Número 29
II
SÉRIE

Quarta-feira, 18 de Julho de 2018

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

COMISSARIADO DA AUDITORIA

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no expositor da Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria (CA), sita na Avenida Xian Xing Hai, n.º 105, Centro Golden Dragon, 22.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Comissariado — http://www.ca.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Comissariado da Auditoria, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, suplemento, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Comissariado, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de relações públicas.

Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 12 de Julho de 2018.

A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Anúncio

Faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso interno, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aprovados, destinados a frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de lugares de subcomissário alfandegário, 1.º escalao, da carreira de superior do quadro do pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 20 de Junho de 2018, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, Selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, ou podendo, consultar a lista em causa através do website destes Serviços http://www.customs.gov.mo.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Alfândega, aos 12 de Julho de 2018.

O Director-geral, Vong Iao Lek.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de dez lugares vagos no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, a entrevista de selecção, terá lugar a 28 de Julho e 29 de Julho de 2018, no período das 9,30 às 17,15 horas e será realizada no seguinte local: Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, 15.º andar, Macau.

Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 18 de Julho de 2018, na DSAJ, sita no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica destes Serviços — http://www.dsaj.gov.mo/ — e na página electrónica dos SAFP — http://www.safp. gov.mo/.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 12 de Julho de 2018.

O Director, Liu Dexue.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Lista

Concurso de gestão uniformizada externo (ref.: Concurso n.º 001-2016-TS-01) — etapa de avaliação de competências profissionais, na Direcção dos Serviços de Identificação, para técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática (desenvolvimento de software)

Classificativa final dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Identificação, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago, no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática (desenvolvimento de software), indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017:

Candidatos aprovados:

Ordem	N.º do cand.	Nome		Classificação final
1.º	233	Lao Ka Tou	5171XXXX	64,19
2.º	45	Chao Chi Kin	5205XXXX	59,52
3.º	284	Leong Cheok Pan	5196XXXX	57,33

Candidato excluído:

N.º do cand.	Nome		Notas
173	Ieong Sio Ngai	1331XXXX	(a)

Observação para o candidato excluído:

(a) Ter obtido classificação final inferior a 50 valores.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Julho de 2018).

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 25 de Junho de 2018.

O Júri:

Presidente: Kun Sin Yin, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Chou Wai Kin, chefe de divisão; e

Leong Kam Pan, técnico superior principal.

Avisos

Despacho n.º 2/DIR/DSI/2018

Nos termos do Despacho da Directora da Direcção dos Serviços de Identificação n.º 13/DSI/2018, de 8 de Junho de 2018, homologado por Despacho da Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Junho de 2018, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 27 de Junho, determino:

1. São delegadas e subdelegadas na chefe da Divisão de Bilhete de Identidade da Direcção dos Serviços de Identificação, Van Kit Lam, as seguintes competências:

1) Certificar os factos que constem dos processos individuais e emitir focotópicas autenticadas dos documentos existentes nos arquivos, excepto quando contenham matéria confidencial;

2) Apreciar e emitir Bilhetes de Identidade de Residente da Região Administrativa Especial de Macau e atestados de residência, bem como, certificar fotocópias dos referidos documentos comprovativos;

3) Apreciar os pedidos de actualização das informações presentes no circuito integrado dos Bilhetes de Identidade de Residente da Região Administrativa Especial de Macau;

4) Assinar e emitir documentos de confirmação da autenticidade dos Bilhetes de Identidade de Residente da Região Administrativa Especial de Macau;

5) Apreciar os pedidos da declaração de falecimento e cancelar os Bilhetes de Identidade de Residente da Região Administrativa Especial de Macau por falecimento do titular.

2. Dos actos praticados no uso das competências ora delegadas e subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.

3. As competências ora delegadas e subdelegadas são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

4. São ratificados os actos praticados pela delegada e subdelegada, no âmbito da presente delegação e subdelegação de competências, desde 1 de Junho de 2018.

5. O presente despacho revoga o Despacho n.º 1/DIR/DSI/2018, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 28 de Fevereiro de 2018.

6. Sem prejuízo do disposto no n.º 4, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

(Homologado por despacho da Directora da Direcção dos Serviços de Identificação, de 5 de Julho de 2018).

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 2 de Julho de 2018.

O Chefe do Departamento de Identificação de Residentes, Lau David.

Despacho n.º 15/DSI/2018

Nos termos do Despacho da Directora da Direcção dos Serviços de Identificação n.º 12/DSI/2018, de 8 de Junho de 2018, homologado por Despacho da Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Junho de 2018, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 27 de Junho, determino:

1. São delegadas e subdelegadas na chefe do Departamento de Documentos de Viagem da Direcção dos Serviços de Identificação, Kun Sin Yin, as seguintes competências:

1) Aprovar o mapa de férias dos seus subordinados;

2) Autorizar os pedidos de gozo de férias e decidir sobre justificação de faltas dos seus subordinados;

3) Decidir sobre pedidos de acumulação de férias dos seus subordinados, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;

4) Autorizar a prestação de serviço por turnos dos seus subordinados;

5) Visar as requisições de material destinado ao uso corrente;

6) Assinar certificados de documentos arquivados no âmbito das atribuições do Departamento de Documentos de Viagem, excepto quando contenham matéria confidencial, bem como certificar fotocópias extraídas dos documentos originais existentes no seu arquivo;

7) Apreciar e emitir Passaportes da Região Administrativa Especial de Macau, Títulos de Viagem da Região Administrativa Especial de Macau e Títulos de Visita de Residentes de Macau à Região Administrativa Especial de Hong Kong, bem como certificar fotocópias dos referidos documentos comprovativos;

8) Assinar ofícios comunicando despachos superiores, dirigidos a serviços públicos ou particulares da Região Administrativa Especial de Macau, no âmbito das atribuições daquele departamento, com excepção dos que se dirijam aos Gabinetes dos titulares dos principais cargos do Governo, Assembleia Legislativa e órgãos judiciais.

2. Dos actos praticados no uso das competências ora delegadas e subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.

3. As competências ora delegadas e subdelegadas são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

4. São ratificados os actos praticados pelo delegada e subdelegada, no âmbito da presente delegação e subdelegação de competências, desde 1 de Junho de 2018.

5. O presente despacho revoga o Despacho n.º 10/DSI/2018, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 18 de Abril de 2018.

6. Sem prejuízo do disposto no n.º 4, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

(Homologado por despacho da Directora da Direcção dos Serviços de Identificação, de 5 de Julho de 2018).

Despacho n.º 16/DSI/2018

1. São delegadas e subdelegadas na chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, Cheong Lai San, as seguintes competências:

1) Aprovar o mapa de férias dos seus subordinados;

2) Autorizar os pedidos de gozo de férias e decidir sobre justificação de faltas dos seus subordinados;

3) Decidir sobre pedidos de acumulação de férias dos seus subordinados, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;

4) Autorizar a prestação de serviço por turnos dos seus subordinados;

5) Visar as requisições de material destinado ao uso corrente;

6) Assinar as guias de apresentação a Serviços da Região Administrativa Especial de Macau, bem como os diplomas de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelo pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação e, ainda, declarações e quaisquer documentos similares, comprovativos da situação jurídico-funcional ou remuneratória do pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, bem como certificar fotocópias dos mesmos documentos;

7) Assinar os cartões de acesso a cuidados de saúde do pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação;

8) Autorizar a apresentação de trabalhadores e seus familiares às Juntas Médicas, que funcionem no âmbito dos Serviços de Saúde;

9) Assinar certificados de documentos arquivados no âmbito das atribuições da Divisão Administrativa e Financeira, excepto quando contenham matéria confidencial, bem como certificar fotocópias extraídas dos documentos originais existentes no seu arquivo;

10) Assinar ofícios comunicando despachos superiores, dirigidos a serviços públicos ou particulares da Região Administrativa Especial de Macau, no âmbito das atribuições daquela divisão, com excepção dos que se dirijam aos Gabinetes dos titulares dos principais cargos do Governo, Assembleia Legislativa e órgãos judiciais.

2. Dos actos praticados no uso das competências ora delegadas e subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.

3. As competências ora delegadas e subdelegadas são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

4. São ratificados os actos praticados pela delegada e subdelegada, no âmbito da presente delegação e subdelegação de competências, desde 1 de Junho de de 2018.

5. O presente despacho revoga o Despacho n.º 11/DSI/2018, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 18 de Abril de 2018.

6. Sem prejuízo do disposto no n.º 4, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

(Homologado por despacho da Directora da Direcção dos Serviços de Identificação, de 5 de Julho de 2018).

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 5 de Julho de 2018.

A Subdirectora dos Serviços, Wong Pou Ieng.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

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Concurso público da obra de construção de zona de lazer da baía do Norte de Fai Chi Kei na Rua do Comandante João Belo

1. Modalidade do concurso: concurso público.

2. Local de execução da obra: baía do Norte de Fai Chi Kei na Rua do Comandante João Belo.

3. Objecto da empreitada: obra de construção de zona de lazer da baía do Norte de Fai Chi Kei na Rua do Comandante João Belo.

4. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade da proposta é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

5. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

6. Caução provisória: cento e sessenta mil patacas ($160 000,00), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

7. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva a prestar).

8. Preço base: não há.

9. Condições de admissão: inscrição na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na modalidade de execução de obras.

10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM, sito na Av. de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Edif. Sede do IACM;

Dia e hora limite para a entrega das propostas: dia 8 de Agosto de 2018, às 17,00 horas (a proposta deve ser redigida numa das línguas oficiais da RAEM).

11. Local, dia e hora do acto público:

Local: Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edf. China Plaza, 6.º andar, Macau.

Dia e hora: 9 de Agosto de 2018, pelas 10,00 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para serem esclarecidas as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

12. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:

O projecto, o caderno de encargos, o programa do concurso e outros documentos complementares podem ser examinados nos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 17.º andar, Macau, durante as horas de expediente, desde o dia da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso.

No local acima referido poderão ser solicitadas até às 17,00 horas do dia 1 de Agosto de 2018, cópias do processo do concurso ao preço de $1 000,00 (mil patacas) por exemplar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M.

13. Prazo de execução da obra: o prazo de execução não poderá ser superior a 180 dias.

14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço global da empreitada e lista de preços unitários — 60%;

— Prazo de execução razoável — 10%;

— Plano de execução de obra e sugestões:

i. Nível de detalhe, descrição, encadeamento e caminho crítico das tarefas — 6%;

ii. Adequabilidade à mão-de-obra e meios propostos — 4%.

— Experiência em obras semelhantes — 10%;

— Qualidade do material — 5%;

— Plano de segurança — 5%.

15. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes deverão comparecer nos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 17.º andar, Macau, a partir do dia 1 de Agosto de 2018 até à data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 11 de Julho de 2018.

O Presidente do Conselho de Administração, substituto, Lo Chi Kin.

AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 31 de Maio de 2018

(Patacas)
ACTIVO		PASSIVO
Reservas cambiais	153,235,929,696.07	Responsabilidades em patacas	188,401,528,400.31

Ouro e prata	0.00	Depósitos de instituições de crédito monetárias	20,020,802,673.09
Depósitos e contas correntes	83,673,467,433.13	Depósitos do Governo da RAEM	54,200,000,000.00
Títulos de crédito	50,340,793,187.72	Títulos de garantia da emissão fiduciária	18,411,344,490.67
Fundos discricionários	19,197,152,262.20	Títulos de intervenção no mercado monetário	27,860,000,000.00
Outras	24,516,813.02	Outras responsabilidades	67,909,381,236.55

Crédito interno e outras aplicações	68,001,729,692.45	Responsabilidades em moeda externa	718,286.98

Moeda metálica de troco	260,171,024.00	Para com residentes na RAEM	0.00
Moeda metálica comemorativa	3,228,689.55	Para com residentes no exterior	718,286.98
Moeda de prata retirada da circulação	5,856,000.40
Conj. moedas circulação corrente	139,645.44	Outros valores passivos	164,360,892.94
Outras aplicações em patacas	67,560,086.98
Aplicações em moeda externa	67,664,774,246.08	Operações diversas a regularizar	164,360,892.94
		Outras contas	0.00

Outros valores activos	679,232,042.09	Reservas patrimoniais	33,350,283,850.38

		Dotação patrimonial	26,126,733,124.64
		Provisões para riscos gerais	0.00
		Reservas para riscos gerais	5,329,032,077.99
		Resultado do exercício	1,894,518,647.75

Total do activo	221,916,891,430.61	Total do passivo	221,916,891,430.61

Departamento Financeiro e dos Recursos Humanos
Fong Vai Man

Pel’O Conselho de Administração
Chan Sau San
Ng Man Seong
Lei Ho Ian, Esther
Vong Lap Fong
Vong Sin Man

RESERVA FINANCEIRA DA RAEM

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 12.º da Lei n.º 8/2011, de 19 de Agosto de 2011)

Em 31 de Maio de 2018

(Patacas)
ACTIVO		PASSIVO
Reservas financeiras da RAEM	514,292,182,554.21	Outros valores passivos	476,709,813.60
Depósitos e contas correntes	284,302,006,148.54
Títulos de crédito	131,678,601,718.94
Fundos discricionários	98,309,029,990.73	Reservas patrimoniais	516,527,260,951.45
Outras aplicações	2,544,696.00	Reserva básica	147,546,788,100.00
		Reserva extraordinária	364,172,823,774.39
Outros valores activos	2,711,788,210.84	Resultado do exercício	4,807,649,077.06

Total do activo	517,003,970,765.05	Total do passivo	517,003,970,765.05

Departamento Financeiro e dos Recursos Humanos
Fong Vai Man

Pel’O Conselho de Administração
Chan Sau San
Ng Man Seong
Lei Ho Ian, Esther
Vong Lap Fong
Vong Sin Man

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no expositor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sito na Calçada dos Quartéis, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.fsm.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: dois lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática (infraestruturas de redes).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 12 de Julho de 2018.

A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no expositor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sito na Calçada dos Quartéis, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.fsm.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: seis lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática (desenvolvimento de software).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 13 de Julho de 2018.

A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Lista

De classificação final do candidato aprovado no concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de criminalística especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico de criminalística do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 9 de Maio de 2018:

Único candidato aprovado:	valores
Lei Su Weng	72,37

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Julho de 2018).

Polícia Judiciária, aos 29 de Junho de 2018.

O Júri:

Presidente: Chan Kin Hong, subdirector.

Vogais: Chio Tak Iam, chefe de departamento; e

Suen Kam Fai, director da Escola de Polícia Judiciária.

Anúncio

Faz-se público que se acha aberto o concurso de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos nas Leis n.os 5/2006, 2/2008 e 14/2009, alteradas pela Lei n.º 4/2017, Decreto-Lei n.º 26/99/M e Regulamentos Administrativos n.os 27/2003 e 14/2016, alterados pelos Regulamentos Administrativos n.os 23/2017 e 9/2006, alterados pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, para o preenchimento de três lugares de investigador criminal principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, e disponiblizado no sítio da internet desta Polícia. O prazo para a apresentação da ficha de inscrição em concurso é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Polícia Judiciária, aos 12 de Julho de 2018.

O Director, Sit Chong Meng.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Anúncios

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, área funcional de reabilitação — terapia da fala, da carreira de técnico superior de saúde, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 13 de Junho de 2018.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 10 de Julho de 2018.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Faz-se saber que no Concurso Público n.º 27/P/18 para o «Fornecimento e instalação de um Sistema de Monitorização Fisiológica e Sistema de Telemetria Cardíaca aos Serviços de Saúde», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 27 de Junho de 2018, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 4.º do programa do concurso público pela entidade que o realiza e que foram juntos ao respectivo processo.

Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, e também estão disponíveis na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

Serviços de Saúde, aos 13 de Julho de 2018.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Concurso Público n.º 28/P/18

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Julho de 2018, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento e instalação de um Sistema Ultrasónico Digital no Serviço de Cardiologia dos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 18 de Julho de 2018, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1.º andar da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $43,00 (quarenta e três patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 23 de Agosto de 2018.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 24 de Agosto de 2018, pelas 10,00 horas, na «Sala Multifuncional», sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $40 000,00 (quarenta mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Concurso Público n.º 29/P/18

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Julho de 2018, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento do hardware e software necessários para o funcionamento do Sistema «eHR» aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia de 18 de Julho de 2018, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1.º andar da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $36,00 (trinta e seis patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica (www.ssm.gov.mo).

O acto público deste concurso terá lugar no dia 3 de Agosto de 2018, pelas 10,00 horas na «Sala Multifuncional», sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $48 703,00 (quarenta e oito mil, setecentas e três patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 12 de Julho de 2018.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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Informa-se que, nos termos definidos nos artigos 11.º e 22.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e artigo 56.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), bem como da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de trinta e três lugares vagos de médico geral, 1.º escalão, da carreira médica, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2018.

Serviços de Saúde, aos 13 de Julho de 2018.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º 01318/01-TDT)

Nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para preenchimento de um lugar no quadro, e sete lugares em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional farmacêutica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica dos Serviços de Saúde, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2018.

Serviços de Saúde, aos 13 de Julho de 2018.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Avisos

Por despacho do signatário, de 8 de Junho de 2018, são nomeados os membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em nefrologia do Dr. Lam Ion Meng (de acordo com o Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março):

O Júri terá a seguinte composição:

Presidente: Dr.ª Kuok Un I, médica consultora de nefrologia.

Vogais efectivos: Dr. Lio Weng In, médico consultor de nefrologia; e

Dr. Fung Ka Shun, Samuel, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.

Vogais suplentes: Dr. Cheung Kin, médico consultor de nefrologia; e

Dr. Li Chiu Leong, médico consultor de nefrologia.

Local da prova: sala de reunião do Centro de Telemedicina na C1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário dos Serviços de Saúde.

Data da prova: 12 de Outubro de 2018.

Serviços de Saúde, aos 9 de Julho de 2018.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 4 do artigo 26.º e n.º 3 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontram afixados, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), o local, data e hora da realização da prova de conhecimentos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, área funcional de reabilitação — terapia da fala, da carreira de técnico superior de saúde, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 13 de Junho de 2018.

Serviços de Saúde, aos 10 de Julho de 2018.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

INSTITUTO CULTURAL

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Concurso Público n.º 0001/IC-DDAE-OM/2018

Obra de Remodelação da Sala de Ensaios da Orquestra de Macau

Nos termos previstos no artigo 51.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e em conformidade com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Abril de 2018, realiza-se o concurso público para adjudicação da empreitada de Obra de Remodelação da Sala de Ensaios da Orquestra de Macau.

1. Entidade adjudicante: Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.

2. Serviço responsável pela realização do processo do concurso: Instituto Cultural.

3. Modalidade do concurso: concurso público.

4. Objecto do concurso: obra de remodelação da Sala de Ensaios da Orquestra de Macau.

5. Local de execução da obra: Aula Magna do Campus da Universidade de Macau, sita na Ilha da Montanha-Hengqin.

6. Prazo máximo de execução: cento e vinte (120) dias úteis (para efeitos da contagem do prazo de execução das obras da presente empreitada, somente os domingos e os feriados estipulados na Ordem Executiva n.º 60/2000 não serão considerados como dias úteis).

7. Prazo de validade das propostas: as propostas são válidas pelo prazo de noventa (90) dias a contar da data do encerramento do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no artigo 93.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro.

8. Tipo de empreitada: por série de preços.

9. Caução provisória: a caução provisória no valor de $180 000,00 (cento e oitenta mil patacas), deverá ser prestada mediante depósito em numerário ou através de garantia bancária nos termos legais.

10. Caução definitiva: a caução definitiva corresponde a 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva).

11. Preço base: não definido.

12. Condições de admissão: os concorrentes devem ser entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como empreiteiros de obras públicas.

13. Local, data e hora limites para entrega das propostas:

Local: no edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac.

Data e hora: as propostas devem ser entregues até às 17,00 horas do dia 4 de Setembro de 2018.

14. Visita ao local:

No período de elaboração das propostas, os interessados poderão deslocar-se ao local de execução da obra, para tomar conhecimento e inspeccionar as condições concretas do mesmo.

Dia de visita: os concorrentes devem encontrar-se na Aula Magna do Campus da Universidade de Macau, na Ilha da Montanha-Hengqin, no dia 26 de Julho de 2018, pelas 10,00 horas, para acompanharem a visita que será dirigida por trabalhadores do Instituto Cultural.

Os interessados devem contactar o Instituto Cultural através do telefone 853-83996658 para marcação da visita, antes das 17,30 horas do dia 25 de Julho de 2018 (cada empresa só pode fazer-se representar, no máximo por três funcionários).

15. Local, data e hora do acto público de abertura de propostas:

Local: Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac.

Data e hora: 5 de Setembro de 2018, pelas 10,00 horas

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecimento de eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados a concurso.

Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador, devendo este apresentar procuração reconhecida que lhe confira poderes para o efeito.

16. Línguas a utilizar na redacção da proposta: os documentos que instruem a proposta (com excepção dos catálogos de produtos) devem estar redigidos numa das línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau; quando noutra língua, devem ser acompanhados de tradução legalizada, a qual prevalece para todos e quaisquer efeitos.

17. Local, período e horário para consulta e obtenção de cópias do processo:

Local: Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac, Macau.

Período: Desde a data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau até ao termo do prazo para a entrega de propostas.

Horário: durante as horas de expediente, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, de segunda a sexta-feira.

Cópias do processo: podem ser obtidas mediante o pagamento de $200,00 (duzentas patacas) por cópia — quaisquer alterações ou novas informações serão publicadas no Boletim Oficial da RAEM e comunicadas através da internet na página electrónica do Instituto Cultural (http://www.icm.gov.mo).

18. Em caso de encerramento das repartições da Região Administrativa Especial de Macau, por motivos de tufão ou de força maior, a data e hora limites para apresentação das propostas acima mencionadas e para o acto público do concurso, serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

19. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

Critérios de apreciação	%
Preço da obra	70%
Prazo de execução	10%
Plano de trabalhos	20%

Instituto Cultural, aos 18 de Julho de 2018.

A Presidente do Instituto, Mok Ian Ian.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Listas

Concurso de gestão uniformizada externo (ref.: Concurso n.º 001-2016-TS-01) — etapa de avaliação de competências profissionais, na Direcção dos Serviços de Turismo, para técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área jurídica

Faz-se pública a seguinte lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Turismo, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017:

Candidatos aprovados:

Ordem	N.º do Cand.	Nome		Classificação
1.º	90	Cheong Meng Ieong	5095XXXX	67,38
2.º	159	Io, Ian	5160XXXX	64,53
3.º	128	Hao, Cheong In	5163XXXX	63,85
4.º	311	Ng, Sou Cheng	5192XXXX	63,23
5.º	173	Kou, Ka Ian	5184XXXX	60,67
6.º	250	Leong, Ka Wa	5165XXXX	52,57

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Julho de 2018).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 22 de Junho de 2018.

O Júri:

Presidente: Daniela de Souza Fão, chefe de departamento da Direcção dos Serviços de Turismo.

Vogais: Lou Ferreira Wai Man, técnica superior principal da Direcção dos Serviços de Turismo; e

Ho Wai, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Turismo.

Concurso de gestão uniformizada externo

(Concurso n.º 001-2016-TS-01) — etapa de avaliação de competências profissionais, na Direcção dos Serviços de Turismo, para técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de arquitectura

Classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Turismo, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de arquitectura, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017:

Candidatos aprovados:

Ordem	N.º do Cand.	Nome		Classificação final
1	15	Choi, Chi Wang	5103XXXX	68,48
2	34	Lam, Kin Fai	5169XXXX	64,24
3	53	Leong, Ut Chong	1335XXXX	64,13
4	28	Kong, Meng Si	5199XXXX	63,15
5	32	Lai, Meng Chi	5159XXXX	62,76
6	2	Ao, Lai Cheng	5151XXXX	62,68
7	51	Leong, Si Ngai	5168XXXX	62,53
8	71	Tse, Kei Tak	1244XXXX	61,78
9	57	Loi, Kai Chi	5147XXXX	61,66
10	21	Ho, Chi Chon	5188XXXX	60,84
11	46	Leong, Chon Kit	5176XXXX	60,57
12	63	Man, Wai Man	5206XXXX	59,82
13	78	Wong, Man Keong	5110XXXX	59,52
14	27	Ieong, Si Kei	5148XXXX	59,22
15	40	Lao, Weng Chon	5194XXXX	58,83
16	70	Tou, Teng Ian	5173XXXX	56,05
17	79	Wong, Un Kei	5146XXXX	55,98
18	35	Lam, Kin Meng	5173XXXX	55,68
19	54	Leong, Weng I	1236XXXX	55,52
20	9	Chao, Chi Man	1219XXXX	54,99
21	39	Lao, Wai Un	5164XXXX	51,47

(Homologada por despacho da Ex.ma Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Julho de 2018).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 28 de Junho de 2018.

O Júri:

Presidente: Chan Lou, chefe de departamento.

Vogal: Chong Cheok Ip, chefe de divisão.

Vogal, substituta: Tang Weng Lam, técnica superior assessora.

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Torna-se público que, para os candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Turismo, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de dois lugares vagos no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de comunicação em língua inglesa, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de 25 minutos, terá lugar de 2 a 3 de Agosto de 2018, no período das 10,00 às 16,25 horas e será realizada na Direcção dos Serviços de Turismo, sita no Edifício «Hot Line», Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, 13.º andar, Macau.

Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 18 de Julho de 2018, no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito no Edifício «Hot Line», Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, 12.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira, das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica destes Serviços (http://industry.macaotourism.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 12 de Julho de 2018.

O Director dos Serviços, substituto, Hoi Io Meng.

INSTITUTO DO DESPORTO

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Concurso Público n.º 23/ID/2018

«Serviços de gestão das piscinas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto»

Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Julho de 2018, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para os serviços de gestão das seguintes piscinas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto, durante o período de 1 de Março de 2019 a 28 de Fevereiro de 2021:

Designação das piscinas
1	Piscina Estoril
2	Piscina Dr. Sun Iat Sen

A partir da data da publicação do presente anúncio, os interessados podem dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo do concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento de $500,00 (quinhentas) patacas. Pode ainda ser feita a transferência gratuita de ficheiros pela internet na área de download da página electrónica do Instituto do Desporto: www.sport.gov.mo.

Os interessados devem comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para a apresentação das propostas para tomarem conhecimento sobre eventuais esclarecimentos adicionais.

O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 15 de Agosto de 2018, quarta-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $320 000,00 (trezentas e vinte mil) patacas. Caso o concorrente opte pela garantia bancária, esta deve ser emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na Região Administrativa Especial de Macau e à ordem do Fundo do Desporto ou efectuar um depósito em numerário ou em cheque (emitido a favor do Fundo do Desporto) na mesma quantia, a entregar na Divisão Financeira e Patrimonial, sita na sede do Instituto do Desporto.

O acto público do concurso terá lugar no dia 16 de Agosto de 2018, quinta-feira, pelas 9,30 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora para o acto público do concurso, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, ou em caso de adiamento na data e hora limites para a apresentação das propostas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

As propostas são válidas durante 90 dias a contar da data da sua abertura.

Concurso Público n.º 24/ID/2018

«Serviços de gestão das piscinas situadas nas Ilhas afectas ao Instituto do Desporto»

Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Julho de 2018, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para os serviços de gestão das seguintes piscinas situadas nas Ilhas afectas ao Instituto do Desporto, durante o período de 1 de Março de 2019 a 28 de Fevereiro de 2021.

Designação das piscinas
1	Piscina do Parque Central da Taipa
2	Piscina de Cheoc-Van
3	Piscina do Parque de Hác-Sá

Os interessados devem comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para a apresentação das propostas para tomarem conhecimento sobre eventuais esclarecimentos adicionais.

Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $430 000,00 (quatrocentas e trinta mil) patacas. Caso o concorrente opte pela garantia bancária, esta deve ser emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na Região Administrativa Especial de Macau e à ordem do Fundo do Desporto ou efectuar um depósito em numerário ou em cheque (emitido a favor do Fundo do Desporto) na mesma quantia, a entregar na Divisão Financeira e Patrimonial, sita na sede do Instituto do Desporto.

O acto público do concurso terá lugar no dia 17 de Agosto de 2018, sexta-feira, pelas 9,30 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora para o acto público do concurso, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, ou em caso de adiamento na data e hora limites para a apresentação das propostas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

As propostas são válidas durante 90 dias a contar da data da sua abertura.

Instituto do Desporto, aos 12 de Julho de 2018.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.

Aviso

Avisam-se os candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, área de prestação de cuidados de saúde, da carreira de enfermagem, do quadro do pessoal do Instituto do Desporto, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 7 de Março de 2018.

A prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de 3 horas e será realizada no dia 28 de Julho de 2018, às 15,00 horas, na Escola Nossa Senhora de Fátima, sita na Rua da Missão de Fátima, em Macau.

Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 18 de Julho de 2018, na sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica do Instituto do Desporto — http://www.sport.gov.mo/.

Instituto do Desporto, aos 12 de Julho de 2018.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.

UNIVERSIDADE DE MACAU

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(Concurso Público n.º PT/036/2018)

No âmbito dos poderes delegados pelo reitor da Universidade de Macau, conforme aviso da Universidade de Macau publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, Suplemento, de 31 de Janeiro de 2018, publica-se o seguinte anúncio de concurso público:

De acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Junho de 2018, encontra-se aberto o concurso público para a prestação de serviços de automóveis de passageiros com motoristas, para a Universidade de Macau, no período compreendido entre 1 de Janeiro de 2019 e 31 de Dezembro de 2020.

O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao preço de cem patacas ($100,00) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 18 de Julho de 2018, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento. A sessão de esclarecimento decorrerá às 10,30 horas do dia 20 de Julho de 2018, na Sala 3022, 3.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 21 de Agosto de 2018. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de sessenta mil patacas ($60 000,00), feita em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução a favor da Universidade de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 22 de Agosto de 2018, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Universidade de Macau, aos 10 de Julho de 2018.

A Vice-reitora, Kou Mei.

Concurso Público n.º PT/024/2018

Concurso público para as “Obras de reparação das vias da Universidade de Macau”

1. Entidade que põe as obras a concurso: a Universidade de Macau.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução das obras: Travessa Cinco do Colégio, Travessa Seis do Colégio, Rua dos Pinheiros, os acessos dos Auto-Silos P2 e P3, Travessas Um a Quatro da Faculdade e Travessa Seis da Faculdade, assim como outras vias pavimentadas com betume e vias exteriores para peões na Universidade de Macau.

4. Objecto da empreitada: obras de reparação das vias da Universidade de Macau.

5. Prazo máximo de execução: 90 dias corridos. É dada preferência a prazo de execução mais curto.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 dias corridos, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: cento e trinta mil patacas ($130 000,00), a prestar em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução, a favor da Universidade de Macau.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais, são deduzidos 5% para garantia do contrato, como reforço da caução definitiva prestada).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidas como concorrentes as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) para execução de obras, bem como as que, antes da data do acto público, tenham requerido a respectiva inscrição ou renovação. Neste último caso, a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação.

12. Local, data e hora da sessão de esclarecimento:

Local: Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora: 24 de Julho de 2018, terça-feira, às 10,30 horas.

13. Local, data e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora limite: 16 de Agosto de 2018, quinta-feira, até às 17,30 horas.

14. Local, data e hora do acto público:

Local: Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora: 17 de Agosto de 2018, sexta-feira, às 10,00 horas.

Os concorrentes ou os seus representantes devem estar presentes no acto público da abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e também para esclarecer eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

15. Local, horário e preço para exame do processo e obtenção de cópia:

Local: Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Horário: nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, a partir da data de publicação do presente anúncio até à data limite para a entrega das propostas.

Preço: na Secção de Aprovisionamento podem ser adquiridas cópias do processo do concurso público, pelo preço de mil patacas ($1 000,00) cada exemplar.

16. Critérios de apreciação das propostas e respectivos pesos de ponderação:

— Prazo de execução: 7%;
— Plano de trabalho: 8%;
— Tempo de actuação profissional do concorrente, experiência e qualificações do pessoal interveniente nas presentes obras: 8%;
— Experiência do concorrente na execução de obras da mesma natureza: 20%;
— Registo de segurança na execução de obras anteriores e plano de segurança para as presentes obras: 5%;
— Qualidade dos materiais: 12%;
— Preço (o preço mais baixo terá a pontuação mais elevada neste critério): 40%;

Total: 100%.

17. Junção de esclarecimentos: os concorrentes devem comparecer na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, a partir de 18 de Julho de 2018, quarta-feira, até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Concurso Público n.º PT/040/2018

Concurso público para as «Obras de construção do Centro de História e Cultura Chinesas, do Centro de Estudos de Macau, do Instituto Confúcio e do espaço público, localizados no rés-do-chão do Edifício E34 da Universidade de Macau»

1. Entidade que põe as obras a concurso: a Universidade de Macau.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução das obras: no rés-do-chão do Edifício E34 da Universidade de Macau.

4. Objecto da empreitada: obras de construção do Centro de História e Cultura Chinesas, do Centro de Estudos de Macau, do Instituto Confúcio e do espaço público, localizados no rés-do-chão do Edifício E34 da Universidade de Macau.

5. Prazo máximo de execução: 120 dias corridos. É dada preferência a prazo de execução mais curto.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: trezentas mil patacas ($300 000,00), a prestar em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução, a favor da Universidade de Macau.

10. Preço base: não há.

12. Local, data e hora da sessão de esclarecimento:

Local: Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora: 24 de Julho de 2018, terça-feira, às 11,30 horas.

13. Local, data e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora limite: 7 de Agosto de 2018, terça-feira, até às 17,30 horas.

14. Local, data e hora do acto público:

Local: Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora: 8 de Agosto de 2018, quarta-feira, às 10,00 horas.

15. Local, horário e preço para exame do processo e obtenção de cópia:

Local: Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Horário: nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, a partir da data de publicação do presente anúncio até à data limite para a entrega das propostas.

Preço: na Secção de Aprovisionamento podem ser adquiridas cópias do processo do concurso público, pelo preço de duas mil patacas ($2 000,00) cada exemplar.

16. Critérios de apreciação das propostas e respectivos pesos de ponderação:

— Ritmo e prazo de execução: 25%;
— Plano de trabalho: 5%;
— Experiência e qualificações do pessoal interveniente nas presentes obras: 5%;
— Experiência na execução de obras da mesma natureza: 15%;
— Qualidade dos materiais e equipamentos: 10%;
— Preço (o preço mais baixo terá a pontuação mais elevada neste critério): 40%;

Total: 100%.

Concurso Público n.º PT/025/2018

Concurso público para as «Obras de construção de salas limpas do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, localizadas nas salas 1002 a 1004 no 1.º andar do Edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau»

1. Entidade que põe as obras a concurso: Universidade de Macau.

2. Modalidade de concurso: concurso público.

3. Local de execução das obras: nas salas limpas do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, localizadas nas salas 1002 a 1004 no 1.º andar do Edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau.

4. Objecto da empreitada: obras de construção de salas limpas do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, localizadas nas salas 1002 a 1004 no 1.º andar do Edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau.

5. Prazo máximo de execução: 180 dias corridos.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: duzentas e oitenta e sete mil patacas ($287 000,00), a prestar em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução, a favor da Universidade de Macau.

10. Preço base: não há.

12. Local, data e hora da sessão de esclarecimento:

Local: Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora: 23 de Julho de 2018, segunda-feira, às 10,00 horas.

13. Local, data e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora limite: 8 de Agosto de 2018, quarta-feira, até às 17,30 horas.

14. Local, data e hora do acto público:

Local: Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora: 9 de Agosto de 2018, quinta-feira, às 10,00 horas.

15. Local, horário e preço para exame do processo e obtenção de cópia:

Local: Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Horário: nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, a partir da data de publicação do presente anúncio até à data limite para a entrega das propostas.

Preço: na Secção de Aprovisionamento podem ser adquiridas cópias do processo do concurso público, pelo preço de duas mil patacas ($2 000,00) cada exemplar.

16. Critérios de apreciação das propostas e respectivos pesos de ponderação:

— Razoabilidade do prazo de execução e plano do trabalho: 15%;
— Qualificações e experiência da equipa interveniente nas presentes obras: 15%;
— Experiência na execução de obras da mesma natureza: 10%;
— Especificações técnicas dos principais materiais e equipamentos: 20%;
— Preço (o preço mais baixo terá a pontuação mais elevada neste critério): 40%;

Total: 100%.

Concurso Público n.º PT/023/2018

Concurso público para a «Empreitada de concepção e construção de laboratórios e gabinetes do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, localizados no 3.º andar do Edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Universidade de Macau.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: nos laboratórios e gabinetes do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, localizados no 3.º andar do Edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau.

4. Objecto da empreitada: concepção e construção de laboratórios e gabinetes do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, localizados no 3.º andar do Edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau.

5. Prazo máximo de concepção e execução: 270 dias corridos.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global.

8. Caução provisória: trezentas e cinquenta e oito mil patacas ($358 000,00), a prestar em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução, a favor da Universidade de Macau.

10. Preço base: não há.

12. Local, data e hora da sessão de esclarecimento:

Local: Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora: 23 de Julho de 2018, segunda-feira, às 15,00 horas.

13. Local, data e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora limite: 20 de Agosto de 2018, segunda-feira, até às 17,30 horas.

14. Local, data e hora do acto público:

Local: Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora: 21 de Agosto de 2018, terça-feira, às 10,00 horas.

15. Local, horário e preço para exame do processo e obtenção de cópia:

Local: Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Horário: nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, a partir da data de publicação do presente anúncio até à data limite para a entrega das propostas.

Preço: na Secção de Aprovisionamento podem ser adquiridas cópias do processo do concurso público, pelo preço de duas mil patacas ($2 000,00) cada exemplar.

16. Critérios de apreciação das propostas e respectivos pesos de ponderação:

— Razoabilidade do prazo de execução e plano de trabalho: 10%;
— Projecto de concepção e os respectivos documentos técnicos: 10%;
— Qualificações e experiência do pessoal interveniente na concepção e construção: 20%;
— Experiência na concepção ou em obras de construção, de natureza semelhante: 10%;
— Especificações técnicas dos principais equipamentos: 10%;
— Preço (o preço mais baixo terá a pontuação mais elevada neste critério): 40%;

Total: 100%.

Concurso Público n.º PT/021/2018

Concurso público para a «Empreitada de concepção e construção de laboratórios e gabinetes do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, localizados no 4.º andar do Edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Universidade de Macau.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: nos laboratórios e gabinetes do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, localizados no 4.º andar do Edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau.

4. Objecto da empreitada: concepção e construção de laboratórios e gabinetes do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, localizados no 4.º andar do Edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau.

5. Prazo máximo de concepção e execução: 270 dias corridos.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global.

8. Caução provisória: trezentas e vinte e oito mil patacas ($328 000,00), a prestar em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução, a favor da Universidade de Macau.

10. Preço base: não há.

12. Local, data e hora da sessão de esclarecimento:

Local: Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora: 24 de Julho de 2018, terça-feira, às 15,00 horas.

13. Local, data e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora limite: 15 de Agosto de 2018, quarta-feira, até às 17,30 horas.

14. Local, data e hora do acto público:

Local: Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora: 16 de Agosto de 2018, quinta-feira, às 10,00 horas.

15. Local, horário e preço para exame do processo e obtenção de cópia:

Local: Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Horário: nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, a partir da data de publicação do presente anúncio até à data limite para a entrega das propostas.

Preço: na Secção de Aprovisionamento podem ser adquiridas cópias do processo do concurso público, pelo preço de duas mil patacas ($2 000,00) cada exemplar.

16. Critérios de apreciação das propostas e respectivos pesos de ponderação:

— Razoabilidade do prazo de execução e plano do trabalho: 10%;
— Projecto de concepção e os respectivos documentos técnicos: 10%;
— Qualificações e experiência do pessoal interveniente na concepção e construção: 20%;
— Experiência na concepção ou em obras de construção, de natureza semelhante: 10%;
— Especificações técnicas dos principais equipamentos: 10%;
— Preço (o preço mais baixo terá a pontuação mais elevada neste critério): 40%;

Total: 100%.

Universidade de Macau, aos 12 de Julho de 2018.

A Vice-Reitora, Kou Mei.

Avisos

De acordo com o disposto no artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e no n.º 2 do artigo 40.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, e ouvido o Conselho da Universidade, a Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, na sua 27.ª sessão, realizada no dia 11 de Julho de 2018, deliberou o seguinte:

1. Delegar no director, substituto, da Faculdade de Ciências da Educação, Song Yonghua, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Autorizar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau, no âmbito da unidade que dirige, até ao montante de $50 000,00 (cinquenta mil patacas);

2) Quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades do concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito, o valor referido na alínea anterior é reduzido a metade;

3) Autorizar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados.

2. A presente delegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação da delegante.

3. Os poderes ora delegados poderão ser parcialmente subdelegados no pessoal de chefia e no secretário da faculdade sob a supervisão do delegado.

4. Dos actos praticados no exercício dos poderes ora delegados cabe recurso hierárquico necessário.

5. A presente deliberação entra em vigor no dia 1 de Agosto de 2018.

Universidade de Macau, aos 11 de Julho de 2018.

A Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau:

O Reitor, Professor Doutor Song Yonghua.

O Vice-Reitor, Professor Doutor Lionel Ming-shuan Ni.

O Vice-Reitor, Professor Doutor Rui Paulo da Silva Martins.

A Vice-Reitora, Doutora Kou Mei.

1. Delegar na directora do Centro de Estudos de Macau, Lam Iok Fong, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Autorizar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau, no âmbito da unidade que dirige, até ao montante de $50 000,00 (cinquenta mil patacas);

3) Autorizar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados.

2. A presente delegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação da delegante.

3. Os poderes ora delegados poderão ser parcialmente subdelegados no pessoal de chefia sob a supervisão da delegada.

4. Dos actos praticados no exercício dos poderes ora delegados cabe recurso hierárquico necessário.

5. A presente deliberação entra em vigor no dia 16 de Agosto de 2018.

Universidade de Macau, aos 11 de Julho de 2018.

A Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau:

O Reitor, Professor Doutor Song Yonghua.

O Vice-Reitor, Professor Doutor Lionel Ming-shuan Ni.

O Vice-Reitor, Professor Doutor Rui Paulo da Silva Martins.

A Vice-Reitora, Doutora Kou Mei.

1. Delegar no director do Colégio Choi Kai Yau, Zhen Yong, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Autorizar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau, no âmbito da unidade que dirige, até ao montante de $50 000,00 (cinquenta mil patacas);

3) Autorizar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados;

4) Autorizar a cobrança, em prestações, da taxa de colégio residencial.

2. A presente delegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação da delegante.

3. Os poderes ora delegados poderão ser parcialmente subdelegados no pessoal de chefia sob a supervisão do delegado.

4. Dos actos praticados no exercício dos poderes ora delegados cabe recurso hierárquico necessário.

5. A presente deliberação entra em vigor no dia 23 de Julho de 2018.

Universidade de Macau, aos 11 de Julho de 2018.

A Comissão de Gestão Financeira:

O Reitor, Professor Doutor Song Yonghua.

O Vice-Reitor, Professor Doutor Lionel Ming-shuan Ni.

O Vice-Reitor, Professor Doutor Rui Paulo da Silva Martins.

A Vice-Reitora, Doutora Kou Mei.

1. Delegar na directora do Colégio Cheong Kun Lun, Zhang Meifang, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Autorizar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau, no âmbito da unidade que dirige, até ao montante de $50 000,00 (cinquenta mil patacas);

3) Autorizar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados;

4) Autorizar a cobrança, em prestações, da taxa de colégio residencial.

2. A presente delegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação da delegante.

3. Os poderes ora delegados poderão ser parcialmente subdelegados no pessoal de chefia sob a supervisão da delegada.

4. Dos actos praticados no exercício dos poderes ora delegados cabe recurso hierárquico necessário.

5. São ratificados todos os actos praticados pela delegada, ou pelo seu substituto, no âmbito dos poderes ora delegados, entre o dia 1 de Julho de 2018 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

6. A presente deliberação entra em vigor na data da sua publicação.

Universidade de Macau, aos 11 de Julho de 2018.

A Comissão de Gestão Financeira:

O Reitor, Professor Doutor Song Yonghua.

O Vice-Reitor, Professor Doutor Lionel Ming-shuan Ni.

O Vice-Reitor, Professor Doutor Rui Paulo da Silva Martins.

A Vice-Reitora, Doutora Kou Mei.

1. Delegar na directora do Gabinete do Reitor, Wong Kei, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Autorizar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau, no âmbito da unidade que dirige, até ao montante de $50 000,00 (cinquenta mil patacas);

3) Autorizar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados.

2. A presente delegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação da delegante.

3. Os poderes ora delegados poderão ser parcialmente subdelegados no pessoal de chefia sob a supervisão da delegada.

4. Dos actos praticados no exercício dos poderes ora delegados cabe recurso hierárquico necessário.

5. São ratificados todos os actos praticados pela delegada, ou pelo seu substituto, no âmbito dos poderes ora delegados, entre o dia 1 de Junho de 2018 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

6. A presente deliberação entra em vigor na data da sua publicação.

Universidade de Macau, aos 11 de Julho de 2018.

A Comissão de Gestão Financeira:

O Reitor, Professor Doutor Song Yonghua.

O Vice-Reitor, Professor Doutor Lionel Ming-shuan Ni.

O Vice-Reitor, Professor Doutor Rui Paulo da Silva Martins.

A Vice-Reitora, Doutora Kou Mei.

1. Delegar no director do Gabinete de Estratégias e Planeamento, Lao Chi Ngai, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Autorizar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau, no âmbito da unidade que dirige, até ao montante de $50 000,00 (cinquenta mil patacas);

3) Autorizar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados.

2. A presente delegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação da delegante.

3. Os poderes ora delegados poderão ser parcialmente subdelegados no pessoal de chefia sob a supervisão do delegado.

4. Dos actos praticados no exercício dos poderes ora delegados cabe recurso hierárquico necessário.

5. São ratificados todos os actos praticados pelo delegado, ou pelo seu substituto, no âmbito dos poderes ora delegados, entre o dia 1 de Junho de 2018 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

6. A presente deliberação entra em vigor na data da sua publicação.

Universidade de Macau, aos 11 de Julho de 2018.

A Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau:

O Reitor, Professor Doutor Song Yonghua.

O Vice-Reitor, Professor Doutor Lionel Ming-shuan Ni.

O Vice-Reitor, Professor Doutor Rui Paulo da Silva Martins.

A Vice-Reitora, Doutora Kou Mei.

1. Delegar no director do Gabinete de Apoio à Investigação e de Transferência de Conhecimento, Yang Zhixin, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Autorizar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau, no âmbito da unidade que dirige, até ao montante de $50 000,00 (cinquenta mil patacas);

3) Autorizar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados.

2. A presente delegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação da delegante.

3. Os poderes ora delegados poderão ser parcialmente subdelegados no pessoal de chefia sob a supervisão do delegado.

4. Dos actos praticados no exercício dos poderes ora delegados cabe recurso hierárquico necessário.

6. A presente deliberação entra em vigor na data da sua publicação.

Universidade de Macau, aos 11 de Julho de 2018.

A Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau:

O Reitor, Professor Doutor Song Yonghua.

O Vice-Reitor, Professor Doutor Lionel Ming-shuan Ni.

O Vice-Reitor, Professor Doutor Rui Paulo da Silva Martins.

A Vice-Reitora, Doutora Kou Mei.

1. Delegar na directora do Gabinete de Assuntos Globais, Lam Yuk Yee, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Autorizar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau, no âmbito da unidade que dirige, até ao montante de $50 000,00 (cinquenta mil patacas);

3) Autorizar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados.

2. A presente delegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação da delegante.

3. Os poderes ora delegados poderão ser parcialmente subdelegados no pessoal de chefia sob a supervisão da delegada.

4. Dos actos praticados no exercício dos poderes ora delegados cabe recurso hierárquico necessário.

6. A presente deliberação entra em vigor na data da sua publicação.

Universidade de Macau, aos 11 de Julho de 2018.

A Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau:

O Reitor, Professor Doutor Song Yonghua.

O Vice-Reitor, Professor Doutor Lionel Ming-shuan Ni.

O Vice-Reitor, Professor Doutor Rui Paulo da Silva Martins.

A Vice-Reitora, Doutora Kou Mei.

De acordo com o disposto no artigo 126.º do Código do Procedimento Administrativo e no n.º 2 do artigo 40.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, e ouvido o Conselho da Universidade, a Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau ratifica os actos praticados pela então directora do Gabinete de Administração da Investigação e Desenvolvimento, Lam Yuk Yee Cindy, de 3 a 31 de Maio de 2018, no Gabinete de Apoio à Investigação e de Transferência de Conhecimento, no âmbito dos poderes delegados no n.º 1 da delegação de poderes aprovada pela Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 23 de Setembro de 2009.

Universidade de Macau, aos 11 de Julho de 2018.

A Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau:

O Reitor, Professor Doutor Song Yonghua.

O Vice-Reitor, Professor Doutor Lionel Ming-shuan Ni.

O Vice-Reitor, Professor Doutor Rui Paulo da Silva Martins.

A Vice-Reitora, Doutora Kou Mei.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, no 2.º andar, Edifício-Sede da mesma Direcção, sito no Largo do Senado, em Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços (http://www.ctt.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, 2.º suplemento, de 6 de Dezembro de 2017: dois lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público.

Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 11 de Julho de 2018.

A Directora dos Serviços, substituta, Van Mei Lin, subdirectora.

INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Aviso

[66/2018]

Faz-se saber que em relação à abertura do concurso público para «Arrendamento de Espaços Destinados ao Exercício de Actividades Comerciais no Edifício do Bairro da Ilha Verde», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 27 de Junho de 2018, foram prestados esclarecimentos, nos termos do ponto n.º 4.2 do programa do concurso, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, no Instituto de Habitação (IH), sito na Rua do Laboratório, n.º 39, Edifício Cheng Chong, r/c D, Macau, e as respectivas informações também se encontram disponíveis na página electrónica do IH (http://www.ihm.gov.mo).

Instituto de Habitação, aos 11 de Julho de 2018.

O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de anúncios da área de atendimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau (patente para consulta: segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e nos sítios da internet da DSAT (http://www.dsat.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo) — a lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, Suplemento, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia electrónica.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 10 de Julho de 2018.

O Director dos Serviços, Lam Hin San.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Aviso

Protecção de marca

Protecção de nome e insígnia de estabelecimento

Protecção de desenho e modelo

Protecção de extensão de patente de invenção

Extensão de patente de invenção concedida

Protecção de patente de invenção

Protecção de patente de utilidade

———

Direcção dos Serviços de Economia, aos 28 de Junho de 2018.

A Directora dos Serviços, substituta, Chan Tze Wai.

FUNDO DE PENSÕES

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Faz-se público que, por deliberação do júri do concurso de 27 de Junho de 2018, é revogada, nos termos do artigo 127.º do Código do Procedimento Administrativo, a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Fundo de Pensões, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago no quadro e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Fundo, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, suplemento, de 27 de Setembro de 2017, para garantir a correcção dos critérios de avaliação, cujo anúncio de afixação foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 25 de Abril de 2018.

Torna-se igualmente público a publicação da nova lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais, a qual se encontra afixada no Fundo de Pensões, sito na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.os 796-818, Fortuna Business Centre (FBC), 14.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica do Fundo de Pensões — http://www.fp.gov.mo/ — e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — http://www.safp.gov.mo/.

Fundo de Pensões, aos 16 de Julho de 2018.

A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.

Número 29IISÉRIE

Quarta-feira, 18 de Julho de 2018

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

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Aviso

Concurso de gestão uniformizada externo (ref.: Concurso n.º 001-2016-TS-01) — etapa de avaliação de competências profissionais, na Direcção dos Serviços de Identificação, para técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática (desenvolvimento de software)

Despacho n.º 2/DIR/DSI/2018

Despacho n.º 15/DSI/2018

Despacho n.º 16/DSI/2018

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Concurso público da obra de construção de zona de lazer da baía do Norte de Fai Chi Kei na Rua do Comandante João Belo

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 31 de Maio de 2018

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 12.º da Lei n.º 8/2011, de 19 de Agosto de 2011)

Em 31 de Maio de 2018

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Concurso Público n.º 29/P/18

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Concurso Público n.º 0001/IC-DDAE-OM/2018

Obra de Remodelação da Sala de Ensaios da Orquestra de Macau

Concurso de gestão uniformizada externo (ref.: Concurso n.º 001-2016-TS-01) — etapa de avaliação de competências profissionais, na Direcção dos Serviços de Turismo, para técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área jurídica

(Concurso n.º 001-2016-TS-01) — etapa de avaliação de competências profissionais, na Direcção dos Serviços de Turismo, para técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de arquitectura

Concurso Público n.º 23/ID/2018

«Serviços de gestão das piscinas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto»

Concurso Público n.º 24/ID/2018

«Serviços de gestão das piscinas situadas nas Ilhas afectas ao Instituto do Desporto»

(Concurso Público n.º PT/036/2018)

Concurso público para as “Obras de reparação das vias da Universidade de Macau”

Concurso Público n.º PT/040/2018

Concurso público para as «Obras de construção do Centro de História e Cultura Chinesas, do Centro de Estudos de Macau, do Instituto Confúcio e do espaço público, localizados no rés-do-chão do Edifício E34 da Universidade de Macau»

Concurso Público n.º PT/025/2018

Concurso público para as «Obras de construção de salas limpas do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, localizadas nas salas 1002 a 1004 no 1.º andar do Edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau»

Concurso Público n.º PT/023/2018

Concurso público para a «Empreitada de concepção e construção de laboratórios e gabinetes do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, localizados no 3.º andar do Edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau»

Concurso Público n.º PT/021/2018

Concurso público para a «Empreitada de concepção e construção de laboratórios e gabinetes do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, localizados no 4.º andar do Edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau»

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Aviso

[66/2018]

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Aviso

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Número 29
II
SÉRIE