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Número 39
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2018, que renova
a designação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e designa
os membros do mesmo Conselho. -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2018, que nomeia
um membro do Conselho Consultivo de Cultura, em substituição de outro membro.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 37/2018, que
revê, a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau,
junto à Estrada do Repouso e Travessa da Corda, destinado à construção de uma escola
particular, com finalidade social, integrada na rede escolar pública, e com fins
não lucrativos.
Extractos de despachos
- Rectificação de um anúncio notarial.
Avisos e anúncios oficiais
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:
- Lista de contemplados com os Prémios de Ciência e Tecnologia do ano de 2018.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Aviso sobre a alteração da data dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de recursos humanos.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software).
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Agosto de 2018.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços para os cemitérios públicos da Península de Macau e das Ilhas».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição, pelo IACM, de três viaturas pesadas com caixa basculante».
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Julho de 2018.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Delegação de competências no presidente da Comissão Executiva.
Gabinete de Informação Financeira:
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de análise de informação financeira.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Aviso sobre o concurso externo para o preenchimento de uma vaga de docente do ensino secundário de nível 1, área disciplinar: informática, em língua veicular chinesa.
- Aviso sobre o concurso externo para o preenchimento de uma vaga de docente do ensino secundário de nível 1, área disciplinar: inglês, em língua veicular inglês.
- Aviso sobre o concurso externo para o preenchimento de uma vaga de docente do ensino secundário de nível 1, área disciplinar: história, em língua veicular chinesa.
- Anúncio sobre a anulação das listas provisória e definitiva dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de vinte e três vagas de auxiliar de serviços gerais, e publicação das novas listas provisória e definitiva dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de vinte e três vagas de auxiliar de serviços gerais.
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento e instalação de um Espectrómetro de Absorção Atómica aos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação do local, data e hora para a realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de um estagiário ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia, para o preenchimento de um vaga de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Subdelegação de competências em várias chefias.
- Subdelegação de competências em várias chefias.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe (línguas chinesa e portugesa).
- Anúncio sobre a afixação da nova data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de estatística.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de duas vagas de enfermeiro, grau 1, área de prestação de cuidados de saúde.
- Aviso sobre o concurso externo, para a admissão de seis vagas de estagiários ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde, área funcional de reabilitação — fisioterapia, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação – fisioterapia.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de ciências sociais.
Instituto Politécnico de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para substituição das cadeiras e tapetes do Anfiteatro n.º 1 do 1.º andar do Edifício Wui Chi do Instituto Politécnico de Macau.
- Aviso sobre a aprovação dos novos modelos de impressos.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a «Aquisição de software e de hardware para uma infraestrutura informática com alta disponibilidade e dos respectivos serviços de instalação e configuração para os CTT».
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao «Concurso público para a concessão de licença especial para a exploração da indústria de transportes de passageiros em táxis».
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
Anúncios notariais e outros
- Collective Wisdom Friends Association. — Estatutos.
- 得勝令粵劇曲藝會. — Estatutos.
- Associação de Estudo de Inovação e Desenvolvimento de Macau. — Estatutos.
- Happy Kids Hearts Association. — Estatutos.
- Happy Reading Planet Association. — Estatutos.
- Associação de Jovens do Clã Ip de Macau. — Estatutos.
- Macao Research Society of Green Resources. — Estatutos.
- Harmony Association. — Estatutos.
- Associação Geral de Pickleball de Macau China. — Estatutos.
- 澳門古董藝術品商會. — Estatutos.
- Associação Juvenil dos Antigos Alunos da Escola Tong Sin Tong de Macau. — Estatutos.
- Associação de Amizade e Conterrâneos de Qingdao de Macau. — Estatutos.
- Silk Road Numismatic Society (Macau). — Estatutos.
- Associação de Sincera Simples e Diligência. — Alteração dos estatutos.
- Clube Desportivo Wai Seng de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 鄒北記體育會. — Alteração dos estatutos.
- Contemporary Art Research Association. — Alteração dos estatutos.
- MassMutual Asia Limited — Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2017.
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Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 38/2018, II Série, de 19 de Setembro e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 38/2018, II Série, de 19 de Setembro, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 38/2018, II Série, suplemento, de 19 de Setembro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 38/2018, II Série, 2.º suplemento, de 19 de Setembro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Declaração.
Avisos e anúncios oficiais
- Delegação e subdelegação de competências na presidente do Conselho de Administração.
- Subdelegação de competências nas duas vice-presidentes do Conselho de Administração.
- Subdelegação de competências na administradora a tempo inteiro e na chefe da Divisão Administrativa e Financeira (DAF).
- Subdelegação de competências no chefe do Departamento do Regime de Aposentação e Sobrevivência (DRAS).
- Subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento do Regime de Previdência (DRP) e no chefe da Divisão de Organização e Informática (DOI).
- Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Apoio aos Subscritores do Regime de Aposentação e Sobrevivência (DAS) e na chefe da Divisão de Gestão dos Recursos Financeiros para a Aposentação e Sobrevivência (DGR).
- Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Apoio aos Contribuintes do Regime de Previdência (DAC) e no chefe, substituto, da Divisão de Gestão das Contribuições para o Regime de Previdência (DGCP).
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Delegação de poderes nos vogais executivos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Delegação e subdelegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sbore o pedido para atribuição de quotas concedidas em Macau para circulação de veículos de aluguer transfronteiriços entre Hong Kong e Macau na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso referente ao concurso público para a aquisição de «Veículos oficiais».
- Aviso referente ao concurso público para a aquisição de «10 veículos pesados de passageiros».
Escola Superior das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa final do concurso de admissão ao 17.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia e Segurança Pública.
