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Número 4
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 13/2018, que renova a nomeação de um indivíduo como porta-voz do Governo, em regime de acumulação.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2018, que renova a nomeação de um indivíduo como porta-voz adjunto, em regime de acumulação.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 15/2018, respeitante à abertura do concurso público para a concessão da gestão e exploração da área de atracação de iates em Coloane.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 1/2018, que manda publicar o «Acordo sobre os Pedidos Mútuos de Citação ou Notificação de Actos Judiciais em Matéria Civil e Comercial entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Região Administrativa Especial de Hong Kong», assinado em Macau, em 5 de Dezembro de 2017.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 2/2018, que manda publicar a tradução para a língua chinesa do relatório do Comité de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas contra a República Popular Democrática da Coreia que contém uma lista de navios para designação, aprovada em conformidade com o disposto no n.º 6 da Resolução n.º 2375 (2017).
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 3/2018, que manda publicar a Resolução n.º 2368 (2017), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 20 de Julho de 2017, relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 2/2018, que subdelega poderes no coordenador da Comissão Executiva do Conselho Permanente de Concertação Social, como outorgante, na celebração do contrato com a Associação de Estudo de Economia Política, de Macau, para a prestação dos serviços de «Estudo das condições sociais necessárias para se iniciar a discussão da Lei Sindical».
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 3/2018, que atribui ao Gabinete do Chefe do Executivo um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 4/2018, que atribui ao Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2018, que atribui ao Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2018, que atribui ao Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2018, que atribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2018, que atribui à Secretaria do Conselho Executivo um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2018, que atribui aos Serviços de Polícia Unitários um fundo permanente.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 8/2018, que atribui o público louvor ao todo o pessoal e agentes das forças e serviços de segurança que emprestaram a sua participação nos trabalhos durante a tempestade.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 9/2018, que atribui o público louvor a um verificador alfandegário da equipa de mergulho dos Serviços de Alfândega.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 10/2018, que atribui o público louvor a um verificador alfandegário da equipa de mergulho dos Serviços de Alfândega.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 11/2018, que atribui o público louvor a um verificador alfandegário da equipa de mergulho dos Serviços de Alfândega.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 12/2018, que atribui o público louvor a um guarda principal do Grupo de Patrulha Especial do Comissariado Policial n.º 3.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 13/2018, que atribui o público louvor a um guarda do Grupo de Patrulha Especial do Comissariado Policial n.º 3.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 14/2018, que atribui o público louvor a um guarda do Grupo de Patrulha Especial do Comissariado Policial n.º 3.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 15/2018, que atribui o público louvor a uma guarda do Grupo de Patrulha Especial do Comissariado Policial n.º 3.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 16/2018, que atribui o público louvor a um chefe do Corpo de Bombeiros.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 17/2018, que atribui o público louvor a um subchefe do Corpo de Bombeiros.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 18/2018, que atribui o público louvor a um bombeiro principal do Corpo de Bombeiros.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 19/2018, que atribui o público louvor a um bombeiro do Corpo de Bombeiros.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 20/2018, respeitante à abertura do concurso de admissão para a admissão de vinte alunos ao 17.º Curso de Formação de Oficiais, destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM).
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 21/2018, respeitante à constituição do júri de selecção para coordenar e executar as fases do concurso de admissão ao 17.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 23/2018, que subdelega competências no director da Polícia Judiciária.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2018, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do equipamento para o controlo de qualidade da tecnologia farmacêutica, constante da Lista de Aquisição (I), para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2018, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação dos equipamentos para o controlo de qualidade da tecnologia farmacêutica, constantes da Lista de Aquisição (II), para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2018, que nomeia, em comissão de serviço, a vice-presidente do Instituto Cultural.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 4/2018, que declara a desistência pela «Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A.», da concessão de sete parcelas de terreno situadas na península de Macau, junto da Avenida de Venceslau de Morais e da Estrada de D. Maria II.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Comissariado contra a Corrupção:
- Lista do apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2017.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências específicas do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de informática.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido motorista de ligeiros destes Serviços de Apoio.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 1.ª classe, área administrativa e de administração financeira pública.
- Lista do apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2017.
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista classificativa final do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de comunicação em língua chinesa.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2017.
Fundo de Garantia de Depósitos:
- Aviso sobre a lista de entidades participantes do Fundo de Garantia de Depósitos.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Dezembro de 2017.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição, pelo IACM, de onze viaturas ligeiras mistas de cabina dupla equipadas com caixa aberta».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de arborização e manutenção da Zona Sul Macau».
Fundo Social da Administração Pública de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2017.
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido técnico de 1.ª classe deste Fundo.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista das sociedades de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2017.
- Lista das sociedades de auditores de contas registadas na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2017.
- Lista de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2017.
- Lista de auditores de contas registadas na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2017.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de dez vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público.
- Edital referente ao Imposto Complementar de Rendimentos.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista dos promotores de jogo licenciados ao exercício da actividade de promoção de jogos de fortuna ou azar em casino.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de coordenação da «Feira de Produtos de Marca da Província de Guangdong e Macau em 2018 e 2019».
Autoridade Monetária de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2017.
- Aviso referente à lista de operadores autorizados a exercer a sua actividade na Região Administrativa Especial de Macau.
- Aviso referente à lista das entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na Região Administrativa Especial de Macau.
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Determinação do valor da margem de solvência.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Equipamentos de inspecção de segurança».
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais dos concursos de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de informática, e quatro de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Escola Superior das Forças de Segurança de Macau:
- Aviso sobre o concurso de admissão para a admissão de vinte alunos ao 17.º Curso de Formação de Oficiais, destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública (CFO), com vista ao preenchimento de 20 vagas do quadro da carreira superior do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP).
- Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em otorrinolaringologia.
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de vinte e uma vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, área funcional farmacêutica.
- Lista classificativa da prova de equiparação de habilitações na área de enfermagem.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de saúde pública.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial.
- Anúncio referente aos concursos públicos para a «Prestação de serviços de lavagem e engomagem aos Serviços de Saúde» e para «Prestação de serviços de reparação e manutenção dos equipamentos do sistema electromecânico do bloco operatório central do Centro Hospitalar Conde de São Januário».
- Aviso sobre a disponibilidade das provas de reconhecimento de equivalência das habilitações académicas ao internato geral e internato complementar no website destes Serviços.
- Aviso sobre a anulação do concurso de ingresso, para o preenchimento de nove vagas de farmacêutico de 2.ª classe.
- Aviso sobre o concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional de medicina geral.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos do local, data e hora das provas relativas aos concursos de prestação de provas, para o preenchimento de vagas da carreira de docente do ensino secundário de nível 1 e da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1, de diversas áreas, e a anulação do concurso de vagas da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), de três áreas.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos admitidos ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de vagas da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, de diversas áreas disciplinares, e da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), de diversas áreas.
- Subdelegação de competências na subdirectora e em várias chefias.
- Delegação de competências na subdirectora e em várias chefias.
- Aviso sobre o concurso de prestação de provas (concurso interno especial), para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 1.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de estatística.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2017.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação das listas classificativas da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais dos concursos de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica, e uma de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
Instituto de Formação Turística:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2017.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais dos concursos de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática, e uma de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de instalações.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2017.
Fundo de Acção Social Escolar:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2017.
Centro de Mediação de Litígios Médicos:
- Aviso sobre a aprovação do Regulamento Interno do Centro de Mediação de Litígios Médicos.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente à prestação de resposta e esclarecimentos complementares relativos ao concurso público para a execução da «Obra de remodelação das instalações da DSE situadas no 24.º andar do Edifício Banco Luso Internacional».
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais dos concursos de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de vagas de técnico superior de 2.ª classe, de diversas áreas.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2017.
- Anúncio sobre a rectificação do ponto 5 — Requisitos especiais dos concorrentes, constante do anúncio referente ao concurso público para «Prestação de serviços de administração de edifícios nos bairros sociais do Instituto de Habitação (II)».
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para «Arrendamento de espaços destinados ao exercício de actividades comerciais no edifício Ip Heng de Seac Pai Van, em Coloane».
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico, de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2017.
Anúncios notariais e outros
- Associação para os Cuidados das Mulheres e Crianças de Macau. — Estatutos.
- Associação para Intercâmbio e Apreciação da Cultura e Arte de Hua Xia-Macau. — Estatutos.
- Associação de Ajuda Mútua dos Cidadãos de Macau. — Estatutos.
- Instituto de Desenvolvimento e Pesquisa de Arboricultura de Macau. — Estatutos.
- Associação de Desenvolvimento de Negócios Locais de Macau. — Estatutos.
- Associação de Intercâmbio Cultural Criativo da Juventude de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Jovens de Avenida de Almeida Ribeiro de Macau. — Estatutos.
- Associação de Macau dos Jovens Chineses Regressados da Indonésia. — Estatutos.
- 澳門精英門球體育會.— Estatutos.
- Federação de Ju-Jitsu de Macau China. — Estatutos.
- B&D Sociedade de Auditores. — Alteração dos estatutos.
- Sociedade Gestora de Fundos de Pensões Macau, S.A. — Alteração do Regulamento de Gestão do Fundo de Pensões «Garantia +» que entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2018.
- China Guangfa Bank Co., Ltd. Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2017.
- Banco Wing Lung, Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2017.
- Chong Hing Bank Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2017.
- China CITIC Bank International Limited — Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2017.
- Bank of Communications Co., Ltd — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2017.
- Sun Hung Kai Investment Services Limited (Sucursal de Macau). — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2017.
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Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2018, II Série, de 17 de Janeiro, e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2018, II Série, de 17 de Janeiro, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2018, II Série, suplemento, de 17 de Janeiro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Protecção de patente de invenção.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2018, II Série, 2.º suplemento, de 17 de Janeiro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público da «Obra de remodelação do laboratório no novo mercado abastecedor».
- Delegação e subdelegação na presidente do Conselho de Administração do FP.
- Subdelegação de competências nas duas vice-presidentes, na administradora a tempo inteiro do Conselho de Administração e no chefe do Departamento do Regime de Aposentação e Sobrevivência.
- Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Organização e Informática e na chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
- Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Apoio aos Contribuintes do Regime de Previdência e no chefe da Divisão de Gestão das Contribuições do Regime de Previdência.
- Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Apoio aos Subscritores do Regime de Aposentação e Sobrevivência e na chefe da Divisão de Gestão dos Recursos Financeiros para a Aposentação e Sobrevivência.
- Aviso sobre a data, hora, local da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de despachos
- Declaração.
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a rectificação da prova de conhecimentos (prova escrita) — distribuição dos candidatos pelas salas de realização da prova do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de instalações desportivas.