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Número 9
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2018, que nomeia o delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. - Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2018, que renova a comissão de serviço do vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 42/2018, que designa os membros e renova a nomeação do membro da Comissão de Ética para a Administração Pública.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2018, que nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2018, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada de construção do Centro de Estudo dos Alvos de Medicamentos e de Selecção de Medicamentos, do Instituto de Ciências Médicas Chinesas, localizado no 5.º andar do Edifício de Investigação Científica, N22, da Universidade de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2018, que designa o administrativo superior da Universidade de Macau para servir como notário privativo desta Universidade.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2018, que designa o subdirector dos Serviços de Educação e Juventude como vogal do Conselho de Juventude.
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Extracto do contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Canais de Televisão Básicos de Macau, S.A. — Contrato adicional ao contrato de concessão do serviço de assistência na recepção de canais de televisão básicos.
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre o concurso de acesso, condicionado para a selecção de nove oficiais de justiça do Ministério Público para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão do Ministério Público principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização das provas de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais dos concursos de gestão uniformizada externos, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de relações públicas, e uma de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão e administração pública.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Janeiro de 2018.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão do Registo Criminal e na chefe da Divisão de Bilhete de Identidade da Direcção dos Serviços de Identificação.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2017.
- Anúncio referente ao concurso público da obra de melhoramento das vias da Rua George Chinnery, Rua Nova, Calçada dos Remédios e Travessa do Abreu.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Edital sobre as reclamações da contribuição predial urbana.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Designação de actuário para fundos de pensões privados.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Capacetes de protecção para ciclomotores e motociclos».
- Listas de classificação final dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de criminalística especialista principal e uma de adjunto-técnico de criminalística especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos (prova escrita) e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de sete vagas de técnico de 2.ª classe, área da administração pública.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2017.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de quarenta e seis vagas de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de farmacêutico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de trinta e cinco vagas de enfermeiro de grau 1.
- Anúncio referente aos concursos públicos para «Prestação de serviços de reparação e manutenção dos elevadores dos Serviços de Saúde» e para «Fornecimento e instalação de um sistema de litotrícia por onda de choque extracorporal (Foco Duplo) aos Serviços de Saúde».
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de promoção da indústria da música.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos externos, para o preenchimento de duas vagas de docentes do ensino secundário de nível 1 (uma para a área disciplinar de música e uma para a disciplina de piano).
- Aviso sobre a anulação do concurso externo, para o preenchimento de três vagas da carreira de docente do ensino secundário de nível 1 (área disciplinar: teatro).
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de recursos humanos.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área comunicação em língua inglesa.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
- Anúncio referente aos concursos públicos para o «Serviço de venda de bilhetes para as Edições 65.ª e 66.ª do Grande Prémio de Macau» e para a «Aquisição e remodelação da unidade de aquecimento e resfriamento do sistema de climatização central do Estádio, Pavilhão Desportivo e Piscina Olímpica do Centro Desportivo Olímpico».
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de manutenção dos sistemas de automação de edifícios para a Universidade de Macau.
- Delegação de competências no vice-reitor.
- Aviso sobre a Deliberação n.º 02/CAFC/2018.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de jurídica.
- Anúncio referente ao concurso público do serviço de limpeza no mar.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização das provas de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais dos concursos de gestão uniformizada externos, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de planeamento de tráfego terrestre, e uma de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão financeira pública.
- Aviso sobre a rectificação de hora de informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas para realização da prova escrita e outras informações de interesse ao concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electrónica.
Anúncios notariais e outros
- Feiyang Associação Internacional de Dança de Macau. — Estatutos.
- Creative Art and Culture (Macau) Cultural Association. — Estatutos.
- Macao Taishan International Cultural Exchange Promotion Association. — Estatutos.
- Macau Dried Flower Creative Art Association. — Estatutos.
- Associação de Voluntário da Caridade de Chong San de Macau. — Estatutos.
- Associação da Cultura da Gastronomia de Macau. — Estatutos.
- Associação de Incentivar Políticas da Humanidades de Sabedoria de Macau. — Estatutos.
- China Macau E-Business Association. — Estatutos.
- Macao Artificial Intelligence Chamber of Commerce. — Estatutos.
- Associação de Promoção ao Desenvolvimento de Distritos Históricos de Macau. — Estatutos.
- Mosteiro Pou Tai. — Alteração dos estatutos.
- MassMutual Asia Limited. — Alteração dos regulamentos de gestão do MassMutual Capital Conservative Fund, Global Balanced Fund, Global Growth Fund e Global Stable Fund.
- Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. — Convocatória.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 8/2018, II Série, de 21 de Fevereiro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
Nota: Acompanha este número o Índice Geral do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau da II Série, referente ao 2.º Semestre de 2017.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 43/2018, que nomeia um membro e renova o mandato dos membros da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.