
- Aviso sobre a afixação do local, data e hora da realização da entrevista profissional do concurso de acesso, para o preenchimento de vinte e seis vagas de enfermeiro-especialista graduado.
- Aviso sobre o local, data e hora da realização da prova de conhecimentos ao concurso de acesso, para o preenchimento de dez vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, área funcional laboratorial.
- Aviso sobre a prova de equiparação de habilitações de especialização em enfermagem.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de saúde ocupacional.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão em saúde.
- Aviso sobre o concurso externo, para a admissão de oito estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética, para o preenchimento de oito vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética.
- Aviso sobre a alteração à «Deliberação n.º 2/CEHE/2010» e à «Deliberação n.º 1/CEHE/2011» Procedimento para a Equiparação de Habilitações em Enfermagem.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação das listas classificativas da prova de conhecimentos (prova escrita) relativa ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de várias vagas da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, de diversas áreas disciplinares, várias vagas da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), de diversas áreas, quatro da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil) e duas da carreira de auxiliar de ensino (apoio no ensino de língua portuguesa).
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de docente do ensino secundário de nível 1 (área disciplinar: educação física).
- Anúncio referente ao concurso público para «Prestação de serviços de apoio a eventos e acolhimento no Centro Cultural de Macau, de Maio de 2019 a Abril de 2020».
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento de jornais de Abril de 2019 a Dezembro de 2020 para o Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas do Instituto Cultural.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento de publicações periódicas de Abril de 2019 a Dezembro de 2020 para o Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas do Instituto Cultural.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de marketing.
Direcção dos Serviços do Ensino Superior:
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2018.
- Delegação e subdelegação de competências em várias entidades.
Instituto de Formação Turística:
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de instalações.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de cozinheiro de 1.ª classe (culinária ocidental).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços sobre a «Avaliação do impacto ambiental e da segurança nos locais em hipótese para a construção de um armazém provisório de substâncias perigosas na Zona de Aterro entre Taipa e Coloane».
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2018.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de empresas.
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de relações públicas.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de reparação do troço sul da Avenida Marginal Flor de Lótus no Cotai».
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio referente à prestação dos esclarecimentos e esclarecimentos complementares relativos ao concurso público de serviços de «Recolha e pré-tratamento de resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos».
Anúncios notariais e outros
- 澳門環亞國際創新商會. — Estatutos.
- 盤氏宗親會. — Estatutos.
- Federação de Desportos Electrónicos de Macau. — Estatutos.
- 澳門南安羅東同鄉會. — Estatutos.
- Associação de Jovens Comerciantes Internacionais de Macau e Shaanxi. — Estatutos.
- Clube de Pesca de Lazer de Macau. — Estatutos.
- Associação de Usina de Ideias (Macau) Internacional China. — Estatutos.
- Associação de Juventude de Macau para o Avanço da Sanshui. — Alteração dos estatutos.
- Million Creative Sports Club. — Alteração dos estatutos.
- Câmara de Comércio Britânica em Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Indústria Culturais e Artísticos de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Amizade de Basquetebol dos Cinquenta de Macau. — Alteração dos estatutos.
———
Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 8/2019, II Série, de 20 de Fevereiro, e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 8/2019, II Série, de 25 de Fevereiro, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 8/2019, II Série, suplemento, de 20 de Fevereiro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 8/2019, II Série, 2.º suplemento, de 25 de Fevereiro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2019, que nomeia e renova o mandato dos
membros da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação
Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2019, que nomeia, em comissão de serviço, a presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2019, que designa o presidente dos Tribunais de Primeira Instância como membro permanente do Conselho Pedagógico do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 26/2019, que renova o presidente, os membros efectivos e suplentes da Comissão de Perícia do Erro Médico, e nomeia um membro efectivo e um membro suplente da mesma Comissão.
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos complementares relativos ao concurso público para a execução da «Empreitada de construção do Edifício do Departamento Policial no Lote BT29b, Taipa».