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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2018

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos das alíneas 6) e 7) do n.º 1 do artigo 3.º e dos n.os 1 e 2 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2010 (Composição e funcionamento do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior), o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É renovada a designação, como membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, pelo período de dois anos, das seguintes associações:

1) Associação de Educação de Macau;

2) Associação das Escolas Católicas de Macau;

3) Associação de Gestão (Management) de Macau;

4) Associação Promotora da Instrução dos Macaenses;

5) Associação de Educação de Adultos de Macau;

6) Associação Educativa da Função Pública de Macau;

7) Associação dos Escoteiros de Macau;

8) Centro de Pesquisa Estratégica para o Desenvolvimento de Macau;

9) Associação de Ciências Sociais de Macau;

10) Associação Comercial de Macau;

11) Associação de Pesquisa Sobre Juventude de Macau;

12) Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau;

13) Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.

2. É renovada a designação, como membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, pelo período de dois anos, das seguintes individualidades:

1) Lai Sai Kei;

2) Alejandro Salcedo Garcia;

3) Ho Kuai Leng;

4) Lam Chung Kong;

5) Wang Dong;

6) Wan Sou Leng;

7) Fu Lam Kam;

8) Leng Weng San;

9) Chan Choi Ian.

3. São designadas, como membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, pelo período de dois anos, as seguintes associações:

1) Associação das Empresas Chinesas de Macau.

4. São designadas, como membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, pelo período de dois anos, as seguintes individualidades:

1) Ng Siu Lai;

2) Maria Isabel Gomes dos Santos Marreiros.

5. O presente despacho entra em vigor no dia 6 de Outubro de 2018.

19 de Setembro de 2018.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2018

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 65/2001, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É nomeado Lao Nga Wong como membro do Conselho Consultivo de Cultura, em substituição de Sam Peng Vo, até ao termo do respectivo mandato.

2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

19 de Setembro de 2018.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 19 de Setembro de 2018. — O Chefe do Gabinete, substi­tuto, Wai Cheng Iong.