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Número 29
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 18 de Julho de 2018
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 162/2018, que renova o mandato de dois membros da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos. - Despacho do Chefe do Executivo n.º 163/2018, que renova o mandato do membro da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2018, que nomeia entidades que fazem parte da Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2018, que designa os representantes das entidades que integram a Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 166/2018, que nomeia um indivíduo para exercer funções de membro do Conselho de Administração e membro da Comissão Executiva da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 10/2018, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato da «Obra de remodelação dos Equipamentos Sociais em Taipa Nova Park».
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2018, que altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuída ao Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 66/2018, que actualiza a composição do Conselho Consultivo da Autoridade Monetária de Macau.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 32/2018, que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, na Estrada da Ponta da Cabrita n.os 1 166A a 1 166E e na Rampa do Hotel n.os 3 a 7, designado por lote «1a», onde se encontra construído o «Golden Crown China Hotel».
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de relações públicas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para a admissão dos candidatos considerados aprovados, destinados a frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de vagas de subcomissário alfandegário.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de dez vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Lista classificativa final dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software).
- Delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão de Bilhete de Identidade, na chefe do Departamento de Documentos de Viagem, e na chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público da obra de construção de zona de lazer da baía do Norte de Fai Chi Kei na Rua do Comandante João Belo.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Maio de 2018.
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Maio de 2018.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação das listas classificativas da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais dos concursos de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (infraestruturas de redes), e seis de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software).
- Lista de classificação final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de criminalística especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de investigador criminal principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde principal, área funcional de reabilitação — terapia da fala.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para o «Fornecimento e instalação de um sistema de monitorização fisiológica e sistema de telemetria cardíaca aos Serviços de Saúde».
- Anúncio referente aos concursos públicos para «Fornecimento e instalação de um Sistema Ultrasónico Digital no Serviço de Cardiologia dos Serviços de Saúde» e para «Fornecimento do hardware e software necessários para o funcionamento do Sistema «eHR» aos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de trinta e três vagas de médico geral.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de oito vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, área funcional farmacêutica.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em nefrologia.
- Aviso sobre a afixação do local, data e hora da realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde principal, área funcional de reabilitação — terapia da fala.
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da empreitada de obra de remodelação da Sala de Ensaios da Orquestra de Macau.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento do uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de arquitectura.
- Anúncio sobre a afixação da data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua inglesa.
- Anúncio referente aos concursos públicos para os «Serviços de gestão das piscinas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto» e para os «Serviços de gestão das piscinas situadas nas Ilhas afectas ao Instituto do Desporto».
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de duas vagas de enfermeiro de grau 1.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de automóveis de passageiros com motoristas, para a Universidade de Macau.
- Anúncio referente aos concursos públicos para as «Obras de reparação das vias da Universidade de Macau», para as «Obras de construção do Centro de História e Cultura Chinesas, do Centro de Estudos de Macau, do Instituto Confúcio e do espaço público, localizados no rés-do-chão do edifício E34 da Universidade de Macau», para as «Obras de construção de salas limpas do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, localizadas nas salas 1002 a 1004 no 1.º andar do edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau», para a «Empreitada de concepção e construção de laboratórios e gabinetes do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, localizados no 3.º andar do edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau» e para a «Empreitada de concepção e construção de laboratórios e gabinetes do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, localizados no 4.º andar do edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau».
- Delegação de competências em várias entidades e ratificação dos actos praticados pela então directora do Gabinete de Administração da Investigação e Desenvolvimento no âmbito dos poderes delegados.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público.
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para «Arrendamento de espaços destinados ao exercício de actividades comerciais no Edifício do Bairro da Ilha Verde».
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electrónica.
Anúncios notariais e outros
- 澳門廣西玉林商會. — Estatutos.
- 澳門廣西玉林青年聯誼會. — Estatutos.
- 澳門青年書法促進會. — Estatutos.
- Macau Nationalities Orchestra Society. — Estatutos.
- Associação de Luta Livre de Macau. — Estatutos.
- 澳門雲南特色農副產品商會. — Estatutos.
- 澳門雲南普洱茶商會. — Estatutos.
- Associação de Experiência de Cidade da Gastronomia de Macau. — Estatutos.
- 華麗歌藝協會. — Estatutos.
- Anfield’s 12TH Macau Liverpool FC Fans Group. — Estatutos.
- Sociedade Cultural e Ensino de Sra. Kong Chi San Rossana. — Estatutos.
- Padtselling Vajrayana (Macao) Buddhist Society. — Estatutos.
- Igreja Cristã Rocha de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Alunos de Macau da Faculdade de Direito da Universidade Renmin da China. — Estatutos.
- Associação de Intercâmbio e Comentário de Arte. — Alteração dos estatutos.
- Clube de Mok Lan Kun de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Empresários de Chaozhou em Macau. — Alteração dos estatutos.
- On Hei Tong Sport Club. — Alteração dos estatutos.
- 澳門潮汕總商會. — Alteração dos estatutos.
- Igreja Baptista Cristã Fundamentalista de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 澳門揭陽商會. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Empresários de Shantou em Macau. — Alteração dos estatutos.
- 澳門勞動民生協會. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Medicina Chinesa de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Farmácia de Medicina Chinesa de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Industriais de Combustíveis de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Matadouro de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- Banco Comercial Primeiro, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2018.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a revogação da publicação anterior da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica, bem como a afixação da publicação da nova lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita).