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Número 7
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 13/2019, que renova a nomeação do delegado
do Governo junto da Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2019, que nomeia o representante da Direcção
dos Serviços de Finanças como vogal efectivo do Conselho Administrativo da Obra
Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, em substituição
do outro vogal efectivo do mesmo Conselho.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2019, que atribui à
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2019, que atribui à
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2019, que atribui ao
Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica
e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2019, que nomeia um
membro do Conselho Geral do Conselho de Consumidores, em substituição do outro membro
do mesmo Conselho.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 3/2019, que subdelega
competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso externo, para a admissão dos candidatos considerados aprovados, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de cento e trinta vagas de verificador alfandegário.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2018.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um motorista de pesados do Departamento de Gestão Financeira deste Instituto.
Fundo Social da Administração Pública de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2018.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão e administração pública.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de design gráfico.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviço de modificação aos automóveis pesados de passageiros.
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Fato de protecção para intervenções em salvamento».
- Lista de classificação final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de criminalística especialista principal.
Gabinete de Informação Financeira:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de análise de informação financeira.
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, área funcional ortóptica, seis de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional farmacêutica, e sete de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, área funcional farmacêutica.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor principal, área funcional laboratorial.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de saúde assessor, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional de registografia — cardiopneumografia.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de quinze vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, área funcional farmacêutica.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de saúde assessor, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
- Aviso sobre a afixação do local, data e hora da realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de saúde assessor, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional.
- Aviso sobre a afixação do local, data e hora da realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional de registografia — cardiopneumografia.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua inglesa.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de oito vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
- Subdelegação de competências em várias entidades.
- Aviso sobre a nomeação de dois vice-reitores da Universidade de Macau.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de Construção do Edifício do Departamento Policial Lote BT29b, Taipa».
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de Decoração dos Equipamentos Sociais dos Edifícios de Habitação Pública, situados nos lotes «E» e «F» do Fai Chi Kei, na Rua do Comandante João Belo».
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
- Aviso sobre a publicação da lista definitiva de espera e da lista de candidatos excluídos do concurso de habitação social.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de construção das estruturas principais do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas».
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de administração pública.
Anúncios notariais e outros
- 澳門陽光曲藝文化協會. — Estatutos.
- Associação Intercâmbio de Arte e Cultura de Macau. — Estatutos.
- 嵐朗體育會. — Estatutos.
- Associação Musa. — Estatutos.
- Grupo de Criação de Arte e Música. — Estatutos.
- Associação Amizade Macau Weng Yuan Tong Xiang. — Estatutos.
- Associação Comercial de Fiji de Macau. — Estatutos.
- Associação de Desenvolvimento Profissional dos Professores de Macau. — Estatutos.
- Associação Amizade Além Mar de Zhangcha Foshan de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Cultural e Arte de Chong Fong. — Alteração dos estatutos.
- 澳門永興曲藝會. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Juventude Promoção das Indústrias Culturais de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Ian Veng Associação Desportiva e Recreativa de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Budista Geral de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Beneficência Amitaba. — Alteração dos estatutos.
- Banco OCBC Weng Hang, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2018.
- Banco Tai Fung, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2018.
- Banco Chinês de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2018.
- Banco Comercial de Macau, S. A. —Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2018.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S. A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2018.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. Group. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2018.
- Sociedade Financeira ICBC (Macau) Capital, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2018.
- Banco de Construção da China, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2018.
- Agricultural Bank of China Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2018.
- Citibank N.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2018.
- Bank of Communications Co., Ltd. — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2018.
- The Bank of East Asia, Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2018.
- Standard Chartered Bank — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2018.
- The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2018.
- Banco da China, Limitada — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2018.
- Haitong — Companhia de Valores Internacional, Lda., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2018.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 6/2019, II Série, de 8 de Fevereiro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
Nota: Acompanha este número o Índice Geral do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau da II Série, referente ao 2.º Semestre de 2018.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de despachos
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Listas de transição do pessoal de direcção e chefia e do pessoal do quadro do Corpo de Polícia de Segurança Pública.