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Número 50
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Secretário para a Segurança:

Despacho do Secretário para a Segurança n.º 186/2018, que nomeia, em comissão de serviço, o segundo-comandante do CB.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 194/2018, que autoriza a instalação e utilização de 4 câmaras de videovigilância no Comissariado Policial n.º 2 do Departamento Policial de Macau.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Alfândega:

Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Prestação de serviços de limpeza ao Edifício do Posto Fronteiriço da Ponte de Hong Kong-ZhuHai-Macau».

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:

Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de oito vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.

Gabinete de Comunicação Social:

Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova oral) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão e administração pública.

Direcção dos Serviços de Identificação:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

Anúncio referente à consulta pública para o «Arrendamento do quiosque do Largo do Lilau».
Anúncio referente ao concurso público da empreitada de «Obra de melhoramento do Jardim Luís de Camões».

Fundo de Pensões:

Édito respeitante à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência deixados por um falecido assistente técnico administrativo especialista principal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo e por um falecido auxiliar, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

Direcção dos Serviços de Economia:

Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Aviso sobre a apresentação de um pedido de renovação da propriedade industrial (incluindo a apresentação electrónica e a apresentação presencial) na DSE através de um mandatário.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:

Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do regime de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.

Autoridade Monetária de Macau:

Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Outubro de 2018.
Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Outubro de 2018.

Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa:

Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição de mobílias para o Complexo de Serviços para Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa».

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Anúncio referente à concessão de gestão e de exploração das áreas comerciais do Edifício do Posto Fronteiriço de Macau na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, em regime de exclusivo.

Polícia Judiciária:

Anúncio sobre o concurso de acesso, para o preenchimento de cinquenta vagas de investigador criminal principal.

Serviços de Saúde:

Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em pediatria.
Lista dos candidatos ao exame para a equiparação de habilitações na área do diagnóstico e terapêutica — área de registografia.
Lista definitiva dos candidatos ao exame para a equiparação de habilitações de diagnóstico e terapêutica — área laboratorial.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de saúde assessor, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional de registografia — cardiopneumografia.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor principal, área funcional farmacêutica.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, área funcional farmacêutica.
Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de refeições confeccionadas aos Serviços de Saúde».
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de vinte e seis vagas de enfermeiro-especialista graduado.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2018.
Aviso sobre os concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externos, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de várias vagas de técnico superior de 2.ª classe, de diversas áreas, e de dezanove vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.

Instituto de Acção Social:

Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2018.

Universidade de Macau:

Aviso sobre a alteração do Regulamento relativo aos Graus Académicos Atribuídos pela Universidade de Macau.
Aviso sobre a aprovação do Regulamento relativo aos Cursos da Universidade de Macau.
Aviso sobre a aprovação da Tabela de Propinas dos Cursos de Licenciatura no Ano Lectivo de 2019/2020 e da Tabela de Propinas dos Cursos de Pós-graduação no Ano Lectivo de 2019/2020.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

Anúncio referente ao concurso público para «Serviços de reparação e de manutenção da iluminação decorativa das pontes de Nobre de Carvalho, da Amizade e da Flor de Lótus (período de 2019 a 2020)».
Anúncio referente ao concurso público para «Serviços de reparação e de manutenção de iluminação decorativa da ponte Sai Van (período de 2019 a 2020)».

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:

Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão e administração pública.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:

Anúncio referente ao concurso público para aquisição de 30 bóias de sinalização para o sistema de balizagem marítima.

Instituto de Habitação:

Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de quarenta e oito vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:

Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de construção das estruturas principais do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas».
Anúncio referente ao concurso público para «Obra de melhoramento de solos do aterro para resíduos de materiais de construção».

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:

Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de relações públicas.

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:

Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:

Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.
Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento dos duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Aviso sobre a data, hora e local da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público.