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Número 29
II
SÉRIE
Quarta-feira, 18 de Julho de 2018
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO
Extractos de despachos
Por despacho da chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, de 17 de Maio de 2018:
Ilda Nicola Hyndman Reis da Silva — cessou, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo para o exercício das funções de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, nos SASG, a partir de 17 de Julho de 2018.
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 20 de Junho de 2018:
Chu Kuok Kei Carlos Alberto, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, dos Serviços de Saúde — prorrogada, pelo período de um ano, a sua requisição para o exercício das mesmas funções nos Serviços de Apoio da Sede do Governo, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Agosto de 2018.
Por despachos da chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, de 6 de Julho de 2018:
O pessoal abaixo identificado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos, para o exercício de funções nos SASG, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, em vigor, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:
Contrato administrativo de provimento de longa duração:
Loi Ka Meng, ascende a técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;
Cheang Chin Leong, ascende a assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305.
Contrato administrativo de provimento sem termo:
Lei Lei Cheng, ascende a técnico especialista, 1.º escalão, índice 505;
Ho Kwok Kei e Leong Un Ieng, ascendem a adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400;
Fong Cheok Fai, Ho Wai Ieng, Huang Jiali, Wong Sin I e Wong Tin Tong, ascendem a assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, índice 305.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 10 de Julho de 2018. — A Chefe do Gabinete, substituta, Lo Lai Heng.
GABINETE DA SECRETÁRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Abril de 2018:
Zhuang Yan — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, neste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 6), 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.os 10 e 11, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, e 4.º, n.º 1, 5.º, n.º 1, e 6.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 2 de Julho de 2018.
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Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 10 de Julho de 2018. — O Chefe do Gabinete, substituto, Cheong Sio Hong.
COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 6 de Julho de 2018:
Paulina Pereira Monteiro — nomeada, em comissão de serviço, técnica superior assessora principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 13.º, n.os 1, alínea 1), e 3, da Lei n.º 14/2009, de 5 de Julho de 2018 a 4 de Julho de 2019.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 12 de Julho de 2018:
Wong Kuok Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, n.º 3, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2017, 4.º e 7.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos».
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Comissariado contra a Corrupção, aos 13 de Julho de 2018. — O Chefe do Gabinete, Sam Vai Keong.
OBRA SOCIAL DOS SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Declaração
Extrato
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):
1.ª alteração orçamental do ano económico de 2018
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Classificação |
Designação |
Reforços/ |
Anulações |
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Orgân. |
Func. |
Económica |
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50-47 |
Obra Social dos Serviços de Alfândega |
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5-02-0 |
04-03-03-00 |
Empréstimos |
$ 700.00 |
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5-02-0 |
14-00-00-00 |
Reposições não abatidas nos pagamentos |
$ 700.00 |
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Total |
$ 700.00 |
$ 700.00 |
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Referente à autorização: Despacho do Ex.mo Sr. Secretário para a Segurança, de 05/07/2018 |
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O Presidente, Vong Iao Lek, director-geral dos S.A. — O Vice-Presidente, Ng Kuok Heng, subdirector-geral dos S.A. — A Secretária, Chau Kin Oi, adjunta do director-geral dos S.A. (substituta). — A Secretária, Lam Choi Hong, inspectora alfandegária dos S.A. — O Vogal, Wan Tai Wai, téc. sup. assessor do D.D.P. da D.S.F.
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Extracto de deliberação
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 28 de Junho de 2018:
Chin Chi Ieng e Ho Kin Fai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo progredindo para técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 18 de Agosto de 2018.
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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 12 de Julho de 2018. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.
GABINETE DO PROCURADOR
Extractos de despachos
Por despachos da chefe deste Gabinete, substituta, de 2 de Julho de 2018:
Lam Cheng Chok, Lao Weng e Wong Chio Sim — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo ascendendo a técnicas especialistas, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Julho de 2018.
Chio Lai Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo ascendendo a técnica principal, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Julho de 2018.
Por despacho do procurador proferido em 28 de Junho de 2018, nos termos dos artigos 57.º, n.º 3, e 62.º, n.º 3, da Lei de Bases da Organização Judiciária, e artigo 3.º, n.os 1 e 2, do Código do Notariado:
Em caso de ausência e impedimento, o notário privativo do Gabinete do Procurador, Vu Ka Vai, licenciado em Direito, é substituído, e por esta ordem, por Ng Meng Tai, licenciado em Direito, e Cheok Sin Chi, mestre em Direito.
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Gabinete do Procurador, aos 11 de Julho de 2018. — O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.
DELEGAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL DE MACAU, JUNTO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 5 de Julho de 2018:
Licenciada Lam Fai — renovada a comissão eventual de serviço, pelo período de um ano, para exercer funções na Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio, em Genebra, nos termos do artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 20/2003, a partir de 10 de Setembro de 2018.
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Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio, em Genebra, aos 10 de Julho de 2018. — O Chefe da Delegação, Fung Ping Kuen.
GABINETE DE ESTUDO DAS POLÍTICAS DO GOVERNO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho da signatária, de 9 de Julho de 2018:
Mak Chan Hou, técnico superior principal, 2.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento ascendendo a técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, neste Gabinete, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, e 15.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que Lao Pun Lap, coordenador do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, em comissão de serviço, cessou as funções por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 15/2009, a partir de 29 de Junho de 2018.
— Para os devidos efeitos se declara que Mi Jian, como assessor principal, em regime de contrato individual de trabalho, deste Gabinete, cessou funções, a seu pedido, a partir de 29 de Junho de 2018.
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Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, aos 11 de Julho de 2018. — A Coordenadora, substituta, Hoi In Va.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 6 de Julho de 2018:
Concedido o reconhecimento à Fundação «Macau Dacang Arts Foundation», ao abrigo dos artigos 140.º, 141.º, n.º 2, e 177.º, n.os 1 e 2, todos do Código Civil.
São homologados os estatutos da mesma Fundação, nos termos do artigo 178.º, n.º 1, do Código Civil.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 11 de Julho de 2018. — O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 1 de Junho de 2018:
Hoi Weng Chong, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 415, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Maio de 2018.
Chiang Pek Ha, técnica especialista, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 545, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Maio de 2018.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Junho de 2018:
Kwong Iun Ieng, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Recursos Humanos destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e aptidão adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 25 de Agosto de 2018.
Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 6 de Junho de 2018:
Vong I Teng, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2018.
Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 19 de Junho de 2018:
Leong Mei Leng, auxiliar, 3.º escalão, provida em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 4.º escalão, índice 140, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Junho de 2018.
Chan Lai Kun, adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, provida em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 415, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Junho de 2018.
Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 29 de Junho de 2018:
Ip Matos Iok Wa, auxiliar, 1.º escalão, provida em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 18 de Julho de 2018.
Por despacho da directora destes Serviços, substituta, de 3 de Julho de 2018:
Lo Pou Yi, assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária — alterada a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Junho de 2018.
Por despacho da directora destes Serviços, substituta, de 4 de Julho de 2018:
Fátima Ferreira Correia Couto Choi, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento para intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 490, nos termos do artigo 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que Eduardo João Buisson Vairinho de Beltrão Loureiro, técnico superior assessor principal, 3.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, desligou do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 1 de Julho de 2018.
— Para os devidos efeitos se declara que Aurora Urica Gracias, primeira-ajudante, 3.º escalão, do quadro do pessoal dos serviços dos registos e do notariado, desligou do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 3 de Julho de 2018.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 11 de Julho de 2018. — O Director dos Serviços, Liu Dexue.
IMPRENSA OFICIAL
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 11 de Julho de 2018:
Lei Kin Long, operador de fotocomposição de 1.ª classe, 2.º escalão, do quadro desta Imprensa — nomeado, definitivamente, operador de fotocomposição principal, 1.º escalão, índice 265, da carreira de operador de fotocomposição do quadro do pessoal desta Imprensa, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, Selecção e Formação para efeitos de Acesso dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
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Imprensa Oficial, aos 13 de Julho de 2018. — O Administrador, Tou Chi Man.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extracto de deliberação
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 6 de Julho de 2018:
Lei Iok Lan, técnico superior assessor, 3.º escalão, do LAB, provido em regime de contrato administrativo de provimento — alterada a categoria para técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir da data da sua publicação.
Extractos de despachos
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Maio de 2018 e presente na sessão realizada no mesmo dia:
Tai Hon Peng, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, dos SSVMU — renovado o respectivo contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Julho de 2018.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 1 de Junho de 2018 e presente na sessão realizada no mesmo dia:
Cheong Man Kun, motorista de pesados, 7.º escalão, dos SAL, provido em regime de contrato administrativo de provimento — alterada para a mesma categoria, 8.º escalão, índice 280, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 9 de Julho de 2018.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 1 de Junho de 2018 e presente na sessão realizada em 8 no mesmo mês e ano:
Chou Ping Ge, motorista de ligeiros, 8.º escalão, do GQC, provido em regime de contrato administrativo de provimento — alterada para a mesma categoria, 9.º escalão, índice 280, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Junho de 2018.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 1 de Junho de 2018 e presente na sessão realizada em 8 no mesmo mês e ano:
Che Kin Keong, motorista de ligeiros, 8.º escalão, dos SIS, provido em regime de contrato administrativo de provimento — alterada para a mesma categoria, 9.º escalão, índice 280, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Julho de 2018.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 8 de Junho de 2018 e presentes na sessão realizada em 15 no mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SSVMU, providos em regime de contrato administrativo de provimento — alterados os escalões, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015:
Tam Peng Choi, para motorista de ligeiros, 9.º escalão, índice 280, a partir de 16 de Julho de 2018;
Se Kit Wang, para auxiliar, 9.º escalão, índice 220, a partir de 9 de Julho de 2018.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 11 de Junho de 2018 e presentes na sessão realizada em 15 no mesmo mês e ano:
Chio Seng Kun e Fan Pak Keong, auxiliares, 6.º escalão, dos SZVJ, providos em regime de contrato administrativo de provimento — alterada para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 180, respectivamente, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 10 e 11 de Julho de 2018.
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 10 de Julho de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, substituto, Lo Chi Kin.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Julho de 2018:
1. Chan Chong Peng, escrivão judicial principal, 3.º escalão, do Gabinete do Presidente do Tribunal da Última Instância, com o número de subscritor 175838 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 14 de Junho de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 230 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 18 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Julho de 2018:
1. So Ion Seong, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1, 10.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de subscritor 175030 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 27 de Junho de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 315 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 18 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação das taxas de reversão
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Julho de 2018:
Declara-se nulo o seu despacho de 5 de Julho de 2017, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2017, II Série, de 19 de Julho, referente à fixação da taxa de reversão do guarda da Direcção dos Serviços Correccionais, Yalamber Rai (contribuinte n.º 6172677), nos termos dos artigos 122.º, n.º 2, alínea i), e 123.º, n.º 2, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Julho de 2018:
Un Fong Wa, auxiliar do Instituto de Acção Social, com o número de contribuinte 6005118, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Junho de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 30 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Ao Sio Peng, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6030937, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 11 de Maio de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.os 1 e 2, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Sheng Jin Wen Jenny, assistente técnica administrativa do Gabinete de Comunicação Social, com o número de contribuinte 6033219, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 20 de Junho de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 29 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Pham Van Phong, guarda da Direcção dos Serviços Correccionais, com o número de contribuinte 6091693, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 27 de Março de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 5), da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 15 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 3, do mesmo diploma.
Wong Kin Seng, técnico superior do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6151025, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 20 de Junho de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 6 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos da presidente do Conselho de Administração, de 11 de Julho de 2018:
Chong Ut Nun — nomeada, definitivamente, técnica especialista principal, 1.º escalão, índice 560, do quadro do pessoal deste Fundo, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Fundo, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM:
Chan Iut Va, Kuan Kok Nam e Wong Lok Veng, para técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600;
Hong Kai In, para adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, índice 400.
Rectificação
Por ter saído inexacto, na versão portuguesa, o extracto de despacho deste Fundo, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 28/2018, II Série, de 11 de Julho, a páginas 13 442, se rectifica:
Onde se lê: «Cheong Iat Wai»;
deve ler-se: «Cheong Iat Wa».
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Fundo de Pensões, aos 13 de Julho de 2018. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extracto de despacho
Por despacho do director dos Serviços, de 6 de Julho de 2018:
Wong Wai Po — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento para adjunto-técnico de 1.a classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 9 de Julho de 2018. — A Directora dos Serviços, substituta, Chan Tze Wai.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Junho de 2018:
Chang Ian U, candidato classificado em 15.º lugar no concurso comum de ingresso externo a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2018, II Série, de 28 de Março — nomeado, provisoriamente, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Junho de 2018:
Siu Yin Leng — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento de Sistemas de Informação destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, 3.º, n.º 1, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 110/2014, a partir de 15 de Julho de 2018.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
- — Vacatura do cargo;
- — Siu Yin Leng possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe do Departamento de Sistemas de Informação da Direcção dos Serviços de Finanças, que se demonstra pelo curriculum vitae.
2. Currículo académico:
- — Licenciatura em Informática, pela Universidade de Alberta, Canadá;
- — Mestrado em Organização de Gestão de Empresas, pelo Instituto Inter-Universitário de Macau.
3. Currículo profissional:
- — De 1987 a 1989, programador estagiário da Direcção dos Serviços de Finanças;
- — De 1989 a 1990, técnica de informática da Direcção dos Serviços de Finanças;
- — De 1990 a 1995, técnica superior de informática da Direcção dos Serviços de Finanças;
- — De 1995 a 1996, adjunta da Direcção dos Serviços de Finanças;
- — De 1996 a 1997, chefe da Divisão de Desenvolvimento e Gestão Informática da Direcção dos Serviços de Finanças;
- — Desde 1997 até presente data, chefe da Divisão de Concepção e Organização da Direcção dos Serviços de Finanças.
Declarações
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Direcção dos Serviços de Economia
2.ª alteração orçamental do ano económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 9 de Julho de 2018. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Março de 2018:
Lai Ka Ian, classificado, em 26.º lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2017, II Série, de 5 de Abril — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como agente de censos e inquéritos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos do artigo 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com os artigos 4.º, n.os 1 e 3, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Maio de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Maio de 2018:
Mak Hang Chan — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, no cargo de subdirector destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 15 de Agosto de 2018, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Junho de 2018:
Wong Chan Man, motorista de pesados, 1.º escalão, índice 170, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterado o contrato actual para contrato administrativo de provimento sem termo com referência à mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Maio de 2018.
Por despacho do director, de 15 de Junho de 2018:
Elsa do Rosário Rodrigues Merca de Figueiredo, técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Setembro de 2018.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 11 de Julho de 2018. — O Director dos Serviços, substituto, Mak Hang Chan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 25 de Junho de 2018:
Lei Lai Seong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Junho de 2018.
Choi Chi Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Junho de 2018.
Lok Ka Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para assistente técnica administrativa principal, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Junho de 2018.
Por despachos do signatário, de 10 de Julho de 2018:
Lei Lai Seong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para técnica superior assessora, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015.
Choi Chi Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015.
Lok Ka Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 10 de Julho de 2018. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO
Declaração
Extrato
2.ª alteração orçamental do ano económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):
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Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 10 de Julho de 2018. — A Presidente do Conselho Administrativo, substituta, Chan Tze Wai.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho da signatária, de 4 de Abril de 2018:
Cheang Son Heng, auxiliar, 7.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, destes Serviços — caducou o contrato administrativo de provimento sem termo, por ter atingido o limite de idade, desde 4 de Julho de 2018, tendo cessado as suas funções desde a mesma data, nos termos do artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente.
Por despacho da signatária, de 8 de Junho de 2018:
Lei Soi Kuan — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços, a partir de 4 de Julho de 2018.
Por despacho da signatária, de 3 de Julho de 2018:
Hao Hou Lin, auxiliar, 1.º escalão, índice 110 — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 21 de Agosto de 2018.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 9 de Julho de 2018. — A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Maio de 2018:
Ng Kan Hon — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, para o exercício de funções de operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, nesta Polícia, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 19 de Junho de 2018.
Por despacho do signatário, de 21 de Maio de 2018:
Chau Tak Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato administrativo de provimento de longa duração progredindo para operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 3), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 23/2018, publicado no Boletim Oficial n.º 4/2018, II Série, de 24 de Janeiro, a partir de 11 de Junho de 2018.
Por despacho da directora, substituta, desta Polícia, de 24 de Maio de 2018:
Chan Kin Lon — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato administrativo de provimento progredindo para técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 23/2018, publicado no Boletim Oficial n.º 4/2018, II Série, de 24 de Janeiro, a partir de 22 de Junho de 2018.
Por despacho do signatário, de 5 de Junho de 2018:
Lau Ka Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 23/2018, publicado no Boletim Oficial n.º 4/2018, II Série, de 24 de Janeiro, a partir de 29 de Junho de 2018.
Por despachos da subdirectora desta Polícia, de 5 de Junho de 2018:
Lai Kin Man e Chan On Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos administrativos de provimento sem termo progredindo para adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 415, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 2), ponto (8) do Despacho do director da Polícia Judiciária n.º 2/DIR-PJ/2018, publicado no Boletim Oficial n.º 8/2018, II Série, de 21 de Fevereiro, a partir de 29 de Junho de 2018.
Por despachos do subdirector desta Polícia, de 5 de Junho de 2018:
Cheong Leong Ha e Tam Chi Peng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos administrativos de provimento sem termo progredindo para adjuntas-técnicas especialistas, 2.º escalão, índice 415, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 2, alínea 2), ponto (8) do Despacho do director da Polícia Judiciária n.º 2/DIR-PJ/2018, publicado no Boletim Oficial n.º 8/2018, II Série, de 21 de Fevereiro, a partir de 29 de Junho de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Junho de 2018:
Lam Chi Seng, letrado de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, desta Polícia — alterado para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 19 de Setembro de 2017.
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Polícia Judiciária, aos 10 de Julho de 2018. — O Director, Sit Chong Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS
Extracto de despacho
Por despacho do chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, de 2 de Julho de 2018:
Lai Wing Fung, guarda, 1.º escalão — autorizada a conversão da nomeação provisória em definitiva, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.os 1 e 3, e 297.º, n.os 3 e 4, do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 118.º, n.º 1, alínea c), do CPA, com efeitos retroactivos reportados à data de 8 de Maio de 2018.
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Direcção dos Serviços Correccionais, aos 9 de Julho de 2018. — Pel’O Director dos Serviços, Ng Ioi On, subdirector, substituto.
CORPO DE BOMBEIROS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Junho de 2018:
Chan Meng Tak, chefe-ajudante n.º 401 051 — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe da Divisão de Manutenção de Equipamentos e Instalações do Corpo de Bombeiros (CB), nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), e 5.º da Lei n.º 15/2009, 2.º, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 5.º, n.º 1, alínea 10), do Regulamento Administrativo n.º 24/2001 (Organização e Funcionamento do Corpo de Bombeiros), na redacção do Regulamento Administrativo n.º 18/2016, a partir de 12 de Julho de 2018.
Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada, em anexo, a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado.
ANEXO
Fundamentos da nomeação do chefe-ajudante n.º 401 051, Chan Meng Tak, para o cargo de chefe da Divisão de Manutenção de Equipamentos e Instalações do Corpo de Bombeiros:
- — Vacatura do cargo e necessidade do seu preenchimento por razões operacionais;
- — Reconhecida competência profissional e aptidão para o exercício do cargo por parte do chefe-ajudante n.º 401 051, Chan Meng Tak, o que se demonstra pelo curriculum vitae:
Currículo académico:
- — Licenciatura em Engenharia de Protecção e Segurança Sapadores Bombeiros;
- — Licenciatura em Ciências (Tecnologia Médica).
Currículo profissional:
- — Trabalhou no Departamento Operacional de Macau do Corpo de Bombeiros (CB), de Março a Julho de 2005;
- — Trabalhou no Departamento Operacional das Ilhas do CB, de Julho a Dezembro de 2005;
- — Trabalhou na Secção de Ambulâncias de Macau do Departamento Operacional de Macau do CB, de Janeiro de 2006 a Março de 2007;
- — Chefe da Secção de Ambulâncias de Macau do Departamento Operacional de Macau, da Secção de Ambulâncias das Ilhas do Departamento Operacional das Ilhas e adjunto do chefe do Posto Operacional da Areia Preta do Departamento Operacional de Macau do CB, de Março a Julho de 2007;
- — Chefe da Secção de Ambulâncias de Macau do Departamento Operacional de Macau, da Secção de Ambulâncias das Ilhas do Departamento Operacional das Ilhas e chefe do Posto Operacional da Areia Preta do Departamento Operacional de Macau do CB, de Julho de 2007 a Junho de 2008;
- — Chefe do Centro de Controlo do Departamento Operacional de Macau do CB, de Junho de 2008 a Julho de 2012;
- — Chefe do Posto Operacional da Areia Preta do Departamento Operacional de Macau do CB, de Agosto de 2012 a Dezembro de 2013;
- — Chefe, substituto, da Divisão de Operações e de Ambulâncias das Ilhas do Departamento Operacional das Ilhas do CB, de Janeiro a Dezembro de 2014;
- — Chefe da Divisão do Aeroporto do CB, de Janeiro de 2015 a Setembro de 2016;
- — Chefe, substituto, da Escola de Bombeiros do CB, de Setembro de 2016 a Setembro de 2017;
- — Chefe, substituto, do Departamento Operacional de Macau do CB, de Setembro de 2017 a Abril de 2018;
- — Adjunto do chefe do Departamento Operacional de Macau do CB, de Abril de 2018 até à presente data.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que, Wong Sai Heng, cessou a comissão de serviço, no seu termo, como chefe da Divisão de Inspecção das Instalações de Combustíveis deste Corpo de Bombeiros, a partir de 12 de Julho de 2018, regressando ao seu Serviço de origem, nos termos dos artigos 17.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 15/2009 e 23.º, n.º 6, do ETAPM, vigente.
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Corpo de Bombeiros, aos 10 de Julho de 2018. — O Comandante, substituto, Chao Ka Cheong, chefe-mor adjunto.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 4 de Abril de 2018:
Chio Un Kuan, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 13 de Maio de 2018.
Cheong Cheng Io, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 12 de Maio de 2018.
Cheng Cheok Iong, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 1 de Maio de 2018.
Kam Mou Kun, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 3 de Maio de 2018.
Tam Mei Sio, auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 8.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 7.º, n.os 1, alínea 4), e 2, da Lei n.º 9/2010, a partir de 25 de Maio de 2018.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Abril de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015:
Cheong Weng In, como enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, a partir de 2 de Março de 2018;
Chan Chou Io, Choi Mio Tim, Ho Fong Ieng, Ho Mei Wai, Ho Sut Ian, Hong Si Si, Iong Sin I, Lam Ka Kei e U Chi Wai, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 2 de Março de 2018;
U Pak Mui e Vong Sai Peng, como auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 5 de Março de 2018;
Ao Ieong Kun Keong, Leung Iat Fai e Vong Ion I, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 7 de Março de 2018;
Wong Kin Nang, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 7 de Março de 2018;
Pang Sam I Catarina e Wong Ka Tai, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 7 de Março de 2018;
Ng I Man, como técnico superior de saúde de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 7 de Março de 2018;
Ao Ieong Sao Kun, Ieong Kang Sang, Kam Ut Wan, Kei Sut Kuan, Leong Leng, Leong Sai Mui e Tam Pui I, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 7 de Março de 2018;
Chan Lai Fan, como auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 7 de Março de 2018;
Wong Keng I, como enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, a partir de 7 de Março de 2018;
Cheang Io Wa, Fong Weng Ho, Lam Meng Nga, Leong Weng San, Lin Weng Leong, Ma Mei Ian, Wong Kit Ieng, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 7 de Março de 2018;
Cheong Un Meng, Lam Iok Seng e Wong Ka Lai, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 13 de Março de 2018.
Os trabalhadores abaixo mencionados, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015:
Cheong Pui Si, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Março de 2018;
Lao On I, como enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, a partir de 1 de Março de 2018;
Lei Kin Keong, como técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 2 de Março de 2018;
Lai Pui I, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Março de 2018;
Sou Weng Kei, como técnico principal, 1.º escalão, a partir de 2 de Março de 2018;
Leong Ieng Man, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, a partir de 2 de Março de 2018;
Ho Sok Mei, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 2 de Março de 2018;
Ku Sio Man e Lao Kam Peng, como auxiliares de serviços gerais, 4.º escalão, a partir de 2 de Março de 2018;
Lei Ho Pan, como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, a partir de 2 de Março de 2018;
Chan Fong Leng, Chan Lam, Chan Sok Kuan, Cheang Mio Wa, Ip I Man, Lei Ka Wai, Leong Lai Ian e Sin Ka Man, como enfermeiros, grau 1, 3.º escalão, a partir de 2 de Março de 2018;
Lei In Mui, como auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, a partir de 5 de Março de 2018;
Ieong Im Wan, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 5 de Março de 2018;
Cheang Sok In, Leong Ka Kei, Leong Kin Ngai e Leung Mei Heung, como enfermeiros, grau 1, 3.º escalão, a partir de 5 de Março de 2018;
Mak Wai Hong, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 7 de Março de 2018;
Chou Wai Tong, como auxiliar de enfermagem de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 7 de Março de 2018;
Wong Mei Wan e Chan Iok Chan, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 7 de Março de 2018;
Pong Man Un, como auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, a partir de 7 de Março de 2018;
Zhou Qianhua, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 7 de Março de 2018;
Ng Wai Hung, como médico geral, 5.º escalão, a partir de 7 de Março de 2018;
Leong Leong Ian, como enfermeira-especialista, 1.º escalão, a partir de 7 de Março de 2018;
Cheong Chi Wa, Leong Weng Ian, Lo Ka Man, Pun Un Man e Wong Soi San, como enfermeiros, grau 1, 3.º escalão, a partir de 7 de Março de 2018;
Tam Wai Su, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 10 de Março de 2018;
Lio Chi Chong, como médico geral, 5.º escalão, a partir de 13 de Março de 2018;
Ho Cheong Chun, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 24 de Março de 2018.
Por despacho do director dos Serviços, de 16 de Abril de 2018:
Wong Nga Teng, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, com efeitos retroactivos a partir de 31 de Março de 2018, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 26 de Abril de 2018:
Chen Lili — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 3 de Junho de 2018.
Por despacho do director dos Serviços, de 7 de Maio de 2018:
Mercado, Rebecca Juliana Bernabe — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como enfermeira, grau 1, 5.º escalão, nestes Serviços, a partir de 3 de Junho de 2018.
Por despachos do director dos Serviços, de 16 de Maio de 2018:
Lam Wai Fong, Cheang Ngan In, Leong Ion Mui, Tang Choi Ieng, Wong Choi Fan, Chan Iok Mui e Leong Un Ha, auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços —alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 7.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 13 de Junho de 2018.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 5 de Julho de 2018:
Cheong Si Chiu — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1454.
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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 9 de Julho de 2018:
Chu Kok Sun — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-0579.
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Cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício de Tactile Oral and Medical Centre, alvará n.º AL-0027.
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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 10 de Julho de 2018:
Ieong Chi Ieong e Leong Hao Ian — canceladas, por não terem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2063 e E-2203.
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Chui Hin Tung — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2597.
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Lei Soi Kam — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0309.
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que Chan Chi Seng, ex-técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 4.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços, cessou funções nestes Serviços, a partir de 23 de Junho de 2018, por motivo de falecimento.
— Para os devidos efeitos se declara que Tam Mei Sio, auxiliar de serviços gerais, 8.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, rescindido o contrato, por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Junho de 2018.
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Serviços de Saúde, aos 12 de Julho de 2018. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Abril de 2018:
Lok Ngan Teng — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, 12.º da Lei n.º 14/2009 e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 11 de Julho de 2018.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Junho de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados, deste Instituto — celebrados os contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas a seguir indicadas:
Lao Kin Ngan, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 5 de Maio de 2018;
Choi Tat Wai, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 30 de Maio de 2018;
Choi Ka Wan, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 16 de Junho de 2018.
Por despachos da signatária, de 29 de Junho de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados, deste Instituto — renovados os contratos administrativos de provimento, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas a seguir indicadas:
Pan Honggui, U Un, Kam Wai San e Loi Weng Kun, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 2 de Julho de 2018;
Ao Ieong Chi Man, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 22 de Julho de 2018.
Por despacho da signatária, de 2 de Julho de 2018:
Leong San San — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Maio de 2018.
Por despachos da signatária, de 5 de Julho de 2018:
Lok Chi Kin, Lai Sio Chun e Lei Weng Kei — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Julho de 2018.
Por despachos da signatária, de 6 de Julho de 2018:
Hermínia Ana Maria do Rosário — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento ascendendo para assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, índice 345, neste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento ascendem às categorias a seguir indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:
Kuong Chon Mei, para técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600;
Sam Hou In, para técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540;
Kong Ut Teng, Leong Lai San e Ng Sou Cheng, para técnicas principais, 1.º escalão, índice 450;
Cheong Mei Leng, para técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;
Choi Ka Wan, Cheong Ioi Kuan e Wong Keng Chon, para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350;
Choi Weng Kei, para fotógrafo e operador de meios audiovisuais principal, 1.º escalão, índice 265.
Por despacho da signatária, de 9 de Julho de 2018:
Tang Weng Tong — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Agosto de 2018.
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Instituto Cultural, aos 12 de Julho de 2018. — A Presidente do Instituto, Mok Ian Ian.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro deste Instituto, de 30 de Abril de 2018:
Choi Fai Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Junho de 2018.
Ip Weng Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Junho de 2018.
Che Wa Choi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Junho de 2018.
Hoi Pou Pou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, índice 120, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Junho de 2018.
Choi Ho Kei, Wong Un Ieng, Lio Hoi Ieng, Kan Wai Sam, Chau Hio Fong, Chan Chan Fai, Lei Ka Weng, Lok Lai Peng, Cheong Sok Wa, Cheong I Man, Huang Zhaoneng, Cheang Hoi Ian, Fong Tin Long e Choi Ka Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 e 22 de Junho de 2018, para os onze primeiros e os restantes, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Maio de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterados os seus contratos administrativos de provimento de longa duração para contratos administrativos de provimento sem termo, nas categorias, escalões e datas a cada um indicados, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015:
Chu Wai Meng e Cheang Ka Lei, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 9 de Janeiro de 2018;
Lou Sok Man, Wong Pui Man e Wong Sut Lei, como técnicas principais, 1.º escalão, a partir de 22 e 29 de Janeiro e 6 de Fevereiro de 2018, respectivamente;
Leong Wai Sao, como técnica superior principal, 1.º escalão, a partir de 22 de Janeiro de 2018;
Cheong Chan Nei e Lo Sio Kei, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, a partir de 22 e 24 de Janeiro de 2018, respectivamente;
Wong Kong, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 29 de Janeiro de 2018;
Kuok Chiu Kwan, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 29 de Janeiro de 2018;
Chao Ngan Chu, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 29 de Janeiro de 2018.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterados os seus contratos administrativos de provimento para contratos administrativos de provimento de longa duração, nas categorias, escalões e datas a cada um indicados, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015:
Tse Pui San, como técnica superior assessora, 2.º escalão, a partir de 27 de Julho de 2017;
Ung Wai Kun, como auxiliar, 8.º escalão, a partir de 2 de Janeiro de 2018;
Cheang Ka Chao, como técnico superior assessor, 3.º escalão, a partir de 9 de Janeiro de 2018;
Un Kin Cheong David, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 9 de Janeiro de 2018;
Vong Im Heng Josefina e Un Fong Wa, como auxiliares, 7.º escalão, a partir de 17 e 31 de Janeiro de 2018, respectivamente;
Kam Lai Cheng e Ao Ka Ian, como enfermeiras, grau 1, 2.º escalão, a partir de 29 de Janeiro de 2018;
Lei Chon Kin, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 29 de Janeiro de 2018;
Lei Oi Kit, como auxiliar, 3.º escalão, a partir de 31 de Janeiro de 2018;
Lao Wai Kun e Ng Pui Chi, como técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 6 de Fevereiro e 9 de Março de 2018, respectivamente;
Cheang, Chi Ieong, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, a partir de 6 de Fevereiro de 2018.
Por despachos da presidente deste Instituto, de 15 de Maio de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Ho Mei Sam, como técnica superior assessora, 1.º escalão, a partir de 5 de Junho de 2018;
Lin Peiyuan, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, a partir de 28 de Junho de 2018;
Fong Mei Mei, como técnica superior assessora principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2018;
Lo Sok Ha, como técnica superior assessora, 1.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2018.
Por despacho da presidente deste Instituto, de 7 de Junho de 2018:
Ng Un U, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, deste Instituto — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Junho de 2018.
Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro deste Instituto, de 4 de Julho de 2018:
Ip Weng Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14.º, n.os 1, alíneas 1) e 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, mantendo-se inalteradas as demais condições contratuais:
Choi Fai Meng, para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600;
Wu Fong, para intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 490;
Norma Lemos Vong, para técnica especialista principal, 1.º escalão, índice 560;
Chan Kin Hei, para técnico especialista, 1.º escalão, índice 505.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, mantendo-se inalteradas as demais condições contratuais:
Che Wa Choi, para técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;
Lio Hoi Ieng, Kan Wai Sam, Chan Chan Fai, Lei Ka Weng, Lok Lai Peng, Cheong I Man, Cheang Hoi Ian, Fong Tin Long e Choi Ka Ian, para assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230.
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Instituto de Acção Social, aos 12 de Julho de 2018. — A Presidente, substituta, Hoi Va Pou.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Abril de 2018:
Ho Sok Kun — celebrado o contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Julho de 2018.
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Instituto do Desporto, aos 12 de Julho de 2018. — O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.
UNIVERSIDADE DE MACAU
Declaração
Extrato
1.ª alteração orçamental do ano económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):
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Universidade de Macau, aos 5 de Julho de 2018. — A Comissão Permanente do Conselho da Universidade. — O Presidente, Lam Kam Seng. — Os Membros, Lei Pui Lam — Wong Chong Fat — Lau Veng Lin — Yonghua Song — Ma Chi Ngai Frederico — Sou Chio Fai.
INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Julho de 2018:
Chan Mun Cheong, letrado assessor, 3.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — requisitado para o desempenho de funções neste Instituto na mesma categoria, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 49/91/M, de 16 de Setembro, conjugado com os artigos 34.º, n.os 2 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e 35.º, n.º 3, dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovado pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2018.
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Instituto Politécnico de Macau, aos 10 de Julho de 2018. — O Secretário-geral, substituto, Chiu Ka Wai.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro destes Serviços, de 19 de Junho de 2018:
Chong Kin Ip, Kou Kei Fu, Kuok Weng Fai, Lei Wai Kit, Leong Keng Hou, Mak Io Fai, Ng Kun Wa, Seng Lai e Choi Ieng Keong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo a técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, para os oito primeiros, e assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, para o restante, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Junho de 2018, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro destes Serviços, de 22 de Junho de 2018:
Leong Hio Ian e Fung Si Hang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo a técnicas superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 21 de Junho de 2018, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro destes Serviços, de 25 de Junho de 2018:
Ieong Keng Hong, Leong Ho Teng, Ng Chon Fat, Yau Yin Ling, Wong Chon Nin e Lei Chi In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo a técnicos superiores principais, 2.º escalão, para os cinco primeiros, e adjunto-técnico principal, 2.º escalão, para o restante, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Junho de 2018, mantendo-se as demais condições contratuais.
Lo Si Hou, Leong Chou Hung, Wong Sao Iu, Mak Lei Man e Lai Man Sang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo a intérprete-tradutor de 1.ª classe, 2.º escalão, para o primeiro, técnicos principais, 2.º escalão, para o segundo e o terceiro, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, para o quarto, e desenhador de 1.ª classe, 2.º escalão, para o restante, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Junho de 2018, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro destes Serviços, de 26 de Junho de 2018:
Kuan Sok Hang e Kou Hoi Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo a adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, e adjunto-técnico principal, 2.º escalão, respectivamente, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 e 24 de Junho de 2018, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do signatário, de 28 de Junho de 2018:
Leong Chou Hung, técnico principal, 2.º escalão, e Lam Cheng Wan, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Setembro de 2018.
Por despacho da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro destes Serviços, de 28 de Junho de 2018:
Fong Chi Cheong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo a técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Junho de 2018, mantendo-se as demais condições contratuais.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 13 de Julho de 2018. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA
Extractos de despachos
Por despachos da directora, de 20 de Junho de 2018:
Tam Tak Chi e U Chi Chong — renovados os contratos administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.os 1 e 5, da Lei n.º 12/2015, a partir de 26 de Agosto de 2018.
Chan Chi Man — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.os 1 e 5, da Lei n.º 12/2015, a partir de 24 de Agosto de 2018.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que a comissão de serviço de Chan Io Chong, como chefe da Divisão de Assuntos Portuários destes Serviços, cessa automaticamente a partir de 1 de Julho de 2018, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009.
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Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 10 de Julho de 2018. — O Director dos Serviços, substituto, Chou Chi Tak.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES
Extractos de despachos
Por despachos da directora dos Serviços, de 5 de Julho de 2018:
Pau Vai Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento para operária qualificada, 8.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009 alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Julho de 2018.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as categorias e índices a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:
Chan Lai Wa e Wong Ka Ian, para técnicas de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 13 de Julho de 2018;
Ieong Sio Ngai, para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, área de informática, a partir de 13 de Julho de 2018;
Chan Iat Man, Chan Ka Ian e Lam Hoi Ian, para assistentes técnicas administrativas principais, 2.º escalão, índice 275, a partir de 13 de Julho de 2018;
Tou Chang Hou, para assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 14 de Julho de 2018.
Por despachos da directora dos Serviços, de 6 de Julho de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as categorias e índices a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015:
Cheung Sio In e Ng Hoi I, para a categoria de técnico especialista, 1.º escalão, índice 505;
Lei Kam Chao, para a categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, área de informática;
U I Kuan, muda para a categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400;
Cheng Iok Kit e Ip Weng Ian, para a categoria de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265.
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Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 11 de Julho de 2018. — A Directora dos Serviços, substituta, Van Mei Lin, subdirectora.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL
Extracto de despacho
Por despachos da directora, substituta, dos Serviços, de 10 de Julho de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data de publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM:
Chan Hoi San, Ho Kin Kuan, Ho Meng Tat e Lam Laura, com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600;
Fong Chin Cheng e Ng Ka Hou, com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450;
Un Weng Ian, com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400.
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Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 11 de Julho de 2018. — A Directora dos Serviços, substituta, Vong Man Hung.
