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Número 25
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 20 de Junho de 2018
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Aviso do Chefe do Executivo n.º 34/2018, que manda publicar a lista estabelecida e mantida nos termos das Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.os 1267 (1999), 1989 (2011) e 2253 (2015) («Lista de Sanções contra o ISIL (Daesh) e Al-Qaida»), tal como produzida em 10 de Maio de 2018.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 91/2018, que autoriza a renovação da autorização de funcionamento de trinta e seis câmaras de videovigilância instaladas no Edifício da Delegação da Polícia Judiciária no COTAI e seis câmaras de videovigilância instaladas na Delegação da Polícia Judiciária, na Rua do Minho, Edifício Hung Fat Garden, Taipa.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2018, que nomeia um indivíduo para exercer, em regime de acumulação não remunerada, as funções de secretária-geral do Conselho para Indústrias Culturais.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2018, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de engenharia farmacêutica para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau — Lista de Aquisição II.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2018, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de engenharia farmacêutica para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau — Lista de Aquisição III.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de vagas de subinspector alfandegário da carreira geral de base e subinspector alfandegário mecânico da carreira de especialistas.
- Aviso referente ao concurso público para a aquisição de «12 viaturas ligeiras».
- Aviso sobre o concurso de ingresso interno, para o preenchimento de cinco vagas de subcomissário alfandegário.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão financeira pública.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a prestação de serviços de segurança para os Serviços do Ministério Público e o Gabinete do Procurador.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (infraestruturas de redes).
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de informática.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público da empreitada de «Obra de sistema de ar condicionado do rés-do-chão do Mercado de Tamagnini Barbosa».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição, pelo IACM, de duas viaturas pesadas equipadas com caixa».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de concurso para a concepção e decoração da Exposição de Flores no Inverno 2018».
Direcção dos Serviços de Economia:
- Subdelegação de competências no chefe da Divisão do Comércio Externo.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de limpeza às instalações e equipamentos da Direcção dos Serviços de Finanças.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviço de trabalho temporário à DSF pelo período de um ano.
- Edital referente ao Imposto Complementar de Rendimentos.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de estatística.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista dos fabricantes de máquinas de jogo autorizados.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Delegação de competências no chefe do Departamento de Administração.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de quarenta vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de saúde assessor, área funcional laboratorial.
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de saúde principal, área funcional laboratorial.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva rectificada dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de trinta e cinco vagas de enfermeiro de grau 1.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional radiológica.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de prestação de provas, para ingresso nos internatos complementares (quarenta e três vagas).
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão e administração pública.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial.
- Aviso sobre o local, data e hora da realização da prova de conhecimentos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional radiológica.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de biblioteconomia.
- Anúncio referente ao concurso público para a empreitada da obra de remodelação do Centro de Sinistrados no Bairro da Ilha Verde, Lotes 1 e 2.
- Delegação de competências na presidente do Conselho Administrativo.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de serviço social.
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada da Obra n.º 4 — Manufactura e instalação de barreiras de pneus e Tecpro, de vedações e plataformas e a conservação geral do circuito para a 65.ª Edição do Grande Prémio de Macau».
- Anúncio referente aos concursos públicos para o fornecimento e instalação de sistemas de vigilância em circuito fechado de televisão para os lagos e para as cozinhas dos colégios residenciais e dos restaurantes, na Universidade de Macau e para o fornecimento e instalação de equipamentos utilizados na reforma educacional e no processamento de big data complexo, para laboratórios da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a alteração da «Norma Relativa à Gestão dos Auto-Silos da Universidade de Macau».
Instituto Politécnico de Macau:
- Subdelegação de competências na chefe, substituta, da Divisão de Tesouraria.
- Aviso sobre a aprovação dos novos modelos de impressos.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para «Obra de reparação da cobertura metálica no telhado do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa».
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de informática.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e esclarecimentos complementares relativos ao concurso público para a «Modernização, operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau».
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão ambiental.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
Anúncios notariais e outros
- 澳門好家長協會. — Estatutos.
- Associação Unida das Escolas Católicas da Diocese de Macau. — Estatutos.
- Macao Startup Club. — Estatutos.
- New Era Culture and Art Association. — Estatutos.
- 武藝會. — Estatutos.
- 麥子劇場劇社. — Estatutos.
- 澳門麻章同鄉聯誼會. — Estatutos.
- 南光書畫協會. — Estatutos.
- Associação para a Promoção de Intercâmbio entre Jovens de Macau e Hubei. — Estatutos.
- Câmara de Comércio da Austrália Macau. — Estatutos.
- Amitofo Cuidado Centro de Macau. — Alteração dos estatutos.
- JCDecaux (Macau), Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2017.
- Hong Kong Macao Hydrofoil Company, Limited. — Relatório das contas do exercício de 2017.
- Far East Hidrofoil Companhia, Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2017.
- Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2017.
- Matadouro de Macau, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2017.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Protecção de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de utilidade.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 148/2018, que delega poderes no Secretário para a Economia e Finanças para celebrar, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, o protocolo que altera a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento com o Governo da República Portuguesa.
Avisos e anúncios oficiais
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição de equipamentos da rede e de painéis electrónicos de grande dimensão pelo Centro de Serviços da RAEM das Ilhas».
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos a etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de estatística.
Anúncios notariais e outros
- Associação Geral de Amizade Yuao. — Estatutos.
