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Número 35
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 196/2018, que designa o vice-presidente do
Conselho de Ciência e Tecnologia. -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 197/2018, que nomeia um vogal da Comissão
para os Refugiados.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2018, que nomeia, em comissão de serviço,
o director da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 199/2018, que nomeia, em comissão de serviço,
o subdirector da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento
Regional.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 200/2018, que nomeia, em comissão de serviço,
a subdirectora da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento
Regional.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 201/2018, que nomeia, em comissão de serviço,
a chefe do Departamento de Desenvolvimento Regional da Direcção dos Serviços de
Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 202/2018, que nomeia, em comissão de serviço,
a chefe do Departamento de Apoio Geral da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas
e Desenvolvimento Regional.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 203/2018, que nomeia, em comissão de serviço,
o chefe da Divisão de Economia e Vida da População da Direcção dos Serviços de Estudo
de Políticas e Desenvolvimento Regional.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 204/2018, que nomeia, em comissão de serviço,
a chefe da Divisão de Coordenação e Desenvolvimento da Direcção dos Serviços de
Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 205/2018, que nomeia, em comissão de serviço,
o chefe da Divisão de Intercâmbio e Cooperação da Direcção dos Serviços de Estudo
de Políticas e Desenvolvimento Regional.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 206/2018, que nomeia, em comissão de serviço,
o chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Estudo
de Políticas e Desenvolvimento Regional.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 48/2018, que manda publicar a tradução para a
língua portuguesa da Resolução n.º 2362 (2017), adoptada pelo Conselho de Segurança
das Nações Unidas em 29 de Junho de 2017, relativa à situação na Líbia.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 49/2018, que manda publicar a parte útil da notificação
efectuada pelo Governo Popular Central, em 28 de Abril de 2018, relativa à retirada
do nome de um navio da Lista de Sanções contra a Líbia.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 50/2018, que manda publicar a tradução para a
língua portuguesa da Resolução n.º 2375 (2017), adoptada pelo Conselho de Segurança
das Nações Unidas em 11 de Setembro de 2017, relativa à Não Proliferação/República
Popular Democrática da Coreia.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 51/2018, que manda publicar a tradução para a
língua portuguesa da Resolução n.º 2397 (2017), adoptada pelo Conselho de Segurança
das Nações Unidas em 22 de Dezembro de 2017, relativa à Não Proliferação/República
Popular Democrática da Coreia.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 52/2018, que manda publicar a Resolução n.º 2418
(2018), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 31 de Maio de 2018,
relativa aos relatórios do Secretário-Geral sobre o Sudão e o Sudão do Sul.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso referente ao concurso público para a aquisição de «Barco de borracha (com propulsor)».
- Aviso referente ao concurso público para a aquisição de «Veículo especial — veículo com equipamento de iluminação».
- Aviso sobre a alteração dos chefes, constantes do anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2017.
Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau:
- Subdelegação de competências no coordenador-adjunto.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de recursos humanos.
- Aviso de abertura do concurso de avaliação de competências integradas referente a habilitações académicas de licenciatura.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviço de limpeza aos locais do IACM».
- Anúncio referente à consulta pública para o «Arrendamento da loja, r/c, n.º 35B da Avenida de Sidónio Pais».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de aluguer de autocarros para o IACM no ano de 2019».
- Anúncio referente ao concurso público dos serviços de limpeza de estações elevatórias municipais do IACM (Ilhas).
- Anúncio referente ao concurso público dos serviços de limpeza de estações elevatórias municipais do IACM (Península de Macau).
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por uma falecida assistente técnica administrativa especialista principal do Gabinete de Comunicação Social.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um auxiliar destes Serviços.
- Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Julho).
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Aviso sobre a aplicação da pena de demissão a um assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de informática.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso externo, para o preenchimento de quatro vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (cirurgia geral).
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de quarenta e seis vagas de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, área funcional ortóptica.
- Aviso sobre o local, data e hora da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de trinta e três vagas de médico geral.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos de 2019 e 2020.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de estatística.
- Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de decorações no circuito exterior para a 65.ª Edição do Grande Prémio de Macau».
- Delegação de competências em três entidades.
- Subdelegação de competências em várias entidades.
Instituto Politécnico de Macau:
- Subdelegação de competências na directora da Escola Superior de Línguas e Tradução.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia automóvel.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Anúncios notariais e outros
- Liqiao Youth Association of Zengcheng, Guangzhou, Macao. — Estatutos.
- Associação dos Profissionais de Educação Física de Macau, China. — Estatutos.
- 珠、澳符氏聯誼會. — Estatutos.
- Macao Science and Artificial Intelligence Education Association. — Estatutos.
- The Art of Plant Association. — Estatutos.
- Associação da Gestão e Desenvolvimento Urbanístico de Macau. — Estatutos.
- Associação de Arte Cinematográfica de Macau. — Estatutos.
- Pearl Chinese Opera Association of Macao. — Estatutos.
- Federação de Indústria de Combate de Macau. — Estatutos.
- Associação Química de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Escultura de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Percussão de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Asia Starlight Dance Association. — Alteração dos estatutos.
- Associação das Agências de Turismo de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação do Pessoal de Enfermagem de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Geral do Sector Imobiliário de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Engenheiros de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Amizade e Coordenação dos ex-Deputados da Assembleia Popular Nacional e ex-Membros da Conferência Consultiva Politica do Povo Chinês de Macau. — Alteração dos estatutos.
- MSIG Insurance (Hong Kong) Limited — Sucursal de Macau.— Relatório das contas do exercício de 2017.
- HSBC Life (International) Limited. — Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2017.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 34/2018, II Série, de 22 de Agosto, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 47/2018, que manda publicar a Convenção Multilateral sobre Assistência Administrativa Mútua em Matéria Fiscal tal como emendada pelo Protocolo de 2010 e a parte útil da Nota da República Popular da China relativa à aplicação da Convenção na Região Administrativa Especial de Macau.
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Aviso sobre a publicação do registo do curso do ensino superior: curso de licenciatura em Letras (Estudos Japoneses), da Faculdade de Letras da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a publicação do registo do curso do ensino superior: curso de licenciatura em Direito, leccionado em chinês (em regime diurno), da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a publicação do registo do curso do ensino superior: curso de licenciatura em Direito, leccionado em chinês (em regime nocturno), da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a publicação do registo do curso do ensino superior: curso de licenciatura em Direito, leccionado em chinês e português (em regime diurno), da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a publicação do registo do curso do ensino superior: curso de licenciatura em Letras (História), da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a publicação do registo do curso do ensino superior: curso de licenciatura em Ciências Sociais (Administração Governamental e Pública — Administração Pública), da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a publicação do registo do curso do ensino superior: curso de licenciatura em Ciências Sociais (Psicologia), da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a publicação do registo do curso do ensino superior: curso de licenciatura em Ciências (Engenharia Civil), da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a publicação do registo do curso do ensino superior: curso de licenciatura em Ciências (Matemática), da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a publicação do registo do curso do ensino superior: curso de licenciatura em Ciências (Ciências Biomédicas), da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau.
