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Número 41
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 238/2018, que delega competências na chefe
da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim. -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2018, que delega competências na chefe
da Delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 240/2018, que renova a nomeação do delegado
do Governo junto da Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 241/2018, que designa vários membros da Comissão
para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 242/2018, que nomeia vários membros da Comissão
Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 243/2018, que nomeia, em comissão de serviço,
o adjunto do director-geral dos Serviços de Alfândega.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 55/2018, que manda publicar a Resolução n.º 2424
(2018), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 29 de Junho de
2018, relativa à situação na República Democrática do Congo.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 16/2018, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos
Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Aquisição de equipamentos
da rede e de painéis electrónicos de grande dimensão pelo Centro de Serviços da
RAEM das Ilhas».
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 17/2018, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos
Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Aquisição de equipamentos
da rede e de painéis electrónicos de grande dimensão pelo Centro de Serviço da RAEM
das Ilhas».
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 143/2018, que renova e cancela a
autorização de funcionamento de várias câmaras de videovigilância.
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 148/2018, que subdelega poderes no
director da Polícia Judiciária para outorgar a renovação do contrato individual
de trabalho com um indivíduo.
Extractos de despachos
Serviços de Polícia Unitários:
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 10/2018, que louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 11/2018, que louva um investigador criminal de 2.ª classe da Polícia Judiciária.
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 12/2018, que louva um subintendente do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 13/2018, que louva o coordenador do Gabinete do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários.
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre o concurso público para a aquisição de «automóveis mistos e de mercadorias».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza às instalações da Fundação Macau para os anos de 2019 e 2020».
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de monitorização da quantidade de resíduos».
- Edital referente à designação e definição de uma nova via pública.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por uma falecida adjunto-técnico especialista dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Agosto).
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de quarenta vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde principal, área funcional de reabilitação — terapia da fala.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor principal, área funcional laboratorial.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, área funcional ortóptica.
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento e instalação de um Sistema de Equipamentos de Ecografia Ultrasónica dos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso externo, para preenchimento de oito vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, área funcional farmacêutica.
- Aviso sobre o local, data e hora da realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, área funcional ortóptica.
- Aviso sobre a afixação do local, data e hora para a realização da entrevista de selecção do concurso externo para a admissão de dois estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de administração de educação.
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de quatro vagas de auxiliar, área de servente.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de três vagas de docente do ensino secundário de nível 2 (área disciplinar: teatro).
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de recursos humanos.
- Subdelegação de competências na chefe da Secção para o Desenvolvimento dos Estudantes.
Instituto Politécnico de Macau:
- Subdelegação de competências nos chefes da Divisão de Gestão de Pessoal, da Divisão de Obras e Aquisições, e da Divisão de Apoio à Administração Geral.
- Subdelegação de competências nas chefes da Divisão de Gestão Financeira e da Divisão de Tesouraria.
- Subdelegação de competências no director, substituto, da Escola Superior de Educação Física e Desporto.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de remodelação das instalações de equipamento social no edifício de habitação pública, situado na Estrada Nordeste e na Rua de Choi Long, Taipa — Centro de convívio dos idosos».
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de remodelação das instalações de equipamento social no edifício de habitação pública, situado na Estrada Nordeste na Rua de Choi Long, Taipa — Centro de convívio dos jovens».
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2018.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais do regime de gestão uniformizada, para preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de empresas.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Obra de renovação das fracções de habitação social do ano de 2019 (01)».
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a «Empreitada de construção do viaduto e arruamento entre a Zona E2 e a Estrada de Pac On».
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2018.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção, do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Anúncios notariais e outros
- Associação dos Artistas da China, Macau e dos Países da Língua Portuguesa. — Estatutos.
- Câmara de Comércio Suzhou em Macau. — Estatutos.
- Chou Kei Charity Association. — Estatutos.
- Associação dos Artistas de Internet de Macau. — Estatutos.
- Instituto de Estudo das Artes de Caligrafia, Pintura e Escultura das Mulheres de Macau. — Estatutos.
- Associação das Calígrafas, Pintoras e Escultoras de Selos de Macau. — Estatutos.
- Associação de Taxistas Benevolente de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Antigos Alunos da Escola Secundária Kuong Tai de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 澳門勞動民生聯合工會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門幼兒保教職工協會. — Alteração dos estatutos.
- Igreja Pentecostal Unida de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Elite — Associação para a Criatividade e Cultura Musical. — Alteração dos estatutos.
- Deloitte Touche Tohmatsu — Sociedade de Auditores. — Alteração dos estatutos.
- Manulife (International) Limited. — Relatório das contas do exercício de 2017.
- The Canada Life Assurance Company. — Relatório das contas do exercício de 2017.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 40/2018, II Série, de 3 de Outubro, inserindo o seguinte: